Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de setembro de 2014
Inventário Judicial

Inventário Judicial

Inventário por arrolamento

É o inventário simplificado que alguns sistemas de Direito positivo se utilizam quando os bens a serem inventariados não atingem determinado valor.

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo
Como fazer o inventário? Explicação passo a passo

irrelevante, uma vez que o mesmo não terá atribuições significativas. No caso do inventário judicial, o inventariante... judicial ou Escritura Pública no caso de inventário extraj...

União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS

se habilitar no inventário do seu marido e vai, de repente, conseguir pegar uma parte que caberia aos demais herdeiros, mas ela não... necessários ao cônjuge e os demais filhos. Vocês poderiam todos se habilitar nesse processo trabalhista. União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS...União es...

Paulo Abreu

Paulo Abreu -

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente... de seu falecido marido - reconhecido tardiamente - a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento... e a ...

Pg. 2129. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2014

(OAB 173477/SP), CRISTIANE BETTONI Processo 0001133-31.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001133) - Arrolamento de Bens... - Inventário e Partilha - Aparecida Marlene Vido - Guilherme Vido - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Arrolamento...), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP) Processo 0002051-64.2014.8.26.043...

LM

Luan Machado -

Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de usufruto vitalício sobre os bens inventariados

casos, normalmente se faz o inventário judicial ou extrajudicial com a partilha dos bens, e posteriormente a doação... sua implementação nos autos do inventário: “partindo da validade da renúncia, os bens passam incontinenti ao domínio...Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de ...

Meio-irmão só tem direito à partilha de bens do próprio pai

, a Ministra decidiu que o bem deve ser levado à colação no processo de inventários, para que, reservada a metade doada... aos filhos comuns três imóveis, e não restou nenhum outro bem para inventariar. Acontece que o pai dos herdeiros teve... discutir se tem legitimidade para pleitear a anulação da doação de imóveis f...

O que preciso saber sobre Inventário?
O que preciso saber sobre Inventário?

as dívidas contraídas. O inventário pode ser feito em Cartório, extrajudicialmente (fora da Justiça), ou judicialmente... esquecer que o inventário, judicial ou extrajudicial envo...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Na venda de imóveis de herança, lucro é calculado sobre valor do inventário

nas alienações realizadas até R$ 20.000, em cada mês, para o conjunto de ações”. Em seguida, será aberta uma nova janela...Na venda de imóveis de herança, lucro é calculado sobre valor do inventário Publicado por Yolanda Fordelone... Quando as venda de ações forem inferiores a R$ 20 mil no mês há isenção do Imposto de...

Processo de Inventário

literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário. § 2o...Processo de Inventário Para abrir o processo de inventário, o interessado, em primeiro lugar, deverá contratar...), a contar da abertura da sucessão. Veja como dispõe o Código de Processo Civil : Art. 98...

Arrolamento sumário

por seus responsáveis legais. Nessas hipóteses, será de rigor o processo de inventário (ou arrolamento simples, na herança de pequeno...Arrolamento sumário O arrolamento sumário é a forma abreviada de inventário e partilha no caso de concordância... valor), embora possível a subsequente conversão em arrolamento, se ve...

Resultados da busca JusBrasil para "Inventário Judicial"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19075 PB 2004/0142240-2 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVENTÁRIO. ISENÇÃOPARCIAL DE CUSTAS JUDICIAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. REVOGAÇÃO DEOFÍCIO. TERATOLOGIA. 1. Enseja mandado de segurança, por teratologia, a decisão judicialque determina a complementação de custas judiciais depois detransitada em julgado a ação de inventário. 2. Recurso ordinário provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359325 MS 2012/0269412-4 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ABERTURA DE INVENTÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 988282 RJ 2007/0211650-6 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PLEITO DA VIÚVA.QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO REMETIDA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO DERESERVA DE BENS. TÉRMINO DO INVENTÁRIO, COM HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.JULGAMENTO DA QUESTÃO PENDENTE EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Recurso especial que pretende a reserva de bens no inventárioenquanto seja decidida "questão de alta indagação" remetida aoprocedimento ordinário (art. 1.001 do CPC ). 2. Tendo havido partilha homologada no inventário e já tendo sidojulgada a "questão de alta indagação" em procedimento ordinário emduplo grau de jurisdição, contrariamente aos interesses do autor, orecurso especial que pretende a reserva de bens no inventário perdeo objeto, não obstante ainda não tenha havido trânsito em julgadodas mencionadas sentenças. 3. Recurso não provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413332/inventario-judicial