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JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2015
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

STJ - Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros, os quais haviam recebido...% dos imóveis. A colação é disciplinada no Código Civil  a partir do artigo 2.002. Doação total Em 1987, o autor da herança..., em proporções iguais para cada um. Ocorre que, 11 meses após...

Meação não é Herança
Meação não é Herança

e, terá direito de herança sobre a casa de R$ 1.500.000,00. Aplicam-se à hipótese, as disposições relativas ao regime... professor na PUC/SP desde 1992; na UCSAL; na Faculdade Bai...

Deserdação e exclusão por indignidade

quais são os requisitos para cada situação e quais são os objetivos dessas punições de decorrem do direito à herança.... O direito à herança é um direito fundamental e está previsto no art. 5º , inciso XXX da Constituição Federal.... 1.961 ao Art. 1.965 e de exclusão da herança por indignidade nos arts. 1.814 ao Art. ...

Herança. O que é? Quem tem direito?
Herança. O que é? Quem tem direito?

Herança. O que é? Quem tem direito? Em entrevista para o Bom dia Paraíba falamos sobre direitos sucessórios. O que é... herança? Quem tem o Direito a herdar? Como fazer para fazer ...

Câmara aprova projeto que destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Câmara aprova projeto que destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos A Comissão... de Seguridade Social e Família aprovou projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas... o falecido. Atualmente, na falta de herdeiros, a herança é declarada vacante e...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Herança Vacante: A história do PL 259/2011. A "saúde" agradece!

Herança Vacante: A história do PL 259/2011. A "saúde" agradece! A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou... projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas Casas de Misericórdia que prestam... de herdeiros, a herança é declarada vacante e os bens são incorporados ao patrim...

Camilo Colani

Camilo Colani -

Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário

Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário Pode-se dizer, de modo geral, que no direito das sucessões brasileiro... totalidade da herança; ou b) o falecido ter herdeiros necessários, caso em que o testamento estará limitado a 50... da herança”). É possível afirmar, por conseguinte, que todo herdeiro necessário é legíti...

COAD

COAD -

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica O Superior..., entre eles o direito de herança, não se extinguiam pela adoção. Ao analisar a questão, o relator, ministro João Otávio... reconhecer o direito de participar da herança dos parentes adotivos e dos paren...

STJ determina que sonegação de bens no inventário só gera punição em caso de má-fé

o direito sobre eles. Este foi o entendimento do STJ ao negar o recurso impetrado por uma herdeira contra acórdão favorável..., foram transferidas cotas de empresas para o nome da viúva, que, casada em regime de comunhão universal, tem direito... qual deixaram de apresentá-las no inventário. Na primeira instância foi ...

Resultados da busca JusBrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413307/heranca