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Jusbrasil - Tópicos
25 de agosto de 2016
Inventário Judicial

Inventário Judicial

Inventário por arrolamento

É o inventário simplificado que alguns sistemas de Direito positivo se utilizam quando os bens a serem inventariados não atingem determinado valor.

Sucessão digital: rede social permite que usuários definam seus herdeiros virtuais

presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Zuckerberg. Tamanha audiência faz gerar alguns... e vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM, explica no artigo A Sucessão na Morte Digital... a pessoa que foi escolhida não poderá transmitir a sua função para terceiros”. No m...

Saiba mais sobre testamento
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realizado por um tabelião de notas. Saiba mais no vídeo: http://www.youtube.com/embed/StKTXoPO5PI Saiba mais sobre testamento...

Informações para quem precisará abrir um Inventário
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a divisão e transferência desses bens. O Inventário pode ser judicial ou extrajudicial. Em ambos os casos é necessária... judicial. Será concedido desconto de 5% sobre o valor do ...

O inventário no Novo Código de Processo Civil

O inventário no Novo Código de Processo Civil Infindáveis debates, dúvidas intensas e críticas ácidas surgiram – e são... a efeito pelo Novo Código de Processo Civil . O inventário no Novo Código de Processo Civil... suscitadas diuturnamente – desde o advento da Lei n.º 13.105/2005, que instituiu o Novo Código de Proce...

Como dar início a um processo de inventário?
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) Tanto para inventário judicial, quanto extrajudicial precisa de advogado; 5) No início do processo de inventário judicial...) que os colaterias serão legitimados para entrar no p...

Novas diretrizes para inventários com testamento
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da partilha de bens, o inventário só poderá ser feito judicialmente. Ao que tudo indica, tem havido uma mudança no... vedada, e o inventário será feito judicialmente. Portanto, a ...

Juliano Souza

Juliano Souza -

Arrolamento-inventário Pedido de abertura de Inventário, pela modalidade de arrolamento dos bens de espólio

Arrolamento-inventário Pedido de abertura de Inventário, pela modalidade de arrolamento dos bens de espólio. EXMO. SR...., requerer a abertura do competente arrolamento-inventário dos bens deixados pelo finado..., como se segue: 1) Que em data......, lote... PROPRIETÁRIOS:... Viúva...,... E... PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIET...

Juliano Souza

Juliano Souza -

Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes e a partilha é amigável

Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável. EXMO. SR... presença de V. Exa., para com base no que dispõe o artigo 1031 - I - do Código de Processo Civil, propor o presente...: INVENTÁRIO , pelo rito de ARROLAMENTO , dos bens deixados pelo falecimento de s...

Juliano Souza

Juliano Souza -

Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens (art. 1036 do CPC)

do Código de Processo Civil, propor o presente INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento...Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens... Público, seja lavrado o respectivo termo nos autos: "À viúva meeira,..., caberá...

Inventário: como saber se o falecido deixou testamento?
Inventário: como saber se o falecido deixou testamento?

), determinando [7] que tanto os juízes (inventário judicial) quanto os tabeliães (inventário em cartório) deverão obter...Inventário: como saber se o falecido deixou testamento? N...

Resultados da busca Jusbrasil para "Inventário Judicial"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19075 PB 2004/0142240-2 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. ISENÇÃOPARCIAL DE CUSTAS JUDICIAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. REVOGAÇÃO DEOFÍCIO. TERATOLOGIA. 1. Enseja mandado de segurança, por teratologia, a decisão judicialque determina a complementação de custas judiciais depois detransitada em julgado a ação de inventário. 2. Recurso ordinário provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359325 MS 2012/0269412-4 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ABERTURA DE INVENTÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 988282 RJ 2007/0211650-6 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PLEITO DA VIÚVA.QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO REMETIDA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO DERESERVA DE BENS. TÉRMINO DO INVENTÁRIO, COM HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.JULGAMENTO DA QUESTÃO PENDENTE EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Recurso especial que pretende a reserva de bens no inventárioenquanto seja decidida "questão de alta indagação" remetida aoprocedimento ordinário (art. 1.001 do CPC ). 2. Tendo havido partilha homologada no inventário e já tendo sidojulgada a "questão de alta indagação" em procedimento ordinário emduplo grau de jurisdição, contrariamente aos interesses do autor, orecurso especial que pretende a reserva de bens no inventário perdeo objeto, não obstante ainda não tenha havido trânsito em julgadodas mencionadas sentenças. 3. Recurso não provido.

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