Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de agosto de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos de outro casamento
Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos de outro casamento

direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente em imóvel que fora doado pelo marido aos filhos, em antecipação de herança...Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido d...

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

sobrevivente, a par de seu direito à meação, concorreria na herança apenas quanto aos bens comuns, havendo ou não bens...) de 2002. A decisão confirma o Enunciado 270 da III Jornada de Direito Civil, organizada pelo Conselho da Justiça... afirma que “o artigo 1.829, I, do CC/02 só assegura ao cônjuge sobrevivente o di...

Rogerio Luis

Rogerio Luis -

Divórcio e a herança. (In)comunicabilidade

Divórcio e a herança. In/comunicabilidade. É muito comum surgirem dúvidas quanto a divisão de patrimônio na hora... maior estranheza é a relativa à comunicabilidade ou não dos bens oriundos de uma herança de um dos cônjuges na hora... pelo Código Civil), a situação de comunicabilidade dos bens advindo de herança é miti...

Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher?
Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher?

Direito Civil esquematizado v.3 Carlos Roberto Gonçalves; coordenador Pedro Lenza. – 2. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2015. FACEBOOK Como faço um Testamento? Que tipo de testamento es...

Débora Caramaschi

Débora Caramaschi -

A doação como forma de planejamento sucessório
A doação como forma de planejamento sucessório

ou Direitos) tem a mesma alíquota tanto para doação quanto para transmissão por morte de até 5%, porém, nesta última... o montante será calculado em cima de todos os bens que comp...

Formas de Exclusão da Herança
Formas de Exclusão da Herança

como seus efeitos no caso concreto. O direito de herança é direito fundamental do cidadão , nos termos do artigo 5º... direito ao usufruto ou à administração dos bens que a seus s...

Inventário! Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
Inventário! Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Inventário !!!Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC O novo CPC , em vigor desde 18... do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventá...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

×