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Jusbrasil - Tópicos
27 de agosto de 2016
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Saiba por que 90% das defesas e recursos de trânsito são indeferidos
Saiba por que 90% das defesas e recursos de trânsito são indeferidos

um conhecimento profundo em Direito Constitucional, Direito Administrativo e principalmente em Direito de Trânsito... desperdiçando uma grande chance de fazer valer os seu Direito...

Julgados do STJ enfocam concessão de aposentadoria especial aos professores

para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. O tema Análise... prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. Embora...

Pesquisa: quase 30% de alunos do 9º ano do ensino fundamental já fizeram sexo
Pesquisa: quase 30% de alunos do 9º ano do ensino fundamental já fizeram sexo

precisa de campanhas de prevenção e programas nas escolas. Os adolescentes têm direito não apenas à informação, como também..., um aluno do 9º ano tem 14 anos de idade. Deste tota...

Segundo o STJ, a cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?
Segundo o STJ, a cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?

o contrato assinado, o p lano de saúde arca com 80% dos tratamentos e o próprio consumidor tem que pagar os 20% restantes... (Info 586). Fonte: dizer o direito. Confira o  Manual ...

Grandes Erros do Judiciário Brasileiro

criteriosa do caso. Este princípio tem validade constitucional no atual Estado Democrático de Direito, o qual deve ser... dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos": III... e constitucionais ao indivíduo, sendo no âmbito material ou formal, de ...

Desincompatibilização de Cargo, Emprego ou Função
Desincompatibilização de Cargo, Emprego ou Função

efetivamente desincompatibilizado até a data de 02/07/2016. O pedido de Desincompatibilização formalmente deferido e, caso...

Notificação Judicial Cumulada com Exoneração de Fiança do FIES

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de Devedora do FIES (nome e qualificação) , brasileira, solteira, estudante de ensino superior... João XXIII, Muriaé, Estado de Minas Gerais,  União Federal , pessoa jurídica de direito público, representada pela... de direito público, autarquia federal com CNPJ nº 00.378.257/0001-81, loc...

Ação judicial visando conseguir o diploma em uma Universidade Federal

humano, que se caracterizam por: I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas..., permaneciam ao largo de muitos dos direitos fundamentais. Vale dizer: não basta a mera proclamação da igualdade formal... a igualdade formal como a igualdade material foram desrespeitadas. Pois o au...

Divórcio consensual judicial

Divórcio consensual judicial EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA... E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO PAULISTA – PE. MOREIRA DOS SANTOS , brasileiro, casado, pedreiro, portadora da cédula... JUDICIAL em face de xMARIA SANTANA xOLIVEIRA , brasileira, casada, com endereço do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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