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21 de dezembro de 2014
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Informativo nº 552 do Superior Tribunal de Justiça - Direito Civil

Informativo nº: 552 do Superior Tribunal de Justiça- Direito Civil Período: 17 de Dezembro de 2014 Ramo do Direito...: Direito Civil Segunda Seção DIREITO CIVIL. PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR. RECURSO REPETITIVO (ART... de família como instrumento de tutela do direito fundamental à moradia da e...

Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão

, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18896 e cassou decisão da 1ª Câmara de Direito Privado.... Segundo ele, a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP afrontou a Súmula Vinculante 10, a qual dispõe... normativo do Poder Público”. Decisão O ministro Luís Roberto Barroso afir...

TM

Thais Manfrin -

Aceitação e Renúncia da Herança

demonstrado portanto sua relevante importância no Direito Sucessório. Thais Sicchieri Volpe Manfrin - Aluna da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Aceitação e Renúncia da Herança...Aceitação e Renúncia da Herança A aceitação e renúncia da herança tem uma ligação, de início, com o conhecido Princípio.... Porém, nos...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Vou interditar o papai

, comporão a herança dos filhos. Porém, gastar todo o seu dinheiro como bem lhe aprouver é um direito que lhe cabe...”, disse-me a moça. “O que devo fazer para interditá-lo e salvar o que ainda resta da minha herança?” A resposta..., e deixar que os pais usufruam em paz o que lhes pertence por direito. Vou interditar o...

Carta Forense

Carta Forense -

É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens

o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro será chamado a responder conforme a sua parte na herança... pessoalmente pelo autor da herança, pode a penhora ocorrer diretamente sobre os bens do espólio, e não no rosto dos autos...

Da Partilha

pela qual a herança passa do estado de comunhão pro indiviso, estabelecido pela morte e pela transmissão por força..., requerer a partilha, para pôr termo à comunhão sobre a universalidade dos bens da herança. Se houver um único herdeiro, faz... sucessão legítima, pois na testamentária prevalecerá a vontade do testado...

Renúncia à herança

. Sendo assim, a transmissão não é examinada quando o herdeiro renuncia à herança que tem direito, nos termos do parágrafo único do artigo...Renúncia à herança - Artigo de Marcelo Fernandes Gentil Por Marcelo Fernandes Gentil A renúncia é irrevogável... ter sido herdeiro do auctor successionis. A renúncia à herança é a...

Italo Barrado

Italo Barrado -

Vocação Hereditária

na sucessão legítima quanto na testamentária. O princípio da SAISINE, garante a transmissão da herança aos herdeiros. Os direitos...Vocação Hereditária 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Há um princípio no direito sucessório que garante todas as pessoas... legitimados a suceder as pessoas “ nascidas ou já concebidas no momento d...

Italo Barrado

Italo Barrado -

Direito das Sucessões

sucessione”, que significa “aquele de cuja sucessão (ou herança) se trata”. Direito das Sucessões é a parte especial... de herança e o Código Civil disciplina o direito das sucessões em quatro títulos, que tratam, respectivamente, da sucessão.... Entre a abertura da sucessão e a partilha, o direito dos coerdeiros à he...

Da Aceitação e Renúncia da Herança

impede a transmissão aos seus sucessores de herança ainda não aceita. Transfere-lhes, todavia, o direito de aceitá-la... poderão contestar a decisão do pai, pois como herdeiro, ele tem o direito de renunciar a sua parte da herança. A renúncia é...Da Aceitação e Renúncia da Herança 1. Considerações Gerais: Para afirmar...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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