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Jusbrasil - Tópicos
28 de agosto de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Recursos nos juizados especiais cíveis: Visão Pragmática

verificados na seara dos Juizados Especiais. 2. BREVE VISÃO DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – LEI 9.099/95 É de vital...Recursos nos juizados especiais cíveis: Visão Pragmática Por Marco Antonio Inácio do Amaral Resumo: Sem pretensão..., portanto, o cabimento ou não de recursos na seara dos Juizados Especiais Cí...

Jus Puniendi
Jus Puniendi

a condenação, a seguir veremos os elementos presentes nesse cenário, e por que não podemos atribuir a qualidade incontestável à... principalmente em recém ingressos do curso de Di...

Andamento do Processo n. 0001827-09.2016.8.14.0038 - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - 24/08/2016 do TJPA

, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (artigos 54 e 55, da Lei n.º 9099/95). 17... como o tempo exigido para o seu serviço, especial quando considerado que o processo tramita há quase 03 anos, mostrandose... por danos morais, este deve ser atribuído segundo o prudente arbítrio...

Andamento do Processo n. 0016965.25.2016.8.13.0432 - 24/08/2016 do TJMG

atentar para o que determina o art. 34 e seus parágrafos, da Lei dos Juizados Especiais . Adv - Patricia Lodi Chagas . Distribuidor Feitos Procedimento do Juizado Especial Cível.... Quanto às testemunhas, as partes deverão atentar para o que determina o art. 34 e seus parágrafos, da Lei dos Juizados... Especiais . Nos...

Andamento do Processo n. 0315421.89.2016.8.13.0702 - 22/08/2016 do TJMG

que incabiveis em sede de Juizado Especial . . Adv - Erli Schwartz Junior , Evair Caixeta de Sousa . Comarca... de Uberlândia 2ª Uj - 4º Jd Cível JUIZ (A) PRESIDENTE (A): Ewerton Roncoleta JUIZ (A) COOPERADOR (A): Carlos José Cordeiro Haroldo...

Andamento do Processo n. 0165058.19.2014.8.13.0134 - 17/08/2016 do TJMG

como dos Juizados Especiais . . Adv - Nelson de Souza Oliveira . 1ª Vara Cível JUIZ(A) TITULAR: José Antônio... de Oliveira Cordeiro JUIZ(A) COOPERADOR(A): Alexandre Ferreira PROMOTOR(A) : Cristiano Cesar Pimenta Dayrell da Cunha Flavia...

Sergio Eugênio

Sergio Eugênio -

Juizados Especiais

Juizados Especiais CAPÍTULO 01 - ELEMENTOS HISTÓRI COS 1.1 Deontologia Ao analisar Emmanuel Kant quando este expõe... do que têm sido os juizados especiais em nossa contemporaneidade. Platão quando deu início à ao estudo da epistemologia... esta a intenção deste ramo da filosofia neste trabalho referente aos juizados e...

Andamento do Processo n. 0043520.35.2016.8.13.0188 - 11/08/2016 do TJMG

-se de execução, torno sem efeito a decisão de f.26, haja vista o princípio da informalidade que norteia o Juizado Especial..., Wesley de Jesus Silva. Infância e Juventude JUIZ (A) TITULAR: Myrna Fabiana Monteiro Souto JUIZ (A) COOPERADOR...

A aplicação do Novo CPC aos Juizados Especiais

A aplicação do Novo CPC aos Juizados Especiais A base em que foi criada os Juizados Especiais, com o intuito não só... aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais. Pois, quando a lei é simplesmente omissa em relação a uma situação... o CPC , em tudo que a lei especifica for omissa, suprimindo as lacunas, e dando m...

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis: e o Novo CPC?

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis: e o Novo CPC? O Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, surgiu... e com gestão quase ineficiente, os juizados não conseguem cumprir a maioria dos critérios da Lei 9.099 /95, especialmente... o de que inexistente no sistema dos Juizados Especiais regra específica ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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