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JusBrasil - Tópicos
02 de maio de 2016
Crime Contra o Sistema Financeiro

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Operação Castelo de Areia

A Operação Castelo de Areia (assim conhecida) foi uma operação da Polícia Federal realizada em 2009 para investigar suspeitos de terem feito lavagem de dinheiro cometendo assim crimes financeiros.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Panamá Papers: surge maior vazamento sobre corrupção global
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São Paulo - O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ na versão inglesa) publicou neste domingo (3) o maior vazamento sobre corrupção da história, baseado em 1...

Crimes Econômicos

Crime Econômico é uma categoria da dogmática jurídica, objeto de estudo do Direito Penal Econômico, devendo sua conceituação ser atrelada fundamentalmente à determinação do bem jurídico protegido

A quem compete o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro?
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Por Bruno Augusto Vigo Milanez A regra do art. 109, VI, da CR/88, fixa a competência da Justiça Comum Federal para o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro e ...

Thiago Venco

Thiago Venco -

Pensador conservador e liberal propõe a volta do controle de câmbio no Brasil
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Por André Araújo DE VOLTA PARA O CONTROLE DE CÂMBIO - O mecanismo de conversão de moedas conhecido como Plano Real , implantado em 1994, executou uma equação de troca gráfica da mo...

A (in)eficácia das garantias processuais na Lei 9.613/98
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Por Cezar de Lima A presunção de inocência, consagrada no art. 5º, LVII da Constituição Federal, é admitida como um princípio orientador do processo penal, ainda que tal garantia n...

Sonegação fiscal, o pior tipo de corrupção!

O sonegador fiscal, seja uma sonegação direta ou indireta, ao meu ver, comete um ato de corrupção tipificado como crime que poderá incorrer em outros dois crimes: a apropriação indébita e o

Crimes financeiros
Crimes financeiros "à la carte"

Recentemente, o HSBC ocupou as manchetes dos jornais brasileiros, primeiro em relação ao escândalo envolvendo a filial suíça que, em tese, teria facilitado a prática de sonegação f...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Contra o Sistema Financeiro"

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS São Paulo, 11 de abril de 2013 Ontem (10/4), o juiz... federal Márcio Ferro Catapani ministrou a palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,... em São Paulo, ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 11/04/2013

EUA debatem prazo prescricional em crimes financeiros

Nos Estados Unidos crimes financeiros costumavam prescrever em cinco anos. Muitos crimes... um crime financeiro, não importa quão antigo ele seja. O caso entrou, agora, na pauta da Suprema... da conduta. Nos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/12/2012

Crime financeiro é aplicável a instituição irregular

Por entender que a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional não se restringe... Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional ) exige que instituição seja formal e legalmente... de ludibriar. Já o artigo 16 ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/01/2013

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