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JusBrasil - Tópicos
23 de novembro de 2014
Dano Moral Editar Foto
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Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Prazo prescricional nas ações de reparação civil por abandono afetivo

que o direito à reparação por danos morais é um direito pessoal. Na lição de Sérgio Cavalieri Filho, o dever de reparar o dano.... Em consonância com o que dispunha o antigo diploma civil, cuja norma foi repetida, com as devidas adaptações, pela nova sistemática... quem o descumpre, o dever jurídico secundário ou suce...

TRF3 concede indenização por danos morais a contribuinte que teve CPF emitido em duplicidade

, como requerido pela União. O valor da indenização por danos morais deve ser reduzido à quantia de dez salários mínimos... de indenização por danos morais, no valor de 40 salários mínimos. A União apelou, alegando que não ficou caracterizado dano..., a indenização por danos morais deve respeitar o binômio de mitigação...

STF julga improcedente ação de ex-presidente do TJRS contra Zero Hora e colunista Rosane de Oliveira
STF julga improcedente ação de ex-presidente do TJRS contra Zero Hora e colunista Rosane de Oliveira

colunista Rosane de Oliveira e julgou improcedente ação reparatória por dano moral ajuizada, contra eles, pelo ex... a depositar o valor atualizado da indenização. Como não presto...

Dano moral por publicação jornalística tratado com equívoco
Dano moral por publicação jornalística tratado com equívoco

DE INDENIZAÇAO. DANO MORAL. INSCRIÇAO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA Nº.7/STJ. RECURSO... a inconformidade. Foi esse recurso que teve sucesso...

Indenização por assédio moral no trabalho

decisão que condenou um município gaúcho a pagar indenização a servidora por assédio moral no valor de oito mil reais por ter... Judiciário, tanto que esse, no caso referido, negou indenização pedida de R$ 200.000,00. Muitas vezes o assédio moral é...Indenização por assédio moral no trabalho O Tribunal de Justiça do E...

Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

a indenização a ser paga pela empresa a título de danos morais por acidente de trabalho de R$ 37 mil para R$ 160 mil... os pedidos do trabalhador e condenou a Coelce a pagar pensão mensal vitalícia no valor de 80% do salário pago. O juízo... Civil, que prevê que a indenização se mede pela extensão do dano. A condenaçã...

Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

de indenização por danos morais e materiais a um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta... na Justiça, pedindo a reparação pelos danos materiais R$ 72.700,08 e pelos danos morais. Em Primeira Instância, o banco... na prestação de serviços Ambas as partes recorreram: o cliente pe...

Mulher é condenada a pagar R$ 110 mil por traição na Bahia e tem bens penhorados
Mulher é condenada a pagar R$ 110 mil por traição na Bahia e tem bens penhorados

de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido... no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo. Como ho...

Philips indenizará herdeira de supervisor de lâmpadas intoxicado por exposição ao mercúrio

) condenou a empresa a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e R$ 196 mil a título de danos materiais. O juízo... por danos materiais e morais, mas faleceu em agosto de 2004, e sua herdeira deu prosseguimento à ação. A Philips afirmou... do trabalhador, para aumentar a indenização por danos morais para R$ 50 ...

Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais

a reclamar a respectiva indenização caso sofra um dano em decorrência da conduta daquele que denuncia abusivamente. No que toca... denunciado como abusivo pela autora da ação, reconhecendo que esse ínterim afigura-se despido de razoabilidade. Asseverou... indevidamente suprimidas, ainda que em caráter temporário, essa...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral"

Do Assédio Moral e Dano Moral Trabalhista

por ser um Assédio Moral e Dano Moral. O direito do trabalho deve proteger os trabalhadores que sofrem... o Assédio Moral com Dano Moral. O entendimento é de que o trabalhador que sofre esse tipo de Assédio..., ...

Artigo • Roberta • 29/09/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral (extrapatrimonial). Em 23 de novembro de 2011, no julgamento do REsp nº 1.132.866-SP (1), a 2ª Seção do STJ, por maioria, decidiu por firmar ...

Artigo • Tiago • 28/10/2014

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais.... A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar... que o simples descumprimento do ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 14/08/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413176/dano-moral