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Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2016
Crime Contra o Sistema Financeiro

Crime Contra o Sistema Financeiro

"OAB precisa dizer ao advogado como reportar operações suspeitas de lavagem"

"OAB precisa dizer ao advogado como reportar operações suspeitas de lavagem" A Ordem dos Advogados do Brasil precisa... dizer aos advogados como agir quando eles suspeitam que seu cliente está lavando dinheiro. Caso contrário, o profissional... em uma operação financeira ou imobiliária, é preciso que ele tenha orientaç...

Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro

a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro nacional . A defesa...Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro O ministro Luís Roberto Barroso... anos poderá cumpri-la em regime semiaberto desde o princípio. PR/CR Processos re...

Renner Araújo

Renner Araújo -

Colaboração Premiada

contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária (art. 16 , parágrafo único , da Lei 8.137 /1990, incluído... desiderato de reaver o produto do crime. Para além da definição supracitada podemos entender que a delação premiada... jurídica do instituto pode ser, por exemplo, uma causa de diminuição de pe...

Gestão temerária na lei de crimes financeiros

Gestao temeraria na lei de crimes financeiros A gestao temeraria consiste em tipo penal previsto na lei de crimes..., especialista em direito penal e processo penal Gestao temeraria na lei de crimes financeiros... financeiros em seu artigo quarto, trata-se de tipo aberto, de perigo abstrato, formal independe do dano pr...

Brasil é 5º país que mais enviou recursos para paraísos fiscais entre 2010 e 2014, diz ONU

. “Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional... e Desenvolvimento (UNCTAD). Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33... por 14% do total, ou 64 bilhões de dólares. Em 2015, os fluxos financeir...

Julia Oliveira

Julia Oliveira -

Operação Castelo de Areia

A Operação Castelo de Areia (assim conhecida) foi uma operação da Polícia Federal realizada em 2009 para investigar suspeitos de terem feito lavagem de dinheiro cometendo assim crimes financeiros.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Panamá Papers: surge maior vazamento sobre corrupção global
Panamá Papers: surge maior vazamento sobre corrupção global

São Paulo - O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ na versão inglesa) publicou neste domingo (3) o maior vazamento sobre corrupção da história, baseado em 1...

Crimes Econômicos

Crime Econômico é uma categoria da dogmática jurídica, objeto de estudo do Direito Penal Econômico, devendo sua conceituação ser atrelada fundamentalmente à determinação do bem jurídico protegido

A quem compete o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro?
A quem compete o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro?

Por Bruno Augusto Vigo Milanez A regra do art. 109, VI, da CR/88, fixa a competência da Justiça Comum Federal para o processo e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro e ...

Thiago Venco

Thiago Venco -

Pensador conservador e liberal propõe a volta do controle de câmbio no Brasil
Pensador conservador e liberal propõe a volta do controle de câmbio no Brasil

Por André Araújo DE VOLTA PARA O CONTROLE DE CÂMBIO - O mecanismo de conversão de moedas conhecido como Plano Real , implantado em 1994, executou uma equação de troca gráfica da mo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Contra o Sistema Financeiro"

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS São Paulo, 11 de abril de 2013 Ontem (10/4), o juiz... federal Márcio Ferro Catapani ministrou a palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,... em São Paulo, ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 11/04/2013

EUA debatem prazo prescricional em crimes financeiros

Nos Estados Unidos crimes financeiros costumavam prescrever em cinco anos. Muitos crimes... um crime financeiro, não importa quão antigo ele seja. O caso entrou, agora, na pauta da Suprema... da conduta. Nos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/12/2012

Crime financeiro é aplicável a instituição irregular

Por entender que a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional não se restringe... Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional ) exige que instituição seja formal e legalmente... de ludibriar. Já o artigo 16 ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/01/2013

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