Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de novembro de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Ao renunciar, desapegue!

herança de outro instituto jurídico: a cessão de direitos hereditários. Assim que o processo de inventário tem início.... Se Arnaldo queria abrir mão de seu quinhão da herança e destiná-lo à Angélica, deveria ter cedido seu direito sucessório... e se despede. O que está em questão é a herança deixada pelo pai, falecid...

Da aceitação e renúncia da herança

: se o herdeiro falecer antes de dizer se aceita a herança, seu direito de aceitar passa aos seus herdeiros, valendo a aceitação... necessários. Com a declaração da ineficácia da aceitação, a herança passa ao herdeiro que possui o direito, como se aquela não... explicada. A renúncia é o instituto em que o herdeiro decl...

Joao Montenegro

Joao Montenegro -

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança Nesta quarta-feira, em sessão realizada no I Plenário..., juntamente com seu filho, a morte de seu marido, com o objetivo de conseguir a herança. Segundo consta na denúncia, no....rondoniagora.com.br/noticias/mantida+condenacao+de+mae+e+filho+que+mataram+por+her...

STJ julga a constitucionalidade da sucessão em casos de união estável

um deles. A terceira condição diz respeito aos outros parentes sucessíveis, quando o companheiro terá direito a um terço da herança.... Por último, não havendo parentes sucessíveis, o companheiro terá direito à totalidade da herança. No caso que será... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a forma ...

Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável

aos outros parentes sucessíveis, quando o companheiro terá direito a um terço da herança. Por último, não havendo parentes... sucessíveis, o companheiro terá direito à totalidade da herança. No caso, o Ministério Público debate a aplicação do artigo...Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de su...

Extinção do Crédito Consignado em razão do falecimento do mutuário

em seu artigo 1.792 dispõe que o herdeiro não responde por encargos superiores ao valor da herança. E ainda, o Artigo 1.997... do mesmo diploma estabelece que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, sendo que, após a realização... exequíveis, até o limite da herança, não respondendo os herdeiros pel...

TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha que ficou de fora na doação

imóveis fossem levados à colação, ou seja, conferidos e restituídos à herança de um homem, para que os bens sejam.... A decisão foi unânime. O advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM... e sendo assim, caso a doação ultrapasse o limite disponível, passa a ser ino...

Herança com e sem testamento: trocando em miúdos

entre ela e os pais do falecido. Se tiver apenas pais, ou apenas esposa, os irmãos não têm direito à herança. Se tiver... biológicos no que diz respeito à herança. Divorciada tem direito à herança do ex-marido? Se a sentença do divórcio já foi... publicada e a partilha dos bens do casal já foi feita, o ex-cônjuge não ...

Planejamento Sucessório I

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ainda é um serviço jurídico pouco conhecido e utilizado pelas pessoas em geral, tendo em vista, os benefícios que trazem e agregam, quando bem realizados, alguns destes

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Renúncia da herança - Um ato de coragem
Renúncia da herança - Um ato de coragem

-la é preciso diferenciar a renúncia à herança de outro instituto jurídico: a cessão de direitos hereditários... da renúncia à herança é vasto e, como foi detalhado anteriormente, ...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413307/heranca