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JusBrasil - Tópicos
28 de abril de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão
Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão

Criar tributo sobre grandes fortunas ou sobre herança, eis a questão Por Raul Haidar No atual quadro de desequilíbrio... solução para o problema: a regulamentação do imposto sobre ...

O que é o Inventário?

e descrição dos bens e das obrigações que integram a herança. Todos os direitos, bens e obrigações serão incluídos no... o procedimento do inventário e partilha. A herança é uma universalidade de bens, e o espólio é a massa indivisa desses bens... se a herança é suficiente para o pagamento das dívidas, definir as form...

Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes

, da III Jornada de Direito Civil; a segunda leva em conta a Herança sobre o Patrimônio total, é a corrente majoritária... ao cônjuge sobrevivente o direito de concorrência com os descendentes do autor da herança quando casados no regime.... Nãohásentidoemrestringirtal direito apenas na comunhão parcial; (v) meação e h...

Ivone Zeger: Motivos na legislação para a perda da herança

e abandono – o filho que deixar o pai desamparado durante enfermidade ou doença mental, poderá perder o direito à sua herança..., e vice-versa. Quer dizer, o pai que desamparar o filho também poderá vir a perder o direito sobre uma eventual herança... que juridicamente denominamos de vocação legítima. Outra forma de p...

STF julgará se companheiro e cônjuge devem ter heranças diferentes

STF julgará se companheiro e cônjuge devem ter heranças diferentes A existência de regimes sucessórios diferentes para... extraordinário contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que negou à autora o direito à... totalidade da herança porque vivia em união estável. A ação está sob a relatoria ...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

STF julgará constitucionalidade do tratamento da sucessão do companheiro

proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que negou à autora o direito à totalidade da herança porque vivia... heranças diferentes FONTE: CONJUR. A existência de regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro será..., a título de herança, unicamente a um terço dos bens adquiridos onerosamente duran...

Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF

a cada um daqueles; III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança; IV - não... havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança. Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem...Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e c...

Ação de Querela Nullitatis cumulado com Petição de Herança.

Ação de Querela Nullitatis cumulado com Petição de Herança. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara... forma, a autora foi preterida do seu direito de herdar, autorizando o presente ajuizamento da petição de herança em face... filha de do pai da autora e que tem direitos hereditários sobre a herança dei...

Bruno Nadalin

Bruno Nadalin -

REsp 1377084 em aplicação na Corte Paulista

: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO COM O DE CUJUS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL... DE BENS. HERANÇA COMPOSTA DE BENS PARTICULARES E BEM COMUM. HERDEIRO NECESSÁRIO. CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES. ARTS... de Justiça. Isso porque o Direito aplicado acaba por definir uma interpret...

Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes

do Enunciado 270, da III Jornada de Direito Civil; a segunda leva em conta a Herança sobre o Patrimônio total, é... o direito de concorrência com os descendentes do autor da herança quando casados no regime da separação convencional de bens... ao cônjuge sobrevivente o direito de concorrência com os descendentes do au...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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