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02 de setembro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma dificultar atividade profissional da vítima. corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado. (mais)

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Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

JT considera discriminatória dispensa de dependente químico pela NET

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Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

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Empresa condenada a indenizar por descumprimento contratual

por danos morais. A sentença de primeiro grau julgou procedente os pedidos formulados por L.P.B. nos autos de uma Ação... de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela e Pedido de Indenização por Danos Morais por descumprimento..., e requereu a redução do valor indenizatório. Apesar da ocorrência do desemp...

Caixa pode pagar R$ 6 milhões por jornada exaustiva

extras além do limite legal. A ação também requer indenização de R$ 10 mil por danos morais individuais homogêneos... ao pagamento de dano moral coletivo. A empresa é acusada de obrigar os empregados a realizar, todos os dias, horas... aos trabalhadores explorados desde a abertura da agência, em 2012, além da aplicaçã...

Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

de Comunicação S. A. A ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a 50 salários... mínimos , pedido pelo trabalhador. A empresa tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava... Turma negou provimento ao seu agravo de instrumento. A condenação foi ...

Fixada indenização de R$ 600 mil por morte de vigia

subsidiária, foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 600 mil pela 1ª Turma do TRT/RJ... do empregado em um ambiente de trabalho seguro, concluiu. A 1ª Turma manteve o valor da indenização por danos morais..., somente retornando pela manhã. O relator do acórdão, desembargador do Tra...

TJ condena plano de saúde por negar realização de exame

nos autos da ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais e pedido de liminar ajuizada em face... um direito, claramente causaram-lhe dano moral e não mero constrangimento. Além disso, a conduta da recorrida em negar...-o a condição de extrema pressão, quando recebeu a notícia da falta de cobe...

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

moral no valor correspondente a 50 salários mínimos, pedido pelo trabalhador. A empresa tentou trazer o caso à discussão no... de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a ser condenada ao pagamento de indenização por dano... Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma negou provimento ao se...

Balconista que foi obrigada a se despir em frente ao gerente vai receber R$ 50 mil de indenização

a rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de indenização por danos morais. O desembargador afirmou... do contrato de trabalho e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. Processo RO - 011269-91.2013.5.18.0054... colegas de trabalho, vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais...

RBS consegue novo julgamento de ação de vendedor tratado com palavras de baixo calão

(RS). O vendedor pede indenização por danos morais alegando ter sido tratado pelo chefe com expressões e palavras... da CLT, que permitem ao juiz valorar livremente a prova nos autos para acolher ou negar a ação. A ministra ressaltou...RBS consegue novo julgamento de ação de vendedor tratado com palavras de baixo calã...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

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de ação judicial, obter indenização por danos morais. Há decisões nesse sentido em casos de atraso... de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil. Recentemente, a 2ª Turma do TRT do Distrito... devidas as ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 25/03/2013

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