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JusBrasil - Tópicos
17 de abril de 2014
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Questão Comentada - Juiz Substituto

a frase abaixo. O prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes hediondos contra a vida se interrompe...: a) pelo recebimento da queixa, quando possível, ou da denúncia. b) pela pronúncia. c) pelo início ou pela continuação do cumprimento... da pena privativa de liberdade. d) pela publicação da sentença ou do acórdão condenatório recorríveis. e) pelo acórdão...

Mentalidade inadmissível e vergonhosa

menos estupros”. Que absurdo! O estupro faz parte da lista dos crimes hediondos e teve recentemente ampliada a sua possibilidade... de verificação, em um flagrante e necessário aumento da proteção à vítima, vulnerável, na maioria dos casos. Hediondo... significa repugnante, repelente, asqueroso, ignóbil, dentre outros sinônimos todos deste nível. Um crime dessa natureza...

Leiam 20 Comentários 9Bernardo

Hediondez e tráfico privilegiado

/2006 não retirou o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de entorpecentes, a 1ª Turma, em julgamento... do mérito. Destacou-se que, não obstante a matéria tenha sido afetada ao Plenário pela 2ª Turma, eventual decisão do Plenário...

Leiam 1 Comentários 0DANIEL CORTEZ BORGES

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça do Senado... em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende... e simples da maioridade. Somente em casos excepcionais, quando o adolescente cometa crime hediondo, o juiz da infância...

Leiam 9 Comentários 6Luccas

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça do Senado... em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende... e simples da maioridade. Somente em casos excepcionais, quando o adolescente cometa crime hediondo, o juiz da infância...

Leiam 16 Comentários 14Rosilene

Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara.... Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara dos Deputados.... que os crimes contra a administração pública de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção...

Magno Malta elogia projeto que torna crime hediondo o abuso sexual de menores

Magno Malta elogia projeto que torna crime hediondo o abuso sexual de menores O senador Magno Malta (PR-ES) comemorou... o abuso sexual de crianças e adolescentes como crime hediondo. Aprovada em caráter terminativo, a proposta pode ir direto... de que o projeto será aprovado rapidamente também pelos deputados. - Se existe crime hediondo, esse é o crime hediondo. Esse é o crime...

Leiam 3 Comentários 0Senado

STJ acolhe quatro recursos do MPMG sobre hediondez de delito previsto na Lei de Tóxicos

o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas, uma vez que a sua incidência não decorre do reconhecimento de uma menor... e seu 4º , da Lei n.º 11.343 /06 não retira a hediondez do crime, pois a conduta do agente continua sendo a de tráfico...

Minorante de pena não exclui caráter hediondo do tráfico

. Isso, porém, não exime o caráter hediondo do crime, servindo apenas como uma minorante de pena. O entendimento consolidado... diverso ou figura delitiva autônoma, sendo, portanto, incapaz de afastar o caráter equiparado a hediondo do crime de tráfico.... Os ministros definiram que a norma prevista no parágrafo 4º não exclui o caráter hediondo do crime, apenas minora...

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

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