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04 de setembro de 2015
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

O caráter punitivo do dano moral

civilmente? Tecidas essas considerações, penso que o dano moral tem o caráter punitivo e deve ser aplicado.... Data máxima vênia, o enriquecimento oriundo do dano moral não é sem causa, mas tem como causa o dano moral que deve ter... outros, que possuem um enorme porte econômico e jurídico que muitas vezes se valem da...

Escritório é condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais a ex-empregada

Escritório é condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais a ex-empregada A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho... da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aumentou  de R$ 15 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago... do Trabalho de Porto Alegre — não foi ajuizada pela ex-empregada, mas pelo ...

Sentença condena construtora por imóvel construído sobre terreno contaminado

de SP, condenou uma construtora a pagar mais de R$ 1,2 milhão de danos morais e materiais devido à venda de imóvel... sobre os produtos que ofereceu e vendeu, os danos materiais seriam devidos. "Os danos morais também são evidentes, pois alguém...Sentença condena construtora por imóvel construído sobre terreno contami...

SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing

consumeristas, analisou Ávila. Assim, ele condenou a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 70 mil... indenização por danos morais coletivos de R$ 70 mil. A decisão tem abrangência nacional. Na ação, o MP afirmou que a SPC... indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua viol...

TJGO confirma sentença que rescindiu contrato por atraso da obra

e Indenização por Danos Materiais e Morais, onde a Autora alegava que a Construtora Ré não havia entregado o imóvel... contratual, com base no inadimplemento da Construtora. Quanto aos danos morais, comentou-se que para que seja configurado, é..., com a devida restituição dos valore pagos à Autora, assim como condenou...

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Soropositivo obtém reparação de Igreja por dano moral

. Quanto ao valor da indenização, o significativo aumento foi justificado pelos graves danos causados ao doente e à dimensão...Soropositivo obtém reparação de Igreja por dano moral Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja... Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcimento por danos ...

Modelo de Ação de Dano Moral: utilização indevida de documentos do consumidor para abertura de linhas telefônicas

O RESSARCIMENTO MORAL. APLICAÇÃO AO CASO, JÁ QUE, NESTA INSTÂNCIA, O VALOR INDENIZATÓRIO FOI MANTIDO. REFORMA DA SENTENÇA NO... pela ré. No tocante à indenização por danos morais, deve ser prestigiada a solução dada pela sentença, pois não há... ou fixado o valor do dano moral em sede recursal, deverão estes encargos ...

Andamento do Processo n. 3000093-75.2013.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP

o pedido de Indenização por Danos Morais. Como a autora decaiu de parte mínima do pedido, CONDENO a requerida ao pagamento... devidos à autora; 2) CONDENAR a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais... de Justiça do Estado de São Paulo, devidos a partir da data da propositur...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Médico condenado ao pagamento de danos morais

Segundo notícia veiculada através do site Gazeta do Advogado , recentemente um juiz condenou o médico em uma ação indenizatória pelo simples fato de não ter conseguido conduzir a discussão com a paciente da forma "esperada por um profissional" e que ...

Notícia Jurídica • Daiana • 06/05/2015

Dizer a verdade não pode gerar dano moral

moral e do consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos v e x da Constituição Federal . No âmbito deste singelo artigo pretendemos demonstrar que, diante do ordenamento jurídico nacional: “dizer a verdade não pode gerar ...

Artigo • Moyses • 15/11/2014

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral