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01 de setembro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

(HC) Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o Habeas corpus é preventivo. Fonte: Glossário Jurídico do STF (mais)

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Habeas Corpus n. 0045212-54.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045212-54.2014.8.19.0000 006. HABEAS CORPUS 0045212-54.2014.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado... / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Ação: 0006444-60.2000.8.19.0029 Protocolo: 3204...

Habeas Corpus n. 0045237-67.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045237-67.2014.8.19.0000 007. HABEAS CORPUS 0045237-67.2014.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado... / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0003051-39.2011.8.19.0063 Protocolo: 3204...

Habeas Corpus n. 0045210-84.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045210-84.2014.8.19.0000 024. HABEAS CORPUS 0045210-84.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas... e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação...

Habeas Corpus n. 0045399-62.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045399-62.2014.8.19.0000 026. HABEAS CORPUS 0045399-62.2014.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado... / Contra o Patrimônio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Ação: 0086560...

Habeas Corpus n. 0045389-18.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045389-18.2014.8.19.0000 025. HABEAS CORPUS 0045389-18.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas... e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação...

Habeas Corpus n. 0045423-90.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045423-90.2014.8.19.0000 027. HABEAS CORPUS 0045423-90.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas... e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Ação...

Habeas Corpus n. 0045426-45.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045426-45.2014.8.19.0000 028. HABEAS CORPUS 0045426-45.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas... e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação...

Habeas Corpus n. 0045467-12.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045467-12.2014.8.19.0000 029. HABEAS CORPUS 0045467-12.2014.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas... CRIMINAL Ação: 0013233-47.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2014.00434819 - IMPTE: DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES OAB/RJ...

Habeas Corpus n. 0045198-70.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045198-70.2014.8.19.0000 031. HABEAS CORPUS 0045198-70.2014.8.19.0000 Assunto: Crime Tentado... / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0001453-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00430997 - IMPTE: SIGILOSO... e Defensoria Pública 032. HABEAS CORPUS 0045201-25.2014.8.19.0000 Assunto: ...

Habeas Corpus n. 0045208-17.2014.8.19.0000

Habeas Corpus n. 0045208-17.2014.8.19.0000 033. HABEAS CORPUS 0045208-17.2014.8.19.0000 Assunto: Prisão Albergue... Domiciliar/regime Aberto/execução Penal / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, há o prejuízo.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413305/habeas-corpus