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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Inventário Judicial

Inventário Judicial

Inventário por arrolamento

É o inventário simplificado que alguns sistemas de Direito positivo se utilizam quando os bens a serem inventariados não atingem determinado valor.

Andamento do Processo n. 0502342-05.2016.8.05.0113 - Inventário - Inventário e Partilha - 28/09/2016 do TJBA

Andamento do Processo n. 0502342-05.2016.8.05.0113 - Inventário - Inventário e Partilha - 28/09/2016 do TJBA ADV...: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB 11251/BA) - Processo 0502342-05.2016.8.05.0113 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR...: Antônio Eduardo Cordeiro de Carvalho - Inventario-Arrolamento Sumario - Ho...

Tenho direito à herança dos meus avós?
Tenho direito à herança dos meus avós?

). Mas de que maneira será esse direito? No inventário haverá a partilha dos bens por 3 (Tiago, Letícia e Paula), em partes iguais.... Nota de rodapé nº. 1. [5] Ainda que o invent...

Andamento do Processo n. 1001310-58.2016.8.26.0456 - Inventário - 23/09/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001310-58.2016.8.26.0456 - Inventário - 23/09/2016 do TJSP Processo 1001310-58.2016.8.26.0456... - Inventário - Sucessões - Caio Delorenzo Barreto - INVENTÁRIO - DESPACHO INICIAL - NOMEIA INVENTARIANTE - ADV: ANGELO... JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP) Pirapozinho Cível 2ª Vara Judicial JUÍZO...

Bebê no útero tem direito à herança?
Bebê no útero tem direito à herança?

Bebê no útero tem direito à herança? Será que um bebê, ainda no útero, tem direito a receber herança? Por acaso a lei... dá algum respaldo a alguém que ainda nem nasceu? É precisam...

Considerações acerca do artigo 610 do Novo Código de Processo Civil

do inventário e da partilha; 3. Evolução Legislativa; 4. Inventário e partilha no direito alienígena; 5. Conclusão; 6.... Bibliografia. Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil . Artigo 610. Inventário. Partilha. Direito Comparado. Keywords... comentários ao art. 610 do novo Código de Processo Civil , que dispõe ...

Andamento do Processo n. 0000063-44.2010.805.0039 Iglesias Brasil - 09/09/2016 do DJBA

Sena Cerqueira Valderival de Santana Cerqueira Arrolamento de Bens- Inventário e Partilha 000006-145.2008.805.0039... da Paz Arrolamento de Bens 000106-316.2009.805.0039 Suzane Gonçalves Ferreira José de Oliveira Ferreira Inventário...Andamento do Processo n. 0000063-44.2010.805.0039 Iglesias Brasil - 09/09/2016 do DJ...

Sou adotado. Tenho direito a herança?
Sou adotado. Tenho direito a herança?

Meu pai adotivo tem dois filhos legítimos, caso ele venha a falecer, tenho direito a herança ? Essa herança será repartida igualmente? Existe alguma diferença entre filho legítimo ...

Andamento do Processo n. 0000008-08.1999.8.05.0192 - Apelação - 06/09/2016 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000008-08.1999.8.05.0192 - Apelação - 06/09/2016 do TJBA Classe : Apelação nº 0000008... Advogado: Marcelo Antônio Santos Brandão Objeto : Inventário DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado... da Bahia contra a sentença, de fls. 53, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara ...

Companheiro(a) tem direito à herança do falecido

dos companheiros no que se refere à sucessão hereditária. Desta forma, para efeitos práticos, o companheiro ou companheira...Companheiro tem direito à herança do falecido Com sete vos favoráveis, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF... participará da sucessão do outro, no que concerne aos bens adquiridos oner...

Resultados da busca Jusbrasil para "Inventário Judicial"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19075 PB 2004/0142240-2 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. ISENÇÃOPARCIAL DE CUSTAS JUDICIAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. REVOGAÇÃO DEOFÍCIO. TERATOLOGIA. 1. Enseja mandado de segurança, por teratologia, a decisão judicialque determina a complementação de custas judiciais depois detransitada em julgado a ação de inventário. 2. Recurso ordinário provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359325 MS 2012/0269412-4 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ABERTURA DE INVENTÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 988282 RJ 2007/0211650-6 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PLEITO DA VIÚVA.QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO REMETIDA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO DERESERVA DE BENS. TÉRMINO DO INVENTÁRIO, COM HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.JULGAMENTO DA QUESTÃO PENDENTE EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Recurso especial que pretende a reserva de bens no inventárioenquanto seja decidida "questão de alta indagação" remetida aoprocedimento ordinário (art. 1.001 do CPC ). 2. Tendo havido partilha homologada no inventário e já tendo sidojulgada a "questão de alta indagação" em procedimento ordinário emduplo grau de jurisdição, contrariamente aos interesses do autor, orecurso especial que pretende a reserva de bens no inventário perdeo objeto, não obstante ainda não tenha havido trânsito em julgadodas mencionadas sentenças. 3. Recurso não provido.

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