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JusBrasil - Tópicos
03 de março de 2015
Estelionato

Estelionato

Estelionato

Crime contra o patrimônio consistente em obter o agente, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Gerry Marcio

Gerry Marcio -

Campanha para ajudar skatista com leucemia no Piauí é fraude, diz polícia
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investigar e caso seja comprovado a prática criminosa, o jovem pode ser indiciado por estelionato e falsificação...Campanha para ajudar skatista com leucemia no Piauí é fraude, di...

Vítima de estelionato que inscrita em cadastro de inadimplentes receberá danos morais

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Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado

, ofereceram vantagem indevida aos policiais. A dupla respondeu pelos crimes de estelionato e corrupção ativa. De acordo... Caio Ferraz de Camargo Lopasso julgou a ação procedente. “A materialidade e autoria dos delitos de estelionato e corrupção...Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado A 2ª Vara Criminal ...

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Nota à Imprensa da Ajufe a respeito da reportagem do Fantástico sobre honorários abusivos de advogados

do Direito se valham da inocência de humildes trabalhadores para obter lucros vultosos, incompatíveis com o decoro daqueles... que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição Federal e pela adequada prestação jurisdicional. A Ajufe reconhece... que o advogado deve ser justamente remunerado por seu trabalho e que a...

O golpe da lista publicitária virtual

telefônica em meio eletrônico. A empresa geralmente recebe uma ligação em que o atendente afirma se tratar de contato para mera..., no PROCON e buscar a tutela do Poder Judiciário para declarar a inexistência de relação comercial e a reparação...

Eduardo Amaral

Eduardo Amaral -

Notas diferenciadoras dos crimes de furto qualificado mediante fraude e estelionato

Notas diferenciadoras dos crimes de furto qualificado mediante fraude e estelionato Ambos os delitos em epígrafe... a fim de ser estacionado, pratica o crime de estelionato; ao contrário, se o agente, usando as roupas características... existente entre os crimes de furto com fraude e estelionato. A discussão que gravit...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Extinta a punibilidade contra a “falsa grávida” paulista
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de estelionato depois de ter recebido presentes e ajuda financeira para cuidar de quatro ' Marias ', que nunca existiram..., por inventar uma gravidez de quadrigêmeas. O marido de...

Médico é preso após inspeção de rotina do MP em centro de saúde de Senhor do Bonfim

de Andrade, sob a acusação de cometer crimes de prevaricação e estelionato. Até aquela data, José Douglas atuava...Médico é preso após inspeção de rotina do MP em centro de saúde de Senhor do Bonfim Uma visita de rotina para verificar... Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e preteria os pacientes do siste...

Resultados da busca JusBrasil para "Estelionato"

STM condena irmãos por estelionato previdenciário

Penal Militar (estelionato). Depois do falecimento da mãe, ocorrido em junho de 2005, Ao rebater a defesa do segundo acusado, ele disse que o crime de estelionato se consuma quando a vantagem

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 25/06/2013

STM mantém condenação de civil a dois anos de reclusão por estelionato

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o civil S.B não comunicou o falecimento de sua mãe, uma pensionista da Aeronáutica, ocorrido em julho de 2007. Segundo os promotores, ao não comunicar o óbito da pensionista, ele induziu a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 25/02/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126781 CE 2013/0039547-8 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO. CONSUMAÇÃO.LOCAL DO EFETIVO PREJUÍZO À VÍTIMA. BANCO SACADO. 1. Nos termos do art. 70 do CPP , a competência será de regradeterminada pelo lugar em que se consumou a infração. 2. O estelionato, crime tipificado no art. 171 do CP , consuma-seonde ocorreu o efetivo dano à vítima. In casu, o efetivo dano se deuno local onde foi obtida a vantagem ilícita, ou seja, na agênciabancária onde foi depositado o cheque adulterado, e onde a vítimapossuía a conta bancária, localizada em Cachoeiro do Itapemirim/ES. 3. Conflito de competência conhecido para declarar competente oJuízo Federal da 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim - SJ/ES, osuscitado.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413272/estelionato