Carregando...
JusBrasil - Tópicos
09 de fevereiro de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Andamento do Processo n. 0051058-49.2016.8.13.0000 - 04/02/2016 do TJMG

; Suscitante - JD JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA JUIZ FORA, JD, 2ª UJ - 3º JD CÍVEL; Suscitado(a) - JD V FAZ PUB...Andamento do Processo n. 0051058-49.2016.8.13.0000 - 04/02/2016 do TJMG 01565 - 0051058-49.2016.8.13.0000 Juiz de Fora... AUTARQUIAS ESTADUAIS COMARCA JUIZ FORA; Interessado(a)s - VILACY ANUNCIAÇÃO DE SOUZ...

Andamento do Processo n. 1000924-50.2015.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença - 03/02/2016 do TJSP

a propor a execução individual no próprio juízo da condenação, nada obsta a escolha pelo Juizado Especial Cível do foro.... O Juizado Especial é competente para conhecer da matéria invocada na inicial, a qual não se reveste de complexidade probatória...” (Enunciado Cível nº 23 do Conselho Supervisor do Sistema de Juiz...

Andamento do Processo n. 1049324-38.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. À redistribuição..., por prevenção, a esta Vara, alterando-se a classe para Procedimento do Juizado Especial. Defiro os benefícios da justiça... gratuita, à luz do Comunicado nº 118/2010 do Conselho Supervisor do Siste...

Andamento do Processo n. 1000057-94.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000057-94.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2016 do TJSP... Processo 1000057-94.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - GUAIRA COMERCIO... especial previsto pela Lei nº 9099/95, a reger o Juizado Especial Cível. Assim,...

Andamento do Processo n. 1000061-34.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000061-34.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/02/2016 do TJSP... Processo 1000061-34.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - GUAIRA COMERCIO... especial previsto pela Lei nº 9099/95, a reger o Juizado Especial Cível. Assim,...

Eduardo Araújo

Eduardo Araújo -

Juizados Especiais: A utopia de uma Justiça mais célere

Juizados Especiais: A utopia de uma Justiça mais célere. Gostaria de iniciar o meu texto fazendo uma ressalva...: como para (quase) tudo nessa vida existe uma exceção, faço questão de frisar que existem sim Juizados Especiais, cíveis... bastante em Juizados Especiais, promovendo a defesa de uma determinada Sociedade de...

Viralização de demandas e a teoria da restituição integral

, pois trata-se de munição para combater essas demandas em primeira instância, principalmente nos Juizados Especiais Cíveis... ações deste tipo nos Juizados Especiais, pois a informação de procedência em alguns casos corre rapidamente no meio... o restitua pela quantia gasta com advogado. Os autores/ patronos dessas aç...

Justiça nega danos morais a aluno

Justiça nega danos morais a aluno Repercutiu nacionalmente decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Tobias... pelo Juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Júnior (disponível em www.migalhas.com.br ), o qual discutiu o fato... por danos morais, pedido julgado improcedente em primeira instância. O MM Juiz inicia...

Análise do Projeto de Lei nº 420/2011

de má-fé em juizados especiais, de autoria do Deputado Federal Carlos Bezerra. Para tanto se observam os institutos... de Lei que visa apenar a litigância de má-fé nos juizados especiais cíveis e criminais. Para tanto, “acresce” o artigo 359... cível ou penal perante juizado especial, caracterizada como litigância de ...

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413343/juizado-especial

ou