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JusBrasil - Tópicos
28 de março de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança

de único herdeiro do filho, o que lhe daria direito à herança. Sustentou que o intuito do negócio feito entre as irmãs era...Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança A doação dissimulada é... realizada entre as irmãs mascarou doação inoficiosa da legítima, sendo ...

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar a lide...

Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96 , a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição. Essa é a decisão

O inventário extrajudicial e as facilidades advindas da Lei n. 11.441/2007

qual se apuram os bens, créditos, direitos e dívidas do falecido vislumbrando chegar à herança líquida. Por sua vez, a herança...

Da Sucessão na União Estável

direito sucessório do companheiro sobrevivente, na herança de seu companheiro falecido.” [1] A sucessão na união estável teve... direito a totalidade da herança: “Art. 2º As pessoas referidas no artigo anterior participarão da sucessão... direito à totalidade da herança.” Em seguida, a Lei 9.278 /1996, também discipli...

10 Dicas para ajudar na divisão da herança
10 Dicas para ajudar na divisão da herança

10 Dicas para ajudar na divisão da herança. Quando se fala em herança já se pensa em confusões e discussões... (a) e outros estão tão abalados com o acontecido que não conseguem lu...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Olha! Dinheiro caindo do céu!

se insere nessa classe e, juntamente com os parentes colaterais, não têm direito àquela metade da herança... de ganhar na mega-sena a receber uma herança polpuda. Quem vive nessa esperança pode não se dar conta de que, em relação... a heranças e sucessões, há regras e leis bastante reais, que passam longe de devaneios...

A sucessão do companheiro em concorrência com os descendentes (filiação comum, exclusiva e híbrida).

ao usufruto e à meação, de forma concomitante, não há que se falar em superposição de direitos, vez que incide sobre a herança..., conforme a Súmula 380 do STF já mencionada. Com o direito à meação, que não se confunde com a herança, afastou... do que couber a cada um daqueles; III – se concorrer com outros parentes s...

ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior

ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior O Brasil recebeu e continua a receber... entre familiares, mesmo quando localizados em países diferentes, são muito comuns os institutos (i) da doação e; (ii) da herança... , por meio dos quais ocorre a transferência de bens ou direitos p...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413307/heranca