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JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2015
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

CNJ e Tribunais firmarão
CNJ e Tribunais firmarão "Protocolo da Agilidade"

mais justa e ágil. Onde quero chegar: O Juizado Especial Civil foi criado sobre esse pretexto, agilizar os processos... (chamada de reconciliação) se resolveriam. Mentira. Juizado...

Andamento do Processo n. 0705729-58.2014.8.07.0016 - Recurso Inominado - 27/08/2015 do TJDF

os Senhores Juízes da PRIMEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça... de Julho de 2015 Juiz FABIO EDUARDO MARQUES Relator RELATÓRIO Na origem foi requerida a condenação da ré a restituir à... do Código Civil. A propósito, já decidiu esta Turma Recursal: JUIZADO ESPECIAL. CO...

Andamento do Processo n. 0703855-38.2014.8.07.0016 - Recurso Inominado - 26/08/2015 do TJDF

-se as claras lições dos precedentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, ad litteris: ?JUIZADO ESPECIAL. PROCESSUAL... FIALHO PINTO. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL APERFEIÇOADO... conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da ...

Andamento do Processo n. 0703855-38.2014.8.07.0016 - Recurso Inominado - 26/08/2015 do TJDF

-se as claras lições dos precedentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, ad litteris: ?JUIZADO ESPECIAL. PROCESSUAL... FIALHO PINTO. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL APERFEIÇOADO... conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da ...

Andamento do Processo n. 1030712-52.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1030712-52.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/08/2015 do TJSP... Processo 1030712-52.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida... pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Defiro os benefícios da justiça gr...

Andamento do Processo n. 0004184.90.2013.8.13.0879 - 20/08/2015 do TJMG

de 0010 dia (s). Intime-e o Exequente para retirar os títulos de crédito na Secretaria do Juizado Especial, em cinco dias...

Andamento do Processo n. 0009637.32.2014.8.13.0879 - 20/08/2015 do TJMG

de 0010 dia (s). Intime-e o Exequente para retirar os títulos de crédito na Secretaria do Juizado Especial, em cinco dias...

Andamento do Processo n. 0015804.70.2011.8.13.0879 - 20/08/2015 do TJMG

retirar os títulos de crédito na Secretaria do Juizado Especial, em cinco dias. . Adv - Ana Cristina da Silva, Heliane...

Dica sobre efetividade, protesto de decisão judicial e o novo CPC
Dica sobre efetividade, protesto de decisão judicial e o novo CPC

certa perante os Juizados Especiais e aqui, longe de um paliativo, exsurge tal viés como uma panaceia, por se saber que à... situação jurídica também se afigura tal possibilidade ...

Mizael Izidoro

Mizael Izidoro -

O dano moral no âmbito do direito do consumidor
O dano moral no âmbito do direito do consumidor

com ação judicial no Juizado Especial Cível, o qual é mais célere. Embora o Juizado Especial Cível permita que uma pessoa... legais pertinentes. Além disso, com um advogado, o val...

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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