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Jusbrasil - Tópicos
27 de agosto de 2016
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Segundo o STJ, a cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?

de coparticipação do usuário . Regra: não é abusiva cláusula contratual de plano privado de assistência à saúde que estabeleça... severa aos serviços médico-hospitalares. Portanto, segundo o STJ, não é abusiva cláusula contratual de plano privado... de assistência à saúde que estabeleça a coparticipação do usuário nas...

Reajustes em planos de saúde após os 60 anos

dele. Outro problema recorrente com os planos de saúde são as recusas de prestações de serviços específicos, que deveriam ser...Reajustes em planos de saúde após os 60 anos Todos sabem que, quando se chega à terceira idade deveriam todos estar... felizes por poderem aproveitar o merecido descanso, sem problemas de saú...

51% das ações contra planos de saúde são por causa de reajustes
51% das ações contra planos de saúde são por causa de reajustes

51% das ações contra planos de saúde são por causa de reajustes Os reajustes promovidos por convênios de saúde... nos planos adquiridos por idosos representam 51% das ações movidas...

Andamento do Processo n. 1011672-29.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/08/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LIMINAR QUE FIXOU...

Em caso excepcional, é possível reembolso de despesa médica em hospital não conveniado

pelo beneficiário de plano de saúde em rede não conveniada. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não... das despesas efetuadas por usuário do plano de saúde com internação em hospital não conveniado, mas apenas em casos excepcionais.... Em julgamento, a Quarta Turma negou provimento a recurso interposto por uma ...

Andamento do Processo n. 00047640920168140097 - 24/08/2016 do TJPA

. "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR - PLANO DE SAÚDE - SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA - DÚVIDAS... sentido e a razão de ser do negócio jurídico firmado. 2. A recusa indevida à cobertura médica pleiteada pelo segurado é... AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE Fórum de Ananindeua Secretaria da 3ª Vara Cive...

Andamento do Processo n. 0018076-50.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 24/08/2016 do TJSP

Seguro Saúde - Embargada: Maria José Lazarini Veltri - Embargado: Marina Lazarini Veltri - Magistrado (a) Paulo de Abreu... PRÓPRIA CONSUMIDORA SEM ASSISTÊNCIA DE PATRONO – AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES – DESNECESSIDADE DE CONDENAÇÃO EM VERBAS...

Qual o prazo para o plano de saúde responder uma solicitação?

., requisitado por um médico conveniado à operadora do plano de saúde, o pedido é direcionado à operadora, que faz...Qual o prazo para o plano de saúde responder uma solicitação? Primeiramente, é importante frisar que o contrato...), como o de planos de saúde, estejam claramente definidas. O Código Civil também é aplic...

Internação de clinicas ou hospitais – obrigatoriedade do plano em custeio total

este permanecer de acordo com a determinação médica, e ainda, sob o custeio total do plano de saúde. Sendo assim, os planos... entre os planos de saúde e seus consumidores. Dentre as discussões mais comuns estão a limitação de custeio do tempo... deste custeio. A ideia é simples, o plano de saúde não limita o prazo pa...

STJ - É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado

STJ - É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado É abusiva a cláusula contratual... que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano... de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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