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30 de outubro de 2014
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver... do habeas corpus, verificou que não há na sentença condenatória elementos seguros que comprovem que o acusado traficava... drogas. “A pequena quantidade de drogas e a ausência de outras diligências apontam...

Andamento processual n. (2014.3.028967-4) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

FERREIRA NUNES Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante...

Andamento processual n. (2014.3.028965-8) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

CARVALHO DA SILVEIRA Distribuição: 28/10/2014 Situação: REDISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. (2014.3.028966-6) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

EDWIGES MIRANDA LOBATO Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. (2014.3.028968-2) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

CARVALHO DA SILVEIRA Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS...

Andamento processual n. (2014.3.029000-1) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS...

Andamento processual n. (2014.3.029010-0) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

DE SOUZA Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante...

Andamento processual n. (2014.3.029008-5) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

JUSSARA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS...

Andamento processual n. (2014.3.029007-7) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS...

Andamento processual n. (2014.3.029020-9) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

FERREIRA NUNES Distribuição: 28/10/2014 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Habeas Corpus CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Impetrante...

Resultados da busca JusBrasil para "Habeas Corpus"

STF - HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, há o prejuízo.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 97906 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – OBJETO. Uma vez alcançada a providência pleiteada no habeas corpus, fica este prejudicado.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... JANAINA DE BRINO. RELATOR DO HC 220397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 110763 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

STF - HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado, na origem, o objeto do habeas corpus, há o prejuízo da impetração.

Encontrado em: Decisão: A Turma julgou prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.... RELATOR DO HC Nº 234167 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 113840 SP (STF) Min. MARCO AURÉLIO

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