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29 de maio de 2015
Furto Qualificado

Furto Qualificado

Furto qualificado

O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Andamento do Processo n. 0067518-71.2011.8.26.0050 - 28/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0067518-71.2011.8.26.0050 - 28/05/2015 do TJSP 0067518-71.2011.8.26.0050; Assunto: Furto... Qualificado; Apelante: Alexandro Oliveira Costa; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado...

Andamento do Processo n. 00162315420048140401 do dia 26/05/2015 do DJPA

QUALIFICADO AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: ERICK JONES DOS SANTOS VIEIRA E FÁBIO REIS ROSA TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 155..., que estava vazia, e furtaram vários objetos, inclusive joias. O Inquérito Policial foi iniciado contra os acusados ERICK JONES..., já qualificado nos autos, da acusação de cometimento do delit...

Andamento do Processo n. 0000516-91.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/05/2015 do TJSP

pelo qual, repentinamente, decidiram praticar o furto qualificado. Dessa feita, resulta certa a autoria delitiva, tomadas com valor... 0000516-91.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.A.R.R. - SENTENÇA Processo nº...:0000516-91.2014.8.26.0337 Classe - AssuntoAção Penal - Procedim...

Andamento do Processo n. 0000180-30.2015.8.26.0571 - 21/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000180-30.2015.8.26.0571 - 21/05/2015 do TJSP 0000180-30.2015.8.26.0571; Assunto: Furto... Qualificado; Impetrante: ARI ANTONI DOMINGUES; Paciente: Daniel Monteiro da Silva; Advogado: Ari Antonio Domingues (OAB...

Andamento do Processo n. 0015806-49.2011.8.26.0565 - 19/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0015806-49.2011.8.26.0565 - 19/05/2015 do TJSP 0015806-49.2011.8.26.0565; Assunto: Furto... Qualificado; Apelante: Rodrigo Vieira de Freitas e outros; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado...

Andamento do Processo n. 0106934-46.2011.8.26.0050 - 18/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0106934-46.2011.8.26.0050 - 18/05/2015 do TJSP 0106934-46.2011.8.26.0050; Assunto: Furto... Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kaique Silva Alkimin; Advogado: Fabio Mantovan...

Andamento do Processo n. 0008681-65.2012.8.26.0348 - Auto de Prisão em Flagrante - 18/05/2015 do TJSP

-65.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008681) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - M.O.C. - -R.G.S. - SENTENÇA... Processo Físico nº:0008681-65.2012.8.26.0348 Classe - AssuntoAuto de Prisão Em Flagrante - Furto Qualificado Autor..., qualificado nos autos, foi denunciado juntamente com Marcílio Oliveira da Cunh...

Andamento do Processo n. 0095669-42.2014.8.26.0050 - 13/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0095669-42.2014.8.26.0050 - 13/05/2015 do TJSP 0095669-42.2014.8.26.0050; Assunto: Furto... Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Henrique Duarte Amaral; Advogada: Danielle...

Resultados da busca JusBrasil para "Furto Qualificado"

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse. Para Mattos, pesa o fato de o furto ter... facilitador para o furto”. O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 29/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 98606 RS (STF)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: FURTO QUALIFICADO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. Configura o furto qualificado a violência contra coisa, considerado veículo, visando adentrar no recinto para retirada de bens que nele se encontravam.

STJ - HABEAS CORPUS HC 265489 SP 2013/0053755-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, tendo em vista a reincidência e a reiteração delitiva do paciente. Ressalte-se, ainda, a gravidade in concreto do furto qualificado, praticado contra instituição bancária. 3. Habeas corpus não conhecido.

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