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JusBrasil - Tópicos
01 de julho de 2015
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito constitucional

É o mais fundamental dos direitos públicos, de ordem interna, e encerra todos os princípios jurídicos, indispensáveis à organização do próprio Estado, à constituição de seu governo e dos poderes públicos, à declaração dos direitos das pessoas físicas ou jurídicas, traçando assim os limites de ação do Estado, na defesa de seus objetivos fundamentais e na defesa dos interesses da coletividade que o compõe.

A derrota da
A derrota da "maioria". Ela vale alguma coisa na democracia?

penal. "Ouçam o povo, estamos na Casa do Povo e temos o dever de ouvi-los". É uma pena que não sejamos ouvidos... de Direito. Por mais que você imagine que uma democracia se faz c...

Adesivos misóginos são a nova moda contra Dilma

Neste momento, circulam peles redes sociais imagens de montagens feitas com o rosto da presidenta Dilma Rousseff, em que ela aparece de pernas abertas. São colados adesivos com essa imagem na entrada

Comentários sobre as Questões 9 e 10 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal do TRF-1ª Região

Comentários sobre as Questões 9 e 10 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz.... E) Os servidores públicos têm direito à irredutibilidade de salário e ao piso salarial proporcional à extensão e à...), que o MP tem competência constitucional para promover investigação de natureza...

Liberdade de expressão?

sobre o respeito que temos que ter para com o outro, mesmo quando não concordando com aquilo que ele está dizendo, em consonância... a liberdade de expressão, mas sim a proteção aos direitos humanos que devem ser garantidos em todas as formas... da pessoa humana. Essa não é uma forma de manifestação válida! Não é trip...

Ricardo Boechat X Silas Malafaia: direito de resposta é dado a Malafaia
Ricardo Boechat X Silas Malafaia: direito de resposta é dado a Malafaia

garantido constitucionalmente no artigo 5ª que diz: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além...Ricardo Boechat X Silas Malafaia: direito de resposta é ...

Celeridade processual e realidade

que uma demanda não perdure por mais tempo que o necessário e, ao mesmo tempo, não retire das partes litigantes os seus direitos... de petição e recursos inerentes ao direito ao contraditório e ampla defesa, tão caros ao direito brasileiro. A realidade...”, ou que “o cartório está fazendo a conclusão do mês tal”, ou, ...

Resultados da busca JusBrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413203/direito-constitucional