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06 de fevereiro de 2016
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

Andamento do Processo n. 1010598-41.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

-41.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -Cícero Manoel da Silva - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1004119-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - 21/01/2016 do TJSP

-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 1004119-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - 20/01/2016 do TJSP

-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0000606-04.2015.5.06.0004 - RTSum - 15/12/2015 do TRT-6

Processo Nº RTSum-0000606-04.2015.5.06.0004 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE MEDEIROS DE SOUZA (OAB: 27774/PE) RÉU CONSÓRCIO EMSA - ATERPA M.MARTINS Intimado (s)/Citado (s): - CONSÓRCIO

Andamento do Processo n. 1006062-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - 10/12/2015 do TJSP

-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -Antonio Inacio de Moraes Junior...

Andamento do Processo n. 1004119-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJSP

-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0000150-37.2014.5.06.0021 - RTOrd - 26/11/2015 do TRT-6

. DO DESVIO DE FUNÇÃO: Relata o reclamante que além de exercer a função de auxiliar de almoxarifado, também laborava... da prova do alegado desvio de função, em face da negativa da reclamada, era do reclamante, por se tratar de fato... PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara do Trabalho do Recife-PE ESTRADA DA BATALHA, 1200, JARDIM ...

Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função

, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, não reconheceu o acúmulo ou desvio de função alegado pelo reclamante... originalmente contratado. "Somente se pode cogitar de acúmulo ou desvio funcional quando a atividade que o trabalhador...Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue...

Andamento do Processo n. 0001750-38.2014.5.17.0005 - RO - 19/11/2015 do TRT-17

WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO . Desvio de função... apenas ocorre quando o empregado realiza outra função totalmente diversa do que foi pactuado no contrato de trabalho... diversa, possua idênticas atribuições a de um outro, e melhor remunerado, n...

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Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413189/desvio-de-funcao-trabalhista

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