Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de março de 2015
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais O Plenário Virtual do Supremo... Tribunal Federal (STF) definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais... e natureza dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei 9.099 /1...

Da inconsistência na utilização do Enunciado 02 do FONAJE – Fazenda Pública

Da inconsistência na utilização do Enunciado 02 do FONAJE – Fazenda Pública. O Juizado Especial da Fazenda Pública..., tanto por se tratar de Juizados especiais, que atendem a princípios específicos como celeridade, informalidade, oralidade..., cuja denominação é FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, “surgiu da necess...

Andamento do Processo n. 0000873-03.2015.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000873-03.2015.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/03/2015 do TJSP... Processo 0000873-03.2015.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Supermecado Xodo Ltda - Trata..., § 1º da Lei 9.099/95 estabele o rol das pessoas admitidas a propor ação per...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Alerta para os Advogados Correspondentes: Advogue sem medo de não receber seus honorários

O intuito deste artigo é trazer à baila algumas dicas de como evitar cair em ciladas não muito corriqueiras, mas reais, no meio jurídico, fornecendo dicas e táticas inteligentes e preciosas, no afã

Andamento do Processo n. 0 0 0 0 0 do dia 18/03/2015 do DJTO

Infância e 0 0 0 0 0% Juventude Juizado Especial 1377 77 0 1454 82% Cível Falências e 0 0 0 0 0% Concordatas Fazenda, Reg..., 0 0 0 0 0% Público Medidas Protetivas de 0 0 0 0 0% Urgência Total 1672 95 0 1767 100% Ano:2014 Mês:12 Juiz... Conhecidos 1 1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências 0 1.1...

Andamento do Processo n. 0 0 0 0 0 do dia 18/03/2015 do DJTO

de JuízeAtos s em Substituição:do Juiz Vara Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total PUBLICAÇÕES PARTICULARES Juventude 2ª Vara... de JuízeAtos s em Substituição:do Juiz Vara Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total Fábio Costa...

Juizados especiais estaduais: ausência de um sistema de uniformização nacional das decisões prejudica o cidadão

Juizados especiais estaduais: ausência de um sistema de uniformização nacional das decisões prejudica o cidadão É..., tal intento foi atendido pelo legislador por meio da Lei 9099 /95 que determinou a instauração dos Juizados Especiais Cíveis... (o sistema dos Juizados Especiais Estaduais). Ora, a CF/88 dispôs que das ...

RP

Raymundo Passos -

Novo CPC derroga interesses das instituições financeiras e dos milionários donos de cartórios conquistados em época de campanha eleitoral

do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo... que lhe foi atribuído. Assim, havendo necessidade e desde que seja justificado, o Juiz poderá distribuir o ônus... ESPECIAL Nº 1.365.627 - SP e RECURSO ESPECIAL Nº 773.643 - DF Para concluir, é imp...

Modelo de Petição de Indenização Contra Operadora de Plano Saúde

DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE..., A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. (NOME), brasileiro (a), natural... JULGAMENTO Imperioso demonstrar que a competência para julgamento da presente ação é dos Juizados Especiais, tendo..., entre outros: (...) IV -criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas ...

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413343/juizado-especial