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25 de outubro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto...Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante O Superior Tribunal de Justiça (STJ... o ministro Schietti, o STJ entende que, se a confissão do acusado foi utilizada par...

Advogado Criminalista – A estranha ligação de amor e ódio

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Andamento processual n. (2014.3.027475-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027475-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027475-8 Ação: Habeas Corpus...: Patrick Lindberg Raiol DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos de habeas corpus liberatório com pedido de liminar... para prisão preventiva, nos termos do artigo 32 do CPP. De acordo com as infor...

Andamento processual n. (2014.3.028283-4) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.028283-4) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.028283-4 Ação: Habeas Corpus... pleiteada e para regular processamento do feito (fl. 81). É sabido que para a concessão da medida de liminar, deve..., etc...(...) No dia 20/10/2014, foram os presentes autos distribuídos a minha relato...

Andamento processual n. (2014.3.028361-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.028361-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.028361-8 Ação: Habeas Corpus..., admito o habeas corpus. O Código de Processo Penal, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 12.403/2011, prevê... do artigo 312 do Código de Processo Penal. Sabe-se que a jurisprudência admite a pr...

Andamento processual n. (2014.3.028286-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.028286-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.028286-8 Ação: Habeas Corpus... requerida, quais sejam o fumus boni juris e periculum in mora, que permita a convicção necessária, a justificar a concessão... no prazo legal as referidas informações, retornem-me os autos conclusos par...

Andamento processual n. (2014.3.028386-6) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.028386-6) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.028386-6 Ação: Habeas Corpus..., a justificar a concessão da liminar requerida. Por esse motivo, indefiro-a. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009... legis. Caso não sejam prestadas no prazo legal as referidas informações, retornem...

Andamento processual n. (2014.3.027850-2) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027850-2) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027850-2 Ação: Habeas Corpus...: Wellington Albuquerque Da Silva Vistos etc., 1.Trata-se de ordem de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar... de Direito da 2ª Vara Penal da Comarca de Santa Izabel do Pará. 2.O impetrante ba...

Andamento processual n. (2014.3.027954-2) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

Andamento processual n. (2014.3.027954-2) do dia 24/10/2014 do TJ-PA PROCESSO: 2014.3.027954-2 Ação: Habeas Corpus... Paciente: Francisco Oliveira De Souza Vistos. 1.Trata-se de ordem de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar..., impetrado pela Def. Pública ANDREIA MACEDO BARRETO em favor de FRANCISCO OLIVEIR...

Andamento processual n. (2014.3.028010-1) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela Advogada DEBORA DEYSE CASTRO DE SOUSA, em favor de VINICIUS... que estar previamente produzida. Pois não se admite a impetração de habeas corpus para, durante seu processamento, fazer...Andamento processual n. (2014.3.028010-1) do dia 24/10/2014 do...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, há o prejuízo.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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