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20 de outubro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Andamento processual n. (2014.3.027601-9) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027601-9) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027601-9 Ação: Habeas Corpus... Arcanjo De Sousa Filho DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar, impetrado, em favor de Gabriel... de prisão preventiva, inexistência dos requisitos da custódia cautelar, requ...

Andamento processual n. (2014.3.025132-6) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.025132-6) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.025132-6 Ação: Habeas Corpus.... da S. S. Procurador(A) De Justiça: Ricardo Albuquerque Da Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se habeas corpus Liberatório... com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Kelly Aparecida Soares ...

Andamento processual n. (2014.3.027873-4) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027873-4) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027873-4 Ação: Habeas Corpus... Martins Carvalho DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Valtevir Martins Carvalho... de Execuções Penais, para que fosse deferido ao coacto a concessão do referi...

Andamento processual n. (2014.3.027916-2) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027916-2) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027916-2 Ação: Habeas Corpus... Fernandes Silva - Adv. Paciente: Juciclei Conceicao De Almeida DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido... do Pará/PA, argumentando os impetrantes, a existência de constrangimento ilega...

Andamento processual n. (2014.3.027613-4) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Oliveira Guimaraes DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado, em favor de Jefferson...Andamento processual n. (2014.3.027613-4) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027613-4 Ação: Habeas Corpus... de constrangimento ilegal por ausência dos requisitos da prisão preventiva, r...

Andamento processual n. (2014.3.027961-7) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

: A. R. L. DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de A. R. L, contra ato...Andamento processual n. (2014.3.027961-7) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027961-7 Ação: Habeas Corpus..., assim, a concessão da medida liminar para que o coacto responda ao processo ...

Andamento processual n. (2014.3.027969-1) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Moraes Araujo DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Aline...Andamento processual n. (2014.3.027969-1) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027969-1 Ação: Habeas Corpus... prática do crime previsto no art. 157,§2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, regist...

Andamento processual n. (2014.3.027819-8) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

: Severino Rodrigues DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Severino...Andamento processual n. (2014.3.027819-8) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027819-8 Ação: Habeas Corpus..., argumentando o impetrante a existência de constrangimento ilegal por ausência...

Andamento processual n. (2014.3.027770-2) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027770-2) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027770-2 Ação: Habeas Corpus... corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Tony Nakauchi de Souza, em favor de JOSÉ ORLANDO... de habeas corpus para, durante seu processamento, fazer prova do constrangimento il...

Andamento processual n. (2014.3.027890-8) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027890-8) do dia 20/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027890-8 Ação: Habeas Corpus.... Paciente: Edson Ribeiro Da Silva Vistos etc., 1.Trata-se de ordem de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar... e jurídica para a subsistência da segregação cautelar do paciente, bem como a nu...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, há o prejuízo.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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