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JusBrasil - Tópicos
28 de novembro de 2014
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

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Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Vanessa Franklin

Vanessa Franklin -

Modelo de Ação Revisional de Contrato Financiamento Veículo

Modelo de Ação Revisional de Contrato Financiamento Veículo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA... ANTECIPADA Em face do BANCO ZETA S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.111.222/0001-33..., o direito da parte eventualmente lesada pela imposição de condições ...

Patrick Mattos

Patrick Mattos -

Inicial Vicio de Playstation 4 adquirido no exterior.
Inicial Vicio de Playstation 4 adquirido no exterior.

a aquisição do mesmo; e (b) danos morais no valor a ser arbitrado. III- DO DIREITO III.1 CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO... das relações de consumo e assegura os direitos do consumid...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Responsabilidade da indústria tabagista

, violando o direito inerente ao consumidor da legítima expectativa de segurança no consumo do produto. Não há nível seguro... assegurado ao consumidor o direito à segurança, nas esferas física, patrimonial, psíquica e jurídica. Afinal, “o fornecimento... constar as informações necessárias para a segurança do consumido...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Teoria da perda do tempo útil do consumidor - Acórdão da 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP

Acórdão da 35ª Câmara de direito Privado do TJSP aplicando a teoria da perda do tempo útil do consumidor PODER... que a fornecedora, extrajudicialmente, nunca negou o direito de o consumidor ter sua pretensão analisada e resolvida... que, a fornecedora, extrajudicialmente, nunca negou o direito de o consumidor ter sua ...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Sentença da comarca de Colinas (MA) aplicando a teoria da perda do tempo útil do consumidor

com as regras tradicionais do Direito Privado. Deve ser observada a ordem pública de proteção do consumidor, notadamente...Sentença da comarca de colinas (MA) aplicando a teoria da perda do tempo útil do consumidor PROCESSO Nº 9001629... na residência da requerente, que informou que deixou o computador ligado e que a ...

Advogado Empregado não registrado

a reintegração do trabalhador. III – LESÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. ÔNUS DA PROVA. Quando há alegação de que ato ou prática... da presença do MPF. Para apuração de eventuais crimes de Fraude as instituições do direito do trabalho, apropriação... no tipo penal do artigo 203 do Código Penal (Art. 203. Frustrar, mediante...

Apelação contra sentença que nega indenização por dano moral

Apelação contra sentença que nega indenização por dano moral EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 04ª (QUARTA) VARA CÍVEL... Apelado: Banco P... S/A Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Colenda Câmara de Direito Privado Excelsos...; sendo certo que entrou então em contato com a Loja da Rua... E uma funcionári...

João Beltrão

João Beltrão -

Ação redibitória c/c indenização por danos morais e materiais

, cujo embasamento legal é, além da já citada Carta Magna , o Código de defesa do consumidor , verbis: Art. 6º São direitos... básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento... (A) DE DIREITO D A ____ VARA C ÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX-XX J...

Gustavo Goedert

Gustavo Goedert -

Ação Declaratória de Inexistência de Débito Culminada com Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido Liminar

ao consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, garantindo-lhe a inversão do ônus da prova em detrimento da superioridade... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO... COM PEDIDO LIMINAR em face de NOME DO RÉU , pessoa jurídica de direito ...

Modelo de petição de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada

morais. Vamos a peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ……. DA COMARCA DE PIRIPIRI – PIAUÍ. (Fulano... ANTECIPADA em face de BANCO ……. S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ….., com sede na ………, São Paulo-SP, CEP... interpretação geral do Direito Federal para todo o país e não para a revisão de q...

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