Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Estelionato

Estelionato

Estelionato

Crime contra o patrimônio consistente em obter o agente, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Notas diferenciadoras dos crimes de furto qualificado mediante fraude e estelionato

Notas diferenciadoras dos crimes de furto qualificado mediante fraude e estelionato Ambos os delitos em epígrafe... a fim de ser estacionado, pratica o crime de estelionato; ao contrário, se o agente, usando as roupas características... existente entre os crimes de furto com fraude e estelionato. A discussão que gravit...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Extinta a punibilidade contra a “falsa grávida” paulista
Extinta a punibilidade contra a “falsa grávida” paulista

de estelionato depois de ter recebido presentes e ajuda financeira para cuidar de quatro ' Marias ', que nunca existiram..., por inventar uma gravidez de quadrigêmeas. O marido de...

Médico é preso após inspeção de rotina do MP em centro de saúde de Senhor do Bonfim

de Andrade, sob a acusação de cometer crimes de prevaricação e estelionato. Até aquela data, José Douglas atuava...Médico é preso após inspeção de rotina do MP em centro de saúde de Senhor do Bonfim Uma visita de rotina para verificar... Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e preteria os pacientes do siste...

Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão

vara Criminal do RJ, condenou um advogado a 40 anos e três meses de prisão pelo crime de estelionato. Em sete ações...' ", salienta o magistrado em sua decisão. Para ele, a prática delitiva esteve dirigida a iludir pessoas desconhecedoras... ilícitas largamente praticadas pelo acusado. A. G. Não praticou apenas crimes...

Ex-estagiária é presa por fraude contra a Previdência

e já condenada em duas ações penais, pela prática de estelionato em detrimento da Previdência Social continuava a agir.... A estelionatária foi encaminhada ao presídio, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Responderá pelos crimes de uso...Ex-estagiária é presa por fraude contra a Previdência A Força-Taref...

TRF1: homem é condenado por sacar aposentadoria de pai falecido em 1994

de 1994. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), ele passou a responder por estelionato qualificado, crime... previdenciário, datado de março de 2001. Como a prescrição para esse tipo de crime, aliado à pena imposta, é de oito anos...TRF1: homem é condenado por sacar aposentadoria de pai falecido em 1994 A 4...

Novo golpe utiliza dados de advogados

. “Como os dados dos advogados são verdadeiros, as pessoas realizam buscas pela internet e terminam ligando para...Novo golpe utiliza dados de advogados Criminosos estão aplicando novo golpe, passando-se por advogados. Vários... a carta, para receber o valor proposto para acordo, precisa “apenas” arcar com os custos do...

Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido

previdenciário, datado de março de 2001. Como a prescrição para esse tipo de crime, aliado à pena imposta, é de oito anos...Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido A 4ª Turma do Tribunal Regional... Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação de um engenh...

Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato

e julgar crime de estelionato contra patrimônio sob administração militar, mesmo que praticado por civil...Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato Compete à Justiça Militar processar... inquérito, mas a autoria e materialidade do delito foram comprovadas pela quebra do seu sigil...

Resultados da busca JusBrasil para "Estelionato"

STM condena irmãos por estelionato previdenciário

Penal Militar (estelionato). Depois do falecimento da mãe, ocorrido em junho de 2005, Ao rebater a defesa do segundo acusado, ele disse que o crime de estelionato se consuma quando a vantagem

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 25/06/2013

STM mantém condenação de civil a dois anos de reclusão por estelionato

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o civil S.B não comunicou o falecimento de sua mãe, uma pensionista da Aeronáutica, ocorrido em julho de 2007. Segundo os promotores, ao não comunicar o óbito da pensionista, ele induziu a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 25/02/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126781 CE 2013/0039547-8 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ESTELIONATO. CONSUMAÇÃO.LOCAL DO EFETIVO PREJUÍZO À VÍTIMA. BANCO SACADO. 1. Nos termos do art. 70 do CPP , a competência será de regradeterminada pelo lugar em que se consumou a infração. 2. O estelionato, crime tipificado no art. 171 do CP , consuma-seonde ocorreu o efetivo dano à vítima. In casu, o efetivo dano se deuno local onde foi obtida a vantagem ilícita, ou seja, na agênciabancária onde foi depositado o cheque adulterado, e onde a vítimapossuía a conta bancária, localizada em Cachoeiro do Itapemirim/ES. 3. Conflito de competência conhecido para declarar competente oJuízo Federal da 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim - SJ/ES, osuscitado.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413272/estelionato