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JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Quem vai dividir a herança deixada por Cristiano Araújo?

sucessíveis terá direito a um terço da herança; IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança...Quem vai Dividir a Herança Deixada por Cristiano Araújo? QUEM VAI DIVIDIR A HERANÇA DEIXADA POR CRISTIANO ARAUJO? Autor...: João Pereira de Oliveira [Pereira do Vale] DIREITO PUCCAMP 2012/17 1....

Sonegação de bens no inventário só gera punição em caso de má-fé, diz STJ

que deixa de apresentar bens ao inventário perde o direito sobre eles. Foi o que entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal... transferidas cotas de empresas para o nome da viúva, que, casada em regime de comunhão universal, tem direito a metade dos bens... de apresentá-las no inventário. A primeira instância determinou...

Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé

de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil , mas essa punição... de apresentá-las no inventário. Em primeira instância, a sentença determinou a sobrepartilha das cotas e a perda do direito... surtir, a perda do direito que teriam sobre os bens sonegados s...

Você, na idade que for, com o dinheiro que for, precisa de um testamento

nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda... alguma instituição que teve a simpatia do autor da herança. O testamento é um mecanismo seguro, capaz de dar a destinação... dos Advogados do Estado de São Paulo, graduada em Direito pela Universidade Pauli...

Paternidade Socioafetiva

. O mais importante dos efeitos do reconhecimento socioafeitvo é o direito de herança, conforme vimos no artigo 227 § 6º... e mais discutido, o direito a herança, devendo ser reconhecido como herdeiro necessário conforme demonstra o artigo 1845... de parentesco se dá a aquele que assumiu os deveres e obrigações oriundo...

Anulação de contrato de venda de ascendente a descendente

Anulação de contrato de venda de ascendente a descendente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA.... _________ Na proibição a que se refere o Código Civil , art. 1.132 , compreende-se a permuta, a cessão de direitos e a dação...

O enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva do imóvel da herança por herdeiro

e o desrespeito ao direito à herança tracejado no artigo 5º , CR (mormente numa visão isonômica que se pretende conferir... dos Direitos Humanos , São Paulo: Companhia das Letras, 1.991. O enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na Utilização Exclusiva do Imóvel da Herança por Herdeiro...O enriquecimento ilíci...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado? Depende! Em SP herdeiros são condenados por atos de improbidade de seus pais

da herança”. Com base nesse dispositivo e também seguindo o Código de Processo Civil , que em seu artigo 1.055 trata... punido os herdeiros pelos atos de improbidade de seus genitores. No último dia 8 de junho, a 10ª Câmara de Direito...

Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

com os descendentes à herança do falecido. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ...) ao rejeitar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia reconhecido o direito de uma viúva à... herança do falecido. Segundo o tribunal estadual, "a viúva não foi casad...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Investigação de Paternidade
Investigação de Paternidade

alimentícia, inclusive pagar todas os valores retroativos e direitos de Herança. Esse direito é imprescritível...Investigação de Paternidade Toda criança tem direito de receber o ...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413307/heranca