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22 de maio de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Imprensa e a liberdade de expressão

, verificando se não estará ferindo a intimidade de uma pessoa, sob o risco de responder uma ação de indenização por danos morais. Imprensa e a liberdade de expressão... o direito à liberdade de expressão, independente de censura ou licença, consagrado no inciso IX, do artigo 5º, e no artigo..., deve-se verificar se a ...

TRF-4ª - União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada

a pagar indenização por danos materiais no valor dos custos do tratamento, por danos morais, no valor de 100 salários... de trabalhar, a vítima ajuizou ação pedindo indenização e pensionamento. A Justiça Federal de Curitiba condenou a União... recorreu ao tribunal pedindo majoração do valor dos danos morais e da pensã...

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Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco

justo e razoável à reparação dos danos morais suportados pelo autor. O magistrado ressaltou a existência dos danos morais..., por si só, a lhe causar efetivo dano moral. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO) Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco... constituído, atra...

Professor universitário será indenizado por redução de salário

do Trabalho da 16ª Região (MA), que afastou a obrigação de indenizar por entender que o dano moral não foi comprovado. TST... que a situação causou "um abalo moral digno de reparação indenizatória". A Turma considerou ilícito o ato do empregador...Professor universitário será indenizado por redução de salário A Sexta ...

TJDFT - Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort

prejuízos que a autora sofreu em razão do acidente. Quanto aos danos morais, o juiz decidiu que os danos causados à sua saúde... B. P. Hotéis e Turismo S. A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$ 1.514,58 devido... que prestou toda assistência possível para a primeira ré e seus familiares....

Palavras ofensivas em e-mail geram dano moral

a pagar à autora o valor de R$ 3 mil por danos morais devido a palavras ofensivas em troca de mensagens de e-mail... entre herdeiros. A autora requereu reparação por danos morais, sob o argumento de que foi exposta, difamada e agredida... dificulta a finalização do processo de inventário e formulou pedido contraposto ...

Professor será indenizado por redução drástica de salário

abrupta, e alegou que a situação causou "um abalo moral digno de reparação indenizatória". A Turma considerou ilícito... por entender que o dano moral não foi comprovado. TST No recurso ao TST, o trabalhador apontou violação ao artigo 186 do Código... Kátia Magalhães Arruda, que reconheceu o dano moral sofrido pelo em...

Enfermeira que espancou yorkshire até a morte na frente da filha de um ano é condenada
Enfermeira que espancou yorkshire até a morte na frente da filha de um ano é condenada

da raça yorkshire em 2012. Ela terá que pagar o valor de R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos... decidiu acolher o pedido feito pelo MP em 2012, para que a agressor...

Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort

prejuízos que a autora sofreu em razão do acidente. Quanto aos danos morais, o juiz decidiu que os danos causados à... Park Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$ 1.514,58 devido... que prestou toda assistência possível para a primeira ré e seus familiares. Rebateu os ...

TRT 10ª Região: Vendedor da Via Varejo que era ofendido quando não incluía na venda a garantia estendida ganha indenização

outros. Alegando ter sofrido assédio moral por parte da via Varejo, pleiteou o pagamento de indenização por danos morais no... S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que era ameaçado se não conseguisse... da condenação, o desembargador lembrou que a indenização por danos mora...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Dano moral in re ipsa

) quanto alimentação e hospedagem (obrigando-o a pernoitar no próprio aeroporto), tem-se por configurado dano moral indenizável... ao consumidor. No caso analisado, reputa-se configurado o dano moral, porquanto manifesta a ...

Notícia Jurídica • Lidianne Kelly • 24/11/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral