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21 de abril de 2015
Crime Hediondo

Crime Hediondo

Crime hediondo

Crime que é definido em lei como tal e que não comporta favorecimentos como fiança, graça e anistia. São crimes como os que envolvem terrorismo, entorpecentes etc.

Redução da maioridade penal: não creio em milagres
Redução da maioridade penal: não creio em milagres

é favorável. Vejamos: 1) Lei 8.072 /90 ( lei dos crimes hediondos )– Publicada no rastro do pânico midiático provocado... de hediondos. ( Pela afoiteza e pela pressa, esqueceram d...

Do crime hediondo

Do crime hediondo O presente artigo irá versar acerca do crime hediondo, expondo como se deu a sua introdução do delito... nº 8.072 , que diz a respeito dos chamados crimes hediondos, previstos ainda pela Constituição Federal em seu artigos 5..., ou seja, quais exasperações empostas ao condenado pelo crime de homicídio...

Roberto Macedo

Roberto Macedo -

Internação maior para jovens que praticam crimes hediondos

em 18 anos, mas com rigor maior da legislação e internações mais longas para os jovens autores de crimes hediondos...Uma 3ª via à redução da maioridade penal A admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara... que um adolescente comete um crime grave, uma população de indignados se levanta contra es...

Corrupção, crime hediondo: Essa “ideia” eu aprovo, e você?
Corrupção, crime hediondo: Essa “ideia” eu aprovo, e você?

Corrupção, crime hediondo: Essa “ideia” eu aprovo, e você? Dentre todos os Projetos de Lei que já tramitaram... ou tramitam no Congresso, nenhum seria mais conveniente do que trans...

Fernanda Macedo

Fernanda Macedo -

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo A simples redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos... a responsabilização criminal apenas nos casos de crime hediondo – mudança que defensores dos direitos humanos também não aceitam... os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de mor...

LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber... a metade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II - contra pessoa... Penal , para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do cri...

Wagner Francesco

Wagner Francesco -

Câmara endurece pena de assassinato de policiais

) um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro... do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos... /40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90), estabelece também q...

PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

a prática de corrupção entre os crimes hediondos. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot... corrupção, um crime que mata milhões (de pessoas), com penas menores do que a praticada nos casos dos crimes hediondos...PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos Por Agência Brasil ...

Flávio D'urso

Flávio D'urso -

Feminicídio: A luta continua

como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e alterando, ainda, o art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos , para..., a qual será aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses... nova lei, ocorreu também a alteração do art. 1º , inciso I , da lei 8.07...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime Hediondo"

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro... nos casos de ...

Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, ...

lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão... tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) Art. 2º Os crimes hediondos,... de condenação por ...

Crimes Hediondos

hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime... o caráter de hediondo. Um crime grave, embora continue grave, pode perder o caráter de hediondez,... se defronta. A lei ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 13/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413168/crime-hediondo