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JusBrasil - Tópicos
28 de março de 2015
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Quando o Estado Mata

uma situação no mínimo paradoxal: O mesmo Estado que afirma que a saúde é direito dos cidadãos e dever estatal é..., o artigo 196 da Constituição Federal , estabeleceu que a saúde é como um direito social, público e subjetivo: “Art. 196.... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soc...

A Unimed-Rio não “faliu”.

dos planos de saúde, convém antes de contratar, olhar os índices de reclamações e o histórico da empresa junto à ANS.../seguro saúde, no caso trata-se apenas de um “acompanhamento presencial” por um administrador, chamado de diretor fiscal... a Agência, os usuários de planos de saúde em regime especial de Direção Fisc...

A decisão acerca de tratamento e recursos necessários cabe ao médico, e não ao plano de saúde
A decisão acerca de tratamento e recursos necessários cabe ao médico, e não ao plano de saúde

A decisão acerca de tratamento e recursos necessários cabe ao médico, e não ao plano de saúde Em recente julgado... ainda que sua internação foi autorizada pelo plano de saúde e nã...

Carlos Figueiredo

Carlos Figueiredo -

Plano de saúde é condenado a autorizar redução de mamas, mas abdominoplastia é negada

, sob pena de multa. A segurada contou que o plano de saúde se negou a autorizar a realização de procedimento cirúrgico...Plano de saúde é condenado a autorizar redução de mamas, mas abdominoplastia é negada O Juiz de Direito Substituto do 6... e Tocantins a autorizar a realização de procedimento de redução das mamas d...

Lei sobre contratos de operadoras de saúde gera complicadores ao setor

Lei sobre contratos de operadoras de saúde gera complicadores ao setor A Lei 13.003 , publicada em 24 de junho de 2014..., causou e vem causando grande apreensão a todos os atores do segmento suplementar de saúde. Isso acontece porque já... um pleito antigo da classe médica no sentido de legalizar as contratações feita...

JurisWay

JurisWay -

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde A 2ª Câmara do Tribunal Regional... reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez. O acórdão... por invalidez no plano de saúde instituído ou patrocinado pela empresa, por mei...

Luciana Rocha

Luciana Rocha -

Planos de Saúde e Práticas Abusivas

no Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: Súmula 10/TJSP: “O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames... que desloca o risco da atividade da operadora de plano de saúde para o segurado. Ação procedente Ratificação dos fundamentos...Planos de Saúde e Práticas Abusivas Abusos praticados por planos de sa...

Marlo Russo

Marlo Russo -

O Juiz Pode Fazer Isso?

advogado de operadoras de planos de saúde e desenvolvo minha atividade com a certeza de que, na maioria das vezes... estabeleceu a máxima que seria repetida em inúmeras decisões por todo o país: “ O plano de saúde pode estabelecer... uma maneira razoável de solucionar o conflito de interesses. Segundo o acórdão o plan...

Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude

Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude A Unimed Goiânia Cooperativa... de carência, “a Lei nº 9.656/98, que regula os planos de saúde, estabelece que nas hipóteses de emergência ou urgência...:TJGO 18/03/2015. Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá s...

Letra Jurídica

Letra Jurídica -

Aposentadoria e plano de saúde (Lei n. 9.656/1998)

Aposentadoria e plano de saúde (Lei n. 9.656/1998) Nos autos do REsp. 1.305.861, em decisão que aguarda publicação.... Min. Carlos Britto, DJ. 29/6/2007. Aposentadoria e plano de saúde (Lei n. 9.656/1998)..., a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a demissão SEM JUSTA CAUSA NÃO afasta o direito ao g...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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