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28 de fevereiro de 2015
Guarda de Menor

Guarda de Menor

Proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. (mais)

Andamento do Processo n. 00005012920158140109 do dia 26/02/2015 do DJPA

Andamento do Processo n. 00005012920158140109 do dia 26/02/2015 do DJPA PROCESSO:00016433920138140109 . AÇÃO: GUARDA.... MENOR: M. V. D. S. N. E. O. S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de Guarda Judicial ajuizada por MIGUEL VALMIR... DE MENOR. REQUERENTE: MIGUEL VALMIR NASCIMENTO. DEFENSOR: FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO....

Andamento do Processo n. 0002260-03.2006.814.0024 do dia 13/02/2015 do DJPA

: GUARDA DE MENOR PARTES: RAIMUNDO SILVA; IVALDINA MARIA SOUZA SILVA. ADVOGADOS: ANTONIO LIMA PEREIRA - AOB/PA 3.667...Andamento do Processo n. 0002260-03.2006.814.0024 do dia 13/02/2015 do DJPA PROCESSO Nº 0002260-03.2006.814.0024. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 00028212320138140109 do dia 13/02/2015 do DJPA

Andamento do Processo n. 00028212320138140109 do dia 13/02/2015 do DJPA PROCESSO:00028212320138140109 . AÇÃO: GUARDA... DE MENOR. REQUERENTE: JOSÉ GENILSON DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ LINDOMAR ARAGÃO SAMPAIO. REQUERIDO: JOANA CONCEIÇÃO... CORRÊA. MENOR: J. D. S. A. ATO ORDINATORIO Designo a audiência de instrução e...

Andamento do Processo n. 0006972-04.2014.8.14.0301 do dia 03/02/2015 do DJPA

, processam-se os autos da Ação de GUARDA DA MENOR A. C. B. B. , tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO do Requerido... - GUARDA DE MENOR Requerente: JESSICA FABIOLA DO SOCORRO SACRAMENTO BRITO Requerido: JEOVAN BARBOSA BISPO FINALIDADE A Dra... JEOVAN BARBOSA BISPO para contestar a presente ação, no prazo de...

Andamento do Processo n. 0002064-02.2012.814.0097 do dia 02/02/2015 do DJPA

: Guarda de Menor. Requerente: R.A.S. (Adv. Rafael Oliveira Lauria, OAB/PA nº 9837). Requerida: A.C.T. (Adv. Edgar Pinheiro...Andamento do Processo n. 0002064-02.2012.814.0097 do dia 02/02/2015 do DJPA PROCESSO: 0002064-02.2012.814.0097. Ação...

Andamento do Processo n. 0000105-12.2012.8.14.0052 do dia 30/01/2015 do DJPA

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI Ação: Guarda de Menor REQUERENTE: MARIA MADALENA... CONCEIÇÃO DA SILVA MENOR: M. C. P. Representante (s): JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) REQUERIDA: MARIA MADALENA... seja deferida a GUARDA de M.C.P., nascido aos 14.06.1997, filho de M...

Andamento do Processo n. 0002064-02.2012.814.0097 do dia 15/01/2015 do DJPA

: Guarda de Menor. Requerente: R.A.S. (Adv. Rafael Oliveira Lauria, OAB/PA nº 9837). Requerida: A.C.T. (Adv. Edgar Pinheiro...Andamento do Processo n. 0002064-02.2012.814.0097 do dia 15/01/2015 do DJPA PROCESSO: 0002064-02.2012.814.0097. Ação...

Andamento do Processo n. 0005417-23.2007.814.0051 do dia 12/01/2015 do DJPA

. AÇÃO: GUARDA DE MENOR. PROCESSO N.: 0005772-91.2007.814.0051 REQUERENTE: M.V.D.A. ADV: JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE...Andamento do Processo n. 0005417-23.2007.814.0051 do dia 12/01/2015 do DJPA PROCESSO Nº: 0005417-23.2007.814.0051. AÇÃO...: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE: J. V. R. M., MENOR...

Andamento do Processo n. 0000181-23.2014.814.0041 do dia 17/12/2014 do DJPA

Andamento do Processo n. 0000181-23.2014.814.0041 do dia 17/12/2014 do DJPA PROC. 0000181-23.2014.814.0041 AÇÃO: GUARDA... DE MENOR REQUERENTE: RENI ALVES SOARES ADVOGADO: JOSÉ GOMES VIDAL JÚNIOR - OAB-PA 14.051 REQUERIDOS: ORLANILDO CAMPOS... ALVES E SILVA e AURORA SUYANE SOARES DA SILVA MENOR: SAMYA SOARES DA SILVA T...

Andamento do Processo n. 000 0256-96.2010 .8 .14.0075 do dia 09/12/2014 do DJPA

.14.0075 Classe : Guarda de Menor . R equer ente , Advogad a Neucinei Souza Fernandes OAB/PA 7498 ; JOSE DEILSON SANTANA... de advogado constituído, ajuizou AÇÃO DE GUARDA de seus filhos Geisa Rocha Fagundes e Kelvis Rocha Fagundes em face de CLEUDE... os documentos de fls. 04/09 . Por meio da decisão de fl. 11 foi de...

Resultados da busca JusBrasil para "Guarda de Menor"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1003457 MT 2007/0255132-1 (STJ)

Data de publicação: 30/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE GUARDA DE MENOR.TRANSFERÊNCIA AOS AVÓS MATERNOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DAQUESTÃO PREVIDENCIÁRIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA PARA SE AFERIRACERCA DA NECESSIDADE OU NÃO DO DEFERIMENTO DA GUARDA DO MENOR.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ausente o prequestionamento do preceito inserto no artigo 16 , § 2º da Lei 8.213 /91, não há possibilidade de trânsito do apelo nobre.Incidência da Súmula 282 do STF. 2. Para determinar se a guarda foi corretamente deferida ou nãoseria necessário o reexame das provas, a fim de se aferir se os paisdetêm condições econômicas para manter o filho menor. Incide ao casoo enunciado n. 7 da súmula do STJ. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1276507 MG 2010/0025704-9 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. GUARDA. MENOR. PREVALÊNCIA DOINTERESSE DA CRIANÇA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 /STJ. 1. Tendo a Corte de origem concluído pela impossibilidade doexercício da guarda pelos pais biológicos, importa em reexame deprovas a reversão do julgado, o que é vedado pela Súmula 07 destaCorte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 8451 EX 2012/0209528-6 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. GUARDA DE MENORES CONCEDIDA À MÃE PELA JUSTIÇA ALEMÃ. PROCESSO EM TRÂMITE NO BRASIL. CONCORRÊNCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. DECISÃO POSTERIOR CONFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA DAS FILHAS AO GENITOR. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ALIENÍGENA. AFRONTA À SOBERANIA BRASILEIRA. 1. Impede a homologação de sentença estrangeira referente à guarda de filhos menores a superveniência de decisão de autoridade judiciária brasileira proferida contrariamente àquela que se pretende homologar, visto não poderem subsistir dois títulos contraditórios, em manifesta afronta à soberania da jurisdição nacional. Precedentes desta Corte e do STF. 2. Pedido de homologação indeferido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413304/guarda-de-menor