Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de agosto de 2015
Pensão por Morte

Pensão por Morte

O menor sob guarda e a Previdência do servidor

de Previdência Social consiste na possibilidade ou não de concessão do benefício de pensão por morte aos menores... /98, faz com que diversos pedidos de concessão de pensão por morte ao menor sob guarda sejam negados... a possibilidade de concessão da pensão por morte ao menor sob guarda. Até que mais recentemente o S...

Mesmo acima do teto, pensão por morte pode ser acumulada com salário

Mesmo acima do teto, pensão por morte pode ser acumulada com salário Por se tratar de proventos distintos e cumuláveis... Grande do Sul (UFRGS) receba seu salário de docente e a pensão por morte do marido, mesmo que o total supere o teto...  Consultor Jurídico , 26 de agosto de 2015. Mesmo acima do teto, pensão por mor...

Pensão por morte e as alterações trazidas pela Lei 13.135/2015
Pensão por morte e as alterações trazidas pela Lei 13.135/2015

, a pensão por morte é direito dos dependentes do segurado que falecer, esteja ele aposentado ou não. Frisa-se que a morte pode... esclarecer que, no caso da morte presumida, verif...

Pensão por morte pode ser acumulada com salário mesmo acima do teto

Pensão por morte pode ser acumulada com salário mesmo acima do teto O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4... e a pensão por morte de seu marido, mesmo que o total supere o teto constitucional. A decisão foi dada na última semana...-se de proventos distintos e cumuláveis legalmente”. Pensão por morte pode ser a...

Andamento do Processo n. 0032414-42.2012.4.01.3500 - 25/08/2015 do TRF-1

INOMINADO RELATOR : DR.JOSÉ GODINHO FILHO RECTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : RECDO : BENITZ... ADVOGADO : GO00018173 - ISA TEIXEIRA DE CASTRO RECURSO JEF nº: 0016160-57.2013.4.01.3500 OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... INOMINADO RELATOR : DR.PAULO ERNANE MOREIRA BARROS RECTE : INSS - IN...

Considerações sobre direito previdenciário

a sua capacidade para o trabalho de forma permanente. Pensão por Morte Trabalhamos pela conquista do seu direito, caso ainda não... tenha conhecimento a Pensão por Morte é um tipo de benefício pago aos dependentes do cidadão, segurado do INSS..., que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presu...

Andamento do Processo n. 0028291-30.2014.4.01.3500 - Recurso Inominado - 20/08/2015 do TRF-1

:2014.35.00.015149-0 NUM. ÚNICA : 0026037-84.2014.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... NUM. ÚNICA : 0027247-73.2014.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9.... ÚNICA : 0029150-46.2014.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO O...

Andamento do Processo n. 0025988-43.2014.4.01.3500 - Recurso Inominado - 20/08/2015 do TRF-1

NUM. ÚNICA : 0051025-77.2011.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9... DE SOUSA FILHO ADVOGADO : GO00026491 - MARCELO GONCALVES DE CASTRO SILVA RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS...

Andamento do Processo n. 0033813-43.2011.4.01.3500 - Recurso Inominado - 20/08/2015 do TRF-1

. ÚNICA : 0042403-09.2011.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS...-45.2011.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR... : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : ...

Andamento do Processo n. 2013.35.00.968398-1 - Recurso Inominado - 20/08/2015 do TRF-1

INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : LUCIANA LAURENTI GHELLER ORIGEM : 13ª...-22.2012.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR... INOMINADO OBJETO : PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEFÍCIOS EM ES...

Resultados da busca JusBrasil para "Pensão por Morte"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 290875 RJ 2013/0040330-9 (STJ)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. PENSÃO POR MORTE. Se o de cujus deixa de contribuir para a Previdência Social em razão de doenças graves - de ordem mental (transtorno psicótico delirante) e física (câncer no pâncreas) - não perde a qualidade de segurado, nem consequentemente a de instituidor de pensão por morte para seus dependentes. Agravo regimental desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1235994 PE 2011/0018422-1 (STJ)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVELCARACTERIZADA. 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988, que reconheceucomo entidade familiar a união estável (art. 226, § 3º), acompanheira passou a ter o mesmo direito que a ex-esposa, para finsde recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária suadesignação prévia como beneficiária. Precedentes. 2. Recurso especial não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1333472 MS 2012/0142693-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A IDADE DE 24 (VINTE QUATRO) ANOS. IMPOSSIBILIDADE. A pensão por morte é devida ao filho até a idade de 21 (vinte e um) anos, não havendo previsão legal para ampliar esse período, mesmo que o beneficiário seja estudante universitário. Agravo regimental desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413397/pensao-por-morte