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02 de setembro de 2015
Latrocínio

Latrocínio

Latrocínio

Homicídio cometido com o fim de lucro, isto é, o agente tem o intuito de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Na legislação brasileira, em vista do objeto do sujeito ativo, é arrolado entre os crimes contra o patrimônio.

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Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

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Andamento do Processo n. 0005206-54.2014.8.19.0016 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

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Andamento do Processo n. 0019758-38.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

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Andamento do Processo n. 0022104-59.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-59.2015.8.19.0000 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Ação...

Andamento do Processo n. 0013195-67.2012.8.19.0021 - Apelação - 11/05/2015 do TJRJ

-67.2012.8.19.0021 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação...

Andamento do Processo n. 0005798-18.2013.8.19.0054 - Apelação - 11/05/2015 do TJRJ

-18.2013.8.19.0054 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SÃO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Ação...

Resultados da busca JusBrasil para "Latrocínio"

STF - HABEAS CORPUS HC 93411 RS (STF)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: Habeas corpus. Latrocínio. Condenação. 2. Pedidos de afastamento da agravante da reincidência e da pena de multa. 3. Impossibilidade de conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Pedido não conhecido. 4. Reconhecida a constitucionalidade da reincidência como agravante da pena (RE 453.000/RS). 5. O aumento da pena pela reincidência está de acordo com o princípio da individualização da pena. Maior reprovabilidade ao agente que reitera na prática delitiva. 6. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 180251 SP 2010/0135828-8 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. TESE DEAPLICABILIDADE DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.DELITOS DE ESPÉCIES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem do mesmo gênero,não são da mesma espécie. No crime de roubo, a conduta do agenteofende o patrimônio. No delito de latrocínio, ocorre lesão aopatrimônio e à vida da vítima, não havendo homogeneidade de execuçãona prática dos dois delitos, razão pela qual tem aplicabilidade aregra do concurso material. 2. Ordem de habeas corpus denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 169485 GO 2010/0069723-3 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. DELITOHEDIONDO (ART. 1.º , INCISO II , DA LEI N.º 8.072 /90). ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do art. 1.º , inciso II , da Lei n.º 8.072 /90, o crimede latrocínio, consumado ou tentado, é considerado hediondo. 2. Habeas corpus denegado.

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