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JusBrasil - Tópicos
30 de junho de 2015
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

CEF pagará diferenças salariais por desvio de função

, portanto, posto de trabalho diferente daquele que havia sido inicialmente fixado. Caracterizado o desvio funcional são...CEF pagará diferenças salariais por desvio de função A 1ª Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou parcialmente... sentença da 3ª Vara de Teresina e reconheceu desvio de função de escriturário da ...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Desvio de Função

parcial e o acúmulo de função. Nesta hipótese de desvio parcial e acúmulo de funções, os Tribunais Regionais do Trabalho.... O presente trabalho tem como objetivo abordar o desvio de função, quando o empregado é contratado para desempenhar... entre duas pessoas que exercem funções idênticas. No desvio de função, não h...

TRT 10ª Região: Restaurante deve indenizar operadora de caixa que sofreu queimaduras devido a acidente de trabalho

de trabalho ocorrido durante o expediente, quando ela foi deslocada de sua função para trabalhar na cozinha. Para a juíza da 7ª... desviado operadora de sua função. Consta dos autos que a operadora de caixa foi desviada de sua função e chamada para... a autora. Desvio de função Nos autos, a autora da reclamação afirmo...

Desvio e Acúmulo de Função: o que são e o que acarretam.
Desvio e Acúmulo de Função: o que são e o que acarretam.

Desvio e Acúmulo de Função: o que são e o que acarretam. O desvio de função caracteriza-se quando o funcionário realiza... função não prevista em seu contrato de trabalho. É o caso...

TRT Goiás condena PUC ao pagamento de diferenças salariais a trabalhador que foi desviado de sua função

TRT Goiás condena PUC ao pagamento de diferenças salariais a trabalhador que foi desviado de sua função A Terceira... que o trabalhador atuou nessas condições, faz juz à percepção de diferenças salariais em razão do desvio funcional. Na inicial...”. A Terceira Turma decidiu pelo reconhecimento do desvio de função desde...

Prefeita que promoveu desvio de função é condenada por improbidade

Prefeita que promoveu desvio de função é condenada por improbidade A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... de improbidade administrativa, mas simples irregularidade. Desvio de função O relator do recurso especial do MPSE, ministro Herman... jurídica. Isso porque, embora tenha reconhecido que o desvio de...

Direito do Trabalho - Desvio de Função

Direito do Trabalho - Desvio de Função Não é incomum notar certa confusão por parte de muitos trabalhadores a respeito... jurídicas dela (seus direitos trabalhistas), consulte um bom advogado. https://www.facebook.com/cnj.oficial/photos/a.191159914290110.47167.105872382818864/852022531537175/... Direito do Trabalho - D...

Técnico judiciário que atua como analista não está em desvio de função

Técnico judiciário que atua como analista não está em desvio de função Pesquisar a jurisprudência e a doutrina..., sentença que indeferiu pedido de pagamento de diferenças salariais por desvio de função a uma servidora da Justiça...], em que a jurisprudência atual tem entendido inexistente o desvio de função, na medida...

Ygo Aquino

Ygo Aquino -

Desvio e acúmulo de função

Desvio e acúmulo de função A seara trabalhista possui dois termos muito comuns que constituem pleitos em reclamações... trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma suscinta a diferença... da lide, for reconhecido o desvio de função, o trabalhador terá direito às diferenças sa...

3ª Turma do TRT-PE mantem condenação a CBTU por desvio funcional

de diferenças salariais por desvio de função de empregado. Entendendo que ficou demonstrado que o trabalhador exerce função... carreira), por antiguidade e merecimento. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o simples desvio funcional... de função haja iniciado antes da vigência da Constituição Federal ( CF ) ...

Resultados da busca JusBrasil para "Desvio de Função Trabalhista"

Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

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