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08 de julho de 2015
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares
Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares

) a Lei 13.142 /2015 , que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais... contra policiais em crime hediondo. A classificação como hedi...

Lei torna crime hediondo assassinato de policiais

Lei torna crime hediondo assassinato de policiais Norma dispõe também que, em caso de lesão corporal cometida... terça-feira, 7, no DOU, a lei 13.142 , que altera o CP e a lei 8.072 /90 paratornar crime hediondo e qualificado assassinato... ), e o art. 1º da Lei nº 8.072 , de 25 de julho de 1990 ( Lei de Crimes Hediond...

Senado

Senado -

Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares

) a Lei 13.142 /2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais... contra policiais em crime hediondo. A classificação como hediondo tem consequências como a proibição de graça, indulto e anistia...Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e ...

COAD

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Lei 13.142/2015 torna crime hediondo assassinato de policiais

Lei 13.142/2015 torna crime hediondo assassinato de policiais Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7... Hediondos ), tipificando e classificando como crime hediondo o assassinato e lesões corporais contra policiais.... O texto entra em vigor na data de sua publicação. FONTE: Equipe Técnica ADV Lei 13...

COAD

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Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos Após nova votação, o Plenário da Câmara... de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal... de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado on...

Câmara aprova redução da maioridade penal em primeiro turno

-feira (2/7), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de cometimento de crimes hediondos, homicídio... que os maiores de 16 anos sejam imputáveis quando acusados de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida... aprovada nesta madrugada e a rejeitada na quarta é a exclusão do roubo agr...

A esquizofrenia do estado brasileiro e a redução da maioridade penal

a criminalização dos jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso... em homicídio, lesão grave e crime hediondo. ( www.g1.globo.com ) Na visão de Pedro Demo (1996), o Estado detém papel relevante... Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 1...

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou... rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para cr...

Saiba como votou cada deputado na sessão da maioridade penal

de como votaram os deputados abaixo). O texto previa que fosse alterada a maioridade nos casos de crimes hediondos... anos em caso de crimes graves. 303 deputados votaram a favor da proposta, mas eram necessários 308 votos para a aprovação... todos os crimes. Veja como votou cada deputado na sessão desta terça (votos ...

Câmara rejeita PEC 171/93 que reduz a maioridade penal para crimes hediondos

Câmara rejeita PEC 171/93 que reduz a maioridade penal para crimes hediondos Na madrugada de quarta-feira, dia 01... - 18 anos para 16 anos - nos casos de crimes hediondos. Todavia, em data a ser definida, os membros do Poder Legislativo... a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio ...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

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