Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de agosto de 2015
Estabilidade Trabalhista

Estabilidade Trabalhista

Estabilidade de emprego

Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância. A estabilidade econômica trata diretamente dos fins pecuniários que o empregado precisa para se manter, garantindo assim sua sustentação. Já a estabilidade jurídica é aquela potestativa que se relaciona com a dispensa arbitrária do empregado.

Andamento do Processo n. 0021523-05.2014.5.04.0014 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-4

em decorrência do trabalho, tem configurado o direito à estabilidade provisória, o que, no caso em tela, deixou de ser observado... de suas funções por mais de 15 dias em decorrência de acidente de trabalho fazem jus à estabilidade provisória prevista no... ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou reduçã...

O programa de proteção ao emprego – PPE e a convicção absoluta

os empregados que tiverem sua jornada de trabalho temporariamente reduzida enquanto vigorar sua adesão e, após o seu término..., tendo em vista que seus empregados auferirão estabilidade e, inclusive, caso a crise venha a se agravar, não estarão... postergando os custos, mas sim, potencializando os problemas, tendo em...

Andamento do Processo n. 1000507-14.2015.5.02.0720 - RTSum - 07/07/2015 do TRT-2

, e , da Consolidação das Leis do Trabalho. 1.2. ESTABILIDADE NO EMPREGO: GESTANTE O reconhecimento da resolução do contrato... de trabalho por justa causa do empregado decorrente da desídia no desempenho das funções importa na perda da estabilidade...)/Citado (s): - GESSICA CAROLINE ROSA LIMA - GV GESTAO DE RISCO LTDA...

Andamento do Processo n. 0438200-97.2008.5.04.0000 - DC - 08/05/2015 do TRT-4

Processo Nº DC-04382/2008-000-04-00.4 Complemento Tribunal Regional do Trabalho SUSCITANTE Sindicato dos Empregados no... de trabalho (artigo 7º , XXVI). Com absoluta coerência, prescreveu em seguida uma limitação ao poder normativo... da Justiça do Trabalho, em seu artigo 114, § 2o., ao estabelecer que a sentença nor...

TRT03 - Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição do direito.

. Nesse cenário, entendo que a iniciativa patronal de extinguir o de trabalho, às vésperas da aquisição da estabilidade...TRT03 - Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula porque visa a impedir a aquisição... do direito. A dispensa sem justa causa da empregada poucos meses antes do in...

Andamento do Processo n. 1001679-94.2013.5.02.0385 - RO - 10/04/2015 do TRT-2

: ESTABILIDADE NO EMPREGO O reclamante interpôs a presente ação trabalhista alegando em síntese que, era detentor... DA INDUSTRIA -SESI ADVOGADO RENATA ALVES GONCALVES LINS (OAB: 0213778) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região.... Dispensado o preparo (id. 60d467b - Pág. 2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS R...

Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade

do Trabalho não reconheceu o direito à estabilidade de uma médica celetista contratada por concurso público pela... do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) desfavorável a ela. Processo: RR-106500-15.2005.5.02.0332 Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade...Médica cel...

Yokota Advogados

Yokota Advogados -

O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego

O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego A Constituição garante à empregada gestante a estabilidade... de estabilidade. Do contrário, serão garantidos os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade... ou por prazo determinado. Dessa forma, o STF já firmou entendimento de que ...

Bruno Moraes

Bruno Moraes -

Lei garante estabilidade em caso de falecimento da mãe

Lei garante estabilidade em caso de falecimento da mãe O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê... no seu art. 10, II, b, que a empregada gestante é titular da estabilidade provisória no emprego desde a confirmação..., decorrendo daí o direito à estabilidade da empregada gestante. Assim, é proibi...

Estabilidade no emprego: deveres para donos e funcionários

Estabilidade no emprego: deveres para donos e funcionários Seja por gravidez, acidente de trabalho ou gestão sindical..., a legislação brasileira concede ao trabalhador, em algumas situações, a estabilidade no emprego. Essa é uma garantia... do Trabalho e Emprego (MTE) e por meio de normas regulamentadoras, possuem est...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade Trabalhista"

Pedido de estabilidade funcional é negado

A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu, em mais uma decisão, que a estabilidade do serviço público só... ao contratar servidores sem concurso público, já que a investidura funcional do servidor administrativo

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/08/2011

Pedido de estabilidade funcional é negado

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, recebeu denúncia do Ministério Público que visa a responsabilização, por suposta prática de ato de improbidade administrativa, contra ex-secretários de Estado da ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 22/08/2011

Repercussão Geral: estabilidade funcional em fundação pública

659039) que trata da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais... a favor de um empregado detentor de estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT, e determinou... estáveis no serviço público. E, de acordo com ...

Notícia Jurídica • COAD • 28/05/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413268/estabilidade-trabalhista