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03 de agosto de 2015
Pensão por Morte

Pensão por Morte

Andamento do Processo n. 0025866-30.2014.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/07/2015 do TRF-1

-81.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR... NUM. ÚNICA : 0006770-63.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉC...

Andamento do Processo n. 0032613-30.2013.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/07/2015 do TRF-1

: 0032613-30.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS... NUM. ÚNICA : 0032913-89.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCI...

Andamento do Processo n. 0046261-43.2014.4.01.3500 (2014.35.00.026902-8) - 30/07/2015 do TRF-1

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECURSO JEF Nº:0002920-42.2012.4.01.9350 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECURSO JEF Nº:0001445-51.2012.4.01.9350 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART... DO SEGURO SOCIAL - INSS RECURSO JEF Nº:0001570-06.2012.4.01.3502 CLAS...

Andamento do Processo n. 0007824-35.2011.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/07/2015 do TRF-1

DO SEGURO SOCIAL RECURSO JEF Nº:0003963-14.2012.4.01.9350 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECURSO JEF Nº:0005443-14.2012.4.01.3502 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FELIPE A...

Andamento do Processo n. 0026570-43.2014.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/07/2015 do TRF-1

INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : LUCIANA LAURENTI GHELLER ORIGEM : 14ª.... ÚNICA : 0031519-47.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE ...

Andamento do Processo n. 0011639-35.2014.4.01.3500 (2014.35.00.005849-3) - 30/07/2015 do TRF-1

RECURSO JEF Nº:0001611-21.2013.4.01.3507 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE...-54.2013.4.01.3506 CLASSE : 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : LUCIANA LAURENTI... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCUR : GO00010392 - MARIO GERMANO BORGES ...

Alex Souza

Alex Souza -

Pensão por morte concedido à impetrante em face do advento da maioridade civil

Pensão por morte concedido à impetrante em face do advento da maioridade civil PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... e Secretário da Administração do Estado da Bahia, que implicou na suspensão do benefício previdenciário - pensão por morte..., sem qualquer comunicação prévia ou procedimento administrativo, foi suspens...

Andamento do Processo n. 0057305-35.2009.4.01.3500 (2009.35.00.932679-1) - 28/07/2015 do TRF-1

CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FELIPE... MARIA MACHADO ALVES RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCUR : GO00010392 - MARIO GERMANO BORGES FILHO... : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCUR : GO00010392 - MARIO GE...

Andamento do Processo n. 0003399-35.2012.4.01.9350 - 28/07/2015 do TRF-1

: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FELIPE ANDRADE GOUVÊA ORIGEM : JEF ADJUNTO CÍVEL... BARBOSA DE OLIVEIRA RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCUR : GO00010392 - MARIO GERMANO BORGES FILHO... - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...

Junior Araujo

Junior Araujo -

Novas Regras Previdenciárias. Pensão: além de 18 meses, o terço (1/3)?
Novas Regras Previdenciárias. Pensão: além de 18 meses, o terço (1/3)?

, o cônjuge e filhos receberiam a pensão independente de um número mínimo de contribuições, isto é, bastava ser segurado... sobrevivente e filhos não ter direito ao benefício, isto...

Resultados da busca JusBrasil para "Pensão por Morte"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 290875 RJ 2013/0040330-9 (STJ)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. PENSÃO POR MORTE. Se o de cujus deixa de contribuir para a Previdência Social em razão de doenças graves - de ordem mental (transtorno psicótico delirante) e física (câncer no pâncreas) - não perde a qualidade de segurado, nem consequentemente a de instituidor de pensão por morte para seus dependentes. Agravo regimental desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1235994 PE 2011/0018422-1 (STJ)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVELCARACTERIZADA. 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988, que reconheceucomo entidade familiar a união estável (art. 226, § 3º), acompanheira passou a ter o mesmo direito que a ex-esposa, para finsde recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária suadesignação prévia como beneficiária. Precedentes. 2. Recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1333472 MS 2012/0142693-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A IDADE DE 24 (VINTE QUATRO) ANOS. IMPOSSIBILIDADE. A pensão por morte é devida ao filho até a idade de 21 (vinte e um) anos, não havendo previsão legal para ampliar esse período, mesmo que o beneficiário seja estudante universitário. Agravo regimental desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413397/pensao-por-morte