Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de janeiro de 2015
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Parecer - HC - Exame de prova - Responsabilidade penal da pessoa jurídica - Denúncia genérica

do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus para trancar a ação penal contra oito diretores do Banco Safra. Acusados..., por unanimidade, concedeu o habeas-corpus para trancar da ação penal. Os Ministros da Turma seguiram a conclusão do Ministro... da dignidade da pessoa humana. 6. Concessão da ordem para q...

Parecer - Habeas Corpus - Ordem Pública - Falta de Fundamentação

de habeas corpus visando à soltura do paciente acima epigrafado, sob a alegação, em epítome, de ausência dos requisitos... a liminar pedida no Habeas Corpus nº. 84548, pois considerou que o decreto de prisão preventiva do acusado teria se desviado... da liberdade.” Em outra oportunidade, a 1ª. Turma do Supremo Tribuna...

Defesa de Fernando Baiano diz que Moro atua como juiz acusador

a qualquer do povo”, concluem. Clique aqui para ler o pedido de Habeas Corpus. Defesa de Fernando Baiano diz que Moro atua como juiz acusador... e equidistância”, afirmam no Habeas Corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal. “Tudo que está acontecendo no país, no.... “O modelo em que se inspira o juiz de primeiro ...

Andamento do Processo n. 1001410-87.2014.8.01.0000 do dia 30/01/2015 do DJAC

Andamento do Processo n. 1001410-87.2014.8.01.0000 do dia 30/01/2015 do DJAC 1001410-87.2014.8.01.0000 - Habeas Corpus... PINTO ALBANO - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Xapuri - Acre - “Decide a Câmara, denegar... impugnada, foi aprovada a ata anterior. JULGAMENTOS 1001401-28.2014.8.01.0000 -...

Andamento do Processo n. 154343/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

de eventual condenação. Ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, deve ser concedida a ordem de habeas...: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO -FUGA...Andamento do Processo n. 154343/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Habeas...

Andamento do Processo n. 162574/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

INICIALMENTE ABERTO – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL – DECRETO QUE NÃO...Andamento do Processo n. 162574/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Habeas Corpus 162574/2014 - Classe: CNJ-307 COMARCA..., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: HABEAS CORPUS – CRIME DE TORTURA – PACIENTE CONDENA...

Andamento do Processo n. 161498/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 161498/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Habeas Corpus 161498/2014 - Classe: CNJ-307 COMARCA... UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Criminal Acórdão...

Andamento do Processo n. 165309/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

, CONHECERAM PARCIALMENTE A ORDEM, E NESTA EXTENSÃO, DENEGARAM-NA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: HABEAS CORPUS... do paciente, para o bem da ordem pública. O rito do habeas corpus pressupõe prova pré-constituída do direito alegado...Andamento do Processo n. 165309/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Habeas Corpus 1...

Andamento do Processo n. 165392/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

decisão: À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO TENTADO...Andamento do Processo n. 165392/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Habeas Corpus 165392/2014 - Classe: CNJ-307 COMARCA... A MANUTENÇÃO DA PRISÃO - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL -ORDEM DENEGADA. A grav...

Andamento do Processo n. 166008/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 166008/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT HABEAS CORPUS Nº 166008/2014 - CLASSE CNJ - 307... 659 da Lei Instrumental Penal e no artigo 51, inciso XV, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, julgo...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413305/habeas-corpus