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Jusbrasil - Tópicos
29 de setembro de 2016
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Usuária de plano de saúde encontra dificuldades para encerrar contrato e deverá ser indenizada

Usuária de plano de saúde encontra dificuldades para encerrar contrato e deverá ser indenizada O 1º Juizado Especial... a uma consumidora que teve dificuldades em encerrar seu plano de saúde junto à empresa. Ainda, a ré foi obrigada a devolver R..., a fim de conseguir o cancelamento do plano de saúde, foi obrigada a en...

Vai cancelar seu plano de saúde? Atenção para a carência
Vai cancelar seu plano de saúde? Atenção para a carência

Vai cancelar seu plano de saúde? Atenção para a carência A grande maioria dos planos de saúde exige carência... atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento”, segund...

Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde
Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde

a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de assistência médica. Entretanto, não..., se houver, do plano privado de assistência à sa...

Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos

. Por não respeitar essa regra, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a companhia de seguro saúde Sul América...Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos Mais uma brilhante... decisao do TJ São Paulo num assunto também já pacificado mas que nunca respe...

Apenas 25,9% dos planos de saúde têm nota máxima

Apenas 25,9% dos planos de saúde têm nota máxima A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou na última sexta...-feira que apenas 25,9% das operadoras de planos de saúde que atuam no Brasil conseguiram nota máxima (entre 0,80 e 1,00... de Qualificação da Saúde Suplementar da ANS avaliou a atuação de 975 opera...

Ação para ressarcimento de aumento abusivo em plano de saúde prescreve em três anos
Ação para ressarcimento de aumento abusivo em plano de saúde prescreve em três anos

: "Na vigência dos contratos de plano ou de seguro de assistência à saúde, a pretensão condenatória decorrente da declaração...Ação para ressarcimento de aumento abusivo em plano d...

Andamento do Processo n. 0008256-70.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 26/09/2016 do TJSP

(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE ATENDIMENTO...

Andamento do Processo n. 1024346-73.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 26/09/2016 do TJSP

(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS... de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Recorrido: Fernando Augusto Saker Mapelli -Magistrado... MATERIAIS E MORAIS – ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - NEGATIVA DE ATENDIME...

Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia para redução de mamas

Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia para redução de mamas O juiz José Wilson Gonçalves..., da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu tutela antecipada para determinar que uma operadora de plano de saúde custeie..., nos termos requeridos, intimando-se com urgência referido plano de saúde, para ...

Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS!

Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS! Cliente conseguiu liminar para reduzir... dos direitos básicos fundamentais de qualquer cidadão diante da abusividade dos planos de saúde que já duram décadas! Recente... e intrépida decisão de Desembargador permite em Tutela de Urgência qu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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