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29 de agosto de 2015
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

O Habeas Corpus e a vitória provisória da luz sobre as trevas
O Habeas Corpus e a vitória provisória da luz sobre as trevas

isso. Que as luzes no Supremo nunca se apaguem e que não haja vida apenas longa mas eterna para o Habeas Corpus . Fonte...O Habeas Corpus e a vitória provisória da luz sobre as tr...

Andamento do Processo n. 0148729-64.2009.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJRO

-64.2009.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:H. A. C. Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300...

Andamento do Processo n. 0100121-96.2015.8.26.9027 - Processo Digital - 28/08/2015 do TJSP

) Nº 0100137-50.2015.8.26.9027 - Processo Digital - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: IEDA RIBEIRO DE SOUZA... da Comarca de Fernandópolis, sobre o atual andamento da ação penal movida contra o paciente, instruindo o feito... - Paciente: LUPERCIO MARTINS - Impetrado: Justiça Pública - Vistos, Pelo que se arvo...

Andamento do Processo n. 0012360-75.2012.8.19.0087 - 28/08/2015 do TJRJ

Proc. 0012360-75.2012.8.19.0087 - H.C.O. (Adv (s). Dr (a). FLÁVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA X L.R.O. (Adv (s). Dr (a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (OAB/RJ-070881) De acordo com o Provimento CGJ nº

Andamento do Processo n. 0000258-14.2015.4.05.8405 - 28/08/2015 do TRF-5

NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1-Habeas corpus impetrado em favor dos paciente, que postulam a revogação... MINISTRA LAURITA VAZ, DJe: 15/04/2014) [...] 11- Ordem de habeas corpus denegada. (HC 00009423120154050000, Desembargador...-se o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça: PENAL E PROCE...

Andamento do Processo n. 2599760.28.2014.8.13.0024 - 28/08/2015 do TJMG

02492 - 2599760.28.2014.8.13.0024 Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: H&c; Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Me e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). sobre a juntada de mandado não

Andamento do Processo n. 19200-40.2015.4.01.3900 - 28/08/2015 do TRF-1

Do Para - Ifpa Prt : 7/8/2015 Vara : 8ª VARA JEF 0022598-92.2015.4.01.3900 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão... CLASSE : 15601-INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA ADVOGADO : ALAN ROGERIO MANSUR SILVA INDCDO...-INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA ADVOGADO : MARIA CLARA...

Andamento do Processo n. 00301044120158140015 - 26/08/2015 do TJPA

(A): VERA ARAUJO DE SOUZA CÂMARA: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Ação: Habeas Corpus em: PACIENTE:J. P. A. IMPETRANTE:ALINE DANIEL... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL EMENTA: . HABEAS CORPUS. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL (ESTUPRO DE VULNERÁVEL). ALEGAÇÃO... MELO DA SILVA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA:CANDIDA DE JESUS RIBEI...

Andamento do Processo n. 0022950-30.2015.8.26.0114 - Habeas Corpus - 26/08/2015 do TJSP

- Habeas Corpus -Vistos, etc.O advogado Emílio José Von Zuben impetrou Habeas Corpus em favor do também advogado José Olívio... de Freitas Pereira. Em síntese, pretende o trancamento de inquérito policial instaurado pra apuração do crime...Andamento do Processo n. 0022950-30.2015.8.26.0114 - Habeas Corpus - 26/08/2015...

Andamento do Processo n. 0002147-04.2015.8.19.0055 - 26/08/2015 do TJRJ

-se o autor para que regularize o recolhimento das custas do oficial de justiça;2- Após, emende-se a inicial para... que os alimentos sejam oferecidos em percentual do salário do autor, e em percentual do salário mínimo para caso de ausência...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413305/habeas-corpus