Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2016
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Após decapitação de homossexual em Istambul, ativista LGBT é estuprada e queimada na Turquia

, em Istambul. Hande trabalhava como prostituta na cidade e teria sido vista pela última vez entrando no carro de um cliente... realizar protesto contra os crimes ocorridos contra a população LGBT e crimes de ódio e discriminação ainda são frequentes no... exigir justiça. O crime também abalou as redes sociais e se tor...

Estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual

Estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual Estupro - Art. 213 do Código Penal . Trata-se de crime hediondo... são mais considerados crimes distintos. Assim, quando praticados contra a mesma vítima, não mais recorrera ao concurso...-A . ”. Por ser delito de execução livre, o constrangimento reprimido pelo tipo incr...

Filipi Ferreira

Filipi Ferreira -

Análise penal Lei de Terrorismo
Análise penal Lei de Terrorismo

a cogitação, preparação, execução e a consumação. Então Filipi, você está dizendo que as pessoas foram presas pela prática... com o propósito inequívoco de consumar tal delito". §...

“Tráfico privilegiado” (art. 33, §4º, da Lei 11.343/2006) não é mais considerado crime hediondo no Brasil
“Tráfico privilegiado” (art. 33, §4º, da Lei 11.343/2006) não é mais considerado crime hediondo no Brasil

fechado para as condenações dos crimes hediondos, além de estabelecer patamares diversos para a progressão de regimes... prática de crimes hediondos, tendo em conta a declaração d...

Alan Cabral Jr

Alan Cabral Jr -

STF reconhece que tráfico “privilegiado” não é crime hediondo: A falência da guerra às drogas

STF reconhece que tráfico “privilegiado” não é crime hediondo: A falência da guerra às drogas Crime não existe... ou de pura subserviência a interesses privados -, tornam-se crime pela força da lei e abarrotam os postos de polícia... tem natureza hedionda, dispensando, assim, tratamento dado aos demais crimes estabelec...

Lei de crimes hediondos

coletividade. Crime hediondo diz respeito ao delito cuja lesividade é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo..., de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. São considerados crimes hediondos: homicídio quando praticado...Lei de crimes hediondos Direito - Lei de Crimes Hediondos Ao contrá...

Tráfico privilegiado e a não equiparação a crime hediondo

Tráfico privilegiado e a não equiparação a crime hediondo 1 - Tráfico Privilegiado. O delito de tráfico de drogas está... do artigo 33 , quis afastar o caráter hediondo do crime. Buscou-se uma proporcionalidade, princípio acalentado no Direito..., com o voto do ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o caráter isolado ...

Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de crimes hediondos

o delito enumerado na lei de crimes hediondos , pleiteia seu direito à liberdade provisória, possuindo residência fixa... jurisprudencial no que concerne as inconstitucionalidade. Conforme jurisprudência: "Lei 8.072 /90 - Crimes hediondos, prática...Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crimes Hediondo...

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

(STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos com o objetivo... da extração obrigatória de DNA de criminosos condenados por...

Entenda por que tráfico privilegiado não pode ser crime hediondo
Entenda por que tráfico privilegiado não pode ser crime hediondo

= crime hediondo - entre tantas outras consequências, corresponde à impossibilidade de contemplar os condenados enquadrados...Entenda por que tráfico privilegiado não pode ser cri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

×