Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de agosto de 2015
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Cleber Couto

Cleber Couto -

O que sobrou da Lei dos Crimes Hediondos

e terrorismo, determinando que outros crimes fossem considerados hediondos pela lei, dando a todos esses crimes tratamento... dos Crimes Hediondos assim previa: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito... quando da condenação. O fato de se tratar de crime hediondo não basta, por si só, para...

Cinco pensamentos de um advogado criminalista sobre crimes revoltantes
Cinco pensamentos de um advogado criminalista sobre crimes revoltantes

de crimes, nem pela vida de criminosos. Nossa profissão é muito mais séria e muito maior do que atos cruéis e bárbaros... percebemos a incidência de crimes horripilantes com mais ...

Yes, nós temos terrorismo
Yes, nós temos terrorismo

ao terrorismo ou a autor de ato terrorista, a pena prevista é 4 a 8 anos de reclusão. Se a prática desse crime for feita pela..., mesmo assim se encontraria espaço para a prática ...

Constitucionalismo e democracia, uma análise a partir do HC 82959/29

individualizar a pena do condenado. Assim, a Lei de Crimes Hediondos determina que estes deveriam ser cumpridos em regime... a inconstitucionalidade da antiga redação do § 1º do Artigo 2º da Lei de Crimes Hediondos : “Art. 2º Os crimes hediondos... mediante os procedimentos estipulados pela Constituição , a impossibil...

Reflexões sobre a lei que torna o homicídio de policias em crime hediondo

( Lei de Crimes Hediondos ), passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1o … I – homicídio (art. 121), quando praticado...Reflexões sobre a lei que torna o homicídio de policias em crime hediondo Em que consiste a Lei nº 13.142 , de 2015..., a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Feminicídio (Incluíd...

Crimes hediondos 2015

contra os responsáveis por esta situação, autores desses crimes hediondos? Por que os autores desses delitos hediondos têm a hipocrisia... de apontar o dedo de condenação para crimes de muito menor gravidade, como o da criança de 14 anos que pratica um furto... aos bois, denunciando os autores dos verdadeiros crimes h...

Paulo Abreu

Paulo Abreu -

Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não?

do estabelecimento. 3. Notas sobre a inclusão do art. 218-B do CP no rol dos crimes hediondos Reflexos práticos e de grande... a caracterização de determinado delito como hediondo. Desse modo, em primeira análise, crime hediondo é aquele que o legislador disser... 12.978 promoveu duas alterações, uma no Código Penal e...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Senado aprova aumento do prazo de internação de menores de 18 anos
Senado aprova aumento do prazo de internação de menores de 18 anos

) e aumenta de três para 10 anos o período de internação de menores de 18 anos condenados por crimes hediondos. O relator... o Código Penal para agravar e até duplicar em alguns ca...

Lucas Vieira

Lucas Vieira -

Senado aprova aumento do tempo de internação para menores infratores
Senado aprova aumento do tempo de internação para menores infratores

de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados... também prevê uma alteração no Código Penal para agravar...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413168/crime-hediondo