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JusBrasil - Tópicos
24 de maio de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Planejamento Sucessório: o que é isso?

aos direitos sucessórios é de difícil compreensão e fere, por diversas vezes, a vontade de titulares do patrimônio. Embora... como essas sejam evitadas, é melhor que o autor da herança desde logo identifique os herdeiros empreendedores, com potencial para...

Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira

, na divisão da herança, tendo direito a apenas um terço dos bens. Já para o cônjuge, a herança seria total, concorrendo somente... entendeu que a mulher tem direito à totalidade da herança, já que o casal não teve filhos. Segundo o desembargador...Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconh...

TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens

TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens O desembargador do Tribunal... casamento, o cônjuge tem direito à herança, na ausência de filhos ou pais do falecido. Durante o pedido, o autor da ação... 1.829, inciso I, só assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de concorrência ...

Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha A disputa por um imóvel confiscado pela Alemanha... dos sobrinhos, caso eles tivessem algum direito hereditário perante a legislação alemã. Contudo, o tribunal alemão reconheceu a tia... do direito internacional privado exige a ponderação de outros el...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens

Viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens Independentemente do regime de bens adotado no... casamento, o cônjuge tem direito à herança, na ausência de filhos ou pais do falecido. Esse é o entendimento do desembargador...: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO) Viúva tem direito à h...

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

não correspondiam a nenhum direito do falecido nem fazia parte de sua remuneração. Segundo ofício Diante de nova ordem...

STF vai decidir sobre constitucionalidade de Norma que regulamenta o regime sucessório de companheiros

e ascendentes, o companheiro faz jus, a título de herança, unicamente a um terço dos bens adquiridos onerosamente... Zeno Veloso (PA), diretor nacional e presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do IBDFAM, esta Norma é... inconstitucional e não deve haver diferença entre direitos sucessórios de cônjuge...

Conheça as vantagens do inventário extrajudicial (em cartório)

O inventário extrajudicial é mais rápido, menos burocrático e mais barato que o inventário judicial. A escritura pública de inventário extrajudicial, lavrada por tabelião de notas, não necessita de

Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão
Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão

Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão Por Raul Haidar No atual quadro de desequilíbrio... solução para o problema: a regulamentação do imposto sobre ...

Leonardo Goes

Leonardo Goes -

O que é o Inventário?

e descrição dos bens e das obrigações que integram a herança. Todos os direitos, bens e obrigações serão incluídos no... o procedimento do inventário e partilha. A herança é uma universalidade de bens, e o espólio é a massa indivisa desses bens... se a herança é suficiente para o pagamento das dívidas, definir as form...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413307/heranca