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Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2016
Latrocínio

Latrocínio

Latrocínio

Homicídio cometido com o fim de lucro, isto é, o agente tem o intuito de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Na legislação brasileira, em vista do objeto do sujeito ativo, é arrolado entre os crimes contra o patrimônio.

Fátima Miranda

Fátima Miranda -

Thiago Brum - O Sagrado direito de responder em liberdade
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caso THIAGO BRUM , acusado de roubo, foi condenado a 10 (dez) anos de prisão pela Justiça. Do crime que foi acusado..., isso todo bandido alega quando é preso ou condenado. Mas, o...

Fátima Miranda

Fátima Miranda -

Caso Thiago Brum II - Porque a justiça não é igual para todos?
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-se a inexistência de condenações pela prática de racismo e injúria racial. Não é de hoje que o Judiciário trata de forma... desse jovem, que fora condenado por um crime que a famí...

Fátima Miranda

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Caso Thiago Braga Brum: O relato dramático de uma mãe que luta para provar a inocência do seu filho
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culpado pelo crime que lhe atribuíram? Será que foi feito tudo que poderia ser feito pela Justiça para descobrir..., acusado e condenado por um crime que ela tem a certeza absolut...

Preso por roubo há quase dois anos, jovem tenta provar na justiça que é inocente
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um ano e dez meses acusado de assalto a mão armada. Ele diz não ter praticado o crime, e tem um grupo de peritos...

Breve explicação sobre Latrocínio
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. O latrocínio é considerado crime hediondo , portanto é inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto , havendo... do latrocínio crime contra a vida, mas sim crime cont...

Crime & Castigo: Verdades e falácias
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, que o autor, na participação de um crime (no caso, uso e/ou tráfico de entorpecentes), caracterizasse na prática...Crime & Castigo: Verdades e falácias 1 – Um introito Não é novi...

Existe tentativa de latrocínio?
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, pois passou de raspão no braço, Fulano poderá responder por tentativa de latrocínio? Resposta: não! Eis o por quê: O crime... de latrocínio Não encontramos no Código Penal, com e...

Renato Silva

Renato Silva -

Latrocínio

Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal é irredutível. A situação de latrocínio, Artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , se complica quando no mesmo cenário existe a presença de mais de uma

Bruno Ventureli

Bruno Ventureli -

Latrocínio

A situação de latrocínio, Artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , se complica quando no mesmo cenário existe a presença de mais de uma vítima. Assim, por entendimento pessoal, labuto que cada

Thiago Tiburcio

Thiago Tiburcio -

Alegações finais por Memoriais

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. "O réu, desanimado, ouvia o promotor, que ataques desferia, com todo seu furor. Cala, encurva a fronte para o chão,

Resultados da busca Jusbrasil para "Latrocínio"

STF - HABEAS CORPUS HC 93411 RS (STF)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: Habeas corpus. Latrocínio. Condenação. 2. Pedidos de afastamento da agravante da reincidência e da pena de multa. 3. Impossibilidade de conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Pedido não conhecido. 4. Reconhecida a constitucionalidade da reincidência como agravante da pena (RE 453.000/RS). 5. O aumento da pena pela reincidência está de acordo com o princípio da individualização da pena. Maior reprovabilidade ao agente que reitera na prática delitiva. 6. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 180251 SP 2010/0135828-8 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. TESE DEAPLICABILIDADE DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE.DELITOS DE ESPÉCIES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem do mesmo gênero,não são da mesma espécie. No crime de roubo, a conduta do agenteofende o patrimônio. No delito de latrocínio, ocorre lesão aopatrimônio e à vida da vítima, não havendo homogeneidade de execuçãona prática dos dois delitos, razão pela qual tem aplicabilidade aregra do concurso material. 2. Ordem de habeas corpus denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 169485 GO 2010/0069723-3 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO, NA FORMA TENTADA. DELITOHEDIONDO (ART. 1.º , INCISO II , DA LEI N.º 8.072 /90). ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do art. 1.º , inciso II , da Lei n.º 8.072 /90, o crimede latrocínio, consumado ou tentado, é considerado hediondo. 2. Habeas corpus denegado.

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