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Jusbrasil - Tópicos
03 de dezembro de 2016
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

TRT-10ª - Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu.... “Observo que a reclamada descumpre a legislação trabalhista, como pagamento dos salários em valores menores do que o devido... ao pagamento de indenização por danos morais. Comprovado que houve ...

TJSP - Montadora indenizará por ruptura de contrato de concessão comercial

, julgou devida a indenização no valor de R$ 765 mil a títulos de danos materiais e R$ 100 mil por dano moral. A autora... incorridos provocados pela ré”, disse. O magistrado explicou que cabe à autora, a título de dano material, o valor de R$ 400..., a qual se considera líquida e certa, a título de perdas e danos. No ...

TRT-10ª - Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial

extenuante imposta à empregada. Demais indenizações Além da indenização por danos materiais e morais, a empresa foi condenada...TRT-10ª - Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial A Justiça do Trabalho do Distrito Federal... condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos m...

Empregado que ficou mais de 6 meses sem receber salários receberá indenização por danos morais
Empregado que ficou mais de 6 meses sem receber salários receberá indenização por danos morais

indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, além, é claro, de condenar as empresas ao pagamento de todos os salários... específico. Artigo redigido por Bruna da Silva, e...

Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil
Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil

de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A reparação é por conta da falha nos serviços... prestados pela instituição, uma vez que, mesmo tendo realiza...

Degustador de cerveja que se tornou alcoólatra receberá R$ 50 mil por danos morais

, a Justiça Trabalhista analisa inúmeros casos envolvendo empregados dispensados por justa causa devido ao uso do álcool. É...Degustador de cerveja que se tornou alcoólatra receberá R$ 50 mil por danos morais Desde 1967, o alcoolismo crônico... que a embriaguez habitual ou em serviço está prevista no artigo 482 da CLT ...

Enviar notificação para empresa do ex-empregado gera danos morais, define TST

e gera indenização por danos morais. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, assim, decisão que condenou.... Para ele, a argumentação de que não foram comprovados o dano moral, a conduta culposa e o nexo de causalidade tem... ainda que o TST tem firmado o entendimento de que o dano moral não é suscetível ...

INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão
INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão

de indenização por danos morais pela autarquia a um beneficiário que sofreu descontos no pagamento de seu benefício... grau, o juiz federal entendeu como devida a indenização por ...

6 situações que o dano moral pode ser presumido

turma, no caso, como indenizável por danos morais e o órgão foi condenado ao pagamento de dez vezes esse valor. A decisão..., conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da comprovação do dano moral sofrido pela vítima – o dano... na prestação do serviço, conforme o artigo 14 do CDC. O dano, no entanto, n...

A Responsabilidade Civil dos hospitais privados por erro médico

serviços, bem como o nexo de causalidade e o dano, configura-se o dever de indenizar do hospital. [1] GONÇALVES, Carlos... do dano e existência do nexo de causalidade, deve restar demonstrado que o profissional atuou com culpa ( strictu sensu... causou danos a outrem (ocorrência do dano) e que há uma relação de causa ...

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