Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

(47)
Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Ação de Restituição c/c Danos Morais

São direitos básicos do consumidor: (...) VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção... batendo à porta do Poder Judiciário. DO DIREITO A lei consumerista dispõe que o fabricante, o produtor, o construtor... a personalidade do consumidor, justiçando a reparação . Ementa: RECURSO INO...

Contestação Ação de Indenização

] CONSUMIDOR. PROPAGANDA ENGANOSA. ESTEIRA. PRODUTO OFERTADO COM PREÇO INFERIOR AO DE FATO. DIREITO A COMPRA DO PRODUTO...Contestação Ação de Indenização EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... Autor: AUTORA E OUTROS. Réu: EMPRESA RÉ EMPRESA RÉ , pessoa jurídica de direito p...

Tainã Gomes

Tainã Gomes -

Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/ Ressarcimento de Crédito

WATANABE). JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. DESISTÊNCIA ANTES DO ENCERRAMENTO DO GRUPO... pagas do consórcio, segue um modelo de petição: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA.../ RESSARCIMENTO DE CRÉDITO em face de CONSÓRCIO, pessoa jurídica de direit...

Direito do Consumidor: Atraso de Voo

de responsabilidade extracontratual. CDC - Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa...Direito do Consumidor: Atraso de Voo EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no process...

Ação de Dano Moral c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars por Retenção Indevida de Bens e Cláusula Abusiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Maria, brasileira, casada, dona de casa..., residente e domiciliada na Rua... E ABCDE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxx..., com sede na Rua, pelos motivos de fato e direito a seguir deline...

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

. DR. JUIZ DE DIREITO DA * VARA CÍVEL DA COMARCA DE * – SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO CONCESSÃO DE LIMINAR MARIA APARECIDA... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra * CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.000.000/0000-00, sita na Av....: * nº 1 - São Paulo/SP, pelas razões de fato e de direito que a seg...

Propaganda enganosa na Dadalto

a atender a oferta" "O preço continua o mesmo, só parcelamento que não." "Me entrega o Código de Defesa do Consumidor... ." "O preço continua o mesmo, só parcelamento que não." "Me entrega o Código de Defesa do Consumidor ." "O preço continua... o mesmo, só parcelamento que não." "Me entrega o Código de Defesa do Cons...

Modelo de Ação Revisional de Contrato Financiamento Veículo

Modelo de Ação Revisional de Contrato Financiamento Veículo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA... ANTECIPADA Em face do BANCO ZETA S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.111.222/0001-33..., o direito da parte eventualmente lesada pela imposição de condições ...

Patrick Mattos

Patrick Mattos -

Inicial Vicio de Playstation 4 adquirido no exterior.
Inicial Vicio de Playstation 4 adquirido no exterior.

a aquisição do mesmo; e (b) danos morais no valor a ser arbitrado. III- DO DIREITO III.1 CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO... das relações de consumo e assegura os direitos do consumid...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Responsabilidade da indústria tabagista

, violando o direito inerente ao consumidor da legítima expectativa de segurança no consumo do produto. Não há nível seguro... assegurado ao consumidor o direito à segurança, nas esferas física, patrimonial, psíquica e jurídica. Afinal, “o fornecimento... constar as informações necessárias para a segurança do consumido...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413213/direito-do-consumidor/modelos-pecas