Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de setembro de 2016
Pensão por Morte

Pensão por Morte

STJ - Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina

STJ - Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina A Terceira Turma do Superior Tribunal..., ocasionou a morte por afogamento do menor de oito anos. A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais...=50364&tipo=N STJ - Clube pagará indenização e pensão a família por mor...

Andamento do Processo n. 0004683-78.2012.4.01.9350 - 30/08/2016 do TRF-1

: 71200 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO RECTE : LENITA MARTINS... DE BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIO RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO RECTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO... RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCUR : GO0001...

União estável de tio com sobrinha é destaque no STJ

, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público...

INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima

) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada. A ação... pelo INSS. Inconformado com o fim do casamento, o ex-marido matou a mulher com 11 facadas. Após a morte da mãe, seus filhos... de sentença, mas negou o pedido de pensão vitalícia. No STJ, o relator, ...

Andamento do Processo n. 0000109-70.2016.4.01.9350 - 25/08/2016 do TRF-1

: 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FAUSTO MENDANHA... : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : FAUSTO MENDANHA.../ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADMINISTRATIVO RELATOR (A) : JOSÉ GODINHO FILHO R...

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, no dia 20 de julho, pedido de uma esposa que recebia pensão... por morte de seu marido e pleiteou, na Justiça Federal, a desaposentação do benefício que herdara, sem que o titular o tivesse... do segurado aposentado, porquanto não se vislumbra mera revisão...

COAD

COAD -

INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima

) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada. A ação... pelo INSS. Inconformado com o fim do casamento, o ex-marido matou a mulher com 11 facadas. Após a morte da mãe, seus filhos...INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da víti...

É devido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a companheira

válido, para fins de compartilhamento da pensão por morte entre a esposa e a companheira, rateada na proporção de 50..., consoante os seguintes arestos: “REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA - SEPARAÇÃO... entre aqueles que reúnem a qualidade de dependentes do segurado faleci...

Tenho união estável. Se eu falecer, meu companheiro tem direito a pensão?
Tenho união estável. Se eu falecer, meu companheiro tem direito a pensão?

[Pergunta] Tenho união estável. Se eu falecer, meu companheiro tem direito a pensão? Tenho união estável . Se eu... falecer, meu companheiro tem direito a pensão ? Preciso colocar ...

O benefício de pensão por morte

O Benefício de Pensão Por Morte: Para concessão do benefício por morte, o segurado falecido tem que ter cumprindo 18... acesso ao benefício de pensão por morte deve estar pelo menos dois anos casados. Vale ressaltar há exceções se o óbito...: O pagamento do Benefício de pensão por morte, vai ser escalonado, de acordo c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pensão por Morte"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 290875 RJ 2013/0040330-9 (STJ)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. PENSÃO POR MORTE. Se o de cujus deixa de contribuir para a Previdência Social em razão de doenças graves - de ordem mental (transtorno psicótico delirante) e física (câncer no pâncreas) - não perde a qualidade de segurado, nem consequentemente a de instituidor de pensão por morte para seus dependentes. Agravo regimental desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1235994 PE 2011/0018422-1 (STJ)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVELCARACTERIZADA. 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988, que reconheceucomo entidade familiar a união estável (art. 226, § 3º), acompanheira passou a ter o mesmo direito que a ex-esposa, para finsde recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária suadesignação prévia como beneficiária. Precedentes. 2. Recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1333472 MS 2012/0142693-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A IDADE DE 24 (VINTE QUATRO) ANOS. IMPOSSIBILIDADE. A pensão por morte é devida ao filho até a idade de 21 (vinte e um) anos, não havendo previsão legal para ampliar esse período, mesmo que o beneficiário seja estudante universitário. Agravo regimental desprovido.

×