Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Juiz determina indenização de R$ 7,47 e advogado diz que sentença é humilhante

que atua em um Juizado Especial na Bahia de tentar humilhar sua cliente ao determinar que uma operadora de telefonia... a um “efeito pedagógico” para a empresa. “Ontem saiu a sentença…e chegou minha decepção com o Juizado Especial... com o Juizado Especial. Em resumo, o “nobre” julgador, famoso pelas sentenças absurda...

TJ/RS usará WhatsApp para fazer intimações

em um dos Juizados Especiais Cíveis da capital. As partes e os advogados que quiserem se beneficiar desta forma de comunicação... podem se cadastrar na própria unidade do JEC. A experiência será realizada, primeiramente, no Juizado Especial Cível do Foro.... Outras experiências Há poucos dias, os Juizados Especiais da...

Andamento do Processo n. 9000835-48.2016.8.21.0021 - 22/07/2016 do TJRS

.DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA CONSULTA DE ENDEREÇO REALIZADA.VISANDO O PRINCÍPIO DA CELERIDADE, DOS JUIZADOS ESPECIAIS..., CITE-SE A RÉ NO ENDEREÇO ENCONTRADO NO SITE DA RECEITA FEDERAL Passo Fundo Processo Eletrônico Foro de Passo Fundo/juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0067541.20.2013.8.13.0693 - 21/07/2016 do TJMG

/2010 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, emitindo a Guia no site do TJMG, Juizado Especial, Emissão de Guia Avulsa...." Adv -Vander Moreira da Silva. Infância e Juventude JUIZ (A) TITULAR: Glauciene Gonçalves da Silva JUIZ (A) SUBSTITUTO... dos Santos Hoffmann Schmitt Patrícia Vieira Cellis Arraes Rodrigo Heleno C...

Andamento do Processo n. 0002641-70.2013.4.02.5154/01 - 18/07/2016 do TRF-2

DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 0002641-70.2013.4.02.5154/01 ( 2013.51.54.002641-8/01 ) ATO ORDINATÓRIO... De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz Relator do 2ª Gabinete da 3ª Turma Recursal Fabrício Fernandes de Castro remeto para... publicação o despacho que se segue: "D E S P A C H O Ante a informaçã...

Andamento do Processo n. 0727168-91.2015.8.07.0016 - Recurso Inominado - 15/07/2016 do TJDF

DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727168-91.2015.8.07.0016 RECORRENTE (S) VICTOR GODOY...? ? ID 575757 ? P. 9) ultrapassa o valor de alçada dos Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9099/95, Art. 3º, I... e incompetência dos Juizados Especiais Cíveis). Extinto o processo sem julgame...

Andamento do Processo n. 0727168-91.2015.8.07.0016 - Recurso Inominado - 15/07/2016 do TJDF

DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727168-91.2015.8.07.0016 RECORRENTE (S) VICTOR GODOY...? ? ID 575757 ? P. 9) ultrapassa o valor de alçada dos Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9099/95, Art. 3º, I... e incompetência dos Juizados Especiais Cíveis). Extinto o processo sem julgame...

Andamento do Processo n. 0023872.50.2015.8.13.0432 - 14/07/2016 do TJMG

, da Lei dos Juizados Especiais. Intime (m)-se o (a)(s) Requerente (s) e seu (sua)(s) procurador (a)(es) para o ato... conciliatório, via publicação. Adv - Rodrigo Dias Flauzino. Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0901105.16.2010.8.13.0384 - 13/07/2016 do TJMG

da Lei dos Juizados Especiais. . Adv - Luis Carlos Vieira da Silva. 2ª Vara Cível JUIZ (A) TITULAR: Rafael Barboza...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

×