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27 de julho de 2016
Furto Qualificado

Furto Qualificado

Furto qualificado

O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Andamento do Processo n. 2147088-52.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 26/07/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria...

Andamento do Processo n. 2141938-90.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 20/07/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Veruscka...

Andamento do Processo n. 2142007-25.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 20/07/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Diramar Messias...

Andamento do Processo n. 0003947-07.2007.8.16.0031 - 14/07/2016 do TJPR

- Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 28/11/2007 Autor (s): Ministério Público do Estado... - Procedimento Ordinário nº 0003947-07.2007.8.16.0031, a qual CONDENOU o réu, acima qualificado, a pena privativa... como ao pagamento das custas processuais, a serem oportunamente calc...

Dr. Wesley Caetano

Dr. Wesley Caetano -

Da possibilidade do furto privilegiado-qualificado

Da possibilidade do furto privilegiado-qualificado O benefício do § 2º, art. 155 do CP é admissível nas formas típicas... tipo simples e na subtração praticada durante o repouso noturno. Veja: Ementa: FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE... do agente. 3- Não se pode reconhecer simultaneamente a ocorrência do furt...

Andamento do Processo n. 1485153-9 - Apelação Crime - 05/07/2016 do TJPR

do Estado do Paraná.Relator : Desembargador Rogério Coelho.ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES... E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PROVA BASTANTE - CONDENAÇÃO MANTIDA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES INVIÁVEL - CORRUPÇÃO... DE MENORES - CRIME FORMAL - APLICAÇÃO DA PENA - ROUBO CIRCUNSTANCIADO -...

Andamento do Processo n. 00062108820168140051 - 04/07/2016 do TJPA

A Ç Ã O PRAZO 15 DIAS Processo: 0006210-88.2016.8.14.0051 Classe: Execução da Pena Assunto: Furto Qualificado (Crimes...

Andamento do Processo n. 0001980-50.2012.8.26.0587 - Controle - 27/06/2016 do TJSP

(587.01.2012.001980)- Controle nº 330/12 - Ação Penal- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado- Mauricio Rosa de Souza...

Andamento do Processo n. 0004666-07.2015.8.26.0006 - 23/06/2016 do TJSP

ao processo 0017578-69.2013.8.26) (processo principal 0017578-69.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Furto... Qualificado - U.M. - Vistos.Aguarde-se a realização da perícia.Int.São Paulo, data supra. - ADV: EULER BOTOLO GANANCIA (OAB...

Andamento do Processo n. 0042801-19.2016.8.26.0050 - 13/06/2016 do TJSP

principal 0014315-24.2016.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - ELCIO NERI - Vistos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Furto Qualificado"

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse. Para Mattos, pesa o fato de o furto ter... facilitador para o furto”. O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 29/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 98606 RS (STF)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: FURTO QUALIFICADO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. Configura o furto qualificado a violência contra coisa, considerado veículo, visando adentrar no recinto para retirada de bens que nele se encontravam.

STJ - HABEAS CORPUS HC 265489 SP 2013/0053755-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, tendo em vista a reincidência e a reiteração delitiva do paciente. Ressalte-se, ainda, a gravidade in concreto do furto qualificado, praticado contra instituição bancária. 3. Habeas corpus não conhecido.

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