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22 de dezembro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Direito do consumidor e responsabilidade de shopping center por tentativa e/ou roubo em seu estacionamento

center deve reparar o cliente pelos danos morais decorrentes de tentativa de roubo, não consumado apenas em razão... do consumidor, a interpretação de que os danos indenizáveis estendem-se também aos danos morais decorrentes da conduta... a Súmula 130 do STJ, “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de d...

Medicamento comercializado em embalagem idêntica à da concorrência gera indenização

, merecendo, assim, ser compelida a ressarcir a autora pelos prejuízos materiais suportados, não havendo que se falar, no... entanto, em indenização por danos morais". A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2010.045300-6). Responsável: Ângelo...Medicamento comercializado em embalagem idêntica à da concorrência gera i...

Site deve indenizar consumidores que não receberam produto

de pagar R$ 999 a título de danos materiais e R$ 5 mil pelos danos morais. Consta do processo que os autores compraram... do problema, afetando a honra dos autores, com evidente sentimento de menos valia, sendo devida a indenização.” Participaram...Site deve indenizar consumidores que não receberam produto A 31ª Câmar...

Turma mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega

Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais a um caldeireiro da Araucária..." e "emocionado". A Segunda Vara do Trabalho de Araucária (PR) acolheu o pedido e fixou o valor da indenização em R$ 3 mil... firmado pelo TST de que a revisão do valor fixado a título de indenização só o...

TJMG - Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque.

o ressarcimento do valor de R$ 42 mil à empresa e o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais... e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais. O processo foi movido pela empresa e seu proprietário. Na inicial... valor de R$ 42 mil, pois devia realizar o pagamento de folha salarial de ...

Empresa de telecomunicações é condenada por negativação indevida

de indenização por danos morais no valor equivalente a 50 salários mínimos. Citada, a ré apresentou contestação argumentando pela... improcedência da ação, pois afirmou não ter havido o dano moral pela ausência do nexo de causalidade e da prova do dano... a relação jurídica entre ela e o autor, isto é, deve ser rejeit...

Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque

do valor de R$ 42 mil à empresa e o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais ao seu proprietário... e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais. O processo foi movido pela empresa e seu proprietário. Na inicial, ele relata... negou os pedidos de indenização formulados pelo cliente, ...

O Assédio moral na relação de trabalho

, diz respeito a pedido de indenização por danos morais decorrentes de constrangimento no ambiente de trabalho, em razão... DA RECLAMANTE . DANO MORAL NÃO CONFIGURADO . A caracterização do direito à reparação do Dano Moral Trabalhista, no plano..., neste tópico. Recurso da reclamante desprovido, no tema. DANO MORAL - C...

Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes

indenize em R$ 15 mil um pai pela exumação do corpo de seu filho e pela venda do jazigo sem a sua autorização. A decisão...Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes Por conta da transferência de um corpo para a cova..., testemunhado no caso vertente, sua transferência para a vala comum e venda...

Advogado deve indenizar gerente de banco por extrapolar direito de reclamar

que condenou um advogado a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, gerente de contas do BB por exceder-se no direito..., que a gerente fosse condenada a indenizá-lo por danos materiais e morais. Em 1ª instância, o juiz de Direito Giordano... disponibilizados pela instituição. No entanto, o exercício desse direito nã...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Dano moral in re ipsa

) quanto alimentação e hospedagem (obrigando-o a pernoitar no próprio aeroporto), tem-se por configurado dano moral indenizável... ao consumidor. No caso analisado, reputa-se configurado o dano moral, porquanto manifesta a ...

Notícia Jurídica • Lidianne Kelly • 24/11/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral