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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Direito à herança e abertura de inventário

Direito à herança e abertura de inventário Herança, na verdade, trata-se de mera expectativa de direito, pois ela não... de carros, deverá o herdeiro ir ao Detran, modificando a titularidade nos documentos. Direito à herança e abertura de inventário...% do patrimônio, sendo que a herança e também o inventário irão se r...

Herança: Quando se perde o direito a recebê-la?
Herança: Quando se perde o direito a recebê-la?

Herança: Quando se perde o direito a recebê-la? O Código Civil admite a possibilidade de exclusão de um herdeiro... realizado um ato reprovável contra o autor da herança, e, assim ...

Daniel Tolentino

Daniel Tolentino -

Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de trabalhador marítimo em naufrágio

A TWB S. A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que

Inventário Judicial e a Cessão de bem individual

, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente. (...). Entrementes, se fizermos...Partilha Judicial e a Cessão de bem individual de herança O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias inovações... de herança no procedimento partilha judicial (parágrafo único do art. 647 do CPC...

Tenho direito a herança do meu padrasto?
Tenho direito a herança do meu padrasto?

[Dúvida] Tenho direito a herança do meu padrasto? Fui criado pelo meu padrasto desde meus 3 anos e hoje estou com 18... dos bens, uma vez que o próprio me considerava como seu filh...

Fernando N Koreeda

Fernando N Koreeda -

Seguro de vida é herança? Paga imposto de renda? Paga ITCMD? Entra no inventário?
Seguro de vida é herança? Paga imposto de renda? Paga ITCMD? Entra no inventário?

do Consumidor. Contratos. Seguro. Os Bens de Herança estão regulados pelo Direito das Sucessões, Código Civil artigos 1784...Seguro de vida é herança? Paga imposto de renda? Paga ...

Fernando N Koreeda

Fernando N Koreeda -

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?
Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer? Primeiramente para facilitar... o entendimento e eliminar variáveis, vamos considerar que este imóv...

Arthur Alcantara

Arthur Alcantara -

Testamento Vital

de regulamentar um direito que todos nós temos em nossas vidas. Não só porque nenhum de nós está isento de sofrer uma doença... de legalidade, que está mais preocupado com o bem-estar dos direitos hoje chamados de individuais e pessoais, e que tem... como fio condutor para resolução de casos específicos, o reconhecime...

Marcello Benevides

Marcello Benevides -

Inventário Extrajudicial – Guia Prático
Inventário Extrajudicial – Guia Prático

(que pertenciam ao de cujus) , os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato... Extrajudicial? O primeiro passo é a contratação de a...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

Se o meu marido ganhar na Mega da virada, eu tenho direito à metade do prêmio?
Se o meu marido ganhar na Mega da virada, eu tenho direito à metade do prêmio?

provado que você estava separada há mais de 2 anos, você perde o direito à herança (art. 1.830 do Código Civil ). E se fui...Se o meu marido ganhar na Mega da virada, eu tenho dir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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