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30 de maio de 2015
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Andamento do Processo n. 0002733-02.2004.4.03.6103/SP - Apelação Cível - 25/05/2015 do TRF-3

FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL E ANULAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CLAUSULAS DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. TAXA... DE JUROS. TABELA PRICE. TAXA DE RISCO E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL... a execução extrajudicial regida pelo Decreto-lei nº 70/66, visto que ao ...

Andamento do Processo n. 0000839-80.2007.4.03.6104/SP - Apelação Cível - 25/05/2015 do TRF-3

: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL E ANULAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL... DO CONSUMIDOR - CDC. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/66. ESCOLHA UNILATERAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO. I - (...) VIII... dos Tribunais Regionais Federais. XI - É válida a execução extrajudicial reg...

Andamento do Processo n. 0005004-85.2007.4.03.6100/SP - Apelação Cível - 21/05/2015 do TRF-3

- SFH. PROVA PERICIAL. CONTRATO SUJEITO AO SISTEMA SACRE. QUESTÃO DE DIREITO. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL... DE ILEGALIDADE - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DIVERSO - FALTA DE AMPARO LEGAL - APLICAÇÃO DO CDC - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - DECRETO-LEI... CJ1 DATA:21/10/2011 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Execução Extrajudicial O ...

Andamento do Processo n. 1002271-39.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 21/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002271-39.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 21/05/2015 do TJSP Processo... 1002271-39.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1002858-95.2014.8.26) - Execução de Título Extrajudicial -Nota Promissória... - Pedro Tomaz Cassi Nogueira - Processo nº 2015/000975 Vistos. Tendo em vis...

Andamento do Processo n. 1002630-43.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 20/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002630-43.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 20/05/2015 do TJSP Processo... 1002630-43.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nair Xavier da Silva Biazin - EXECUÇÃO... EXTRAJUDICIAL - DESPACHO MANDADO - ADV: ROBERTO DA SILVA PINTO (OAB 58213/SP) Comarca d...

Andamento do Processo n. 1002784-61.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 19/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002784-61.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 19/05/2015 do TJSP Processo... 1002784-61.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘Banco Itaucard S.../A - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - DESPACHO MANDADO - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB ...

Andamento do Processo n. 00013126620158140051 do dia 14/05/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Ação: Execução de Título Extrajudicial...) REQUERIDO:VANDO SILVA DE SOUSA. PROCESSO: 0001312-66.2015.8.14.0051 Ação: Execução extrajudicial Exequente: Maria Diely...% (trinta por cento); c) Poderá, independentemente de penhora, depósito ...

Andamento do Processo n. 00028317620158140051 do dia 14/05/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Ação: Execução de Título Extrajudicial... (ADVOGADO) WILMAR GOMES FREIRE FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MC DISTRIBUIDORA. PROCESSO: 0002831-76.2015.8.14.0051 Ação: Execução... Extrajudicial Exequente: Santo Antônio Comércio de Petroleo Ltda ...

Andamento do Processo n. 0020446-96.2004.4.03.6100/SP - Apelação Cível - 14/05/2015 do TRF-3

DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/66. ESCOLHA UNILATERAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO. I... os julgados dos Tribunais Regionais Federais. XI - É válida a execução extrajudicial regida pelo Decreto-lei nº 70/66, visto... DOS DEVEDORES. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL....

Andamento do Processo n. 00034691220158140051 do dia 13/05/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Ação: Execução de Título Extrajudicial...-12.2015.8.14.0051 Ação: Execução Extrajudicial Exequente: Santo Antônio Comércio de Petroleo Ltda (ADV. CLEITON PINHO DE CARVALHO, ADV..., independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-s...

Resultados da busca JusBrasil para "Execução Extrajudicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413277/execucao-extrajudicial