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05 de julho de 2015
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Andamento do Processo n. 4001091-72.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 02/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 4001091-72.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 02/07/2015 do TJSP Processo... 4001091-72.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO..., por ato e para cada destinatário da ordem judicial (artigos 1010 e 1011 das NSCGJ) -...

Andamento do Processo n. 1003790-06.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 26/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1003790-06.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 26/06/2015 do TJSP Processo... 1003790-06.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ocrim S/A Produtos Alimenticios -EXECUÇÃO... EXTRAJUDICIAL - DESPACHO MANDADO - ADV: MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP) C...

Inadimplência proposital para obter melhor condição de pagamento é má-fé

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Andamento do Processo n. 1005893-20.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 23/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005893-20.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 23/06/2015 do TJSP Processo... 1005893-20.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - EXECUÇÃO... EXTRAJUDICIAL - DESPACHO MANDADO - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Co...

Andamento do Processo n. 1005116-72.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - 19/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005116-72.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - 19/06/2015 do TJSP Processo... 1005116-72.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clayton Alves Vilarim - Luiz Gustavo... para que a presente passe a constar como Execução Extrajudicial. Anote-se, ain...

Andamento do Processo n. 0001974-05.2004.4.03.6114 - Apelação Cível - 10/06/2015 do TRF-3

- a inconstitucionalidade da execução extrajudicial com base no Decreto-Lei nº 70/66 e a inobservância... entre as partes prevê a possibilidade de execução extrajudicial do imóvel nos termos do Decreto-lei nº 70/66 (fl.64). Confiram...-se que em. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Verifico que os apelantes se limitaram a hostiliz...

Andamento do Processo n. 0000118-64.2008.4.03.6114 - Apelação Cível - 10/06/2015 do TRF-3

- a inconstitucionalidade da execução extrajudicial com base no Decreto-Lei nº 70/66; 2 - a incompatibilidade... a possibilidade de execução extrajudicial do imóvel nos termos do Decreto-lei nº 70/66 (fl.35). Confiram-se: (STF - RE... GUIMARÃES - Data da decisão: 02/12/2008 DJU Data:18/12/2008 página: 107) EXECUÇÃO EX...

Andamento do Processo n. 0023529-57.2009.814.0097 do dia 08/06/2015 do DJPA

: Execução Extrajudicial. Exequente: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S/A (Adv. Francisco Edson Lopes da Rocha Junior...

Andamento do Processo n. 1001615-39.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 02/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001615-39.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - 02/06/2015 do TJSP Processo... 1001615-39.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Yutaka Edson Taniguchi - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0002733-02.2004.4.03.6103/SP - Apelação Cível - 25/05/2015 do TRF-3

FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL E ANULAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CLAUSULAS DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. TAXA... DE JUROS. TABELA PRICE. TAXA DE RISCO E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL... a execução extrajudicial regida pelo Decreto-lei nº 70/66, visto que ao ...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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