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JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Agência quer obrigar planos de saúde a divulgar taxa de cesárea de médicos
Agência quer obrigar planos de saúde a divulgar taxa de cesárea de médicos

Agência quer obrigar planos de saúde a divulgar taxa de cesárea de médicos Por Mariana Della Barba - Da BBC Brasil... majoritariamente pacientes com planos de saúde, enquanto que o...

Plenário acolhe embargos em ADI sobre planos de saúde

de 2003, no julgamento da medida cautelar na ADI 1931, que questiona os planos e seguros privados de assistência à saúde...Plenário acolhe embargos em ADI sobre planos de saúde Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal... sobre planos de saúde (Lei 9.656 /1998). O Tribunal esclareceu que contin...

MPMG obtém decisão judicial que obriga plano de saúde a custear procedimento de mastectomia em paciente transexual

MPMG obtém decisão judicial que obriga plano de saúde a custear procedimento de mastectomia em paciente transexual... de danos psiquiátricos e de surgimento de câncer Um plano de saúde contratado por um homem com transtorno de identidade... negado pela operadora de plano de saúde, é necessário à saúde física e psíquica...

Direito para quem pode pagar
Direito para quem pode pagar

$ 20 mil na região metropolitana de Belo Horizonte, os planos de saúde não têm obrigação de cobrir o procedimento... de saúde. Porém, uma resolução normativa da Agência Nacional de...

Sindicato dos Engenheiros e Companhia de Engenharia de Tráfego chegam a acordo

, acerca de reajuste salarial, promoções, aspectos relativos ao plano de saúde, reajuste de vale-alimentação e vale-refeição... que, na revisão do plano de cargos e salários, será considerada a carreira dos engenheiros e respeitado o piso salarial...

Projeto submete reajustes de planos de saúde coletivos à ANS
Projeto submete reajustes de planos de saúde coletivos à ANS

Projeto submete reajustes de planos de saúde coletivos à ANS Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser.../2014  acrescenta um artigo à  Lei 9.656/1998  para que os reaj...

Recusa injustificada do plano de saúde para realizar a cobertura do parto - dano moral arbitrado em R$ 50.000,00

Recusa injustificada do plano de saúde para realizar a cobertura do parto - dano moral arbitrado em R$ 50.000,00 Fique...- publicado em 16/10/2014-Terceira Turma do STJ Recusa injustificada de cobertura do plano de saúde para realizar o parto... caracterizado o dano moral e a responsabilidade da operadora de plano de s...

Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público

Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público A Terceira Turma do Superior Tribunal.... a uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo plano de saúde. A cobertura foi recusada sob o argumento... por dano moral quando a operadora do plano de saúde se recusa de forma i...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Fornecimento de plano de saúde

Fornecimento de plano de saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE Os serviços de saúde, prestados por empresas.... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL Mediante a  Resolução Normativa ANS nº 279/2011  é que foi... e aposentados que contribuíram para planos privados de assistência à saúde. O dire...

Sinistralidade e Planos de Saúde

quando a sinistralidade ultrapassar o que os planos de saúde definem como déficit técnico. Contudo, os segurados NUNCA...Sinistralidade e Planos de Saúde Recentemente o Escritório em que trabalho desenvolveu estudos visando responder... a consulta de uma cliente que pretendia questionar a cláusula contratual de seu pl...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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