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26 de novembro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Cassada liminar que concedia liberdade a suposto chefe da máfia dos ingressos da Copa

de supressão de instância, uma vez que o STJ ainda não analisou o mérito do HC. Conforme o ministro, o TJ/RJ julgou habeas corpus... sobre a matéria, tendo a defesa recorrido ao STJ, que ainda não analisou o caso em definitivo. Habeas corpus A defesa... que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o...

Andamento processual n. 2014.3.031070-0 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 2014.3.031070-0 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.031070-0 Ação: Habeas Corpus em 25... Santos. Intime-se o Impetrante para cumprir o disposto na Resolução n.º 007/2012-GP, sob pena de indeferimento do writ. Belém, 25 de novembro de 2014. COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS...

Andamento processual n. 2014.3.030561-0 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 2014.3.030561-0 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.030561-0 Ação: Habeas Corpus em 25... pelo Juízo impetrado, indefiro a liminar, por não vislumbrar ab initio os requisitos legais autorizadores para à concessão... o dia 11.03.2015, deixando, assim, a análise definitiva do mérito da ques...

Andamento processual n. 2014.3.03 0761 - 6 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 2014.3.03 0761 - 6 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.03 0761 - 6 Ação: Habeas Corpus... da concessão de medida liminar do habeas corpus , razão pela qual indefiro o pedido. Remetam-se os autos à D. Procuradoria... Vagner Reis Baeta . Tendo em vista as informações prestadas pela autorida...

Andamento processual n. 2014.3.028538-3 do dia 26/11/2014 do DJPA

DO NASCIMENTO, através de causídico, impetrou a presente ordem de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar...Andamento processual n. 2014.3.028538-3 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.028538-3 Ação: Habeas Corpus em 25..., ainda, ser admissível ao presente caso a liberdade provisória mediante prestação ...

Andamento processual n. 2014.3.030918-3 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 2014.3.030918-3 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.030918-3 Ação: Habeas Corpus em 25... - Paciente: Antonio Williames Sousa de Oliveira. ANTONIO WILLIAMES SOUSA DE OLIVEIRA impetrou a presente ordem de Habeas... Corpus liberatório com pedido de liminar apontando como autoridade coatora ...

Andamento processual n. 2014.3.030517-3 do dia 26/11/2014 do DJPA

: David Dias. Tratam os autos de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Walter Ferreira...Andamento processual n. 2014.3.030517-3 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.030517-3 Ação: Habeas Corpus em 25... os requisitos necessários para concessão da medida liminar pretendida, moti...

Andamento processual n. 2014.3.030348-2 do dia 26/11/2014 do DJPA

: Joventino da Silva Cunha. Tratam os autos de habeas corpus para trancamento de ação penal com pedido de liminar, impetrado...Andamento processual n. 2014.3.030348-2 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.030348-2 Ação: Habeas Corpus em 25... os requisitos necessários para concessão da medida liminar pretendida, m...

Andamento processual n. 2014.3.030714-5 do dia 26/11/2014 do DJPA

Siqueira das Dores, impetrou a presente ordem de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, com fulcro no artigo. 5º... consolidada na Súmula 1.Ordem denegada. (HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 20133000017-0 - RELATOR...Andamento processual n. 2014.3.030714-5 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO...

Andamento processual n. 2014.3.028427-8 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 2014.3.028427-8 do dia 26/11/2014 do DJPA PROCESSO: 2014.3.028427-8 Ação: Habeas Corpus em 25... de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo defensor público Caio Favero Ferreira, com fulcro no art. 5º, LXVIII... da 2ª Vara DE Execução Penal da Comarca de Belém. Sustenta o impetrante ...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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