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25 de agosto de 2016
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Andamento do Processo n. 0012086-33. - 12/08/2016 do TJPA

Andamento do Processo n. 0012086-33. - 12/08/2016 do TJPA Processo n: 0012086-33.2011.814.0051 -Açao: Execuçao... Extrajudicial Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.- Advogado: JOSÉ RAIMUNDO COSMO SOARES OAB/PA 2.647 e ELIEL DA ROCHA SILVA OAB/PA...

Andamento do Processo n. 0008952-23.2008.814.0051 - 10/08/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Exequente: E. C. D. S. Advogado: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA OAB/PA 10.030. Executado: A. M... Processo n: 0000488-19.1988.814.0051 -Açao: Execuçao Extrajudicial Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA-Advogado: FABRICIO... celebrado entre as partes referente aos débitos existentes na presente ...

Andamento do Processo n. 1004906-30.2016.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 05/08/2016 do TJSP

-se o seguinte julgado:”Execução Extrajudicial - Decreto-lei nº 70/66 - Constitucionalidade reconhecida pelo STF e pelo Órgão... Especial do TJSP - Pretensão afastada.Revisional c/c Cautelar Inominada - Execução Extrajudicial - Notificação pessoal... do imóvel aos autores. Sustenta que o imóvel foi arrematado em proced...

Andamento do Processo n. 0005984-98.2007.814.0051 - 04/08/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Exequente: Banco da Amazônia S/A.- Advogado: José Raimundo Cosmo Soares OAB/PA 2.647, Marcos Antônio...

Andamento do Processo n. 0000761-78.2005.814.0051 - 02/08/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA SA. Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB/PA 11.471, CAIO ROGÉRIO... Execução Processo n.: 0012109-72.2013.814.0051 Embargante: Espólio de Ademilson Macedo Pereira, representado pela...

Andamento do Processo n. 0000602-60.1994.814.0051 - 25/07/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Advogado: FABRICIO DOS REIS BRAND?O OAB/PA 11.471, Executado: JOAO...

Andamento do Processo n. 0005045-98.2011.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0005045-98.2011.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSP Processo... 0005045-98.2011.8.26.0066 (066.01.2011.005045) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Randyll Scott Tavora... de Barretos (Processo n. 0011052-72.2012.8.26.0066 - Execução Extrajudicia...

Andamento do Processo n. 201652000949 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSE

Andamento do Processo n. 201652000949 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSE EXECUÇÃO DE TÍTULO... EXECUTADO : GILSON CARDOSO RIBEIRO ME DECISÃO/DESPACHO....: INICIAL EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PRODUÇÃO ANTECIPADA... EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652000949 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV. : LUIS FERR...

Andamento do Processo n. 0010074-37.2016.814.0051 - 21/07/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Autor (a): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO GROSSENSE- SICREDI NORTE..., o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execuçao, seguindo o processo... pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de ...

Andamento do Processo n. 0005026-39.2012.814.0051 - 20/07/2016 do TJPA

: Execuçao Extrajudicial Exequente: ITAÚ UNIBANCO Advogado: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/PA 16.814-A Executado...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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