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JusBrasil - Tópicos
01 de março de 2015
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

A dificuldade de conciliar nas audiências de conciliação

A dificuldade de conciliar nas audiências de conciliação Como conciliadora de juizado especial cível, tenho me deparado... empresas, mas ao público em geral que procura e comparece ao juizado especial cível. Quanto as empresas, estas mostram... certo desrespeito, ou talvez incertezas, quanto a validade, importância e c...

Antonio Carlos

Antonio Carlos -

Recurso Extraordinário

, contraditório ou omisso da decisão. É cabível Recurso Extraordinário em face de decisão do Colégio Recursal, no Juizado Especial... o juízo de admissibilidade do RE. Negado seguimento ao Recurso Extraordinário, o recorrente poderá interpor Agravo.... Quando houver interposição simultânea do Recurso Extraordinário e R...

Site pode disponibilizar petição grátis para ação em Juizado Especial

Site pode disponibilizar petição grátis para ação em Juizado Especial Por Tadeu Rover Disponibilizar em sites petições... gratuitas para ações nos Juizados Especiais, em causas de até 20 salários mínimos, não configura prestação de serviços... postulação perante os Juizados Especiais, para as causas de até 20 salários ...

O Direito Fundamental à Efetividade do Processo e a inconstitucionalidade da limitação de multa no teto estabelecido pela Lei 9.099

pela Lei 9.099 Os Juizados Especiais Cíveis surgiram como uma nova alternativa em prol de uma justiça mais célere, ágil... e a limitação de multa no teto estabelecido pela Lei 9.099/95 seja possível no Juizado Especial Cível, também o é... que a sentença prolatada pelos Juizados Especiais Cíveis tenham a viabilização ...

Jefferson Lopes

Jefferson Lopes -

TJSP oferece serviços do Juizado Itinerante na zona norte da capital
TJSP oferece serviços do Juizado Itinerante na zona norte da capital

TJSP oferece serviços do Juizado Itinerante na zona norte da capital O Juizado Especial Itinerante do Tribunal... ao local. O serviço existe desde 1998 em São Paulo e tem a mesma c...

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

Congresso propõem alterações na estrutura dos juizados especiais, mas poucos prometem um alento à situação atual... de Juizados Especiais (Fonaje). A maioria das propostas prevê o acompanhamento obrigatório de advogados em todos os processos.... Das propostas, pelo menos oito pedem a ampliação do "teto" dos juizados d...

Fernando Rubin

Fernando Rubin -

Os Ritos Processuais Sumaríssimos no Brasil

da morosidade e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional. III. Juizados Especiais Cíveis. IV. Juizados Especiais... Federais. V. Juizados Especiais da Fazenda Pública. VI. A rejeição crescente aos Juizados Especiais. VII . Considerações... Civil. Efetividade. Segurança Jurídica. Juizados Especiais. Key-Word...

Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis

Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis Com o intuito de desafogar o judiciário, bem como torná-lo célere, nossos..., para quem milita nos juizados especiais, percebe que, devido ao número de processos e a superposição de audiências, juízes... científico - sinceramente não pretendo isso. Juízes Leigos nos Juizados ...

Juizados nos aeroportos – informações sobre atendimento
Juizados nos aeroportos – informações sobre atendimento

Juizados nos aeroportos – informações sobre atendimento A partir de amanhã (7), os postos dos juizados nos aeroportos... médico. Telefone: (11) 2445-4727 Os juizados foram instalad...

Libraeddie

Libraeddie -

Juiz do RJ obriga mãe alienadora a levar crianças na casa do pai para visitas

Juiz do RJ obriga mãe alienadora a levar crianças na casa do pai para visitas ! Juiz do RJ obriga mãe alienadora... decepcionado. É que em vários pontos do país, sobretudo no interior, juízes e promotores estão atentos. Na cidade de Campos... dos Goytacazes, o juiz reconhceu que a mãe não só praticava a alienação paren...

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413343/juizado-especial