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27 de agosto de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma dificultar atividade profissional da vítima. corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado. (mais)

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Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Danos morais em transporte aéreo

a responsabilidade de companhia aérea ao pagamento de indenização, no importe de R$30.000,00, a título de reparação por danos... responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos.... A cliente moveu ação por danos morais contra a empresa, e esta interpô...

Metrô-DF é condenado a indenizar piloto que sofreu assédio moral

(Metrô-DF) foi condenada pelo juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R...Metrô-DF é condenado a indenizar piloto que sofreu assédio moral A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal... e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321 imprensa@trt10.jus.br Metrô-DF é condenado a...

Empresa terá que pagar indenização por revista pessoal

, condenando a empresa Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda., ao pagamento de R$ 3 mil reais por danos morais... a ser pago a titulo de indenização. Acreditou que a conduta da empresa merecia medida mais grave e solicitou que um valor...Empresa terá que pagar indenização por revista pessoal A Segunda Turma d...

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Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico de supervisora vai receber R$ 10 mil de indenização

receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. O trabalhador também teve reconhecida na Justiça Trabalhista... que declarou rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou as empresas ao pagamento de R$ 10 mil de indenização... a rescisão indireta do contrato de trabalho, modalidade de dispensa quando o empre...

Piracicaba: Defensoria Pública de SP pede indenização de fornecedora de energia a moradores afetados por raio

) indenize por danos materiais e morais os consumidores afetados pela queda de um raio no bairro Nova Pompeia. A descarga... em documentos anexados à ação. Pede ainda que a empresa pague indenização por danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo... do Tietê (a 287 km da Capital) e a pagar indenização por dano mora...

A ocorrência de assédio moral em empresas privadas

tipos de reparação: rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais e a indenização por danos... com remédios e tratamentos. O TST vem adotando para a fixação de valores para dano moral, coeficientes que visam compensar... as diferenças entre Assédio Moral, Sexual e o Dano Moral, a fim de que n...

Empresa deve indenizar cliente por não entregar produtos comprados pela internet

de reparação moral (Processo nº 1757-5720138060069/0) Empresa deve indenizar cliente por não entregar produtos comprados pela internet..., por e-mail, mas não conseguiu receber as mercadorias Sentindo-se prejudicado, ajuizou ação requerendo indenização por danos...Empresa deve indenizar cliente por não entregar produt...

O Direito a Honra do Indivíduo na perspectiva dos danos moral e material

, de alguma forma, as agressões morais sofridas. Palavras Chave: honra, dano, moral, patrimonial, indenizações. ABSTRACT With... e esse será o prazo final que a pessoa ofendida terá para intentar a ação de reparação pelo dano moral sofrido... firmou entendimento de que mesmo sendo juridicamente autônomas, as indenizaçõ...

Cliente será indenizado por loja que entregou, por três vezes, produto errado

a reforma da sentença para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ou a redução do valor... da multa A Ricardo Eletro argumentou que Leila não demonstrou ato lesivo que configurasse o direito à indenização por danos... morais O desembargador, em sua decisão, observou que o simples erro na ent...

Cancelamento de cartão sem aviso causa perda de ingresso e gera dano moral

, ao condenar o banco Santander a pagar reparação de R$ 3 mil a um correntista. O autor da ação argumenta que, por causa...Cancelamento de cartão sem aviso causa perda de ingresso e gera dano moral O cancelamento de cartão de crédito... sem prévia comunicação ao cliente gera dano moral indenizável. Assim entendeu a juí...

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Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

Reparação ou mera gratificação por danos morais?

do que denominamos “justiça pra valer”. Neste artigo trataremos do tão conhecido dano moral arbitrado... doutrinadores e juristas consideravam "Indústria do Dano Moral". Sim, com a entrada do Código de Defesa do Consumidor – ...

Artigo • Fátima • 07/08/2014

Cair na malha fina gera danos morais

de ação judicial, obter indenização por danos morais. Há decisões nesse sentido em casos de atraso... de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil. Recentemente, a 2ª Turma do TRT do Distrito... devidas as ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 25/03/2013

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