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JusBrasil - Tópicos
10 de fevereiro de 2016
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

"Folia na casa dos outros" - A locação por temporada

e arque com possíveis danos materiais e morais que possam ser provados em juízo (como por exemplo o pagamento de juros... que se levaria esta ação. Mas também podem ser cobrados, ...

Desconto de pensão por morte para quitar dívida gera dano moral

. Contudo, em relação aos danos morais pleiteados, o juiz julgou improcedente o pedido da autora — o que reformado em segundo grau... pelo marido. A decisão também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à pensionista. “Têm-se presentes...Desconto de pensão por morte para quitar dívida gera dano moral As dí...

Boa – Fé Objetiva No Pré – Contrato de Trabalho

, e, sem causa justa, desistir do negócio, causando danos e prejuízos ao adversário, deverá ressarci-lo, ante... para sua subsistência e satisfação de seus compromissos financeiros. Devida a indenização por danos morais e materiais..., etc); torna-se possível a ação de indenização por dano material (lucros cessantes) e...

Ação de Indenização por Danos Morais - Exibição de Imagens

sem causa, a indenização arbitrada pela sentença deve ser majorada para o valor de R$ 9.000,00. APELO DA AUTORA PROVIDO. APELO... CDC , em seu artigo 6º VII ; e) Condenar a Empresa Demandada ao pagamento de Indenização por Danos Morais... Pede Deferimento Recife, 05 de Janeiro de 2016 Advogado OAB Ação de Indenização ...

Usar trecho de música como toque de celular não viola integridade da obra

, condenada por danos morais, pela disponibilização do ringtone Punhais da Valentia , composição do promotor de Justiça... configura violação à integridade da obra, o dever de indenizar foi mantido porque a utilização da música foi feita... musical impõe que sejam feitas as necessárias adaptações”. No caso, o recurso e...

Devedor é responsável por dar baixa de protesto de título em cartório

do protesto depois que ela pagou sua dívida. Na ação, a consumidora pediu indenização por danos morais do BRB, por não ter... improcedente a ação movida por uma cliente contra o Banco de Brasília (BRB), por não ter solicitado ao cartório o fim... que o protesto foi legítimo, pois foi empreendido ante a ausência de pag...

Recurso Ordinário

, nexo causal e culpa) pelos danos morais e materiais sofridos pela trabalhadora. (RO n. 0011400-64.2008.5.04.0302, TRT... o sofrimento causado pela vítima da ofensa. No que tange aos danos morais, o recorrente deve ser ressarcido pela recorrida... objetiva, sendo dispensável a aferição de culpa ou dolo no evento danos...

Apelidos no local de trabalho? Cuidado, pode gerar indenização

. Aí é que mora o perigo. Apelidar no local de trabalho pode gerar ato ou fato atentatório a integridade moral... com tal situação, com tal apelido, ajuizou a respectiva ação trabalhista. O processo encontra-se em fase de recurso no TST...Apelidos no local de trabalho? Cuidado, pode gerar indenização Por Marcos Venicio...

Distrato Imobiliário: compra de imóvel na planta.
Distrato Imobiliário: compra de imóvel na planta.

qualidade nos materiais utilizados para obra podem, perfeitamente, originar uma reparação por danos morais. Verifica-se que é... evidente: em regra, estamos diante de uma relação ...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Médico condenado ao pagamento de danos morais

Segundo notícia veiculada através do site Gazeta do Advogado , recentemente um juiz condenou o médico em uma ação indenizatória pelo simples fato de não ter conseguido conduzir a discussão com a paciente da forma "esperada por um profissional" e que ...

Notícia Jurídica • Daiana • 06/05/2015

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

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