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25 de maio de 2016
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Andamento do Processo n. 1012025-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 24/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1012025-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 24/05/2016 do TJSP Processo... 1012025-09.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kelli Cristina Restino Ribeiro - Luciano... de Almeida Silva - Kelli Cristina Restino Ribeiro - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ...

Andamento do Processo n. 0007238-57.2010.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - 19/05/2016 do TJSP

- Arrendamento Mercantil S.a. - Face a não localização do bem, defiro a conversão da busca e apreensão em EXECUÇÃO... EXTRAJUDICIAL. Anote-se, retifique-se, inclusive no distribuidor.Com efeito. Já se decidiu que:Ementa: Alienação fiduciária.... Ação de busca e apreensão. Pedido de conversão em execução. Admissibilida...

Andamento do Processo n. 0004472-11.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 18/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0004472-11.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 18/05/2016 do TJSP Processo... 0004472-11.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Verde Vale Negocios Imobiliarios Ltda - Dalva... de Souza Araujo - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOVA - SERVE MANDADO - ADV: CARMÉ...

Andamento do Processo n. 1000145-68.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - 17/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000145-68.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - 17/05/2016 do TJSP Processo... 1000145-68.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Souza Lima Moveis Ltda -Despacho... - Mandado - Execução Extrajudicial - Citação. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO ...

Andamento do Processo n. 1000150-90.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - 17/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000150-90.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - 17/05/2016 do TJSP Processo... 1000150-90.2015.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Souza Lima Moveis Ltda -Despacho... - Mandado - Execução Extrajudicial - Citação. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO ...

Andamento do Processo n. 4000106-55.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 16/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 4000106-55.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 16/05/2016 do TJSP Processo... 4000106-55.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WAGNER RODRIGUES DE SOUZA -EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL...

Andamento do Processo n. 4001127-66.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 16/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 4001127-66.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 16/05/2016 do TJSP Processo... 4001127-66.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São... Paulo - SABESP - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOVA - SERVE MANDADO - ADV: RICARDO M...

Andamento do Processo n. 0040943-70.2012.4.02.5101 - 11/05/2016 do TRF-2

de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando i) a invalidação da cláusula contratual que prevê a execução extrajudicial, ii... da execução extrajudicial. Sustenta que o princípio da Boa-fé objetiva possui como uma das funções a restrição dos poderes... para a execução extrajudicial (art. 31, parágrafo primeiro, do Decreto- ...

Andamento do Processo n. 1044553-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - 06/05/2016 do TJSP

- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEILÃO E ARREMATAÇÃO) - NULIDADE - MANUTENÇÃO DA POSSE - INTIMAÇÃO NÃO-PESSOAL E EM LOCALIDADE... de execução extrajudicial.A tutela cautelar deverá ser efetivada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cessão... foram intimados previamente do leilão extrajudicial, o que contraria o entendi...

Andamento do Processo n. 0019436-24.2010.4.02.5101 - 06/05/2016 do TRF-2

e de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a invalidação da cláusula contratual que prevê a execução extrajudicial, bem... do procedimento de execução extrajudicial do imóvel ou a suspensão de qualquer outro ato que importe em alienação.... Sustenta a inaplicabilidade do CDC. A firma a constitucionalidade do Decreto-Lei...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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