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JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Latrocínio

Latrocínio

Latrocínio

Homicídio cometido com o fim de lucro, isto é, o agente tem o intuito de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Na legislação brasileira, em vista do objeto do sujeito ativo, é arrolado entre os crimes contra o patrimônio.

Thiago Tiburcio

Thiago Tiburcio -

Alegações finais por Memoriais

. Entenda pela prática no crime de latrocínio, em homenagem ao principio da Eventualidade, a defesa requer que seja aplicado... passa a expor e ao final requerer: 1) IMPUTAÇÃO Imputa-se a Ré a prática de latrocínio, que se amolda nos termos do artigo... reconhecido por latrocínio, embora o Código Penal não utilize essa...

Andamento do Processo n. 0050965-18.2012.8.19.0014 - 19/01/2016 do TJRJ

Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP...) E Uso de Documento Falso (Art. 304 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª Parte - Cp...

Sentença capital
Sentença capital

, de 1994) II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) III - extorsão qualificada..., que deferiu o HC, se resume a afastar a proibição ...

Latrocínio cai em setembro na capital; roubo a banco tem alta no acumulado
Latrocínio cai em setembro na capital; roubo a banco tem alta no acumulado

Latrocínio cai em setembro na capital; roubo a banco tem alta no acumulado O número de latrocínios, roubos seguidos... de latrocínio na capital no mês passado, contra 13 em setembr...

Polícia investiga suposto crime de ódio em Santa Catarina
Polícia investiga suposto crime de ódio em Santa Catarina

que apura se houve crime de ódio ou latrocínio, já que os documentos e o celular da vítima foram levados. Segundo informou...Polícia investiga suposto crime de ódio em Santa Catar...

Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio cometido no Japão

margem para dúvidas de que o réu praticou, sim, o latrocínio imputado, sendo de rigor sua condenação”, afirmou o juiz...Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio cometido no Japão Um homem foi condenado por decisão da 3ª Vara... Criminal Central de São Paulo pelo crime de latrocínio, que ocorreu em julho de 2...

Andamento do Processo n. 0004679-19.2009.8.26.0587 - Controle - 17/08/2015 do TJSP

(587.01.2009.004679) - Controle nº 672/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública- Anderson...

Andamento do Processo n. 1221251-2 - Apelação Crime - 21/07/2015 do TJPR

COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. Ap. Crime nº 1.221.251-23) APELAÇÕES 02 E 03. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO REFERENTEMENTE AO ILÍCITO...Andamento do Processo n. 1221251-2 - Apelação Crime - 21/07/2015 do TJPR 0002 . Processo/Prot: 1221251-2 Apelação Crime.... PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS.ROUBO MAJORADO POR DUAS VEZES, LATR...

Leonardo Castro

Leonardo Castro -

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; latrocínio (art. 157, § 3º, in fine) extorsão qualificada pela... que o condenado por crime hediondo iniciará o cumprimento da pena necessariamente em regime fechado, pouco importando o “quantum... do dispositivo, e entendeu que o condenado por crime hediondo po...

Resultados da busca JusBrasil para "Latrocínio"

STF - HABEAS CORPUS HC 93411 RS (STF)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: Habeas corpus. Latrocínio. Condenação. 2. Pedidos de afastamento da agravante da reincidência e da pena de multa. 3. Impossibilidade de conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Pedido não conhecido. 4. Reconhecida a constitucionalidade da reincidência como agravante da pena (RE 453.000/RS). 5. O aumento da pena pela reincidência está de acordo com o princípio da individualização da pena. Maior reprovabilidade ao agente que reitera na prática delitiva. 6. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 180251 SP 2010/0135828-8 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. TESE DEAPLICABILIDADE DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.DELITOS DE ESPÉCIES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem do mesmo gênero,não são da mesma espécie. No crime de roubo, a conduta do agenteofende o patrimônio. No delito de latrocínio, ocorre lesão aopatrimônio e à vida da vítima, não havendo homogeneidade de execuçãona prática dos dois delitos, razão pela qual tem aplicabilidade aregra do concurso material. 2. Ordem de habeas corpus denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 169485 GO 2010/0069723-3 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. DELITOHEDIONDO (ART. 1.º , INCISO II , DA LEI N.º 8.072 /90). ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do art. 1.º , inciso II , da Lei n.º 8.072 /90, o crimede latrocínio, consumado ou tentado, é considerado hediondo. 2. Habeas corpus denegado.

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