Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de maio de 2015
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

(56)
Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Ação revisional de financiamento de veículo
Ação revisional de financiamento de veículo

deve rever o contrato. Com efeito, o art. 6º do CDC elencou, exemplificativamente, os direitos básicos do consumidor... como direito básico do consumidor em virtude de prestações ...

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral

. De acordo com o artigo 6 , VI , do CDC , é direito do consumidor a efetiva reparação de danos patrimoniais e morais... (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________. xxxxx, classificação e endereço completos, vêm... Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.820....

Samuel Almeida

Samuel Almeida -

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL... do Consumidor . Trata-se de relação de consumo amparada pelo Código de Defesa do Consumidor , lei 8078 /90 nos seguintes... artigos: “Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ...

Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.
Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.

, 39, V, 51, IV, XV, §1º, 52, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Diz o art. 6º, IV e V, do CDC: “São direitos básicos... em caráter liminar, que a autora ajuíza em face das ré...

Pedido de Indenização em Face de Corte de Energia Elétrica

Pedido de Indenização em Face de Corte de Energia Elétrica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA... DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n... de Vossa Excelência propor PEDIDO DE INDENIZAÇÃO em face de ….., pessoa jurídi...

Cristina Borges

Cristina Borges -

Modelo de Petição: Impugnação à contestação

e documentos - apesar de solicitados como direito do consumidor na exordial - a ré busca se desvencilhar... do consumidor. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. DIVERGÊNCIA...Impugnação à Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ...

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais e Pedido de Tutela Antecipada

OU CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DIREITO À SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. PRERROGATIVAS DO ART. 18, § 1º, I, E § 3º DO CDC... CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. MOTO. PROBLEMAS NO MOTOR. RESSARCIMENTO. DANOS... MORAIS. CONFIGURAÇÃO. 1. À luz das normas que regem o direito do consumidor,...

Ação de Restituição c/c Danos Morais

São direitos básicos do consumidor: (...) VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção... batendo à porta do Poder Judiciário. DO DIREITO A lei consumerista dispõe que o fabricante, o produtor, o construtor... a personalidade do consumidor, justiçando a reparação . Ementa: RECURSO INO...

Contestação Ação de Indenização

] CONSUMIDOR. PROPAGANDA ENGANOSA. ESTEIRA. PRODUTO OFERTADO COM PREÇO INFERIOR AO DE FATO. DIREITO A COMPRA DO PRODUTO...Contestação Ação de Indenização EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... Autor: AUTORA E OUTROS. Réu: EMPRESA RÉ EMPRESA RÉ , pessoa jurídica de direito p...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413213/direito-do-consumidor/modelos-pecas