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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

[Vídeo] Conceito de constituição - Vídeo aula + Mapa mental
[Vídeo] Conceito de constituição - Vídeo aula + Mapa mental

Conceito de Constituição - Vídeo Aula + Mapa Mental Meus amigos, hoje vamos tratar sobre Direito Constitucional, no..., e lembrando tem um mapa mental FREE para você baixar, acesse o vídeo abaixo. Lembre-se, deixe sei LIKE e COMPARTILHE...

1964 - Deixaram de me contar alguma coisa... (3)
1964 - Deixaram de me contar alguma coisa... (3)

nela, em atitude de desafio à ordem constitucional, aos regulamentos militares e ao Código Penal Militar... no sentido de ter chegado a hora de agir a fim de assegurar a legalidad...

Usucapião extrajudicial

ou do herdeiro, ou quanto a outros direitos registrados ou averbados na matrícula); 7.  Na própria Ata Notarial deve...

Testemunha de Jeová que teve cirurgia negada por não poder receber sangue será indenizado

particulares, no mesmo hospital. A decisão é do juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª vara Cível do Foro Central..., com hemocomponentes, ao médico também é dado o direito de recusa à realização do procedimento cirúrgico. Mas o juiz não acolheu...

Segundo o STJ, a falsidade praticada pelo agente com o objetivo de cometer descaminho fica por este absorvida?
Segundo o STJ, a falsidade praticada pelo agente com o objetivo de cometer descaminho fica por este absorvida?

o pagamento do imposto de importação, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante e prejudicando direito... do Fisco federal. Na denúncia, o MPF imputou ao réu os delit...

Ação de danos morais em face da "OI"

Demandada, mas no “Plano OII pré-pago” ( aquele em queo usuário paga um valor qualquer e, a partir dele, tem direito...Ação de danos morais em face da "OII" EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA... DA CIDADE DO PAULISTA/PE. PESSOA IDOSA (Prioridade de Tramitação) SEVERINA DA C...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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