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Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

O que acontece com as dívidas do falecido?
O que acontece com as dívidas do falecido?

muitas dúvidas com relação à divisão dos seus bens, direitos e dívidas. Para diminuir a dor de cabeça com estas questões..., acompanhe a leitura para saber como agir. Descomplican...

Quando a pessoa morre, o que acontece com as dívidas?
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herança de dividas ? Se a dívida for maior que os bens , os herdeiros recebem alguma coisa? Você pode responder...

A inviabilidade da prescrição no instituto da petição de herança

A inviabilidade da prescrição no instituto da petição de herança O direito de herança é uma garantia constitucional... de restituir os bens que, por direito, a este pertencem. O advento da Ação de Petição de Herança se deve ao Código Civil... de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a...

Jucineia Prussak

Jucineia Prussak -

Direito das Sucessões importantes alterações trazidas pelo novo CPC
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, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito de herança. Buscando facilitar a transmissão...Direito das Sucessões importantes alterações trazidas pelo ...

Inventário Extrajudicial

houver testamento. Posto isto, passo a expor os documentos e procedimento. 1. Certidão de óbito do autor da herança; 2. RG... e CPF do autor da herança; 3. Certidão de casamento do falecido (emitida a menos de 90 dias); 4. RG e CPF dos herdeiros...

Raphael Faria

Raphael Faria -

Herança e dívidas: quem fica com quê?
Herança e dívidas: quem fica com quê?

Herança e dívidas: quem fica com quê? Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer - angustiando... às possíveis causas da morte do cantor, somaram-se outras, de ...

Sobrinho não possui obrigação alimentar com tia

-se que os gastos dispensados não possuem natureza alimentar, e o pagamento da dívida fica restrito aos limites da herança...

TST Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada

, argumentou que o dano moral é direito personalíssimo, pertencente apenas aos titulares, não se transmitindo por herança... desse direito", alegou. Mas, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o direito em questão não é...

Wander Barbosa

Wander Barbosa -

Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança

A adolescente foi gerada a partir de uma relação extraconjugal do pai. Os irmãos ajuizaram ação anulatória de paternidade com pedido para invalidação do registro civil da jovem após a morte do pai,

Wander Barbosa

Wander Barbosa -

Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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