Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de setembro de 2015
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito constitucional

É o mais fundamental dos direitos públicos, de ordem interna, e encerra todos os princípios jurídicos, indispensáveis à organização do próprio Estado, à constituição de seu governo e dos poderes públicos, à declaração dos direitos das pessoas físicas ou jurídicas, traçando assim os limites de ação do Estado, na defesa de seus objetivos fundamentais e na defesa dos interesses da coletividade que o compõe.

Liberdade Antiga e Liberdade Moderna no Pensamento de Miguel Reale

, no pensamento de Miguel Reale”, artigo do professor e mestre Acácio Vaz de lima Filho, docente da Faculdade de Direito... dando ênfase a três elementos essenciais: A liberdade, a igualdade e cidadania. Assim o estudo desses elementos guiados... do mesmo os pensamentos e as criticas do mestre Miguel Reale, criador da ...

O caráter punitivo do dano moral

fundamental, como a natureza punitiva do dano moral. Têm-se que ver que o dano moral punitivo é um direito do cidadão... moral punitivo. As normas constitucionais de direito individual, notadamente do art. 5º da Constituição Federal são.... Data máxima vênia, o enriquecimento oriundo do dano moral não é sem causa, mas...

O direito subjetivo fundamental à ação popular: abstrações essenciais à compreensão de sua natureza

Popular Constitucional, Natureza Jurídica, Direito Subjetivo Fundamental. RESUMEN Este artículo tiene como objetivo analizar... Jurídica, Derecho Subjetivo Fundamental. O reconhecimento da ação popular constitucional como um direito subjetivo... popular, fixa-se no fato de que, na Carta Constitucional de 1988, a ação ...

A não cumulatividade do Pis e da Confis

pelo regime cumulativo, em conformidade com a Lei 9.718 , de 27 de novembro de 1998. Para melhor compreensão do tema... Constitucional nº 42 de 19 de dezembro de 2003, o regime não-cumulativo das contribuições sociais passou a ter previsão... constitucional, consoante se depreende do § 12 , do artigo 195 , da CF/88 , ...

Sindicato indenizará trabalhador que foi obrigado a pagar por assistência jurídica

Independentemente de um trabalhador ser ou não filiado a um sindicato, compete à entidade prestar assistência jurídica em favor de todos aqueles que integram as categorias por ele representadas, e

Ação de Indenização por Cirurgia por Plano de Saúde.

Ação de Indenização por Cirurgia por Plano de Saúde. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de DireitO da _____ Vara Cível.... Dessa forma, pede-se que seja ressarcido pelos custos da cirurgia. II – Do Direito: II. I.) Do Mérito : II. III. I....) Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao presente caso concreto....

A história do constitucionalismo

Constitucionalismo A ideia de constitucionalismo está associada a garantia de direitos, separação de poderes... de liberdade, e o constitucionalismo moderno estendeu a ideia de direitos sociais, econômicos e culturais, defendendo que de nada... de destaque e núcleo das expressões constitucionais, sendo considerada como...

Supremo decidiu! É possível a desistência após atribuição de Repercussão Geral?
Supremo decidiu! É possível a desistência após atribuição de Repercussão Geral?

de Constitucionalidade e Temáticas Afins”, com o seu caráter distintivo, temos o prazer de comunicar aos JusBrasileiros que receber.... Não gostaria de contribuir para um tribunal...

Resultados da busca JusBrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413203/direito-constitucional