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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Efeito Uber reduz preços, mas leva motorista a trabalhar por quase 24h

Há um ano, o paulistano tinha basicamente duas opções na hora de pedir um carro nas ruas: táxi ou Uber? O cenário mudou. E rápido. Além da chegada de novatos no mercado, os serviços se multiplicaram.

MP apura igreja que colocou placa indicando que gays devem morrer
MP apura igreja que colocou placa indicando que gays devem morrer

Público da Bahia (MP-BA). A frase, que foi fixada na fachada da igreja tem causado polêmica na cidade. “Eu fico assustado... a promotora Márcia Teixeira, que coordena o Centro de ...

PEC do concurso público é aprovada e segue para o Senado

, professor da LFG e autor do livro “Concursos Públicos: Direitos Fundamentais dos candidatos”, na edição desta Emenda... Constitucional a União Federal passaria a ter competência para criar as normas gerais sobre concursos públicos... beneficiados”, explica Dantas. Sendo aprovada a emenda constitucional e a futura lei...

Aspectos materiais e processuais da greve política com base no direito do trabalho constitucional

Aspectos materiais e processuais da greve política com base no direito do trabalho constitucional ASPECTOS MATERIAIS... E PROCESSUAIS DA GREVE POLÍTICA COM BASE NO DIREITO DO TRABALHO CONSTITUCIONAL Pedro Henrique Almeida Valença Curso de Pós...-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Damásio de Jesus ...

Resenha do Capítulo 3 - A Constituição como sistema aberto de regras e princípios, de José Joaquim Gomes Canotilho

Resenha livro Direito Constitucional e a Teoria da Constituição , do Capítulo 3 - A Constituição como sistema aberto... de regras e princípios, de José Joaquim Gomes Canotilho. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, o autor tem como intuito... neste capítulo apresentar o cerne do Direito Constitucional. Para is...

Conseguiria a
Conseguiria a "Auditoria Cidadã da Dívida" solucionar nossos problemas?

simples lógica matemática. O que então provoca tantos problemas ao brasileiro em relação a juros? Seu próprio... quem descuide deste fato, a Constituição brasileira não obriga nin...

A irretroatividade da Lei da Ficha Limpa

Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, nas quais, segundo alega... a irretroatividade em breve tempo, mas aí já teria sido tolhido destes candidatáveis o sagrado direito de terem seus nomes... os riscos à segurança jurídica, devido processo legal, dire...

Direito Constitucional para Concursos - Dicas
Direito Constitucional para Concursos - Dicas

ontem, tive problemas técnicos, internet pra ser mais exato, que me impediram de publicar este documento. Abraços e bons estudos. Dicas de Direito Constitucional...Dicas de Direit...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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