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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2016
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

C

Carla -

O absurdo silêncio do STF sobre Jucá explicita ainda mais o papel da corte no golpe
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Democrático de Direito. Tenho certeza de que os juízes desta casa não faltarão aos cidadãos brasileiros no dever. Há poucos dias... Temer e Cunha — e o STF se junta ao PSDB e a Se...

Delação premiada como instrumento do direito penal seletivo
Delação premiada como instrumento do direito penal seletivo

informativo do IBDPE – Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , Edição 4, Ano 03, Setembro/Outubro de 2015, p...Delação premiada como instrumento do direito penal seletiv...

Ellen Melo

Ellen Melo -

O conflito entre as normas internas e os tratados internacionais: a supremacia da Constituição da República Federativa do Brasil

pelo controle de constitucionalidade, para que, assim, seja possível sua incorporação pelo direito interno brasileiro tornando... . Sendo assim, podemos observar que no caso da Constituição brasileira , o que temos é a aplicação da regra da incorporação da norma... ou constitucionalidade intrínseca é aquela onde o tra...

Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
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O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou...

Controle de Constitucionalidade - Conceito e Espécies

Controle de Constitucionalidade - Conceito e Espécies Introdução A CF é a lei maior, aquela que requer adequação... Controle de Constitucionalidade, que nada mais é, senão a forma pela qual se faz garantir a constitucionalidade... inconstitucionais , ou seja, efetua um Estudo Técnico da Constituição . São executadas pe...

Habea corpus genérico ou corretivo

Habea corpus genérico ou corretivo RESUMO O habeas corpus genérico ou corretivo, previsto no direito comparado, tem.... Doutrina brasileira do habeas corpus O primeiro remédio, no Brasil, que se iguala ao habeas corpus tem sua origem em 1821... e nas Ordenações do Reino. Embora a primeira Constituição brasileira (1824)...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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