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01 de outubro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

1ª Turma concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Federal (STF) concedeu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 121907, impetrado pela... e Luiz Fux julgaram prejudicado o HC com base na Súmula 695 do STF, segundo a qual “não cabe habeas corpus quando já...1ª Turma concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução ...

Habeas Corpus n. 0051713-24.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051713-24.2014.8.19.0000 129. HABEAS CORPUS 0051713-24.2014.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos... / Família / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 2232941-34.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204...

Habeas Corpus n. 0051502-85.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051502-85.2014.8.19.0000 001. HABEAS CORPUS 0051502-85.2014.8.19.0000 Assunto: Prisão Domiciliar... / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0474995-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204...

Habeas Corpus n. 0051590-26.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051590-26.2014.8.19.0000 002. HABEAS CORPUS 0051590-26.2014.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica... ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação...

Habeas Corpus n. 0051605-92.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051605-92.2014.8.19.0000 003. HABEAS CORPUS 0051605-92.2014.8.19.0000 Assunto: Indulto / Extinção... da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0440965-06.2007.8.19.0001 Protocolo...

Habeas Corpus n. 0051714-09.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051714-09.2014.8.19.0000 012. HABEAS CORPUS 0051714-09.2014.8.19.0000 Assunto: Internação... sem atividades externas / Medidas Sócio-educativas / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Ação...

Habeas Corpus n. 0051745-29.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051745-29.2014.8.19.0000 014. HABEAS CORPUS 0051745-29.2014.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes... contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Ação: 0009614-65.2005.8.19.0061 Protocolo: 3204...

Habeas Corpus n. 0051562-58.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051562-58.2014.8.19.0000 016. HABEAS CORPUS 0051562-58.2014.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica... ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação...

Habeas Corpus n. 0051750-51.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051750-51.2014.8.19.0000 015. HABEAS CORPUS 0051750-51.2014.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando... / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0012066-89.2009.8.19.0002 Protocolo...

Habeas Corpus n. 0051598-03.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0051598-03.2014.8.19.0000 017. HABEAS CORPUS 0051598-03.2014.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado... / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0001869-30.2014.8.19.0025 Protocolo: 3204...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, há o prejuízo.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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