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20 de setembro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Mulher é condenada a pagar R$ 10 mil por ofender médico no Facebook

que o marido da ré foi o último a chegar, razão pela qual esperou mais para ser operado. Mulher é condenada a pagar R$ 10 mil por ofender médico no Facebook... Especial Cível de Santos a indenizar um médico cirurgião plástico em 15 salários mínimos (R$ 10.860) por danos morais... mínimos (R$ 28.960,00), teto do JEC, m...

Agressão de paciente em hospital gera indenização

foram condenados pela 10ª Câmara de Direito Público a indenizar uma médica, agredida durante o plantão de trabalho... a vítima. “A indenização por dano moral é irrecusável. Os sofrimentos físico e psíquico estão demonstrados; a apelada foi.... A Prefeitura pagará R$ 10 mil, e o homem, R$ 16,4 mil, ambos a título de da...

JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais

aludido no Anexo 14, NR 15" , registrou o relator, negando provimento ao recurso do aviário. JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais... o aviário a pagar indenização por dano moral no valor de R$7.240,00. A quantia foi fixada levando em consideração...JT reconhece...

Moradora condenada a indenizar porteiro de seu condomínio, em razão de injúria racial

de um condomínio em São Paulo promoveu ação de indenização, por danos morais, contra uma moradora, alegando ter sofrido... o afastamento da condenação de indenização por danos morais. Os desembargadores não alteraram a decisão de Primeira...Moradora condenada a indenizar porteiro de seu condomínio em razão de injúria ...

Meros aborrecimentos decorrentes de contrato de FIES não geram indenização por dano moral

Meros aborrecimentos decorrentes de contrato de FIES não geram indenização por dano moral Autores da ação não... (TRF3) negou indenização por danos morais por acontecimentos resultantes da celebração de contrato de Financiamento... pelo fato dos autores não confiarem no trabalho da empresa pública federal. No que diz r...

Homem mantido preso por engano será ressarcido pelo Distrito Federal

Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar cidadão, por danos morais e materiais, em virtude... passível de indenização por dano moral. O dano material também foi reconhecido, pois o autor demonstrou que, na data... policial requereu seu encarceramento, mediante pedido de prisão preventiva, n...

Cliente que passou duas horas na fila tem direito a indenização

que foi obrigado a perder compromissos de trabalho. O pedido inicial de indenização feito na ação é da ordem de R... de indenização pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ...$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, destaca a decisão ...

Importante julgado do STJ sobre cadastro negativo. Sisbacen

. O TJ/SC, em apelação, entendeu pela condenação por dano moral no valor de R$ 20 mil. A cooperativa interpôs, então, REsp... de SC ajuizou ação de reparação de danos morais em face de cooperativa de crédito porque, mesmo intimada de ação... e indevida inclusão enseja dano moral Fonte: Migalhas. A 4ª turma do STJ abriu...

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato

de Justiça, já tiveram a oportunidade de reconhecer o dever da construtora em indenizar por danos morais o comprador que sofre... condenadas a pagar indenização por danos materiais sob a forma de lucros cessantes, correspondentes à renda dos alugueis... de cumprimento contratual por parte das construtoras quanto ao pr...

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

condenada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil... a uma trabalhadora afastada por motivo de doença, que foi informada da sua demissão por meio de uma visita do preposto da empresa... a sua casa. Nos autos, a autora da ação informou que foi admitida no dia 1º de a...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

Reparação ou mera gratificação por danos morais?

do que denominamos “justiça pra valer”. Neste artigo trataremos do tão conhecido dano moral arbitrado... doutrinadores e juristas consideravam "Indústria do Dano Moral". Sim, com a entrada do Código de Defesa do Consumidor – ...

Artigo • Fátima • 07/08/2014

Cair na malha fina gera danos morais

de ação judicial, obter indenização por danos morais. Há decisões nesse sentido em casos de atraso... de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil. Recentemente, a 2ª Turma do TRT do Distrito... devidas as ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 25/03/2013

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