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JusBrasil - Tópicos
24 de novembro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Nunca se roubou tão pouco

desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente...Nunca se roubou tão pouco Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões... de executivos é um passo histórico para este país Nossa empresa deixou de...

Ministro do STJ poderá decidir monocraticamente MS e HC

Ministro do STJ poderá decidir monocraticamente MS e HC Emenda foi aprovada nesta quarta-feira, 19. O Pleno do STJ... a jurisprudência consolidada do STF para autorizar os ministros do STJ a decidirem o MS monocraticamente. Segundo ela, “é...+do+STJ+podera+decidir+monocraticamente... Ministro do STJ poderá decidir mono...

Andamento processual n. 2014.3.030845-8 do dia 21/11/2014 do DJPA

DE SOUZA Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante: Mauricio...

Andamento processual n. 2014.3.030855-7 do dia 21/11/2014 do DJPA

JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS...

Andamento processual n. 2014.3.030859-9 do dia 21/11/2014 do DJPA

COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. 2014.3.030856-5 do dia 21/11/2014 do DJPA

SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. 2014.3.030883-8 do dia 21/11/2014 do DJPA

SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. 2014.3.030884-6 do dia 21/11/2014 do DJPA

DE SOUZA Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante...

Andamento processual n. 2014.3.030860-6 do dia 21/11/2014 do DJPA

HOLANDA REIS Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante: Silvio...

Andamento processual n. 2014.3.030893-7 do dia 21/11/2014 do DJPA

COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Distribuição: 20/11/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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