Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de agosto de 2016
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Andamento do Processo n. 0015794-23.2016.8.14.0006 - Guarda - 26/08/2016 do TJPA

Distribuicao: 24/08/2016 14:51:24 Ação: Guarda Vara: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Valor:880.0 Situação: DISTRIBUIDO... Fundamento: AÇÃO DE REGUMENTAÇÃO DE GUARDA Partes: REQUERENTE: U. H. C. MENOR: L. C. C. S. REQUERIDO: S. C. S. Secretaria...

Andamento do Processo n. 0015376-85.2016.8.14.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/08/2016 do TJPA

: 0015376-85.2016.8.14.0006 Distribuicao: 18/08/2016 09:50:15 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Vara: 2ª VARA... DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Valor:9000.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE ALIMENTO ACUMULADO COM REGULARIZAÇÃO...

A Suprema Corte em Xeque

transferência para turma julgadora da operação Lava à jato. Depois concedeu Habeas Corpus a uma pessoa que ajudou na reforma... me contava sobre “Terra do Nunca”, onde coisas impossíveis podiam acontecer. Como fundamento para concessão de HC... o processo do Mensalão, ser Dirceu um herói. “Vamos indo que tá começando ...

Andamento do Processo n. 04826699220168140301 - 25/08/2016 do TJPA

: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ADEMAR GOMES EVANGELISTA Ação: Divórcio Consensual em: 22/08/2016 AUTOR...

Andamento do Processo n. 0629199.98.2016.8.13.0105 - 25/08/2016 do TJMG

00013 - 0629199.98.2016.8.13.0105 Recorrente: Vivo S/A; Recorrido: H&C; Construtora Ltda-Me Distribuído por Sorteio em 18/08/2016. Valor da Causa: R$ 31.520,00 - . Adv - Luciana Portela Anunciacao,

Andamento do Processo n. 0001970-02.2011.8.26.0244 - Execução de Alimentos - 25/08/2016 do TJSP

Processo 0001970-02.2011.8.26.0244 (244.01.2011.001970) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.H.B.C. - A.H.C. - Vistos.Diante da não localização da representante do autor (fl. 168), bem como diante

Andamento do Processo n. 0000505-74.2015.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 25/08/2016 do TJSP

de Habeas Corpus nº 367.932/SP, de seguinte teor: (...) defiro a liminar para assegurar ao paciente que aguarde... 0010783-44.2016.8.26.0502). Prestei informações de Habeas Corpus em separado. Encaminhe-se por e-mail.A seguir, cumprase... MORAES DE SOUZA - Vistos.Tendo em vista a concessão da liminar fixando o regime ...

Andamento do Processo n. 1008033-32.2015.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/08/2016 do TJSP

, pessoalmente, em audiência, acarretará a preclusão da prova, ou seja, não será designada audiência para oitiva...

Andamento do Processo n. 0008235-64.2016.8.26.0302 - Inquérito Policial - 25/08/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0008235-64.2016.8.26.0302 - Inquérito Policial - 25/08/2016 do TJSP PROCESSO :0008235...-64.2016.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 606/2016 - Jaú AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.C.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL Jaú...

Andamento do Processo n. 0100024-71.2016.8.26.9024 - Processo Digital - 25/08/2016 do TJSP

- Processo Digital - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Luiz Sergio Donato Junior - Paciente: Milton Aparecido... de Melo - Impetrado: Juiz de Direto da Comarca de Santa Adélia - Magistrado (a) Alceu Correa Junior - Denegaram a ordem. V... (a) Renata Rosa de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAV...

×