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JusBrasil - Tópicos
23 de novembro de 2014
Crime Contra o Sistema Financeiro

Crime Contra o Sistema Financeiro

Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Econômicos

, como forma principal de renda, defendendo a arrecadação tributária, e (ii) o sistema financeiro, que tutela a política... econômica e financeira, que se garante o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, redução...Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Econômicos 1. INTRODUÇÃO ...

MC

Marcos Carneiro -

Mecanismos de controle ao crime de lavagem de capitais

havendo uma causa licita aparente. As instituições podem comunicar a suspeita de fraude ao sistema financeiro legal ao órgão... e tratados. A união européia possuí uma diretiva que disciplina quanto a prevenção da utilização do sistema financeiro... leis semelhantes e a firmar acordos no intuito de proteger seus siste...

Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM

milhões. Para o MP, existem indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional , bem como de lavagem de dinheiro... popular e não contra o sistema financeiro nacional. Inicialmente, a liminar foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª...Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM Es...

Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil

Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil O HSBC Bank Brasil S/A foi... de que teria cometido crime contra o sistema financeiro repercutiu na cidade e afetou sua família. Em contestação, o HSBC..., recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Bancário ...

Como se caracteriza uma organização criminosa

Como se caracteriza uma organização criminosa Origem Atualmente o crime organizado é um dos maiores problemas... enfrentados pelos órgãos de combate ao crime ao redor do mundo, uma vez que possuem estruturas articuladas das organizações... criminosas e a atuação de forma planejada e eficiente faz com que sejam responsá...

Ministério Público Federal em SP pede sequestro de bens de Eike Batista

, por delitos contra o sistema financeiros, incluindo ilícito contra o mercado de capitais, em operações que envolviam... da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. também foram incluídos no pedido. Eles foram denunciados, entre outros crimes... dos crimes de falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formaçã...

Eike e mais 7 são denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha

oficialmente quatro meses depois. Para Kahn, houve crimes contra o sistema financeiro. Em seu entendimento, as fraudes atingem... executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal em São Paulo por supostos crimes de formação... de bloquear suas contas. O objetivo é quitar "danos difusos" causados...

O caso Eike Batista de crimes contra o mercado de capitais

O caso Eike Batista de crimes contra o mercado de capitais A BSM (BM&F BOVESPA Supervisão de Mercados), órgão... do processo, pois as penas para os crimes contra a bolsa de valores mobiliários têm todos pena mínima de 1 ano ou menos. São... os crimes de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D, Lei 6.385/1976...

Entenda a “delação premiada”

). Posteriormente, passou-se a prever a delação premiada também para crimes contra o Sistema Financeiro Nacional... premiada no Brasil foi a Lei de Crimes Hediondos . Previa-se a redução de um a dois terços da pena do participante... ou associado de quadrilha voltada à prática de crimes hediondos, tortura, tráfico de ...

Lei de Crimes Financeiro distribui o direito penal de forma desigual

verdadeiras empreitadas criminosas que afetam a estabilidade financeira nacional. [1] MALHEIROS FILHO, Arnaldo. Crimes...Lei de Crimes Financeiro distribui o direito penal de forma desigual Nos anos 40, década na qual Sutherland forjou... de técnica questionável, que tem produzido embaraços em sua aplicação. É hora de...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Contra o Sistema Financeiro"

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS São Paulo, 11 de abril de 2013 Ontem (10/4), o juiz... federal Márcio Ferro Catapani ministrou a palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,... em São Paulo, ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 11/04/2013

EUA debatem prazo prescricional em crimes financeiros

Nos Estados Unidos crimes financeiros costumavam prescrever em cinco anos. Muitos crimes... um crime financeiro, não importa quão antigo ele seja. O caso entrou, agora, na pauta da Suprema... da conduta. Nos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/12/2012

Crime financeiro é aplicável a instituição irregular

Por entender que a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional não se restringe... Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional ) exige que instituição seja formal e legalmente... de ludibriar. Já o artigo 16 ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/01/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413167/crime-contra-o-sistema-financeiro