Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais

de contagem dos prazos processuais perante os juizados especiais. Da leitura, ponta a ponta, da norma especial, não é possível...Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais Inicialmente, é necessário apontar que a novidade... ao microssistema dos juizados especiais cíveis. Afinal, a contagem dos pr...

Juizado - Incompetência do Juizado Especial para ação Monitória

e celeridade processual. DA PRELIMINAR - DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL Os Juizados Especiais Cíveis são incompetentes para...Juizado - Incompetência do Juizado Especial para ação Monitória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DIRETOR.... Os juizados especiais cíveis e a lei 9.099 /95. Doutrina e Jurisprudênci...

Andamento do Processo n. 0015958-49.2015.8.13.0103 - Carta Precatória - 03/05/2016 do TJMG

. Por ordem do Juiz: (a.) Edinéa Borges de Carvalho, Escrivã Judicial-COMARCA DE CALDAS-MG. JUIZADO ESPECIAL - EDITAL..., Juiz de Direito desta comarca de Caldas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei etc...FAZ SABER aos que virem... o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem em andamento o pr...

Andamento do Processo n. 1001477-33.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - 02/05/2016 do TJSP

TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Votuporanga Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... a indicar novo endereço do executado no prazo de trinta dias sob pena extinção. Nos procedimentos do sistema dos Juizados... Especiais a contagem dos prazos é contínua e não em dias úteis. - ADV: ...

Andamento do Processo n. 0796688-24.2015.8.13.0000 - 29/04/2016 do TJMG

; Suscitante - JD JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA JUIZ FORA, JD, 1ª UJ - 1º JD CÍVEL; Suscitado (a) - JD V FAZ PUB...Andamento do Processo n. 0796688-24.2015.8.13.0000 - 29/04/2016 do TJMG 01638 - 0796688-24.2015.8.13.0000 Juiz de Fora... AUTARQUIAS ESTADUAIS COMARCA JUIZ FORA; Interessado (a) s - ESPOLIO DE MIZAEL DE S...

Plano de negócios

Universidade Presbiteriana Mackenzie PLANO DE NEGÓCIOS - ARBMACK LTDA Grupo: Daniella Arruda Turma, Beatriz Kanamaro, Julia Oliveira, Gustavo Pimenta, Thiago, Alexandre, Lucas PLANO DE NEGÓCIOS

Andamento do Processo n. 1016367-50.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/04/2016 do TJSP

Processo 1016367-50.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Augusto Pugliesi Alves de Lima - Anhanguera Educacional Ltda. - De início, observo

Andamento do Processo n. 1003772-27.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/04/2016 do TJSP

Processo 1003772-27.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Stancolor Reportagens Fotográficas - ME - Rozilda Pinheiro de Sá - 1. Cite-se o requerido e intimem-se

Juizado - Execução sentença pode ultrapassar o teto do juizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ - MS. Autos do processo nº Intermediado por seu mandatário ao final subscrito -

Petição de Desistência

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 2ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXX XXX– XX Processo n.º 000000-00.0000.8.15.0000 NOME COMPLETO DO AUTOR (PARTE), já devidamente qualificado nos

Resultados da busca JusBrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

×

ou