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Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

Diferença entre desvio e acúmulo de função

Diferença entre Desvio e Acúmulo de função. Diferença entre Desvio e Acúmulo de função. No Direito do trabalho existem... Trabalhistas - CLT . O segundo pleito é o acúmulo de função , que diferentemente do desvio, é caracterizado... quando o trabalhador, além de exercer a sua própria função, também pratica de forma não...

Andamento do Processo n. 1004119-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - 21/09/2016 do TJSP

-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função -NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA PÚBLICA...

Desvio de função: o que fazer se for seu caso
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ou emprego, das funções correspondentes a outro. É diferente do acúmulo de função, onde o trabalhador exerce além... quando ele ocorre. Veja também: 10 direitos trabalhistas que t...

Andamento do Processo n. 1000686-48.2016.5.02.0061 - RTOrd - 14/09/2016 do TRT-2

, postulando desvio de função, integração do auxílio alimentação nas demais verbas salariais, multa de 40% do FGTS, aviso... DE FUNÇÃO Postula o autor desvio de função, alegando que, no período de julho de 2009 a dezembro de 2013, desempenhou...-432), abaixo transcritas: O desvio de função se caracteriza, sobretudo, qu...

COAD

COAD -

Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais

por um trabalhador que, além de vigia, também exercia a função de balanceiro. Segundo explicou o relator, o exercício de funções... ou regulamento empresarial prevendo carreiras ou funções e, portanto, não se pode falar em acúmulo ou desvio funcional... diversificadas, compatíveis entre si, não dá ensejo a acúmulo ou ...

Andamento do Processo n. 1001997-95.2015.5.02.0712 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-2

do Trabalho. Vol. 1. 15ª ed. LTr. São Paulo. pp. 431-432), abaixo transcritas: O desvio de função se caracteriza, sobretudo..., verbas rescisórias, dano moral, horas extras, adicional de insalubridade, desvio de função, bem como os pedidos... da dispensa ocorrida no caso, entendo não aplicável a multa do art. 477 da C...

Andamento do Processo n. 1004119-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - 08/08/2016 do TJSP

-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 1002076-10.2015.5.02.0701 - RTSum - 21/07/2016 do TRT-2

desvio de função porque foi empregada como vendedora, tendo exercido funções de fisioterapeuta, o pedido.... RETIFICAÇÃO DA FUNÇÃO EM CTPS A despeito do indeferimento do pleito de desvio de função, bem como do não enquadramento... SEM DOR LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO S E N T E N Ç A Dispensado o...

Andamento do Processo n. 0001493-46.2014.5.05.0005 - RTOrd - 12/07/2016 do TRT-5

de exercer a função de vendedor, desempenhou, em desvio de função, as tarefas de subgerente. Ônus do qual não se desvencilhou..., desempenhou, em desvio, a função de subgerente nos anos de 2009 a 2013. A propósito, o Reclamante afirmou que [...] foi... em que o depoente teve a sua função desviada; [...]. (Grifamos.). ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desvio de Função Trabalhista"

Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

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