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26 de novembro de 2014
Inventário Judicial

Inventário Judicial

Inventário por arrolamento

É o inventário simplificado que alguns sistemas de Direito positivo se utilizam quando os bens a serem inventariados não atingem determinado valor.

Ação de extinção de condomínimo c/c cobrança de aluguéis

CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF. xxx Brasileiro, casado, arbitro de futebol, inscrito no RG nº xxx, SSP..., com escritório profissional localizado no Acampamento Rabelo, Rua Antônio Ferreira Pacheco, 05, Vila Planalto - DF, CEP nº..., brasileiro, solteiro, auxiliar, inscrito no RG nº xxx, CPF nº xxxx...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?
Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?

um advogado no processo) pode cobrar para formalizar a partilha de bens em caso de falecimento. Resposta de Rodrigo da Cunha...Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inv...

Marcelo Athayde

Marcelo Athayde -

A Importância da realização do Inventário Post Mortem

do Processo de Inventário, através da partilha. Concluindo esta explicação sobre o inventário, para podermos falar... de Inventário, que poderá ser judicial ou extrajudicial (a aplicação de uma ou outra modalidade será assunto de uma futura... dos casos o próprio processo de inventário, quando amigável, serve justamen...

Notificação: Como prevenir seus direitos.
Notificação: Como prevenir seus direitos.

. Herança e Inventário Existem diversos herdeiros em um inventário que ainda não foi concluído. Um deles está na posse... para se conseguir uma decisão liminar, não servindo como u...

Advogados contratados para realizar inventário são condenados por extorquir idosa

Advogados contratados para realizar inventário são condenados por extorquir idosa Ao fim do processo, viúva havia... e idosa, atualmente com 80 anos de idade, abusando da confiança, da boa fé e do desconhecimento do processo de inventário... o inventário do falecido marido conquistou na Justiça gaúcha o direito de ser ...

Sentença do TJRS. Advogados condenados a danos morais por cobrança indevida de idosa

e do desconhecimento do processo de inventário para exigir valores que sabidamente não eram necessários para promover o inventário... e por anos foi enganada e extorquida ". Processo: 0000861-57.2014.8.21.3001 Confira a íntegra da decisão Sentença...Sentença do TJRS. Advogados condenados a danos morais por cobrança in...

Utilização de material genético de falecido para fertilização in vitro depende de autorização formal

de votos, entendeu de forma diversa. Enquanto a relatora manteve a sentença da magistrada, defendendo que, no caso... do TJ/DF negou pedido de uma viúva para usar o material genético criopreservado do seu finado companheiro para fins... de reprodução assistida. A decisão colegiada reformou a sentença da 7ª vara de Fam...

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo
Como fazer o inventário? Explicação passo a passo

irrelevante, uma vez que o mesmo não terá atribuições significativas. No caso do inventário judicial, o inventariante... judicial ou Escritura Pública no caso de inventário extraj...

União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS

se habilitar no inventário do seu marido e vai, de repente, conseguir pegar uma parte que caberia aos demais herdeiros, mas ela não... necessários ao cônjuge e os demais filhos. Vocês poderiam todos se habilitar nesse processo trabalhista. União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS...União es...

Paulo Abreu

Paulo Abreu -

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente... de seu falecido marido - reconhecido tardiamente - a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento... e a ...

Resultados da busca JusBrasil para "Inventário Judicial"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19075 PB 2004/0142240-2 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. ISENÇÃOPARCIAL DE CUSTAS JUDICIAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. REVOGAÇÃO DEOFÍCIO. TERATOLOGIA. 1. Enseja mandado de segurança, por teratologia, a decisão judicialque determina a complementação de custas judiciais depois detransitada em julgado a ação de inventário. 2. Recurso ordinário provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359325 MS 2012/0269412-4 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ABERTURA DE INVENTÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 988282 RJ 2007/0211650-6 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PLEITO DA VIÚVA.QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO REMETIDA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO DERESERVA DE BENS. TÉRMINO DO INVENTÁRIO, COM HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.JULGAMENTO DA QUESTÃO PENDENTE EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Recurso especial que pretende a reserva de bens no inventárioenquanto seja decidida "questão de alta indagação" remetida aoprocedimento ordinário (art. 1.001 do CPC ). 2. Tendo havido partilha homologada no inventário e já tendo sidojulgada a "questão de alta indagação" em procedimento ordinário emduplo grau de jurisdição, contrariamente aos interesses do autor, orecurso especial que pretende a reserva de bens no inventário perdeo objeto, não obstante ainda não tenha havido trânsito em julgadodas mencionadas sentenças. 3. Recurso não provido.

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