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JusBrasil - Tópicos
02 de março de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Da Sucessão na União Estável

direito sucessório do companheiro sobrevivente, na herança de seu companheiro falecido.” [1] A sucessão na união estável teve... direito a totalidade da herança: “Art. 2º As pessoas referidas no artigo anterior participarão da sucessão... direito à totalidade da herança.” Em seguida, a Lei 9.278 /1996, também discipli...

10 Dicas para ajudar na divisão da herança
10 Dicas para ajudar na divisão da herança

10 Dicas para ajudar na divisão da herança. Quando se fala em herança já se pensa em confusões e discussões... (a) e outros estão tão abalados com o acontecido que não conseguem lu...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Olha! Dinheiro caindo do céu!

se insere nessa classe e, juntamente com os parentes colaterais, não têm direito àquela metade da herança... de ganhar na mega-sena a receber uma herança polpuda. Quem vive nessa esperança pode não se dar conta de que, em relação... a heranças e sucessões, há regras e leis bastante reais, que passam longe de devaneios...

A sucessão do companheiro em concorrência com os descendentes (filiação comum, exclusiva e híbrida).

ao usufruto e à meação, de forma concomitante, não há que se falar em superposição de direitos, vez que incide sobre a herança..., conforme a Súmula 380 do STF já mencionada. Com o direito à meação, que não se confunde com a herança, afastou... do que couber a cada um daqueles; III – se concorrer com outros parentes s...

ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior

ITCMD não pode ser cobrado em relação às heranças e doações recebidas no exterior O Brasil recebeu e continua a receber... entre familiares, mesmo quando localizados em países diferentes, são muito comuns os institutos (i) da doação e; (ii) da herança... , por meio dos quais ocorre a transferência de bens ou direitos p...

Informativo nº 552 do Superior Tribunal de Justiça - Direito Civil

Informativo nº: 552 do Superior Tribunal de Justiça- Direito Civil Período: 17 de Dezembro de 2014 Ramo do Direito...: Direito Civil Segunda Seção DIREITO CIVIL. PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR. RECURSO REPETITIVO (ART... de família como instrumento de tutela do direito fundamental à moradia da e...

Charles Menezes

Charles Menezes -

Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão

, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18896 e cassou decisão da 1ª Câmara de Direito Privado.... Segundo ele, a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP afrontou a Súmula Vinculante 10, a qual dispõe... normativo do Poder Público”. Decisão O ministro Luís Roberto Barroso afir...

Aceitação e Renúncia da Herança

demonstrado portanto sua relevante importância no Direito Sucessório. Thais Sicchieri Volpe Manfrin - Aluna da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Aceitação e Renúncia da Herança...Aceitação e Renúncia da Herança A aceitação e renúncia da herança tem uma ligação, de início, com o conhecido Princípio.... Porém, nos...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Vou interditar o papai

, comporão a herança dos filhos. Porém, gastar todo o seu dinheiro como bem lhe aprouver é um direito que lhe cabe...”, disse-me a moça. “O que devo fazer para interditá-lo e salvar o que ainda resta da minha herança?” A resposta..., e deixar que os pais usufruam em paz o que lhes pertence por direito. Vou interditar o...

Carta Forense

Carta Forense -

É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens

o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro será chamado a responder conforme a sua parte na herança... pessoalmente pelo autor da herança, pode a penhora ocorrer diretamente sobre os bens do espólio, e não no rosto dos autos...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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