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JusBrasil - Tópicos
17 de abril de 2014
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Liminar suspende portaria que impede presença de advogados em audiências de conciliação, em comarca do Maranhão

, relatora do Procedimento de Controle Administrativo, afirma que o ato vai de encontro à Lei dos Juizados Especiais... Em decisão liminar, a conselheira Gisela Gondin Ramos determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juízo do Juizado... Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impede a presença de advogados em sessões...

Leiam 13 Comentários 12Âmbito Jurídico

Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

juizados especiais e turmas recursais. Estima-se que existam mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil. A medida... vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, considerado representativo...

FecomercioSP apoia a aprovação do Marco Civil da Internet

e responsabilidade do conteúdo de terceiros. A FecomercioSP também apoia a inclusão dos Juizados Especiais no julgamento de causas...

Leiam 0 Comentários 0Gerry Marcio

Site que permite criar petição gratuita foi destaque

passos. Com isso, diz o site, a pessoa pode, sozinha, ingressar nos juizados especiais com pedidos de indenização de até... do dia anterior. Já o juiz dos juizados especiais relata como o juiz leigo coloca a malta em um corredor polonês. E acha... determina que os precatórios sejam corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do IBGE...

Leiam 60 Comentários 16Consultor Jurídico

Juizado do aeroporto de Confins consegue acordo em 100 de 586 casos

Neves (Confins) tem um Juizado Especial? “Não sabia. Mas é muito bom saber, porque muitas vezes temos problemas... pelo coordenador do Juizado Especial de Confins, Juliano Cunha, só de julho a novembro foram 586 atendimentos... que qualquer cidadão pode recorrer ao Juizado Especial. “Nossos servidores estão capacitados para orientar como o passageiro...

Leiam 1 Comentários 0Fernanda

Juizados de aeroportos abrem nas festas de fim de ano

Judiciário, os juizados especiais instalados em sete dos principais aeroportos brasileiros funcionarão durante o recesso... e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro. Em São Paulo, as equipes do juizado...Juizados de aeroportos abrem nas festas de fim de ano Apesar da interrupção de fim de ano dos trabalhos do Poder...

Leiam 0 Comentários 0Fernanda

Juizado do Aeroporto realiza 485 atendimentos em setembro

Juizado do Aeroporto realiza 485 atendimentos em setembro O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou..., propostas 76 novas ações e encaminhados 5 casos a outros estados da Federação. O Juizado Especial do Aeroporto... mínimos. O consumidor que quiser solucionar um problema no Juizado Especial do Aeroporto deve entrar com o pedido dentro...

Segunda Seção afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais

Segunda Seção afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais 0 Para a maioria dos ministros... e de seus consectários, como juros, correção e multa, no âmbito do juizado especial. A decisão foi tomada no julgamento... dos juizados especiais, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de não se distanciar dos critérios...

Mandado Segurança, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em razão do não recebimento de Recurso Inominado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO RIO... ......................, do .... JUIZADO ESPECIAL CIVEL , Rua ..........................; sendo terceiro interessado... se mostra possível em sede de Juizados Especiais . Indique o exequente, em 05 dias, bens passíveis de penhora, sob pena...

Leiam 4 Comentários 0Manuel

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

ou

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