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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada

, argumentou que o dano moral é direito personalíssimo, pertencente apenas aos titulares, não se transmitindo por herança... desse direito", alegou. Mas, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o direito em questão não é...

Wander Barbosa

Wander Barbosa -

Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança

A adolescente foi gerada a partir de uma relação extraconjugal do pai. Os irmãos ajuizaram ação anulatória de paternidade com pedido para invalidação do registro civil da jovem após a morte do pai,

Wander Barbosa

Wander Barbosa -

Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a

DL

Daniel Lajst -

Aceitação e renúncia da herança

1. DA HERANÇA Herança é o patrimônio do falecido, isto é, o conjunto de direitos e deveres que se transmitem aos herdeiros legítimos ou testamentários, exceto se forem personalíssimos ou inerentes à

Posso usar os bens do falecido durante o inventário?
Posso usar os bens do falecido durante o inventário?

Antes de qualquer coisa, a resposta é sim, os herdeiros podem usar e fruir de bens do falecido no início do inventário, com seus ônus e bônus. Essa é mais uma novidade que entrou e...

A nova lei de ITCMD no Estado do Rio de Janeiro- 1.174/15

Acredito que a maioria dos colegas advogados aqui do Rio de Janeiro e que trabalham especialmente com o direito sucessório, está ciente que amanhã, dia 28/03/2016, entra em vigor a nova Lei do

A controvérsias sobre a In-Constitucionalidade do ITCMD em herança proveniente do exterior

No início do ano de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou reconhecendo a repercussão geral de uma tese bem interessante e relevante para o direito tributário. Refiro-me ao Recurso

Direito de sucessões

1. Considerações iniciais O momento da transmissão da herança é o da morte do de cujus, daí a importância da exata fixação do dia e da hora do óbito, iniciando-se a transmissão do acervo hereditário,

Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido

O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e o imóvel já estiver dividido entre eles, ainda que informalmente.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O planejamento sucessório vem se popularizando e possui vários objetivos, desde destinar parte dos bens a herdeiro não previsto no rol dos legítimos, até prevenir disputas familiares pela herança, ou

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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