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JusBrasil - Tópicos
10 de fevereiro de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Análise Crítica sobre o artigo 1.829 do Código Civil Brasileiro e suas diversas interpretações
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- por direito sucessório- também recebe uma quota da herança do falecido. Se o de cujus deixou bens particulares... na constância do casamento. Convocado o cônjuge, terá direito a...

Direito das Sucessões: a separação de bens e o direito à herança
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Direito de Sucessões: a separação de bens e o direito à herança A segunda seção do STJ, em 2015 proferiu o seguinte... uma melhor qualidade de vida! Direito de Sucessões: a separaç...

A progressividade do imposto sobre heranças e doação
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A progressividade do imposto sobre heranças e doação O art. 2º da Resolução nº 9/92 do Senado Federal estabelece... garantia constitucional e direito individual do contribuinte, se...

Márcia Trivellato

Márcia Trivellato -

Meu parente faleceu: sou obrigado a fazer inventário?
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Meu parente faleceu: sou obrigado a fazer inventário? No momento em que uma pessoa morre, todos os seus bens, direitos...! Descomplicando o direito 1. O que é um inventário? É a ap...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
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, em decisão unânime, deu provimento a recurso especial para fixar entendimento em caso que trata do direito sucessório... geral, de modo que somente terá direito à sucessão se com...

A emancipação voluntária deve ser concedida com cautela

de pensão alimentícia. No caso de herança, ou valores a receber, o mais prudente é esperar a maioridade natural. Juliana Botelho...

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam..., mas depois necessitar dela, ele tem o direito de pedi-la. 7. Filhos também podem ter de pagar pensão para os pais? Sim... o direito de receber pensão? Não, mas o valor da pensão será limitado às suas...

Como ocorre a herança entre irmãos?

Como ocorre a herança entre irmãos? Se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro..., os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens 1) Herança entre irmãos e meio-irmãos Caso o falecido... de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o ...

Viúvo tem direito de receber bens da esposa

a pessoa que recebeu a herança com essa restrição. Viúvo tem direito de receber bens da esposa...Viúvo tem direito de receber bens da esposa Coutinho Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica via ConJur 18... os mesmos direitos de filhos e netos e pais e avós. Se não houver esses dois tipos de parentes, o cônjuge h...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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