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JusBrasil - Tópicos
22 de agosto de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de herança

Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de herança EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA... DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C PEDIDO DE HERANÇA em face de...- Rio de janeiro, por força dos fatos... da presente, no sentido de que seja reconhecida a paternidade post mortem e que...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Planejar a morte? Quais os benefícios? Planejamento sucessório e alguns riscos para as empresas familiares

de poucos escritórios, percentualmente, altamente especializados em direito das sucessões e planejamento sucessório. Além... da transferência de ações a regência normativa é diversa, com a separação dos direitos patrimoniais decorrentes... dos dividendos, dos direitos de voto nas deliberações societárias, por força do...

Supremo nega nova tentativa de Suzane Richthofen de receber pensão

necessidade enquanto está encarcerada. Ela não tem direito à herança deixada pelos pais, pois em 2011 foi considerada... encarcerada. Ela não tem direito à herança deixada pelos pais, pois em 2011 foi considerada “indigna” de ficar com parte... adquirir bens de primeira necessidade enquanto está encarcerada. Ela não t...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica

Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm... relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). Em entrevista à revista 'Exame', o advogado... falecer podemos chegar às seguintes conclusões: o filho desse relacionamento...

União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS

, a morte de um companheiro ou de um cônjuge representa também uma série de direitos, como casos de herança e pensão. Nesta... – Estou numa união estável há 18 anos e temos um filho. Quais são os meus direitos caso ele morra? Bruna Rinaldi... – Se houver bens adquiridos durante essa união, você terá direito sobre esse ...

Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa

falecido; se concorrer com outros parentes sucessíveis, o companheiro sobrevivente terá direito a um terço da herança...; e não havendo parentes sucessíveis, o sobrevivente terá direito à totalidade da herança. Enteados não têm direito à... Civil instituído através da Lei 10.406 de 2002 trata dos direitos pessoais e e...

Cristiano Camargo

Cristiano Camargo -

É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

que obrigatoriamente deve ser destinada a ela por herança. Assim como os três meios-irmãos por parte de pai, a filha também é... herdeira necessária de um quarto da metade dos bens do genitor. Com base nessa regra do direito civil brasileiro, a Terceira... Nancy Andrighi, a autora tem legitimidade para propor a ação a...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Se não tiver filhos, quem irá herdar meus bens?

em relação a esta resposta? Deixe um comentário abaixo! Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações.... Assim, na ocasião do seu falecimento, seu veículo e imóvel serão herdados por sua mãe. As suas irmãs apenas terão direito à... herança de algum patrimônio se forem as únicas sobreviventes da famíl...

Casamento x união estável

do artigo 1725 do aludido diploma. No tocante à herança, os direitos sucessórios limitam-se “aos bens adquiridos.... Começando pela legislação previdenciária alguns direitos do companheiro ou companheira foram sendo reconhecidos, tendo... a jurisprudência admitido outros, como o direito à meação dos bens adquiridos pe...

Testamento e planejamento de herança

Testamento e Planejamento de Herança Após construir um patrimônio, a pessoa espera que seus herdeiros tenham sabedoria... na herança que será deixada para os familiares é que os parentes não briguem entre si pelo valor econômico que representa. É... mais simples, barata e usual de planejamento de herança. É possível cr...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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