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JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2015
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

12ª Turma: inexistência de quadro de cargos e salários enfraquece a caracterização de desvio de função

ressaltou que “o desvio de função fica caracterizado quando o trabalhador, embora contratado para exercer determinada função...12ª Turma: inexistência de quadro de cargos e salários enfraquece a caracterização de desvio de função Os magistrados... questão das diferenças salariais e acúmulo de funções, o empregado (aut...

Andamento do Processo n. 0020915-31.2014.5.04.0006 - RTOrd - 31/08/2015 do TRT-4

os honorários periciais em R$ 2.500,00. 3. DESVIO DE FUNÇÃO A reclamante afirma que passou a desempenhar a função de "encarregado... ação trabalhista em face de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., em 17/07/2014. Postula o pagamento das parcelas descritas... a jornada de trabalho, o hino/grito de guerra da empresa ensej...

CHC Advocacia

CHC Advocacia -

5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função
5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função..., estará caracterizado o desvio de função, ou se ainda houver acú...

Andamento do Processo n. 1001918-93.2013.5.02.0322 - RTOrd - 19/08/2015 do TRT-2

de Orientadora. Alegou que havia desvio função, eis que exercia as mesmas funções de agente de fiscalização de trânsito... sanções aos motoristas a partir de 16/01/2004. O desvio de função trouxe aumento de funções e de responsabilidade. Diz... função mais ampla não é suficiente para caracterizar o desvio funcional. D...

Andamento do Processo n. 1001254-03.2015.5.02.0610 - RTOrd - 17/08/2015 do TRT-2

o pedido de restituição de valores descontados indevidamente. DESVIO DE FUNÇÃO Analisando o conjunto probatório, concluo..., rejeito o pedido de diferenças salariais e respectivos reflexos, com base no alegado desvio de função. INDENIZAÇÃO... JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 10ª Vara do Trabalho de S...

Andamento do Processo n. 1000210-52.2015.5.02.0317 - RTOrd - 14/08/2015 do TRT-2

, seja a reclamada condenada ao pagamento das verbas rescisórias, horas extras, adicional de desvio de função, FGTS + 40... pagos sob a mesma rubrica, bem como o entendimento vertido na Súmula 264 do C. TST. Procede em parte. DESVIO DE FUNÇÃO... de acréscimo salarial por desvio de função, porquanto afirma que por toda ...

Andamento do Processo n. 1000490-84.2015.5.02.0232 - RTOrd - 11/08/2015 do TRT-2

. EQUIPARAÇÃO SALARIAL A reclamante afirma que, a partir de 01/02/2011, passou a exercer as mesmas funções do colega de trabalho..., segundo o qual "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade... os requisitos acima mencionados, improcede o pedido de equipa...

Bradesco pagará R$ 1 mi por exigir meta abusiva

, jornada excessiva, desvio de função e outras irregularidades. A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal...Bradesco pagará R$ 1 mi exigir meta abusiva Natal - O banco Bradesco foi condenado pela Justiça Trabalhista Potiguar... do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na ação, o banco é acusado de ...

Elizabeth Lannes

Elizabeth Lannes -

Desvio de Função

Desvio de Função Hoje falaremos de uma situação frequente nas relações de trabalho, o DESVIO DE FUNÇÃO. Em breves... linhas, o Desvio de Função ocorre quando a função determinada no contrato de trabalho é uma, mas, na prática, no dia a dia.... Passa a trabalhar como cabeleireira mas, com o salário de ajudante. Porém, o...

Andamento do Processo n. 1000314-44.2015.5.02.0705 - RTOrd - 04/08/2015 do TRT-2

oportuno, inclusive quanto aos documentos apresentados pela ré. DESVIO DE FUNÇÃO / ACÚMULO DE FUNÇÃO Cabia ao autor comprovar... a existência de desvio de função, do que não se desvencilhou satisfatoriamente, eis que não produziu qualquer prova... concomitante. Por conseguinte, não há falar em pagamento de adicional p...

Resultados da busca JusBrasil para "Desvio de Função Trabalhista"

Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413189/desvio-de-funcao-trabalhista