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Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

STF decide: HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo

prática do delito sob o domínio de violenta emoção e reconheceu nova qualificadora para o crime de homicídio...-privilegiado não configura crime hediondo e, como tal aspecto não foi impugnado pela acusação, não poderia ser examinado... no segundo julgamento. “Nessa medida, ao chancelar a condenação de crime hediondo, ...

O que são os mandados de criminalização?
O que são os mandados de criminalização?

fundamentais; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos... da lei; XLIII - a lei considerará crimes inafian...

Todas as mortes do caso Celso Daniel
Todas as mortes do caso Celso Daniel

. Mas, como em um romance policial, o crime contra Celso Daniel foi de fato seguido por outras sete estranhas mortes que podem ter... preso três meses após o crime e afirmou á polí...

Senado

Senado -

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

a concessão de liberdade provisória a réu ou investigado que tenha confessado a prática de algum crime hediondo (PLS 298.../2016). "Aquele que confessa a prática de um crime hediondo não pode permanecer solto enquanto aguarda o julgamento, devendo... vedando a possibilidade de soltar quem confessa a prática de crimes ...

Divergências sobre a criminalização do art. 28 da Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas

equiparado aos crimes hediondos por força de norma constitucional, porém, por conta da complexidade e da necessidade... para o delito sub examen não considera a conduta tipificada pelo art. 28 como crime, usando como fundamento para...Divergências sobre a criminalização do art. 28 da Lei n° 11.343/2006 - Lei de Drogas...

Projeto torna homicídio de líder religioso crime hediondo e qualificado

Projeto torna homicídio de líder religioso crime hediondo e qualificado O assassinato de líderes eclesiásticos cristãos..., motivado pelo trabalho evangélico, poderá ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo. É o que determina... (Decreto-Lei 2840/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90). O homicídi...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Homem é condenado a 27 anos de prisão por sequestrar e assassinar colega de trabalho

Centro Ocidental paranaense, condenou um homem a 27 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado...Homem é condenado a 27 anos de prisão por sequestrar e assassinar colega de trabalho O Tribunal do Júri de Ubiratã, no.... O réu foi denunciado pela Promotoria de Justiça do município após ser acusad...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Após decapitação de homossexual em Istambul, ativista LGBT é estuprada e queimada na Turquia

, em Istambul. Hande trabalhava como prostituta na cidade e teria sido vista pela última vez entrando no carro de um cliente... realizar protesto contra os crimes ocorridos contra a população LGBT e crimes de ódio e discriminação ainda são frequentes no... exigir justiça. O crime também abalou as redes sociais e se tor...

Estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual

Estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual Estupro - Art. 213 do Código Penal . Trata-se de crime hediondo... são mais considerados crimes distintos. Assim, quando praticados contra a mesma vítima, não mais recorrera ao concurso...-A . ”. Por ser delito de execução livre, o constrangimento reprimido pelo tipo incr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

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