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26 de março de 2015
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Andamento do Processo n. 00024875420158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: LUIS ANTONIO SANTANA MORENO... IMPETRANTE: GUARIM TEODORO FILHO (ADVOGADO) IMPETRANTE: GIANCARLO ALVES TEODORO (ADVOGADO). DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus... Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Luís Antônio...

Andamento do Processo n. 00023792520158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO). DESPACHO Cuidase de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado... (A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: SILVANO CARLOS REIS LIMA IMPETRANTE..., ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiv...

Andamento do Processo n. 00024529420158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 IMPETRANTE: EUDE LUIS FERREIRA SOBRINHO... (ADVOGADO) PACIENTE: ELTON CHARLES BARROS DIAS. DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar, impetrado... sendo processados nos autos de Ação Penal n.º 000769-04.2015.8.14.0...

Andamento do Processo n. 00024347320158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

: JOSE LINDOMAR A SAMPAIO (ADVOGADO). DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado... (A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: RONALDO SOARES MOREIRA IMPETRANTE... de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva, requerendo,...

Andamento do Processo n. 00023991620158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: TARCISIO LOPES BARBOSA IMPETRANTE...: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA (ADVOGADO). DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar... da prisão preventiva, requerendo, por estes motivos, a concessão da medida de...

Andamento do Processo n. 00001396320158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

MONOCRÁTICA Cuida-se Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de André Ribeiro da Silva, acusado... (A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: ANDRE RIBEIRO DA SILVA IMPETRANTE.../137. O Ministério Público Estadual (fl. 139/142) opinou pela deneg...

Andamento do Processo n. 00025481220158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS... Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de Luiz Guilherme Lima dos Santos, contra ato do MM. Juízo... a concessão da medida de urgência, para que seja substituída a prisão pre...

Andamento do Processo n. 00025472720158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Ação: Habeas Corpus em: 25/03/2015 PACIENTE: EGON KOLLING... IMPETRANTE: CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO). Vistos, etc. Tratam os presentes autos de habeas corpus liberatório com pedido... liminar do writ, e, ao final, a sua concessão em definitivo, para que o ...

Andamento do Processo n. 00024338820158140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Habeas Corpus em: 24/03/2015 PACIENTE: OZIVALDO NEVES BARBOSA... IMPETRANTE: JAIRO PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO). Tratam os autos de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado... a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, vislumbro a presen...

Andamento do Processo n. 00008561220148140000 do dia 26/03/2015 do DJPA

: 201430293914 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Habeas Corpus em: 24/03/2015... Penal, pela perda superveniente de objeto. P.R.I. À Secretaria para as providencias devidas. Belém, 23 de março de 2015. COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS... corpus preventivo com pedido de liminar, imp...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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