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JusBrasil - Tópicos
01 de agosto de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

que obrigatoriamente deve ser destinada a ela por herança. Assim como os três meios-irmãos por parte de pai, a filha também é... herdeira necessária de um quarto da metade dos bens do genitor. Com base nessa regra do direito civil brasileiro, a Terceira... Nancy Andrighi, a autora tem legitimidade para propor a ação a...

Nelci Gomes -

Se não tiver filhos, quem irá herdar meus bens?

em relação a esta resposta? Deixe um comentário abaixo! Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações.... Assim, na ocasião do seu falecimento, seu veículo e imóvel serão herdados por sua mãe. As suas irmãs apenas terão direito à... herança de algum patrimônio se forem as únicas sobreviventes da famíl...

Danielle Menezes -

Casamento x união estável

do artigo 1725 do aludido diploma. No tocante à herança, os direitos sucessórios limitam-se “aos bens adquiridos.... Começando pela legislação previdenciária alguns direitos do companheiro ou companheira foram sendo reconhecidos, tendo... a jurisprudência admitido outros, como o direito à meação dos bens adquiridos pe...

Testamento e planejamento de herança

Testamento e Planejamento de Herança Após construir um patrimônio, a pessoa espera que seus herdeiros tenham sabedoria... na herança que será deixada para os familiares é que os parentes não briguem entre si pelo valor econômico que representa. É... mais simples, barata e usual de planejamento de herança. É possível cr...

Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior

Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior Foi em junho 1809 que, pela primeira vez... e a herança de quaisquer bens passaram a ser tributadas) e a competência foi dividida entre estados e municípios: os primeiros... passaram a ter competência para tributar as transmissões causa morti...

Após derrotas na Justiça, herdeira do Bradesco desiste de disputa por ações

na mão de terceiros por mais de 10 anos teria ocorrido a prescrição do direito de reivindicar as ações. Quando as ações... do direito de reivindicar as ações. Quando as ações passam mais de dez anos na posse de terceiros também viram propriedade... por mais de 10 anos teria ocorrido a prescrição do direito de reivindi...

Nelci Gomes -

Depois de finalizada a partilha da herança, algo pode mudar?

no casamento ou não, têm direitos iguais e são herdeiros necessários, ou seja, necessariamente receberão herança...Depois de finalizada a partilha da herança, algo pode mudar? Tecla backspace: A divisão da herança só pode ser... como herança um terreno para mim e uma casa para minhas duas irmãs. Porém, recentemente um...

Pg. 189. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 13/06/2014

Proc. 0046056-95.2014.8.19.0002 - MARIA AMELIA RAMOS PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GATTI DIAS LIMA (OAB/RJ-010357) X DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). JENICE HELENA LEAL (OAB/RJ-024867),

Vale a pena deserdar um filho?

quer nem estudar nem trabalhar e passa a vida toda aguardando o dia em que receberá a tão sonhada herança. Entretanto..., equivoca-se quem pensa que basta estar em desacordo com a postura de vida do filho para vê-lo deserdado de sua herança... assassinar o detentor da herança, cônjuge, ou companheiro (a), ascendente o...

Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado

os bens, mas também os direitos de natureza patrimonial titularizados pelo falecido integram a herança e, assim, serão... de indenização securitária decorrente de invalidez permanente um direito personalíssimo, impossível de ser exercido pelo espólio... patrimonial do direito postulado faz o espólio legítimo para a ca...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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