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JusBrasil - Tópicos
30 de outubro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Pacote turístico para a Europa sem guia que falava português. Julgado do TJSP.

de serviço no oferecimento de um pacote turístico à Europa. O casal pleiteava indenização pela empresa não ter oferecido guia... turístico que falasse português, o que, segundo eles, teria sido acertado ainda no Brasil, e pedia a responsabilização... com o alegado furto para aporte indenizatório. O dever de cuidado do...

Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

das Graças manteve o valor da indenização por danos morais porque, de acordo com ela, “afigura-se adequada, não... que o dano tenha sido causado à integridade física ou moral da pessoa que se encontrava sob a tutela do estado”. Maria... da comarca de Aragarças, para determinar que o Estado de Goiás indenize Ly Machado...

Teoria da perda do tempo útil do consumidor - Acórdão da 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP

trouxe aos autos prova dos danos que alega ter experimentado. Alega que o valor da indenização arbitrada para... ao pagamento de indenização por danos morais. A empresa demandada, embora afirme ter tomado todas as medidas para analisar... a frustração pela não utilização do bem adquirido. Ao depois, ultrapassada tal q...

TRF3 não reconhece dano moral provocado por suposto erro do TST em ação trabalhista

julgou improcedente pedido de indenização por dano moral, ante a ausência de demonstração de danos morais sofridos...TRF3 não reconhece dano moral provocado por suposto erro do TST em ação trabalhista Autores alegavam que certidão... 0005783-33.2004.4.03.6104/SP Assessoria de Comunicação TRF3 não reconhece dano moral ...

COAD

COAD -

Psicólogo será indenizado por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

a pagar indenização por danos morais a um psicólogo, analista de recursos humanos da empresa, que foi vítima de ofensas... por ele no ambiente de trabalho. Quanto às testemunhas da empresa, uma era justamente a pessoa indicada como a principal...Psicólogo será indenizado por ter sido vítima de ofensas homofóbicas A Al...

1ª Câmara Cível condena empresa aérea por atraso de voo

$ 2.000,00 por danos morais. Pede a majoração do valor para R$ 10.000,00, alegando atraso de 8 horas em voo de conexão... qual entende que o o valor da indenização não condiz com o sofrimento e a angústia sofridos. O relator do processo, Des... por danos morais arbitrado em primeiro grau só é justificado quando se reve...

Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho

, os pedidos de danos morais e pagamento de pró-labore têm essa característica. FONTE: TST Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho... de indenização por dano moral ou patrimonial e as demais controvérsias decorrentes da relação de trabalho". Segundo o relator... da Bo...

Sentença da comarca de Colinas (MA) aplicando a teoria da perda do tempo útil do consumidor

-se a inversão do ônus da prova, caberia à empresa requerida provar que inexistiu defeito no produto, ou que o defeito existiu... do pedido. TEORIA DA PERDA DO TEMPO UTIL VITOR GUGLINSKI (in "Danos morais pela perda do tempo útil": uma nova modalidade...-44.2013.8.10.0033 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR ...

6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais

tratamento regular e frequente do reclamante. A redução do valor da indenização por danos morais se deveu, segundo afirmou...6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais Por Ademar Lopes Junior A 6ª Câmara do TRT-15... de indenização por danos morais. A Câmara também restabeleceu o convêni...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

Reparação ou mera gratificação por danos morais?

do que denominamos “justiça pra valer”. Neste artigo trataremos do tão conhecido dano moral arbitrado... doutrinadores e juristas consideravam "Indústria do Dano Moral". Sim, com a entrada do Código de Defesa do Consumidor – ...

Artigo • Fátima • 07/08/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral