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22 de outubro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

ao comprador adimplir uma parcela do valor devido. No entanto, no dia 10 de outubro de 2008, o novo proprietário teve... de Trânsito (Detran/RN) a pagarem a um cidadão o valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano... responsabilizados pelos danos causados ao autor, é dizer, dano moral, po...

Responsabilidade Civil do fornecedor em razão da Perda do Tempo Livre com fundamento no Código de Defesa do Consumidor¹

previsto no art. 18 do CDC não afasta o direito do consumidor à reparação por danos morais nas hipóteses em que o vício... aqueles que a desrespeitam, devendo o magistrado no caso concreto aplicar o critério pedagógico da condenação, para que o fato não... - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO . I - A demora injustificada...

Empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais

que atua no município de Cascavel, no Oeste do Paraná, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador acusado...Empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais Uma empresa de transporte de valores... entanto, o representante da Proforte confirmou que o colega seria dispensado ...

Vigilante da UFU é discriminado por usar cavanhaque

ainda espera que a justiça condene a universidade e a empresa a pagarem indenização, por danos morais coletivos, de R$ 100 mil..., manutenção e/ou dispensa do trabalhador próprio ou terceirizado, por vários motivos (detalhados no documento da liminar... de vigilância da UFU por usar cavanhaque, o que lhe ocasionou dan...

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R... do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Editora Alterosa Ltda., em Contagem (MG), terá... verificar se ele portava cartões de créditos impre...

Uso de imagem para fins comerciais sem autorização – dever de indenizar

: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA EM ESTAMPAS DE CAMISETAS - USO DA IMAGEM... legal regulamentando qual o valor que seja suficiente para compensar os danos decorrentes do abalo moral; nesses casos... sendo exigida a prova do dano causado, tudo corroborado pela legislação...

Erro médico em procedimentos e cirurgias: O custo do silicone e demais serviços estéticos.

na Lei 8.078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor ), deverão ser aplicadas aos casos de erro médico. No caso... descumprimento da obrigação e consequentemente reparação moral e material em desfavor dos profissionais médicos, a causa..., ou seja, somente será obrigado a reparar os danos causados se pelo menos um dos tr...

Universidade é condenada a indenizar estudante

.G.L., por danos morais, em R$ 3 mil. A indenização deve-se ao bloqueio do acesso às aulas do curso de pós-graduação...-BH pleiteando indenização por danos morais. Disse que firmou um contrato com a escola no dia 26 de março de 2012 para... morais. P.L. recorreu ao Tribunal, pedindo o aumento do valor da indenização e ...

Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral

de ser condenado a recompô-la, deve ser condenado a indenizar o dano moral causado à coletividade, que se viu privada... indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente. Recurso conhecido, pela divergência, mas improvido” (STJ, 4ª Turma... do status quo, causam evidente comoção no meio social, sendo passíveis de...

COAD

COAD -

Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC

$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços. De acordo com o processo... confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização, fixada em R.... Em sua defesa, o banco afirmou que a situação narrada configurou mero dissabor...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

Reparação ou mera gratificação por danos morais?

do que denominamos “justiça pra valer”. Neste artigo trataremos do tão conhecido dano moral arbitrado... doutrinadores e juristas consideravam "Indústria do Dano Moral". Sim, com a entrada do Código de Defesa do Consumidor – ...

Artigo • Fátima • 07/08/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral