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JusBrasil - Tópicos
28 de maio de 2015
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Justiça dos Homens
Justiça dos Homens

Justiça dos Homens Assim que cheguei ao fórum do Juizado Especial de Curitiba, ao me aproximar da entrada ouvi... de informações do atirador quanto ao serviço de psicologia e media...

Confisco arbitrário de número de celular, pelas operadoras, por questão de inadimplência dos clientes

o dever de devolver seu número, caso você deseje. Se você entrar com uma ação em Juizados Especiais de Pequenas Causas... quando eles se negam devolver seu número, Se em juízo eles cobrarem os débitos que você possui, jamais serão acatados... desvinculando a sua com eles, já que você não é mais o detentor da linha e a...

TJ-SP inicia parceria com empresas para reduzir volume de processos

nos Juizados Especiais dos aeroportos do Estado. Os equipamentos permitirão a clientes conversar por uma câmera... com representantes da empresa. Outra medida acordada é a presença de advogados plantonistas nos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos...

Anderson Borro

Anderson Borro -

Juizados Especiais tornaram-se verdadeiros tribunais de exceção para o fornecedor

Juizados Especiais tornaram-se verdadeiros tribunais de exceção para o fornecedor Por ocasião da criação da Lei... dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099 /95), e também por um bom tempo após sua entrada em vigor, muitos jurisconsultos viram..., os Juizados Especiais podem se tornar verdadeiros Tribunais de Exceção (veda...

Klinsman de Castro

Klinsman de Castro -

Negativação Indevida no SPC e Serasa. O que fazer?

a causa! Quanto vou receber? O valor da condenação do dano moral é sempre decidido pelo juiz. Para sua decisão, o magistrado... REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA... inscrição desabonadora regularmente realizada. " 2. Não cabe, em rec...

Fila de banco

pelo magistrado em uma ação ainda em tramitação na 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Goiás. Oliveira é... a feriados etc... Sob uma visão inovadora do juiz Avenir Passo de Oliveira, o prejuízo pelo descaso com o consumidor não..., pois houve pedido de vista pela juíza integrante da corte Mônica Cezar M...

Rosane Monjardim

Rosane Monjardim -

A falência dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo
A falência dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo

A falência dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo O presente artigo tem o escopo de demonstrar... que os Juizados Especiais Cíveis que originariamente foram criados ...

Uma análise crítica sobre a capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis

civil ou ao rito oral e sumário do Juizado Especial. Segundo Humberto Theodoro Junior Os Juizados Especiais não são...Uma análise crítica sobre a capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis Resumo Essa pesquisa tem... nos juizados especiais cíveis estaduais. Serão abordadas as consequências processuais que a...

Incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa nas ações com litisconsórcio facultativo

Incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa nas ações com litisconsórcio... no Brasil os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ou seja, o tema apresenta-se completamente inserido na realidade... de competência existente entre as Varas da Fazenda Pública e os Juizados Especiais da Fa...

Lei 9.099/95: princípios e função social

menos favorecida. Os Juizados Especiais Cíveis vieram amenizar as distorções sociais, facilitando a vida daqueles que possuem... Constituição Federal. Logo, este projeto tem como objetivo proporcionar o conhecimento dos Juizados Especiais, observando... de uma Justiça rápida e eficaz, dando guarida aos antigos anseios...

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413343/juizado-especial