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JusBrasil - Tópicos
28 de maio de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Na comunhão parcial, cônjuge só tem direito aos bens adquiridos antes do casamento

Na comunhão parcial, cônjuge só tem direito aos bens adquiridos antes do casamento Entendimento foi uniformizado... a decisão, o cônjuge sobrevivente casado no regime de comunhão parcial de bens terá direito a concorrência nos bens.... Por outro lado, ao privilegiar quem já era detentor de meação, em detrimento das ger...

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

sobrevivente, a par de seu direito à meação, concorreria na herança apenas quanto aos bens comuns, havendo ou não bens... de 2002 . A decisão confirma o Enunciado 270 da III Jornada de Direito Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal... que “o artigo 1.829 , I , do CC/02 só assegura ao cônjuge sobrevivente o...

Planejamento Sucessório: o que é isso?

aos direitos sucessórios é de difícil compreensão e fere, por diversas vezes, a vontade de titulares do patrimônio. Embora... como essas sejam evitadas, é melhor que o autor da herança desde logo identifique os herdeiros empreendedores, com potencial para...

Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira

, na divisão da herança, tendo direito a apenas um terço dos bens. Já para o cônjuge, a herança seria total, concorrendo somente... entendeu que a mulher tem direito à totalidade da herança, já que o casal não teve filhos. Segundo o desembargador...Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconh...

TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens

TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens O desembargador do Tribunal... casamento, o cônjuge tem direito à herança, na ausência de filhos ou pais do falecido. Durante o pedido, o autor da ação... 1.829, inciso I, só assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de concorrência ...

Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha A disputa por um imóvel confiscado pela Alemanha... dos sobrinhos, caso eles tivessem algum direito hereditário perante a legislação alemã. Contudo, o tribunal alemão reconheceu a tia... do direito internacional privado exige a ponderação de outros el...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens

Viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens Independentemente do regime de bens adotado no... casamento, o cônjuge tem direito à herança, na ausência de filhos ou pais do falecido. Esse é o entendimento do desembargador...: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO) Viúva tem direito à h...

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

não correspondiam a nenhum direito do falecido nem fazia parte de sua remuneração. Segundo ofício Diante de nova ordem...

STF vai decidir sobre constitucionalidade de Norma que regulamenta o regime sucessório de companheiros

e ascendentes, o companheiro faz jus, a título de herança, unicamente a um terço dos bens adquiridos onerosamente... Zeno Veloso (PA), diretor nacional e presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do IBDFAM, esta Norma é... inconstitucional e não deve haver diferença entre direitos sucessórios de cônjuge...

Conheça as vantagens do inventário extrajudicial (em cartório)

O inventário extrajudicial é mais rápido, menos burocrático e mais barato que o inventário judicial. A escritura pública de inventário extrajudicial, lavrada por tabelião de notas, não necessita de

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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