Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Furto Qualificado

Furto Qualificado

Furto qualificado

O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Senado

Senado -

Projeto aumenta pena para quem furtar fios elétricos ou telefônicos

Lira (PMDB-PB), o projeto altera o Código Penal para transformar em furto qualificado, com pena de reclusão de três...Projeto aumenta pena para quem furtar fios elétricos ou telefônicos Quem for preso por furto, roubo e receptação... do crime de receptação qualificada para a receptação de fios ou cabos de energia, tel...

Andamento do Processo n. Nº: 0008177-10.2014.8.16.0173 - 10/01/2017 do TJPR

- CEP: 87.501-200 -Fone: (44) 3621-8404 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto... Qualificado Processo nº: 0008177-10.2014.8.16.0173 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ANDERSON...

Crime(s) cometido(s) pelo agente que explode caixa eletrônico

– CORRENTES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO 1ª corrente – crime único de furto qualificado: Para uma primeira corrente, o agente... acerca da tipificação penal da conduta do agente que explode caixa eletrônico para furtar dinheiro. Embora de maneira...-CHAVE: Furto qualificado – rompimento de obstáculo – crime de explosão – exp...

Andamento do Processo n. 0004666-07.2015.8.26.0006 - 16/12/2016 do TJSP

- Furto Qualificado - U.M. - Vistos.Não havendo oposição ao laudo, homologo-o.Prossiga-se nos autos principais.Ciência ao MP... ao processo 0017578-69.2013.8.26.0050) (processo principal 0017578-69.2013.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado...

Andamento do Processo n. 0000164-52.2013.8.16.0142 - 15/12/2016 do TJPR

-52.2013.8.16.0142 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data... qualificado (s), do inteiro teor da r. sentença de mov. 1.9 , a qual julgou improcedente a pretensão punitiva estatal...

Andamento do Processo n. 0000809-19.2009.8.16.0142 - 15/12/2016 do TJPR

-19.2009.8.16.0142 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data..., § 1º, do Código de Processo Penal, para o fim de: 1 . INTIMAR o (s) réu (s) acima qualificado (s), do inteiro teor...

Andamento do Processo n. Nº: 0002651-28.2015.8.16.0173 - 13/12/2016 do TJPR

- CEP: 87.501-200 -Fone: (44) 3621-8404 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto... Qualificado Processo nº: 0002651-28.2015.8.16.0173 Autor (s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu (s): DIEGO...

Andamento do Processo n. 2247232-34.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 07/12/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose Salustiano de Moura...

Andamento do Processo n. 0005595-64.2015.8.16.0088 - 01/12/2016 do TJPR

-64.2015.8.16.0088 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 22... de 10 (dez) dias, responder à acusação (Art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal) por escrito, advertindo...

Andamento do Processo n. 0003263-66.2011.8.16.0088 - 30/11/2016 do TJPR

Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 12/10/2011 Réu... para o fim de condenar os réus ... e Keli Cristina Cordeiro, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, IV...

Resultados da busca Jusbrasil para "Furto Qualificado"

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse. Para Mattos, pesa o fato de o furto ter... facilitador para o furto”. O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 29/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 98606 RS (STF)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: FURTO QUALIFICADO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. Configura o furto qualificado a violência contra coisa, considerado veículo, visando adentrar no recinto para retirada de bens que nele se encontravam.

STJ - HABEAS CORPUS HC 265489 SP 2013/0053755-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, tendo em vista a reincidência e a reiteração delitiva do paciente. Ressalte-se, ainda, a gravidade in concreto do furto qualificado, praticado contra instituição bancária. 3. Habeas corpus não conhecido.

×