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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

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Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Ação de reparação causados por acidente em estabelecimento comercial

EXCELENTÍSSIMO (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ____VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE GARÇA /SP. xxx , menor absolutamente incapaz, aqui representado por seu genitor, xx com CPF xx ainda, xxx com

Ação de indenização por danos materiais e danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS XXXXXXXX , brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade RG sob nº

Ação de indenização

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PEDRO, arquiteto, residente e domiciliado em São José do Rio Preto/SP, vem, por seus

Bruno Barbosa

Bruno Barbosa -

Ação de Danos Materiais e Morais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de _______________ do Estado do _____________- NOME___________________ , Nacionalidade ____brasileiro, Estado

Obrigação de não fazer, cc com indenização de danos morais

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GARÇA/SP. XXXX, brasileiro, Agente de Segurança Penitenciária, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na AXXX Garça/SP,

CF

Carlos Fortini -

Questão..

Foi realizado um jogo no território brasileiro, com as devidas legalidades e alvará de funcionamento. O premio para o ganhador acertar 15 pontos, era de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o anuncio da

Ana Lídia

Ana Lídia -

Modelo de Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA C Í VEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE -ESTADO D E SÃO PAULO. MANUELA COSTA , 42, brasileira, casada, profissão ________, inscrita no CPF

Ação Cobrança Indevida c/c Indenização por Dano Moral - desconto indevido de empréstimo consignado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. FULANA , brasileira, casada, professora, portadora da identidade nº Xexpedida pelo DETRAN/RJ, e

Najara Lima

Najara Lima -

Modelo: Ação Cominatória Com Pedido de Tutela Antecipada em face de Plano de Saúde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ _______________________ , nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___________, inscrito

Modelo de ação de rescisão de contrato cumulada com pedido de indenização

EXCELENTíSSIMO SR. DOUTOR JUÍZ (A) DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA / GO HUM DOIS TRÊS DE OLIVEIRA QUATRO, brasileiro, casado, motorista, portador do RG, CPF, E-mail umdoitres@email.com.br, e

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