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28 de julho de 2015
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Andamento do Processo n. 128-61.2015.6.19.0000 - Habeas Corpus - 28/07/2015 do TRE-RJ

Andamento do Processo n. 128-61.2015.6.19.0000 - Habeas Corpus - 28/07/2015 do TRE-RJ ACÓRDÃO - HABEAS CORPUS Nº 128... JOSÉ MATTOS COUTO Data do julgamento: 20/07/15 Decisão: POR MAIORIA, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR...

Andamento do Processo n. 00337284620158140000 - 27/07/2015 do TJPA

Marques DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Fabio Moraes Marques...: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 23/07/2015... DA CAPITAL. Habeas Corpus nº: 0033728-46.2015.8.14.0000 Impetrante: Anna Izabel...

Andamento do Processo n. 00337778720158140000 - 27/07/2015 do TJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 23/07/2015... de Almeida DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Antonio Elton Sarmento de Almeida... DE SALINOPOLIS. Habeas Corpus n.º 0033777-87.2015.8.14.0000 Impetrante: Dom...

Andamento do Processo n. 00197240420158140000 - 27/07/2015 do TJPA

Paciente: Suelen Melo Dias DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Suelen...: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 23/07/2015... DA COMARCA DE ANANINDEUA. Habeas Corpus n.º 0019724-04.2015.8.14.0000 Impe...

Andamento do Processo n. 0018776-65.2010.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - 27/07/2015 do TJSP

e outros - Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança- fls. 133/135. Ciência...

Andamento do Processo n. 4003091-23.2015.8.04.0000 - 27/07/2015 do DJAM

. Desembargador Plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior , Relator do Processo Eletrônico de Habeas Corpus nº. 4003091... (8088/AM). Impetrante: Robert Lincoln da Costa Areias . Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca... do Plantão Judicial, estando o pleito apto a aguardar o expediente regular....

Andamento do Processo n. 4000657-95.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus - 27/07/2015do TJAM

Andamento do Processo n. 4000657-95.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus - 27/07/2015do TJAM 4000657-95.2014.8.04.0000... - Habeas Corpus. Impetrante: Josemar Berçot Rodrigues. Paciente: Antonio Silvino Fernandes da Silva. Impetrante: Josemar... ao pedido de cópia do áudio do julgamento do habeas corpus nº 4000657-95.2014.8....

Andamento do Processo n. 0003847-03.2015.8.04.0000 - 27/07/2015 do DJAM

Marjory P. Ramirez Secretária DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002981-24.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Alessandra... na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Desª. Encarnação... requerido também em relação aos demais apelantes, assim, chamo o processo à o...

Andamento do Processo n. 4002983-91.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - 27/07/2015do TJAM

- Habeas Corpus - Pauini -Impetrante: Jamys Douglas de Oliveira Bermeu - Paciente: Junior da Costa Nobre - Impetrado...Andamento do Processo n. 4002983-91.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - 27/07/2015do TJAM Nº 4002983-91.2015.8.04.0000...: Contra O Ato do Juízo de Direito da Comarca Pauini/am. - Impetrado: Delegado de ...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413305/habeas-corpus