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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Tenho direito à herança dos meus avós?
Tenho direito à herança dos meus avós?

Tenho direito à herança dos meus avós? Se seu pai ou sua mãe faleceu, tendo também falecido seus avós, você deve... se perguntar: “Tenho direito à herança dos meus avós?”. Em prime...

Direito de Família x Direito de Sucessões, diferenças na questão patrimonial
Direito de Família x Direito de Sucessões, diferenças na questão patrimonial

pelo direito das sucessões. A partir da morte, incidirão a meação e a herança. Meação é a metade dos bens comuns...Direito de Família x Direito de Sucessões, diferenças na questão...

Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF

quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito... de herança e pensão. O pai argumentava no documento que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada... de seus respectivos direitos, inclusive o de pedir uma nova identidade civ...

EBRADI

EBRADI -

Ação de petição de herança e termo inicial do prazo prescricional para sua interposição
Ação de petição de herança e termo inicial do prazo prescricional para sua interposição

Ação de petição de herança e termo inicial do prazo prescricional para sua interposição Dentro do campo do direito... com uma ação para requerer o reconhecimento do seu direito suc...

Bebê no útero tem direito à herança?
Bebê no útero tem direito à herança?

Bebê no útero tem direito à herança? Será que um bebê, ainda no útero, tem direito a receber herança? Por acaso a lei..., chamado legalmente de nascituro , ainda no ventre terá dir...

A falácia do casamento com separação total de bens

tranquila de se resolver. Havendo o divórcio, cada cônjuge leva o seu patrimônio construído, não há direito de meação. Não... da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança...

ITCMD: Entenda como deve ser a base de cálculo legal
ITCMD: Entenda como deve ser a base de cálculo legal

um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica, que receber bens ou direitos por falecimento do titular, dando...-se a sucessão legítima (filhos, pais, cônjuges etc...

Sou adotado. Tenho direito a herança?
Sou adotado. Tenho direito a herança?

[Pergunta] Sou adotado. Tenho direito a herança? Meu pai adotivo tem dois filhos legítimos, caso ele venha a falecer..., tenho direito a herança ? Essa herança será repartida igual...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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