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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Direito Bancário

Direito Bancário

Senado

Senado -

CAE aprova projetos que limitam taxas de juros cobradas por bancos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) dois projetos que limitam as taxas de juros cobradas por bancos e financeiras do país. As taxas, apontam senadores, são as mais

Ricardo Lucas

Ricardo Lucas -

Ação revisional de contrato de financiamento ou empréstimo: vale a pena?

Ainda é muito comum vermos anúncios de escritórios de “advocacia”, no rádio ou na televisão, ofertando a “diminuição das parcelas do contrato de financiamento” e a “retirada do nome do consumidor de

Andamento do Processo n. 1004020-43.2016.8.26.0297 - Processo Digital - 07/12/2016 do TJSP

dos Reis - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.... BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. “TARIFA”. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Fim de semana de três dias?

Fim de semana de três dias? Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre cálculo de horas extras dos bancários... sobre o cálculo do pagamento de horas extras apenas dos bancários, mas passa a valer também para outros casos, como exige... dos direitos trabalhistas não é total, ou seja, não pode piorar as condiçõe...

Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil
Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil

O cliente de uma agência bancária de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A reparação é por conta da falha nos serviços prestados pela instituição, um...

6 situações que o dano moral pode ser presumido

O Superior Tribunal de Justiça definiu algumas situações, conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da comprovação do dano moral sofrido pela vítima – o dano presumido ou o dano in re

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
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TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios... aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclus...

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários O julgamento foi o primeiro do TST a ser... processos que discutem o divisor bancário. O julgamento mobilizou as instituições do sistema financeiro e as entidades sindicais... (ANBERR). Controvérsia Segundo o artigo 224 da CLT , a duração normal ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Bancário"

- OAB/RS realiza XXVI Ciclo de Estudos de Direito Bancário de 26 a 30 de novembro

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) e da Escola Superior... de Advocacia (ESA), promove o XXV Ciclo de Estudos de Direito Bancário. O evento será realizado de 26... O presidente da CEDB, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 21/11/2012

Curso discute o Direito Bancário

Foi aberto nesta sexta-feira, 10 de agosto, na unidade Raja Gabaglia, o Curso de Direito Bancário... com relação à complexa relação existente entre a sociedade e o sistema financeiro, o Direito Bancário “não... sobre a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 10/08/2012

Bertoluci debate temas relacionados ao Direito Bancário

relacionados ao Direito Bancário.Conforme Bertoluci, "é necessário que a entidade fique atenta a temas

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 02/05/2013

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