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04 de março de 2015
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Rejeitado Habeas Corpus para executivos da Camargo Corrêa

a decisão. HC 315.973 Rejeitado Habeas Corpus para executivos da Camargo Corrêa...Rejeitado Habeas Corpus para executivos da Camargo Corrêa Por entender que não foram apresentados elementos indicativos... produzidas durante a investigação. De acordo com Newton Trisotto, o Habeas Corpus é uma garantia que “não se prest...

Andamento do Processo n. 00017920320158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

. PROCESSO: 00015158420158140000 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Habeas Corpus em: 27/02/2015 PACIENTE... autorizadores da concessão de medida liminar do habeas corpus, razão pela qual indefiro o pedido. Remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Belém, 02 de março de 2015.... (A)/RELATOR...

Andamento do Processo n. 00015158420158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

a concessão liminar, inaudita altera parte, com o objetivo de que seja concedido efeito suspensivo a correição parcial...: 00015158420158140000 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Habeas Corpus em: 27/02/2015 PACIENTE: FRANCIELSON BATISTA... Criminal da Comarca de Ananindeua. Consta dos autos que o...

Andamento do Processo n. 00016518120158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): NADJA NARA COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Ação: Habeas Corpus em: 02/03/2015 IMPETRANTE: ALEXANDRE SINIGALLIA..., os pressupostos cautelares autorizadores da concessão de medida liminar do habeas corpus, razão pela qual indefiro.... Belém, 02 de março de 2015. PROCESSO: 00015158420158140000 MAGISTRADO (...

Andamento do Processo n. 00016059220158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

(A)/RELATOR (A): NADJA NARA COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Ação: Habeas Corpus em: 03/03/2015 PACIENTE: D. B. S. IMPETRANTE... PROCESSO: 00015158420158140000 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Habeas Corpus em: 27/02/2015... cautelares autorizadores da concessão de medida liminar do habeas corpus, r...

Andamento do Processo n. 00018293020158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

, os pressupostos cautelares autorizadores da concessão de medida liminar do habeas corpus, razão pela qual indefiro...ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 00015158420158140000 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Habeas... Corpus em: 27/02/2015 PACIENTE: FRANCIELSON BATISTA ARAUJO IMPETRANTE: NARA CERQU...

Andamento do Processo n. 00012827820098140944 do dia 04/03/2015 do DJPA

: . HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299, CAPUT e SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR... PARA O TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL ? PECULATO - FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL ? AUSÊNCIA... DA SILVA EMENTA: . EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINA...

Andamento do Processo n. 00009900520158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

(A): VERA ARAUJO DE SOUZA CÂMARA: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Ação: Habeas Corpus em: PACIENTE:KLEITON SENNA VASCONCELOS GLINS.... INVIABILIDADE DO EXAME NA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS POR SE TRATAR DE AÇÃO IMPUGNATIVA QUE EXIGE PROVA PRÉ... MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VERA ARAUJO DE SOUZA CÂMARA: CÂ...

Andamento do Processo n. 00003457720158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

, todas do Conselho Nacional de Justiça. 4. Habeas Corpus Parcialmente concedido, apenas para determinar seja expedida a guia...: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Ação: Habeas Corpus em: PACIENTE:LAURIMAR LEITE OLIVEIRA IMPETRANTE:ROSENDO BARBOSA DE LIMA... NETO PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA:CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENT...

Andamento do Processo n. 00009433120158140000 do dia 04/03/2015 do DJPA

(A) DE JUSTIÇA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL EMENTA: . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PARA EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO... que os mesmos alcançam as mesmas condições objetivas. 3. Ordem de habeas corpus concedida aplicando medidas cautelares... REUNIDAS Ação: Habeas Corpus em: PACIENTE:MOISES DE ALCANTARA DIAS I...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo.

Encontrado em: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114160 ES (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413305/habeas-corpus