Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de junho de 2015
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

(65)
Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Indenização por Dano Moral

da Lei 8.078 /90, que segue abaixo transcrito na íntegra: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação... que ao enunciar os direitos do consumidor, em seu artigo 6.º , traz, dentre outros, o direito de "a efetiva prevenção... e, do outro a fornecedora e Empresa ora Ré, conforme ensina o renomado d...

Danielly Holanda

Danielly Holanda -

Inicial de empréstimo consignado

Inicial de empréstimo consignado Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ­­___ Vara Cível da Comarca... antecipada Em face do BANCO XXXXXXXXXS/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° XX. XXX..., e, como litisconsorte passivo necessário, BANCO ZZZZZZZ S/A, instituição financeira ...

Mozart Santos

Mozart Santos -

Purgação de Mora - Busca - Apreensão e Depósito - Leasing

_________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF Processo nº... da AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO que lhe move ____________, requerer PURGAÇÃO DE MORA DOS FATOS e DO DIREITO O réu...: 26ª Câmara de Direito Privado Publicação: 04/09/2008) A...

Consumidor. Excesso de Bagagem. Cobrança indevida. TAM.

Consumidor. Excesso de Bagagem. Cobrança indevida. TAM. Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do ____ Juizado Especial Cível... buscar os seus direitos perante este Douto Juízo. DO DIREITO: DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES O Código de Defesa... do Consumidor protege a parte vulnerável nas relações de consumo. Pelo Art. 6º, inciso...

Ação de indenização por de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Ação de indenização por de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

. 6º. São direitos básicos do consumidor:VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais...Ação de indenização por de inscrição indevida em cadastro de inadimpl...

Petição Inicial de ação de indenização por danos morais - JEC [lei 9.099/1.995]

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, DARLAN, brasileiro, casado, portador do RG nº..., inscrito no..., e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186, 927 e seguintes do Código Civil, artigos 282 do Código de Processo... jurídica de direito privado, com sede nesta Rua... - Cep......

Petição inicial de ação de indenização por dano moral

: “Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: ... VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais...) em seu artigo 6º , inciso VI , que estabelece como um direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação... do dano moral contra empresas que são violadoras contumazes dos, retrocitados...

Ação de Cobrança de Seguro de Vida.

Ação de Cobrança de Seguro de Vida. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca..., antes da ocorrência do óbito do pai do autor. Com base nessas premissas, passa-se ao direito. II – Do Direito: O autor... tem direito a ajuizar com ao seguro de vida, nos termos da lei e da jurisprudência...

Ação revisional de financiamento de veículo
Ação revisional de financiamento de veículo

deve rever o contrato. Com efeito, o art. 6º do CDC elencou, exemplificativamente, os direitos básicos do consumidor... como direito básico do consumidor em virtude de prestações ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413213/direito-do-consumidor/modelos-pecas