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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2016
Estabilidade Trabalhista

Estabilidade Trabalhista

Estabilidade de emprego

Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância. A estabilidade econômica trata diretamente dos fins pecuniários que o empregado precisa para se manter, garantindo assim sua sustentação. Já a estabilidade jurídica é aquela potestativa que se relaciona com a dispensa arbitrária do empregado.

Andamento do Processo n. 1000103-09.2015.5.02.0252 - RTOrd - 05/02/2016 do TRT-2

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Direito trabalhista: Estabilidade paterna

DIREITO TRABALHISTA: ESTABILIDADE PATERNA O trabalho aborda os aspectos do direito do trabalho, no que diz respeito a falta de isonomia entre gêneros, onde não está assegurado a figura paterna, o

Mulher que pediu demissão sem saber que estava grávida não teve direito à estabilidade reconhecido

Ex-empregada de uma empresa administradora de cartões e serviços, pediu o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez com a reintegração ao emprego ou indenização pelo tempo da

Andamento do Processo n. 1000627-05.2015.5.02.0705 - RTOrd - 14/10/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000627-05.2015.5.02.0705 RECLAMANTE FERNANDA MASTRILLO SILVA SIMOES LIMA ADVOGADO LUCIMARA TOMAZ CALDO (OAB: 162400/SP) RECLAMADO VRG LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES

Andamento do Processo n. 0021523-05.2014.5.04.0014 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-4

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O programa de proteção ao emprego – PPE e a convicção absoluta

O Programa de proteção ao Emprego – PPE só funcionará nas empresas convictas sobre a duração, a gravidade e o impacto da crise em seus mercados. Para aderir ao Programa, a empresa deverá acreditar

Andamento do Processo n. 1000507-14.2015.5.02.0720 - RTSum - 07/07/2015 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000507-14.2015.5.02.0720 Relator JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA RECLAMANTE GESSICA CAROLINE ROSA LIMA ADVOGADO ROBERT LISBOA MENDES (OAB: 326339/SP) RECLAMADO GV GESTAO DE RISCO

Andamento do Processo n. 0438200-97.2008.5.04.0000 - DC - 08/05/2015 do TRT-4

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TRT03 - Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito.

A dispensa sem justa causa da empregada poucos meses antes do início da estabilidade pré-aposentadoria previsto em norma coletiva é nula. Por faltar tão pouco tempo para que ela alcançasse o

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