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JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Latrocínio

Latrocínio

Latrocínio

Homicídio cometido com o fim de lucro, isto é, o agente tem o intuito de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Na legislação brasileira, em vista do objeto do sujeito ativo, é arrolado entre os crimes contra o patrimônio.

Renato Silva

Renato Silva -

Latrocínio

Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal é irredutível. A situação de latrocínio, Artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , se complica quando no mesmo cenário existe a presença de mais de uma

Bruno Ventureli

Bruno Ventureli -

Latrocínio

A situação de latrocínio, Artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , se complica quando no mesmo cenário existe a presença de mais de uma vítima. Assim, por entendimento pessoal, labuto que cada

Thiago Tiburcio

Thiago Tiburcio -

Alegações finais por Memoriais

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Andamento do Processo n. 0050965-18.2012.8.19.0014 - 19/01/2016 do TJRJ

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O número de latrocínios, roubos seguidos de morte, na cidade de São Paulo diminuiu 30,77% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados de criminalidade divulga...

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Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio cometido no Japão

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Andamento do Processo n. 0004679-19.2009.8.26.0587 - Controle - 17/08/2015 do TJSP

Processo 0004679-19.2009.8.26.0587 (587.01.2009.004679) - Controle nº 672/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública- Anderson Ricardo da Silva- Cumpra-se o V.

Andamento do Processo n. 1221251-2 - Apelação Crime - 21/07/2015 do TJPR

0002 . Processo/Prot: 1221251-2 Apelação Crime . Protocolo: 2014/128015. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 9ª Vara Criminal. Ação Originária:

Resultados da busca JusBrasil para "Latrocínio"

STF - HABEAS CORPUS HC 93411 RS (STF)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: Habeas corpus. Latrocínio. Condenação. 2. Pedidos de afastamento da agravante da reincidência e da pena de multa. 3. Impossibilidade de conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Pedido não conhecido. 4. Reconhecida a constitucionalidade da reincidência como agravante da pena (RE 453.000/RS). 5. O aumento da pena pela reincidência está de acordo com o princípio da individualização da pena. Maior reprovabilidade ao agente que reitera na prática delitiva. 6. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 180251 SP 2010/0135828-8 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. TESE DEAPLICABILIDADE DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.DELITOS DE ESPÉCIES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem do mesmo gênero,não são da mesma espécie. No crime de roubo, a conduta do agenteofende o patrimônio. No delito de latrocínio, ocorre lesão aopatrimônio e à vida da vítima, não havendo homogeneidade de execuçãona prática dos dois delitos, razão pela qual tem aplicabilidade aregra do concurso material. 2. Ordem de habeas corpus denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 169485 GO 2010/0069723-3 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. DELITOHEDIONDO (ART. 1.º , INCISO II , DA LEI N.º 8.072 /90). ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do art. 1.º , inciso II , da Lei n.º 8.072 /90, o crimede latrocínio, consumado ou tentado, é considerado hediondo. 2. Habeas corpus denegado.

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