Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Andamento do Processo n. 0801325-32.2016.8.22.0000 - Mandado de Segurança - 30/05/2016 do TJRO

de liminar, impetrado pelo advogado Wellson de Almeida Louzada, visando o trancamento da Ação de Improbidade Administrativa..., sendo o responsável estranho à impetração. 5. Segurança denegada. (STJ - MS 17886 DF 2011/0291162-1, S1 – PRIMEIRA SEÇÃO...) Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal ...

Andamento do Processo n. 00026617820168140501 - 30/05/2016 do TJPA

Cuida-se Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Expedito Romário Cezar Moraes, acusado... (A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 24/05/2016---PACIENTE:EXPEDITO ROMARIO CEZAR MORAES... IMPETRANTE:TULIO DIAS DAS NEVES COATOR:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA...

Andamento do Processo n. 00060927120168140000 - 30/05/2016 do TJPA

de Souza. DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado, em favor de Josimar Rodrigues... (A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 24/05/2016---PACIENTE:JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS... COATOR:JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEL. Habeas Corpus ...

Andamento do Processo n. 00060640620168140000 - 30/05/2016 do TJPA

de Souza Rabelo. DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Salomão de Souza... (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 24/05/2016---PACIENTE:SALOMAO DE SOUZA... decretada a prisão cautelar do coacto, para a aplicação da lei ...

Andamento do Processo n. 2202737-07.2011.8.19.0021 - 30/05/2016 do TJRJ

) Despacho: Intime-se a parte exequente, via OJA, e por publicação, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias...

Andamento do Processo n. 1511291-9 - Habeas Corpus Crime - 30/05/2016 do TJPR

Rogério Coelho.HABEAS CORPUS -RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - ORDEM PREJUDICADA.... Vistos. Trata-se de habeas corpus em que se alega que os Habeas Corpus nº 1.511.291-9 f. 2 requisitos da prisão preventiva... do habeas corpus, tendo em vista que a prisão do paciente decorre ...

Andamento do Processo n. 0004103-37.2016.8.26.0019 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 30/05/2016 do TJSP

PROCESSO :0004103-37.2016.8.26.0019 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5034/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : E.H.C. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

Andamento do Processo n. 1000927-59.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - 30/05/2016 do TJSP

Processo 1000927-59.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.S. - - M.M.S.A. -H.A.C. - Vistos.Oficie-se a uma das Varas Cíveis da Comarca de Recife-PE.,

Andamento do Processo n. 0001154-57.2016.8.26.0272 - Auto de Apreensão em Flagrante - 30/05/2016 do TJSP

acautelado foi adaptado para internação provisória, não se evidencia constrangimento ilegal. TJ-MG - Habeas Corpus HC... DOS ADULTOS - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA. TJ-MS - Habeas Corpus HC 16281 MS 2008.016281-6 (TJ... em liberdade. HABEAS CORPUS DENEGADO. (Habeas Corpus Nº 70033347899, Sét...

Andamento do Processo n. 1006095-19.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 30/05/2016 do TJSP

o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à... infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado... critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educaci...

×