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JusBrasil - Tópicos
25 de julho de 2014
Latrocínio

Latrocínio

Latrocínio

Homicídio cometido com o fim de lucro, isto é, o agente tem o intuito de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Na legislação brasileira, em vista do objeto do sujeito ativo, é arrolado entre os crimes contra o patrimônio.

Acusados de latrocínio são condenados pela morte de brigadeiro da Aeronáutica

Acusados de latrocínio são condenados pela morte de brigadeiro da Aeronáutica O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília... 157 , § 3º do CP , de 20 anos de reclusão. Da sentença, cabe recurso. Processo: 2014.01.1.014385-0 Acusados de latrocínio são condenados pela morte de brigadeiro da Aeronáutica... de reclusão em regim...

Nana Morais -

Estudante da Ufba é assassinado em frente a residência universitária

localizada na avenida Anita Garibaldi. O crime aconteceu por volta das 21h30, quando o rapaz foi baleado por dois homens.... Um outro estudante da Ufba que também testemunhou o fato disse que estava subindo a ladeira onde o crime aconteceu quando viu... momento do crime. "Estava cheio de gente voltando das aulas, sain...

Homem condenado a 60 anos de reclusão tem recurso negado

Homem condenado a 60 anos de reclusão tem recurso negado Um homem condenado a 60 anos de reclusão por latrocínio não... um dos crimes de latrocínio e tornada definitiva em 60 anos de prisão diante do reconhecimento do concurso material. Segundo... conseguiu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, direito a um novo julgam...

Jovem que matou seis taxistas no RS é condenado a 55 anos de prisão

de seis taxistas em 2013, foi condenado a 55 anos de reclusão por latrocínio. A condenação se refere aos três crimes... estava desempregado quando cometeu a série de crimes. Jovem que matou seis taxistas no RS é condenado a 55 anos de prisão...Jovem que matou seis taxistas no RS é condenado a 55 anos de prisão Luan Ba...

Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio

Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça... (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio. O colegiado, de forma... se volta contra o patrimônio da vítima, enquanto que no crime de latrocínio, h...

Latrocínio e lesões corporais (Inf. 503/STJ)

êxito, é o suficiente para caracterizar o crime de latrocínio, previsto no art. 157 , § 3.º , do Código Penal . De acordo... que atesta a natureza das lesões sofridas pela vítima de tentativa de latrocínio (157, § 3º, parte final, do CP ) não resulta... do latrocínio se consubstancia no crime de roubo qualificado pelo...

Justiça condena responsáveis pela morte de desembargador

, ambos em regime inicialmente fechado, pelo crime de roubo seguido de morte (latrocínio) do desembargador aposentado Gilberto...

Senado -

Acir Gurgacz pede redução da maioridade penal para homicídio e latrocínio

Acir Gurgacz pede redução da maioridade penal para homicídio e latrocínio 0 O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu... de nossas crianças, de nossa sociedade e da nação brasileira – afirmou Gurgacz. Acir Gurgacz pede redução da maioridade penal para homicídio e latrocínio...

Grupo que assaltou supermercado em Ijuí condenado por latrocínio

Grupo que assaltou supermercado em Ijuí condenado por latrocínio RS 0 A Justiça de Ijuí condenou três homens... e uma mulher pelo latrocínio (roubo seguido de morte) que resultou no assassinato de Carlos Afonso Petersen, gerente de compras... a autoria do latrocínio aos quatro réus. Neste âmbito, não é crível que o réu...

HABEAS CORPUS: HC 111246 AC

corpus. Penal. Latrocínio ( CP , art. 157 , § 3º ). Fixação da pena. Dosimetria. Via inapropriada. Ordem denegada...

Resultados da busca JusBrasil para "Latrocínio"

STF - HABEAS CORPUS HC 93411 RS (STF)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: Habeas corpus. Latrocínio. Condenação. 2. Pedidos de afastamento da agravante da reincidência e da pena de multa. 3. Impossibilidade de conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Pedido não conhecido. 4. Reconhecida a constitucionalidade da reincidência como agravante da pena (RE 453.000/RS). 5. O aumento da pena pela reincidência está de acordo com o princípio da individualização da pena. Maior reprovabilidade ao agente que reitera na prática delitiva. 6. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 180251 SP 2010/0135828-8 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. TESE DEAPLICABILIDADE DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.DELITOS DE ESPÉCIES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem do mesmo gênero,não são da mesma espécie. No crime de roubo, a conduta do agenteofende o patrimônio. No delito de latrocínio, ocorre lesão aopatrimônio e à vida da vítima, não havendo homogeneidade de execuçãona prática dos dois delitos, razão pela qual tem aplicabilidade aregra do concurso material. 2. Ordem de habeas corpus denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 169485 GO 2010/0069723-3 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. DELITOHEDIONDO (ART. 1.º , INCISO II , DA LEI N.º 8.072 /90). ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do art. 1.º , inciso II , da Lei n.º 8.072 /90, o crimede latrocínio, consumado ou tentado, é considerado hediondo. 2. Habeas corpus denegado.

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