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29 de março de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

TJAC - Banco é condenado a pagar indenização e a devolver em dobro valores cobrados a consumidor

dos serviços. Sendo assim, o fornecedor de serviços somente se exime de reparar os danos materiais ou morais causados... reclamado, “isso porque, não há como o reclamante produzir prova negativa, bem como em razão da inversão do ônus..., independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos c...

Infidelidade virtual
Infidelidade virtual

de Brasília – DF, condenou um ex-marido infiel a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve.... As provas foram colhidas pela própria esposa enganada...

Compra de veículo "zero" com defeito gera dano moral.

por um veículo novo em perfeito estado de uso, bem como pode pleitear indenização por danos morais e materiais... do veículo, sempre à critério do consumidor, tem fixado indenização por danos morais. Infelizmente, em razão das péssimas... ao pagamento de indenização por danos morais em favor do consumidor que adquire ...

A Responsabilidade Civil do Banco Mandatário Apresentante de Duplicata Sem Aceite e Sem Comprovante de Causa a Protesto Frente ao Sacado

que, mesmo estando nesta condição, ele deve ser inicialmente condenado a reparar os danos decorrentes de seus atos. A posição que isenta... comprovante de causa, causando danos morais aos sacados que, na verdade, não devem soma alguma e sequer sabem da existência... da duplicata protestada. Estes danos morais são pres...

Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro.

de telemarketing, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária por um procedimento... S. A., por terceirizar o serviço, tem responsabilidade subsidiária pela condenação (ou seja, terá de efetuar o pagamento... dispondo sobre a concessão de intervalo para tal fim”, observ...

Gerente do BB que perdeu cargo após recusa de mudança de agência é indenizado por danos morais

do trabalhador indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Para a magistrada, a decisão do BB não levou em conta 26 anos... e perante os seus colegas no banco e a toda a sociedade, a juíza deferiu ao gerente indenização por danos morais no valor de R...Gerente do BB que perdeu cargo após recusa de mudança de ...

DPE-SP - TJ-SP condena Estado de SP a indenizar homem preso injustamente

, condenando apenas João, em setembro. Indenização No pedido de indenização, o Defensor Público Jairo Salvador de Souza afirmou... O Estado de São Paulo foi condenado, a pedido da Defensoria Pública de SP, a indenizar um homem de 26 anos... – e, por danos morais, R$ 15 mil. Denunciado por porte ilegal de arma de fogo, ...

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

do Trabalho pedindo a condenação de um supermercado de Belo Horizonte por dano moral. O caso foi examinado pela juíza substituta... )", destacou a juíza sentenciante, arbitrando a indenização por dano moral em R$5.000,00. Na visão da julgadora... Aline de Paula Bonna, na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Após ava...

O que acontece se o empregador retiver a carteira de trabalho do empregado por mais de 48 horas para a realização de alguma anotação?

, conforme certos julgados do Tribunal Superior do Trabalho também cabe o arbitramento de danos morais. Há entendimentos... o indíviduo obter novo trabalho, de modo a lhe causar danos em sua dignidade (art. 5º , inciso X da Constituição Federal... a desnecessidade da comprovação do prejuízo sofrido para o arbitramento ...

Ação de Restituição c/c Danos Morais

da interessada, sendo perfeitamente cabível e justa a condenação da demanda no pagamento de indenização por danos morais. É... pela reparação resta configurada, seja pela conduta condenável da XXX ( causa ); o dano causado pela inutilidade do bem... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- CABIMENTO - FIXAÇÃO- CARÁTER PEDAGÓGICO...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Dano moral in re ipsa

) quanto alimentação e hospedagem (obrigando-o a pernoitar no próprio aeroporto), tem-se por configurado dano moral indenizável... ao consumidor. No caso analisado, reputa-se configurado o dano moral, porquanto manifesta a ...

Notícia Jurídica • Lidianne Kelly • 24/11/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral