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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Promotor pode falar em Deus durante tribunal do júri, decide 2ª Turma Supremo

. Por isso, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso em Habeas Corpus que pretendia anular júri porque promotor disse..., além da nulidade do tribunal do júri, ilegalidades na dosimetria da pena. A 2ª Turma negou o Habeas Corpus, que já... de Justiça podem fazer comentários religiosos se eles não forem usad...

Andamento do Processo n. 0028870-36.2016.8.26.0506 - Inquérito Policial - 27/09/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0028870-36.2016.8.26.0506 - Inquérito Policial - 27/09/2016 do TJSP PROCESSO :0028870...-36.2016.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 588/2016 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.H.C. VARA...

Andamento do Processo n. 1000212-64.2016.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 27/09/2016 do TJSP

Processo 1000212-64.2016.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução -A.H.C. - G.H.S. - Como requerido pela cota de fls. 45, manifeste-se o executado acerca

Andamento do Processo n. 1003083-04.2016.8.26.0533 - Interdição - 27/09/2016 do TJSP

- Interdição - Tutela e Curatela - A.S.C. - H.C. - - S.M.S.C. - Manifestem-se os requeridos, no prazo de dez dias...

Andamento do Processo n. 1007312-65.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - 27/09/2016 do TJSP

Processo 1007312-65.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.H.A.C. -A.L.C. - Vistos.Aguarde-se a manifestação da parte exequente (fls. 45).Int. - ADV:

Andamento do Processo n. 1002989-21.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - 27/09/2016 do TJSP

-21.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - K.P.M. - H.C.O. - Comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. - ADV...

Andamento do Processo n. 1002368-30.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - 27/09/2016 do TJSP

-30.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.C. - C.R.P.C. - Vistos. Inicialmente, recebo... de parentesco.Com fundamento no artigo 694, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para...

Andamento do Processo n. 1038890-53.2016.8.26.0576 - Divórcio Consensual - 27/09/2016 do TJSP

-53.2016.8.26.0576 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - R.S.A. - - H.C.A. - Fls. 66, às partes para atendimento. - ADV: ADEMIR...

Andamento do Processo n. 1007115-89.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - 27/09/2016 do TJSP

PROCESSO :1007115-89.2016.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.M.C. ADVOGADO : 361944/SP - Valter Manoel de Santana REQDO : H.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL

Andamento do Processo n. 1031735-30.2015.8.26.0577 - Inventário - 27/09/2016 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - H.C. - - M.A.C.A. - Vistos. Ante as manifestações de fls. 69/70, e não havendo... da quitação do imposto territorial rural, relativos aos últimos 5 anos, para bens imóveis rurais do espólio; 7 - Certidão...

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