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Jusbrasil - Tópicos
29 de julho de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Formas de Exclusão da Herança
Formas de Exclusão da Herança

como seus efeitos no caso concreto. O direito de herança é direito fundamental do cidadão , nos termos do artigo 5º... direito ao usufruto ou à administração dos bens que a seus s...

Inventário! Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
Inventário! Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Inventário !!!Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC O novo CPC , em vigor desde 18... do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventá...

Andamento do Processo n. 0005264-83.2012.8.21.0109 - 27/07/2016 do TJRS

. ROSANDRO BAZZI 84226/RS). REGISTRADO FORMAL DE PARTILHA, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DOS BENS QUE COUBERAM, POR HERANÇA...

Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

. Em seu entendimento, as autoras não poderiam pleitear, em nome próprio, direito pertencente ao espólio. Embora tenha discordado... que não se pode reivindicar direito alheio em nome próprio. Os demais integrantes da sociedade também recorreram...

PEC 96/2015 anseia imposto de 27,5% sobre doação e herança
PEC 96/2015 anseia imposto de 27,5% sobre doação e herança

PEC 96/2015 anseia imposto de 27,5% sobre doação e herança O Projeto de Emenda Constitucional 96/2015, voltou à tona... por herança (causa mortis). Com exceção de algumas legislaçõ...

Renúncia da Herança

ocorrer de pleno direito, o herdeiro tem a faculdade legal de deliberar se aceita ou não a herança. Isso acontece... porque o indivíduo tem o direito de decidir sobre a sua situação patrimonial. Como a herança é transmitida diretamente aos herdeiros... da renúncia. A renúncia da herança consiste em um direito potestat...

Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

, sem resolução de mérito. Em seu entendimento, as autoras não poderiam pleitear, em nome próprio, direito pertencente... reivindicar direito alheio em nome próprio. Os demais integrantes da sociedade também recorreram e sustentaram...

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?
Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

; CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) do imóvel. 4.3) Bens móveis, direitos ou rendas [12] Comprovante... de propriedade ou de direito [13] . 4.3.1) Se a pessoa finada t...

SLM Advogados

SLM Advogados -

Holding Familiar como alternativa à tributação sobre herança

elevadas perdas dos bens e direitos. Por Rodrigo Barboza de Melo, advogado e sócio do SLM Advogados. Holding Familiar como alternativa à tributação sobre herança...Holding Familiar como alternativa à tributação sobre herança Em tempos de crise econômica, os contribuintes... que receberam herança (causa mortis) ou na d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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