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02 de maio de 2016
Furto Qualificado

Furto Qualificado

Furto qualificado

O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Andamento do Processo n. 0009023-29.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/04/2016 do TJSP

0009023-29.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRA VIVIANA URBANO PATARROYO... Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SANDRA VIVIANA URBANO PATARROYO e outro, PROCESSO Nº 0009023..., julgo procedente a ação penal, para: a) condenar a ré SANDRA VIVIANA...

Andamento do Processo n. 0001980-50.2012.8.26.0587 - Controle - 18/04/2016 do TJSP

Processo 0001980-50.2012.8.26.0587 (587.01.2012.001980) - Controle nº 330/12 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -Furto Qualificado - Mauricio Rosa de Souza Junior- Ante o exposto, JULGO

Andamento do Processo n. 0502001-26.2015.8.05.0141 - 31/03/2016 do DJBA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0502001-26.2015.8.05.0141 CLASSE: FURTO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JOCIVAM SANTOS OLIVEIRA PRAZO: 15 DIAS Vistos etc. O MINISTÉRIO

Andamento do Processo n. 2064084-20.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 30/03/2016 do TJSP

2064084-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca:

Andamento do Processo n. 0010743-80.2009.8.05.0150 - 29/03/2016 do DJBA

SENTENÇA Processo nº: 0010743-80.2009.8.05.0150 Classe Assunto: Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado Autor: Ministério Público do Estado da Bahia. Representado: Jaico Valongo

Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus

"Conquanto o 'Habeas Corpus' não seja o procedimento adequado à investigação da autoria delitiva, por não comportar dilação probatória, ao menos a presença de indícios mínimos de autoria deve ser

Andamento do Processo n. 0000117-20.2016.8.26.0587 - Controle - 29/02/2016 do TJSP

Processo 0000117-20.2016.8.26.0587 - Controle nº 70/16 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Santos de Andrade - William Monteiro de Freitas - Vistos....Ante o exposto,

Andamento do Processo n. 0000218-57.2014.815.0741 - 10/02/2016 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 0002445-50.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/02/2016 do TJSP

Processo 0002445-50.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADALTON ROLEMBERG OLIVOTTO e outro - EDITAL Processo Físico nº:0002445-50.2015.8.26.0071 Classe:

Resultados da busca JusBrasil para "Furto Qualificado"

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse. Para Mattos, pesa o fato de o furto ter... facilitador para o furto”. O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 29/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 98606 RS (STF)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: FURTO QUALIFICADO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. Configura o furto qualificado a violência contra coisa, considerado veículo, visando adentrar no recinto para retirada de bens que nele se encontravam.

STJ - HABEAS CORPUS HC 265489 SP 2013/0053755-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, tendo em vista a reincidência e a reiteração delitiva do paciente. Ressalte-se, ainda, a gravidade in concreto do furto qualificado, praticado contra instituição bancária. 3. Habeas corpus não conhecido.

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