Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2016
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF
Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF

Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF A 5ª turma Cível do TJ/DF reformou... sentença e condenou o deputado Federal Jean Wyllys a paga...

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

que concorram três elementos: o dano, a conduta culposa e o nexo causal entre estes. Na fixação da indenização por danos morais... Mirelle Vila Nova Garção OAB/ nº Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela...Ação declaratória de inexistência de débit...

Modelo de ação de produto adquirido e não entregue com Registro de Ocorrência

) Condene as Rés solidariamente ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de em dobro R$9.000,00... causados à autora, mostra-se justo e razoável a condenação por danos morais das Rés num quantum indenizatório de R$20.000,00.... 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existênc...

Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social
Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

morais, já que difamou sua reputação. Além disso, ela pediu a condenação do deputado em uma indenização de R$ 300 mil... condenou, nesta terça-feira, o deputado federal Jean Wylly...

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

, o dever de reparar o dano causado no campo do direito laboral a luz da responsabilidade civil é o embrião deste trabalho... é reparadora e punitiva, devendo o causador do dano reparar a ofensa causada a outrem como também sofrer sanções... do trabalho, relações laborais, quando acontece ofensa a outrem de caráter mor...

Cancelamento Unilateral do Contrato de Plano de Saúde - Parte I - Da rescisão por falta de pagamento
Cancelamento Unilateral do Contrato de Plano de Saúde - Parte I - Da rescisão por falta de pagamento

do dano moral, tanto de ressarcir o consumidor pelo prejuízo sofrido ( chamada função “reparadora-punitiva... material e/ou moral, é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial ...

Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização

& Publicidade ajuizou ação contra a Brinfestas pleiteando indenização por danos morais pela violação de seus direitos... Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a empresa Brinfestas, de Belo Horizonte, a indenizar por danos morais, no... sem a devida licença. A decisão proíbe também novas utilizações das figuras. ...

Dano moral decorrente de acidente do trabalho
Dano moral decorrente de acidente do trabalho

em reparar os danos, inclusive os de natureza moral. O valor da indenização por dano moral decorrente de acidente...-se basicamente no fato de que a indenização por dano moral é t...

Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais em face de SABESP

de indenização por danos morais e materiais, onde entendemos justo o quantum indenizatório no valor de R$ 00,00 (definir), caso... presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de COMPANHIA...Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais em face d...

Ação de danos materiais e danos morais (Defeito no Produto)

uma relação de causalidade entre a ação ou omissão do agente e o dano sofrido pela vítima. Dessa forma, verificada a lesão... de indenização pelos danos morais causados a Autora; d) A inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII do CDC, ficando...Ação de Danos Materiais e Danos Morais (Defeito no Produto) EXCE...

×