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JusBrasil - Tópicos
23 de setembro de 2014
Crime Contra o Sistema Financeiro

Crime Contra o Sistema Financeiro

Francisco Hayashi

Francisco Hayashi -

O caso Eike Batista de crimes contra o mercado de capitais

O caso Eike Batista de crimes contra o mercado de capitais A BSM (BM&F BOVESPA Supervisão de Mercados), órgão... do processo, pois as penas para os crimes contra a bolsa de valores mobiliários têm todos pena mínima de 1 ano ou menos. São... os crimes de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D, Lei 6.385/1976...

Francisco Hayashi

Francisco Hayashi -

Entenda a “delação premiada”

). Posteriormente, passou-se a prever a delação premiada também para crimes contra o Sistema Financeiro Nacional... premiada no Brasil foi a Lei de Crimes Hediondos . Previa-se a redução de um a dois terços da pena do participante... ou associado de quadrilha voltada à prática de crimes hediondos, tortura, tráfico de ...

Lei de Crimes Financeiro distribui o direito penal de forma desigual

verdadeiras empreitadas criminosas que afetam a estabilidade financeira nacional. [1] MALHEIROS FILHO, Arnaldo. Crimes...Lei de Crimes Financeiro distribui o direito penal de forma desigual Nos anos 40, década na qual Sutherland forjou... de técnica questionável, que tem produzido embaraços em sua aplicação. É hora de...

Justiça norte-americana sequestra apartamentos de ex-banqueiros do Cruzeiro do Sul
Justiça norte-americana sequestra apartamentos de ex-banqueiros do Cruzeiro do Sul

foram denunciados no Brasil, em janeiro de 2013, por crimes contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais..., inclusive a centenas de investidores. Auditorias demonstr...

A Cooperação jurídica internacional para a repatriação de ativos

às autoridades competentes, denúncias sobre informações financeiras: a) referentes a recursos oriundos de crime... para as reuniões do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) – a principal instituição de combate aos crimes... financeiros que sustentam o crime organizado – e nos grupos regionais da América d...

Possíveis caminhos internacionais para a lavagem de capitais

em todas as operações) para a prática de crimes tributários (ex.: sonegação fiscal), crimes contra o sistema financeiro (ex...: A Tutela do Sistema Financeiro Nacional na Perspectiva da Política Cambial Brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris... a representação supramencionada, a reconhecer a existência de “um verdade...

Empresário é condenado por operar consórcio sem aval do Banco Central

sem autorização do Banco Central caracteriza crime contra o sistema financeiro nacional. Por essa razão, a 2ª Turma do Tribunal... sem autorização do Banco Central caracteriza crime contra o sistema financeiro nacional. Por essa razão, a 2ª Turma do Tribunal... sem autorização do Banco Central caracteriza crime contra...

Telexfree anuncia suspensão de todas as atividades

do grupo Telexfree, acusado pelas autoridades norte-americanas de promover uma pirâmide financeira. Esse tipo de esquema... do Acre de realizar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de empresa de marketing multinível. Investigação... da Secretaria de Estado de Massachusetts concluiu que a Telexfree é uma pi...

Sob o signo da corrupção - Folha de Pernambuco (Editorial)

e a horizontal. A primeira é mais danosa ao País e à população por envolver recursos financeiros desviados..., levantando suspeitas sobre os promotores que estão atuando no caso. A denúncia havia sido feita originalmente em 2012... de Combate ao Crime Organizado), o antigo Ncoc (Núcleo de Combate às Organizações Crimi...

Telexfree: 'nós sabemos que se trata de um golpe', diz policial de Jersey

fraude” e pede a quem investiu no negócio para procurar a divisão de crimes financeiros da corporação. Quando ficaram sabendo... , acusada de ser uma pirâmide financeira e patrocinadora do Botafogo, sempre negaram qualquer irregularidade. Um evento... e que seus sócios sejam impedidos de continuar a praticar o que cla...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Contra o Sistema Financeiro"

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS

CRIMES FINANCEIROS ENCERRAM CICLO DE PALESTRAS São Paulo, 11 de abril de 2013 Ontem (10/4), o juiz... federal Márcio Ferro Catapani ministrou a palestra Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,... em São Paulo, ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 11/04/2013

EUA debatem prazo prescricional em crimes financeiros

Nos Estados Unidos crimes financeiros costumavam prescrever em cinco anos. Muitos crimes... um crime financeiro, não importa quão antigo ele seja. O caso entrou, agora, na pauta da Suprema... da conduta. Nos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/12/2012

Crime financeiro é aplicável a instituição irregular

Por entender que a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional não se restringe... Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional ) exige que instituição seja formal e legalmente... de ludibriar. Já o artigo 16 ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/01/2013

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