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01 de junho de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Andamento do Processo n. 1030478-36.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1030478-36.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/05/2016 do TJSP... Processo 1030478-36.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elson Braga... Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e dos documentos juntados aos autos ...

Andamento do Processo n. 1006377-79.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1006377-79.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/05/2016 do TJSP... Processo 1006377-79.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro... de:a) esclarecer se pretende o prosseguimento da demanda perante o Juizado Esp...

Andamento do Processo n. 0003338.68.2016.8.13.0879 - 31/05/2016 do TJMG

originais por cópia xerográfica, mediante certidão da Secretaria do Juizado Especial. Após, arquivem-se os autos com a devida... baixa. Adv - Renato Batista Nogueira. Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0017231.63.2015.8.13.0879 - 31/05/2016 do TJMG

por cópia xerográfica, mediante certidão da Secretária do Juizado Especial. Após, arquivem-se os autos com a devida... baixa. Adv - Heneliz Salome Santos, Renato Batista Nogueira. Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0008025-43.2014.8.26.0541 - Procedimento Comum - 30/05/2016 do TJSP

: O arbitramento de honorários de peritos na Justiça Federal - Juizados Especiais e jurisdição Delegada, é feito... ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP) Santa Fé do Sul Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO...

Andamento do Processo n. 1006713-31.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - 30/05/2016 do TJSP

Figueiredo - Manifeste-se o exequente sobre mandado cumprido negativo. Prazo dez dias. Nos Juizados Especiais Cíveis... e Juizados Especiais da Fazenda a contagem de prazos é realizada de forma corrida, não incidindo o artigo 219 do NCPC. -ADV...: ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 266663/SP) Pitangueiras Foro Distr...

Andamento do Processo n. 0074510.58.2015.8.13.0183 - 30/05/2016 do TJMG

). Intimados para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para 28/06/2016 às 13:00 horas, neste Juizado Especial... PROMOTOR (A) : Andréa Cristina Caldas Santiago Glauco Peregrino ESCRIVÃO (Ã) : Hélio Alves Nogueira Vanda de Oliveira Bezerra Campos Procedimento do Juizado Especial Cível... do Autor poderá aca...

Andamento do Processo n. 255-92.2015.4.01.9400 - 27/05/2016 do TRF-1

TOMADA NA LITIS. PASSIVO : NAIANE DA CONCEIÇÃO SILVA FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL ADVOGADO : PI... da condenação, ou seja, nos valores ainda sob o crivo do STF (RE 870947, Tema 810), mas o fato é que admitidos pelo INSS... e (Lei nº 12.016/2009, art. 7º, caput, I). certo de que a atualização da con...

Lacerda Krawczyk

Lacerda Krawczyk -

Juizados Especiais Cíveis: Acesso x obstáculo à justiça

DOS JUIZADOS ESPECIAIS, Jul./Dez. 2009, pág. 16) Bacellar (2004, pág. 46) diz que o “juiz especial”, que atende o povo...Juizados Especiais Cíveis: Acesso x Obstáculo à Justiça Com os avanços globais, o judiciário se viu forçado a criar... sua primeira previsão legal com a Lei 7.244/84, que disciplinava sobre a criaçã...

Andamento do Processo n. 138-64.2014.8.06.0088/1 - Recurso Inominado - 17/05/2016 do DJCE

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso..., por preencher os requisitos legais, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Ementa: JUIZADO ESPECIAL... e Crimes Contra a Ordem Tributária Turmas Recursais das Varas dos Juizad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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