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Jusbrasil - Tópicos
02 de dezembro de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Andamento do Processo n. 9000451-23.2015.8.21.0053 - 30/11/2016 do TJRS

JUDICIAL, 2ª VARA JUDICIAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDAM A SUSPENSÃO DOS FEITO S EM OBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES ACIMA... EM LOCAL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, FACILITANDO SUA LOCALIZAÇÃO E MANUSEIO Guaporé Processo Eletrônico Foro de Guaporé/1ª Vara Judicial/juizado Especial Cível Adjunto...). PROCESSO SUS...

Juizados especiais cíveis como mecanismo de resolução rápida de litígio: uma análise do princípio da celeridade processual

de quarenta vezes o salário mínimo, caberá no Juizado Especial. Seja uma ação que objetive a condenação (v. G., por danos...Juizados especiais cíveis como mecanismo de resolução rápida de litígio: uma análise do princípio da celeridade... o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis como forma de resolução rápida de ...

Execução de Cotas Condominiais no Juizado Especial

Execução de Cotas Condominiais no Juizado Especial O objetivo deste artigo é estabelecer de maneira objetiva os motivos... que autorizam o ajuizamento de ação de execução de cotas condominiais nos Juizados Especiais Cíveis, sempre respeitando... o limite do valor da causa. 1 - Existe o enunciado 9 do FONAJE (Forúm Naci...

Advogada é condenada a prestar serviços por não devolver autos de processo à Justiça
Advogada é condenada a prestar serviços por não devolver autos de processo à Justiça

Advogada é condenada a prestar serviços por não devolver autos de processo à Justiça O Juízo da Vara Criminal...”. Portanto, o juiz Robson julgou parcialmente procedente a denuncia...

Andamento do Processo n. 0700318-39.2015.8.07.0003 Recorrente - Oeste Empreendimentos Imobiliarios S.a. - 28/11/2016 do TJDF

CORRÊA SILVA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 31/08/2016, Publicado...). Além disso, o artigo 3º da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, prevê... a jurisprudência firmada nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJDFT...

Andamento do Processo n. 1037834-98.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/11/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1037834-98.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/11/2016 do TJSP... Processo 1037834-98.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdemir Reis dos Santos... - No Juizado Especial, não é possível análise da causa sem que o autor faç...

Andamento do Processo n. 9097461-45.2016.8.13.0024 - 25/11/2016 do TJMG

: Maiara Graciane Gomes Teixeira ; => Distribuído por Sorteio: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICROEMPRESA. Em: 24/11/2016. Não... do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - JULIANA JUNIA DOS SANTOS Juizados Especiais Expediente de 24/11/2016 Cumprimento de sentença...

Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp

Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR...), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio...: TJRR Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp...

Andamento do Processo n. 1041786-85.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/11/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1041786-85.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/11/2016 do TJSP... Processo 1041786-85.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias... - Fabiana Bucci Biagini - Fabiana Bucci Biagini - No Juizado Especial, não é ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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