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28 de novembro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

M.Officer indenizará boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo

. Officer para assegurar o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e de indenização por danos morais, além... contratada pela marca. A empresa e a oficina de costura foram condenadas solidariamente ao pagamento da indenização... pelo pagamento de uma indenização de danos morais de R$ 100 mil em favor do boli...

TJ concede indenização a vítima de difamação

, sofrimento, humilhação, afirmou o relator. Dessa forma, C. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no... como a amante de R.. Ao ajuizar a ação contra C., a agente penitenciária requereu indenização por danos morais, tendo em vista.... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. De acord...

Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon... sofrido humilhação e danos psicológicos. O juiz de primeiro grau condenou a empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos...Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou...

Dano moral - SP vai indenizar ex-preso por demorar a cumprir alvará de soltura

de soltura cumprido. Ajuizada pelo advogado João Manoel Armôa Júnior, a ação por dano moral foi julgada procedente pela juíza...Dano moral - SP vai indenizar ex-preso por demorar a cumprir alvará de soltura 26 de novembro de 2014, 18h04... Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão de pessoa por tempo superior ao determinado ...

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

, determinando o pagamento de danos morais à trabalhadora. No Supremo O direito de o transexual ser tratado socialmente...ª Região (PR) condendou uma empresa de alimentos a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma trabalhadora. Cabe recurso...Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino...

Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado... sofrido humilhação e danos psicológicos. O juiz de primeiro grau condenou a empresa a pagar indenização de R$ 10 mil... por danos morais, decisão mantida pelo Tribunal Regional. Para o TRT, a prova tes...

Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários

, com as consequências normativas pertinentes, inclusive a indenização por danos morais", concluiu, afastando a alegação... mil de indenização por danos morais a um empregado que se sentiu ofendido com o procedimento. O Bompreço recorreu...Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários A revista ...

Bompreço terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a empregado que foi submetido a revista discriminatória.

Bompreço terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a empregado que foi submetido a revista... Supermercados do Nordeste Ltda. A empresa terá de Pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um empregado que se sentiu... por danos morais", concluiu, afastando a alegação de violação legal e constitucio...

TRT Piauí condena empresa do Mato Grosso a pagar R$ 500 mil após morte de piauiense em serviço

pela 2ª Turma do TRT Piauí que majorou o valor da indenização. A ação trabalhista foi ajuizada pela mãe do trabalhador... se abriu e ele caiu, sofrendo várias lesões que o levaram à morte. Com isso, a mãe requereu indenização no valor de R... no valor de R$ 200.000,00 por danos morais. A juíza não concedeu danos mater...

MercadoLivre não indenizará comprador enganado por vendedor

grau, em análise da matéria, julgou improcedente o pedido inicial por considerar que o consumidor incorreu em culpa no... por pagamento diverso ao boleto bancário, exonerando as titulares do domínio de responsabilidade pelos danos...MercadoLivre não indenizará comprador enganado por vendedor O MercadoLivre não terá de...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral (extrapatrimonial). Em 23 de novembro de 2011, no julgamento do REsp nº 1.132.866-SP (1), a 2ª Seção do STJ, por maioria, decidiu por firmar ...

Artigo • Tiago • 28/10/2014

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

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