Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de março de 2015
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Tipificação do crime de terrorismo?

depois), ser mencionado na Lei de Crimes Hediondos . Salienta-se que a condição de hediondo já havia sido atribuída ao crime...Tipificação do crime de terrorismo? O crime de terrorismo foi mencionado na legislação pátria na Lei de Segurança... Nacional ( 20 da Lei 7.170 /83), tenso sido recepcionado pela Constituição ...

No Brasil o policial mata e morre. Mas o problema mesmo é a guerra contra as drogas

os homicídios dolosos (quando há intenção) contra agentes públicos e enquadra esse crime na lista dos crimes hediondos. Isto é...: quem assassinar policial vai ter a pena aumentada caso seja condenado. Excelente. Mas tem um outro problema: é preciso... do uso da droga e a luta contra o tráfico. E aí, no final das cont...

COAD

COAD -

Projeto aumenta pena para quem assassinar policial

públicos e enquadra esse crime na lista dos crimes hediondos. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) já... os integrantes dos órgãos de segurança pública, em especial os membros da Polícia Militar dos estados. Crimes hediondos Além... de incluir o homicídio doloso contra agente público entre os crimes hedi...

Lei não pode obrigar pensão para familiar de pessoa assassinada, decide STF

inconstitucionais duas leis do Distrito Federal que concediam direito a pensão para cônjuges de pessoas assassinadas em crimes... hediondos. Por unanimidade, os ministros avaliaram nessa quarta-feira (4/2) que as regras ampliavam de forma exagerada...

Como se dá a progressão de regime no homicídio qualificado privilegiado? É ele hediondo? E qual a relação com a lei 8.072/90?

. Importante suscitar também que recentemente o legislador pátrio, incluiu no rol dos delitos hediondos da lei 8.072 /90... de regime no crime considerado hediondo bem como nos hediondos propriamente ditos, tipificado na lei 8.072 /90, tem... sua incidência progressiva de pena diferenciada dos demais delitos. Assim, ta...

JurisWay

JurisWay -

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar filhos

em relação aos demais envolvidos, devido à continuidade delitiva - o modus operandi do crime. Ele vivia em relação conjugal...Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar filhos Um homem, morador da Vila Romana, em Aparecida de Goiânia..., foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar doi...

Liberdade Provisória

, ou seja, ele é autorizado para taxar o crime como hediondo, a partir da gravidade do crime, a forma como foi praticado..., em concreto, hediondo). A expressão crime hediondo, dentro da linguagem popular, é definido como aquele crime praticado... um novo preceito de execução pra condenados por Crimes Hediondos e equip...

STF vai definir se “tráfico privilegiado” de drogas é crime hediondo
STF vai definir se “tráfico privilegiado” de drogas é crime hediondo

e nem integrar organização criminosa. Tal circunstância, contudo, não retirou do delito o seu caráter hediondo... /2006 é reconhecida pela doutrina como ‘tráfico privilegiado’ e, ...

Adao Rocha

Adao Rocha -

Proposta de novo Código Penal inclui corrupção na lista de crimes hediondos

hediondos, incluindo a corrupção. Mais rigoroso na punição a condenados, o Código prevê penas maiores para crimes... contra a vida e amplia a lista de crimes hediondos, incluindo a corrupção. Atualmente é exigido de condenados primários...Proposta de novo Código Penal inclui corrupção na lista de crimes hediondos O se...

Lei anticorrupção

Nacional, projeto de lei para incluir o crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Mas é uma lei que, pelo rigor... setores da doutrina insistam em emprestar-lhe tal aspecto. Também não é uma lei que qualifique fatos de hediondos... contra o poder público. Geralmente, as pessoas jurídicas, principais beneficiária...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413168/crime-hediondo