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18 de abril de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada em ação trabalhista

. Ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela falsificação do controle de frequência de uma auxiliar..., o relator avaliou que a situação enseja a indenização por danos morais pedida por ela, e arbitrou o valor da indenização...Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com as...

A moral: não tem preço! Será?

todos, um dos (senão o) que requer mais cautela por parte do órgão judicante para a sua aplicação é o dano moral, sua quantificação é... do magistrado ao caminhar pela trilha da valoração do dano moral, que além de considerar a imensidão de culturas de cada canto... a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Re...

Empresa terá de indenizar trabalhador assaltado várias vezes em serviço

e prestação de serviços pediu na Justiça indenização por dano moral, alegando que, após sofrer vários assaltos em serviço... em que a possibilidade de sofrer o dano é aumentada em razão do exercício do trabalho da vítima, mesmo que tenha sido causado... psicológicos. Por essa razão, a empresa foi condenada a pagar ao ...

TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória

de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Guarulhos para condenar a Prefeitura ao pagamento de indenização por danos... morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que sofreu constrangimento em hospital público. De acordo com o processo... destacou que a responsabilidade da Administração é objetiva e consi...

Banco terá que indenizar família de gerente que sofreu infarto e morreu por estresse

votou pela reforma da decisão de primeiro grau, que indeferiu os pedidos de indenização por danos morais e materiais... por danos materiais no valor de 100% da última remuneração do empregado, até o falecimento da esposa do gerente... Unibanco terá que pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, à família de um gerent...

Juízes do TJ-RJ trocam acusações por meio de despachos

por causa do excesso de trabalho. O protesto foi por escrito, no documento que deveria constar uma resposta às petições...Juízes do TJ-RJ trocam acusações por meio de despachos Com informações do Consultor Jurídico Um processo por dano moral..., que defende o jornalista conta que apresentou uma petição, em dezembro, p...

TJGO - Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada

porém o desembargador definiu a data do arbitramento da indenização por dano moral como termo inicial para incidência.... R. P. C. Serão indenizados em R$ 30 mil, cada, por danos morais, pelo Estado de Goiás. A Polícia Civil cumpriu mandado... de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação, foi cons...

Pai deve indenizar mulher difamada pelo filho no Facebook

ainda correto o valor fixado na sentença. Pai deve indenizar mulher difamada pelo filho no Facebook...Pai deve indenizar mulher difamada pelo filho no Facebook Cada vez mais comuns, as "indiretas" postas em rede social.... ‘‘Correta a sentença que fixou indenização a título de danos extrapatrimoniais, pois configurado...

Réplica

em desacordo com o ordenamento jurídico, devendo a requerida ser condenada à indenização pelos danos morais causados... da indenização no valor de 20 (vinte) salários mínimos, devidamente corrigido, pelos danos morais, como medida da mais inteira...: Ação: Ação de Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos Morais Reque...

Juízes do TJ-RJ trocam acusações por meio de despachos

. Tudo começou após o juiz substituto Daniel Vianna Vargas se negar dar conclusão à demanda por causa do excesso de trabalho... pelo banco. Como depositou o valor em dobro, a instituição financeira também fez nova petição para requerer a devolução...Juízes do TJ-RJ trocam acusações por meio de despachos Um processo por...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Dano moral in re ipsa

) quanto alimentação e hospedagem (obrigando-o a pernoitar no próprio aeroporto), tem-se por configurado dano moral indenizável... ao consumidor. No caso analisado, reputa-se configurado o dano moral, porquanto manifesta a ...

Notícia Jurídica • Lidianne Kelly • 24/11/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral