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27 de julho de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar

$ 5.000,00 de indenização por danos morais em razão da recusa do cartão do autor da ação (R.C.O.R.), em três ocasiões... de uma descontinuidade arbitrária e que pode produzir lesão. O réu sequer mencionou ter informado o bloqueio do cartão pela... jurisprudencial já serenada nos Tribunais”, fazendo jus, neste caso, ao ...

Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores

contábeis, sem nenhuma referência a administração condominial. "Se dano houve à honra e à imagem do autor em razão da fixação... danos morais por parte de uma empresa prestadora de serviços condominiais, após ter seu nome lançado em lista... da relação de devedores em área pública, esse se deveu à conduta adotada pelo...

Aluno é indenizado em R$ 15 mil após passar por revista íntima, no ES

pelo Estado do Espírito Santo, como reparação por danos morais, segundo o Tribunal de Justiça Estadual (TJ-ES). O caso...Aluno é indenizado em R$ 15 mil após passar por revista íntima, no ES Um aluno que foi submetido a uma revista íntima... determinado que o valor da condenação será corrigido monetariamente e acresci...

TRT 1ª Região: Teste de bafômetro em ajudante de tráfego gera dano moral

) manteve condenação à Braspress Tranportadora Urgentes Ltda. Ao pagamento de indenização por dano moral a um ajudante... Orlando de Campos, proferida na Vara do Trabalho de Queimados. Ela reconheceu o dano moral por entender que houve... dos ajudantes de motoristas", observou o magistrado. A 10ª Turma do TRT/RJ mantev...

Compras pela internet: Não entrega do produto. Direito a devolução dos valores pagos e danos morais. Entendimento TJPR.

Compras pela internet. Não entrega do produto. Direito a devolução dos valores pagos e danos morais. Entendimento TJPR... decorrentes, bem como o nexo causal entre aquela omissão e estes danos, requisitos cuja configuração dá ensejo ao dever... - SITUAÇÃO QUE DESQUALIFICA O MERO DISSABOR - DANO MORAL DEVIDO - SENTENÇA ...

Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais

da estabilidade tende a zero", esclareceu o magistrado. Considerando evidente o dano moral sofrido pela trabalhadora ao se ver... de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante a gravidez. Ela alegou...Gestante dispensada durante período de estabilidade será i...

Turma Recursal julga recurso inominado e dobra o valor da indenização por danos morais

e a condenação do réu por danos morais. O juiz julgou procedente o pedido. No tocante ao quantum indenizatório, o juiz... do Distrito Federal julgou procedente Recurso Inominado e aumentou o valor da condenação por danos morais de R$1,5mil para R$3... das partes, a extensão e gravidade do dano, o caráter punitivo-peda...

TJMS - Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar

de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais em razão da recusa do cartão do autor da ação (R. C. O. R.), em três... construção jurisprudencial já serenada nos Tribunais”, fazendo jus, neste caso, ao recebimento de indenização por danos morais...TJMS - Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar ...

Faltou segurança
Faltou segurança

rolante e R$ 8 mil a mãe dele. Ambas as indenizações são por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal...-falantes. E defendeu não ter havido dano moral passível d...

Eliana poderá ser intimada diretamente no SBT por conta de cliente insatisfeito com produto que ela divulgava
Eliana poderá ser intimada diretamente no SBT por conta de cliente insatisfeito com produto que ela divulgava

a quantia de R$67 mil por danos morais. O ato foi publicado no Diário de Justiça do Estado de São Paulo no último dia 14...Eliana poderá ser intimada diretamente no SBT por conta ...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Médico condenado ao pagamento de danos morais

Segundo notícia veiculada através do site Gazeta do Advogado , recentemente um juiz condenou o médico em uma ação indenizatória pelo simples fato de não ter conseguido conduzir a discussão com a paciente da forma "esperada por um profissional" e que ...

Notícia Jurídica • Daiana • 06/05/2015

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral