Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2015
Penhora

Penhora

Penhora

É a constrição judicial de bens, em geral, dados pelo devedor em garantia de execução de dívida. Não paga esta, o bem é vendido em hasta pública e o produto da venda é revertido em favor do credor. Veja arts. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente

gerou protestos de uma cooperativa de crédito que, em embargos de terceiro, alegou que os dois imóveis matriculados no... da cooperativa de crédito impede a penhora promovida no processo de execução, no qual se pretende a garantia do crédito dos autores... nº 31 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no sentid...

Andamento do Processo n. 9000860-79.2015.8.21.3001 - 30/07/2015 do TJRS

E CORREÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10º Juizado Especial Cível Processo Eletrônico... MACHADO X PONTO FRIO VIAVAREJO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA (SAMIR SQUEFF NETO...

Andamento do Processo n. 9001206-64.2014.8.21.3001 - 29/07/2015 do TJRS

DA CONDENAÇÃO, COM JUROS E CORREÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 9000905-20.2014.8.21.3001 - 29/07/2015 do TJRS

E CORREÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 0002351-27.2014.8.21.0120 - 29/07/2015 do TJRS

DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PENHORA E LEILÃO DE BENS. VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 30VERSO. Sananduva Vara Judicial da Comarca de Sananduva Nota de Expediente Nº 19/2015... (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EXPEDIDA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA QUE, EM DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO...

Andamento do Processo n. 0052771-91.2009.8.21.0029 - 29/07/2015 do TJRS

, MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA, INDICANDO OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 DIAS. EM ANEXO, SEGUE A CONSULTA... E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIMESE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), SOBRE A PENHORA... E O PRAZO PARAAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA PE...

Andamento do Processo n. 0005294-35.2010.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - 28/07/2015 do TJSP

inativa, tendo encerrado suas atividades e que no local não existem bens para serem penhorados, apenas um pequeno... a PENHORA DE BENS da requerida Metalgem Metalúrgica Ltda -EPP, por motivo de não lograr êxito em encontrá-la, bem... ou São Paulo-SP. Diante do acima exposto restituo o presente para conhecimento, fican...

Andamento do Processo n. 9000820-97.2015.8.21.3001 - 28/07/2015 do TJRS

DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico... DE OLIVEIRA FERNANDES X CCE INDÚSTRIA COMÉRCIO COMPONENTES ELETRÔNICOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , WMB COMÉRCIO... ELETRÔNICO LTDA. (SUPERMERCADOS BIG - WALMART BRASI...

Andamento do Processo n. 9000579-26.2015.8.21.3001 - 28/07/2015 do TJRS

DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico... A COMPROVAR O PAGAMENTO AO CREDOR DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM JUROS E CORREÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA...

Andamento do Processo n. 9000578-41.2015.8.21.3001 - 28/07/2015 do TJRS

DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS. Foros Regionais Partenon 10ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico... DA SILVA GUIDARINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TIM CELULAR S.A. (MARCELO FERREIRA BORTOLINI, ANA PAULA SOUSA... FRANCISCO ROLIM). INTIMO VOSSA SENHORIA A COMPROVAR O PAGAM...

Resultados da busca JusBrasil para "Penhora"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1325980 RS 2012/0112228-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. PENHORA. PRECATÓRIO. RECUSA. A Fazenda Pública poderecusar a penhora de precatório. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 248966 RS 2012/0227209-0 (STJ)

Data de publicação: 10/12/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.NOMEAÇÃO À PENHORA DE OBRIGAÇÕES AO PORTADOR EMITIDAS PELAELETROBRÁS. POSSIBILIDADE DE RECUSA. ILIQUIDEZ E DESOBEDIÊNCIA DAORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA DOS BENS PENHORÁVEIS. INEFICÁCIA DANOMEAÇÃO À PENHORA. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.050.199/RJ (Rel. Min.Eliana Calmon, DJe 9.2.2009), de acordo com o procedimento de quetrata o art. 543-C do CPC , deixou consignado que as obrigações aoportador emitidas pela Eletrobrás em razão do empréstimo compulsórioinstituído pela Lei 4.156 /62 não se confundem com as debêntures. OSTJ também firmou sua jurisprudência no sentido de que as obrigaçõesao portador emitidas pela Eletrobrás não possuem liquidez capaz degarantir o juízo em execução fiscal. Precedentes citados. Por outrolado, a jurisprudência da Primeira Seção firmou-se no sentido de quea Fazenda Pública não é obrigada a aceitar bens nomeados à penhorafora da ordem legal de preferência dos bens penhoráveis, uma vezque, não obstante o princípio da menor onerosidade ao devedor, aexecução é feita no interesse do credor. Nesse sentido são osseguintes precedentes: AgRg nos EREsp 1.052.347/RS, Rel. Min.Hamilton Carvalhido, DJe 1º.10.2009; EREsp 1.116.070/ES, Rel. Min.Humberto Martins, DJe 16.11.2010.2. Agravo regimental não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2311000520085020203 231100-05.2008.5.02.0203 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. NULIDADE. ORDEM DE PENHORA. VALOR DO BEM AVALIADO. EXCESSO DE PENHORA. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896 , § 2º , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413394/penhora