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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2016
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

STJ decide que adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato

do consumo efetivo. No habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a defesa afirmou...STJ decide que adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato O Superior Tribunal... de Justiça (STJ), nos autos do RHC 62437 , considerou que a subtração de energia por...

Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua
Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua

é advogado, e concederam o habeas corpus porque ele deveria ficar preso em uma sala com instalações e comodidades... segunda-feira, com o assassino confesso de seu pai, liberado d...

Andamento do Processo n. 0148654-19.2014.8.19.0038 - 22/07/2016 do TJRJ

(s). Dr (a). ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA SERAFIM X Herdeiro: J.M.C., Herdeiro: E.C., Herdeiro: A.C., Herdeiro: H.C...

Andamento do Processo n. 0019495-28.2014.8.19.0004 - 22/07/2016 do TJRJ

Proc. 0019495-28.2014.8.19.0004 - H.C.O. (Adv (s). Dr (a). FLÁVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA (OAB/RJ-117608), Dr (a). ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO X S.P.R.O. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ILMA

Andamento do Processo n. 0003518-48.2013.8.26.0129 - Apelação - 22/07/2016 do TJSP

Julgamentos Seção de Processamento (9ª Câmara de Direito Privado) ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 9ª.... OS PEDIDOS PARA PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09H30 (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS)....

Andamento do Processo n. 1003191-35.2014.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 22/07/2016 do TJSP

.H.C. - Fica o procurador do autor intimado de que foi expedida certidão de honorários e encontra-se disponível para...

Andamento do Processo n. 1013412-06.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 22/07/2016 do TJSP

PROCESSO :1013412-06.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.C.E. ADVOGADO : 313633/SP - Francine Rino de Oliveira Freitas REQDA : A.P.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Protocolo n. 2042 / 2015 - Apelação - 22/07/2016 do TJMT

Apelação 2042/2015 - Classe: CNJ-417 COMARCA DE CLÁUDIA. Protocolo Número/Ano: 2042 / 2015 RELATOR: DES. MARCOS MACHADO APELANTE (S): H. A. C. ADVOGADO (S): Dr (a). SUÉLEN DOROTI DENICOLÓ - OAB

Andamento do Processo n. 0000106-25.2016.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/07/2016 do TJSP

relator, DJ de 12.12.10. Ordem concedida (HC 102678, Relator Ministro Eros Grau) Confira-se, ainda: Habeas Corpus nºs... a funcionário competente para executá-lo. A denúncia veio acompanhada do inquérito policial e foi recebida em 25 de abril de 2016... da ação penal, sustentando, em síntese, que a prova dos autos não...

Andamento do Processo n. 1005569-31.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - 22/07/2016 do TJSP

-31.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.C. ADVOGADO : 66135/SP - Duelzi Leme da Silva REQDO : G.C.C. VARA:2ª VARA...

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