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05 de julho de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Agência de viagens deve indenizar por abandonar consumidores

de Indenização por Danos Morais, ajuizada por J. H. D. e B. H. D. . A sentença condenou a agência ao pagamento de indenização... aos autores da ação. Com relação ao valor da indenização, o relator lembra que não há parâmetros precisos para fixar os danos... que excluem o dever de indenizar, o que não o fez. Portanto, ...

Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada

do empregador causou sérios prejuízos à reclamante, o julgador decidiu acolher o pedido de pagamento de indenização por danos... reconhecido no curso da ação, o juiz substituto Glauco Bresciani Silva condenou o escritório também a pagar... de indenização do período estabilitário foi julgado procedente, sendo o réu con...

Construtora é condenada por não pagar salário de empregado durante dez meses

meses. “Entendo demonstrado o dano moral e por isso atribuo a indenização que arbitro em cinco mil reais a fim de ressarcir... os danos morais provocados no empregado e também como forma pedagógica de coibir procedimentos utilizados pela... de indenização por danos morais a um empregado que ficou sem receber salário p...

TAM deve indenizar por negar embarque em razão do excesso de peso na aeronave

TAM deve indenizar por negar embarque em razão do excesso de peso na aeronave Passageira vai receber R$ 5 mil por dano... por danos morais a uma passageira que teve o seu embarque negado em razão do excesso de peso na aeronave. A magistrada aplicou... forma, a juíza arbitrou o valor indenizatório de R$ 5 mil. A causa f...

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

contra Pedro pedindo o pagamento de R$ 30 mil. O juiz julga o pedido procedente, condenando o réu a pagar a indenização por danos... que pagar as despesas processuais). Súmula 326-STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante... considerado como vencido (perdeu a causa). Em outras palavras, se o...

TRT 1ª Região: Não concessão de férias gera indenização por dano moral

, sem sombra de dúvidas, o dano extrapatrimonial. Essa espécie de dano moral dispensa prova, já que o fato por si só é... condenada a pagar R$ 2 mil a título de indenização por dano moral a um ex-empregado que ficou de 2008 a 2011 sem gozar... da indenização por dano moral. Ao analisar o recurso ordinário interposto pe...

Justiça de Minas Gerais sentencia empresa de telefonia a pagar indenização à cliente

condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização a um cliente pessoa jurídica, no Estado de Minas Gerais, em janeiro desse ano.... Assim, o cliente entrou com uma ação, solicitando uma declaração de inexistência de débitos e indenização por danos...Justiça de Minas Gerais sentencia empresa de telefonia a pagar indenizaçã...

Orientação Jurisprudencial na quantificação do dano moral

usualmente considerados à aferição do excesso ou irrisão no arbitramento do quantum indenizatório de danos morais - gravidade... adverte que a indenização por dano moral deve guardar relação a mais próxima relação com as circunstâncias do caso..., e dos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade quando ...

Revista Playboy deverá indenizar atrizes por publicar fotos nuas tiradas de filme

ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no valor de 10% da condenação. Concluiu, porém, improcedente o pedido de dano... do RJ a indenizar as atrizes Nathalia Dill e Camila Pitanga por danos morais por conferir caráter puramente sexual a fotos... por dano moral em R$ 50 mil, bem como custas e honorários advo...

TJ/CE - Casal que teve festa de casamento prejudicada deve receber R$ 21,5 mil de indenização

a celebração. Por esses motivos, o casal entrou com ação na Justiça. Requereu o ressarcimento dos valores pagos com o serviço... que teve com o casamento. Solicitou ainda reparação por danos morais. O Iate Clube não apresentou contestação no prazo legal... provaram as alegações feitas. Defendeu ainda não configurar da...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Médico condenado ao pagamento de danos morais

Segundo notícia veiculada através do site Gazeta do Advogado , recentemente um juiz condenou o médico em uma ação indenizatória pelo simples fato de não ter conseguido conduzir a discussão com a paciente da forma "esperada por um profissional" e que ...

Notícia Jurídica • Daiana • 06/05/2015

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral