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JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro?

Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro? A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros..., pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence... exclusivamente a ele. Para que vocês tenham direito sobre algum bem ou valor recebido pelo seu pai, é necessário que ele faça...

Leiam 127 Comentários 117Nelci

Legítima - das restrições à liberdade de testar

aos herdeiros necessários de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.” O testador apenas...Legítima - das restrições à liberdade de testar 1 Introdução Legítima é a quota indisponível na herança caso haja.... Assim sendo, toda herança onde haja herdeiros necessários haverá uma quota indisponível, ou seja, a legítima, parte...

Leiam 16 Comentários 2Valdira

O que preciso saber sobre Inventário?

venal (de mercado) dos bens ou direitos. Além de livrar-se da multa, é importante fazer o inventário para...) ou trabalhava em alguma empresa, a esposa e os filhos menores de 21 anos têm direito a receber pensão por morte.... Estas pessoas são chamadas dependentes previdenciárias e terão direito também aeventuais valores deixados em conta de fundo...

Leiam 10 Comentários 1Anne

Casar ou viver em união estável?

aqueles que vivem em união estável), assim como para os casados, direito à pensão alimentícia. Se mesmo sem registro a união... em casamento diz respeito aos efeitos que a morte possui em cada uma delas. No casamento, o direito aos bens do falecido..., antes do início da relação), que não serão partilhados em caso de separação, mas fazem parte da herança, tendo em vista que marido...

Leiam 121 Comentários 77Anne

Direito de herança a filho adotivo: Plenário mantém decisão da 1ª Turma

Direito de herança: Plenário mantém decisão da 1ª Turma Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal... decisão da Primeira Turma da Corte que negou a uma filha adotiva o direito a herança. Prevaleceu, por maioria de votos... da igualdade. VP/AD Leia mais: 16/06/2010 Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo Direito de herança: Plenário mantém decisão da 1ª Turma...

Leiam 15 Comentários 1Supremo Tribunal Federal

Esboço formal de partilha

fiscais. A relação de bens e pagamentos seguem anexo, tendo deixado herdeiros – filhos, a saber: AUTOR DA HERANÇA: (nome... – Valores em adiantamento de herança pagos à herdeira xxxxxxxxx, conforme determinação de fls. 179, no valor de R...$ 31.350,00 7 – Valores, em adiantamento de herança e referente à aquisição do apartamento número xxx do edifico xxxxxxxxxxxx...

Leiam 5 Comentários 0Fulgencio

Na venda de imóveis de herança, lucro é calculado sobre valor do inventário

Na venda de imóveis de herança, lucro é calculado sobre valor do inventário Publicado por Yolanda Fordelone... recebido por meio de uma herança, como se calcula esse lucro? Devo considerar que o imóvel foi adquirido a um custo zero já... que veio de uma herança e não paguei nada por ele? Esse lucro apurado na venda de um imóvel é chamado de ganho...

Leiam 3 Comentários 0Nelci

É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

que obrigatoriamente deve ser destinada a ela por herança. Assim como os três meios-irmãos por parte de pai, a filha também é... Nancy Andrighi, a autora tem legitimidade para propor a ação a fim de obter sua parte na herança. Seu objetivo é... a partilha dos bens que compõem a herança”, explicou a relatora. Doação universal Os recorrentes também alegaram no...

Leiam 8 Comentários 0Carlos Wunderlich Advocacia

Investigação de paternidade - entenda os detalhes nas diversas situações

. Contudo, os efeitos patrimoniais disso estão subordinados a um prazo previsto em lei. Para reivindicar a herança, é dez... e conjuntamente com o pedido de herança antes desse prazo. - Atualmente, existem inúmeros laboratórios que fazem exames... fora dos tribunais para reconhecer paternidade e já resolver pensão ou herança. Paternidade pode ser reconhecida pelo pai...

10 brechas para pagar menos imposto de renda em 2014

São Paulo - Nada de jeitinho, nem grandes riscos de cair na malha fina : apenas entendendo a forma mais adequada de fazer sua declaração de imposto de renda é ...

Leiam 86 Comentários 24Moema

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

ou

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