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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

Devido ao atraso, a segurada ingressou com uma ação por danos morais e materiais contra o INSS. Porém, a sentença de primeiro grau somente condenou a autarquia ao pagamento de juro...

Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário
Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário

Justiça considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício previdenciário O caso aconteceu n o Tribunal... previdenciário BPC (Benefício de Prestação Continuada) a u...

Reforma da Previdência
Reforma da Previdência

integralidade e paridade para servidores Público e privado As novas regras previdenciárias irão equiparar os direitos e benefícios... com o governo, a única categoria que não será...

Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS para evitar pagamentos indevidos
Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS para evitar pagamentos indevidos

que a concessão judicial de benefício previdenciário não impede posterior revisão administrativa pelo INSS. Salto nos gastos...

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de ...

Tenho uma doença que me atrapalha a trabalhar, posso receber benefício do INSS?
Tenho uma doença que me atrapalha a trabalhar, posso receber benefício do INSS?

descobrir agora... O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido a todos os segurados que ficarem incapacitados para... Problemas nos joelhos ou ombros Varizes Etc. Ou sej...

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de ...

TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense
TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, dia 14 de dezembro, benefício assistencial a um paranaense de Astorga de 52 anos que é dependente de álcool e ...

Reajustes de 2017 - INSS
Reajustes de 2017 - INSS

íntegra neste link ). Ela trata do reajuste dos benefícios previdenciários — 6,58% — e dos demais "valores de referência... de um terço até a metade a pena, ou aplicar apenas a mu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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