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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2016
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Mulher atendida por falso médico será indenizada em R$ 23.640,00

de São Paulo condenou uma clínica e uma operadora de planos de saúde ao pagamento de indenização por danos morais... sua intimidade, sendo patentes os danos morais sofridos’’, escreveu em seu voto a relatora do recurso, desembargadora Christine... de agendamento da operadora em razão de dores abdominais. Recebeu a ind...

Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda e liberta 3 trabalhadores
Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda e liberta 3 trabalhadores

, calculadas em aproximadamente R$30 mil. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo indenização... por danos morais individuais e coletivos pratic...

Tribunal de Justiça do de São Paulo mantém condenação de R$ 35.115,92 por extravio de bagagem

a indenizar cada passageiro em R$ 10.000,00. O magistrado também acolheu o pedido de indenização por danos materiais, condenando... em 1ª instância entendeu que em casos como esse o dano moral prescinde de prova, condenando a companhia aérea... pelos próprios fundamentos, reiterando que os danos morais em casos de ext...

Revista Playboy indenizará mulher por publicar foto de sua bunda
Revista Playboy indenizará mulher por publicar foto de sua bunda

. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Playboy a indenizar em R$ 20 mil por danos morais...: "Música para os olhos (e o tato)". A fotografad...

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa

do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S. A. Ao pagamento de indenização por dano moral, no valor..., condenou o banco por dano moral. O Banco do Brasil chegou a alegar, em sua defesa, que o caixa responde por eventuais... diferenças de valores sob sua guarda, razão pela qual recebe o adic...

Juíza julga improcedente ação indenizatória de vítima de abuso sexual

Paulo negou uma ação de indenização por danos morais apresentada por uma passageira contra o Metrô daquela cidade...Juíza julga improcedente ação indenizatória de vítima de abuso sexual Na última quinta-feira (16/06), a Justiça de São... servir de fundamento para julgar a ação improcedente. É sabido que uma possível r...

Andamento do Processo n. 1001023-04.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/06/2016 do TJSP

a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.C Indenização por Danos Morais movida por LEANDRO VÍTOR DOMINGOS... da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV... (A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARD...

Andamento do Processo n. 1015002-20.2015.8.26.0114 - Processo Digital - 24/06/2016 do TJSP

EXCLUSIVAMENTE DE PROVA DOCUMENTAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO MODERADAMENTE.../A - Magistrado (a) Gilberto Luiz Carvalho Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS....º 5.474/68. AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO COMERCIAL. CERCEAMENTO DE ...

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