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JusBrasil - Tópicos
24 de novembro de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária A Terceira Turma do Superior Tribunal... julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional... recorrido e determinar o retorno do processo à instância de origem para o seu regula...

Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?
Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?

Publicado por Priscila Yazbek Dúvida do internauta: Gostaria de saber qual o valor máximo, em porcentagem, que um advogado  contratado em conjunto por ambas as partes (apenas um ad...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

STJ entende pela concorrência sucessória na separação convencional de bens.

negado ao cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação convencional o direito à herança, pois ele não possuiria... Código Civil, ao ampliar os direitos do cônjuge sobrevivente, assegurou ao casado pela comunhão parcial cota na herança... para uma sobrevivência digna. A única filha do autor da herança recorreu...

Cônjuge casado em separação convencional de bens é herdeiro necessário e concorre na sucessão com descendentes

o direito à herança, pois ele não possuiria direito à meação e tampouco à concorrência sucessória. Concluiu pela necessidade... do casamento, com vistas a lhe garantir o mínimo para uma sobrevivência digna. A única filha do autor da herança recorreu ao STJ.... Villas Bôas Cueva ressaltou ainda que o novo Código Civil ...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Herança negativa?

Herança negativa? Entre os desafios que a vida impõe e do qual ninguém escapa está a morte de entes queridos... de sucessão e herança quanto às chances de alguém se tornar herdeiro, apontando as falsas expectativas. Não estando..., realmente, são os demais parentes que devem “aparecer” e dar conta do recado. Não é fáci...

Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança

, ainda, que mesmo que a companheira não tenha direito à herança como meeira, já que o regime aplicável é o da comunhão parcial de bens... e inexistem bens adquiridos durante a união, terá direito à totalidade da herança como única herdeira necessária viva...Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da...

A venda e a doação de imóvel de ascendente a descendente: possibilidades e consequências

importa em adiantamento do que lhes cabe por herança. Nenhum cônjuge pode, sem autorização do outro, salvo no regime..., os descendentes, ascendentes e o cônjuge ( CCivil , art. 1845 ), a eles pertencem a metade dos bens da herança ( CCivil , art. 1846... de mecanismos para evitar que seja fraudado o direito dos herde...

Cônjuge "vale mais" que companheiro(a)?

Cônjuge "vale mais" que companheiro (a)? Norteador da disciplina relativa ao Direito das Sucessões, o princípio... da saisine determina que aberta a sucessão, a herança se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos/necessários... e testamentários. O Código Civil , ao dispor que, havendo herdeiros necessários, ao au...

Exclusão da Sucessão

não terá direito ao usufruto ou à administração dos bens que a seus sucessores couberem na herança, nem à sucessão... de uma infração grave cometida contra o autor da herança ou pessoas a ele relacionadas. Segundo o jurista Caio Mário da Silva Pereira... “no direito francês controvertem os autores, entendendo uns que ...

GR

Guilherme Radel -

Vocação hereditária

direitos. O princípio da SAISINE, que garante a transmissão da herança aos herdeiros “desde logo” à morte do de cujus...Vocação hereditária Por Guilherme Lenzi Radel No direito sucessório vigora um princípio que garante a todas as pessoas...-se o direito do nascituro por já concebido. Caducam as cláusulas testamentári...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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