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JusBrasil - Tópicos
01 de setembro de 2014
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

TJ condena plano de saúde por negar realização de exame

TJ condena plano de saúde por negar realização de exame Em decisão unânime, os componentes da 2ª Câmara Cível deram... de um plano de saúde, em razão do indeferimento do seu pedido para realização de exame para detectar um possível câncer... do plano de saúde para a realização de exames, o que não se pode admitir, uma ...

Mulher tem “fertilização in vitro” garantida na Justiça

de Justiça de São Paulo, condenou a Mediservice Administradora de Planos de Saúde a arcar com os custos de endometriose... aguda da paciente. Seu médico tinha recomendado o tratamento com fertilização in vitro, mas o plano de saúde indeferiu... o pedido. O plano de saúde negou o pedido de paciente com base em uma cláu...

Ex-empregado pode optar por Plano de Saúde

Ex-empregado pode optar por Plano de Saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o empregado... a contar de seu desligamento, por se manter vinculado ao plano de saúde em grupo, desde que assuma o pagamento integral..., com a redação dada pela MP 2.177-44/2001, assegura ao consumidor que contribu...

Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente

Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente A juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia... de indenização por danos morais calculada em R$ 3 mil. Após o plano de saúde negar-lhe a implantação de prótese em 2013... com um tipo de câncer de mama. Após procurar diversos médicos e realizar exam...

Jurisprudência comentada-STJ-3ª Turma-Plano de saúde-Alteração de rede conveniada-Dever de informar

, tratava-se de contrato de seguro de saúde, comumente denominado plano de saúde, tendo o órgão julgador considerado...Jurisprudência comentada-STJ-3ª Turma-Plano de saúde-Alteração de rede conveniada-Dever de informar EMENTA: Terceira... Turma - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. INFORMAÇÃO. Tendo...

CARF analisa a incidência previdenciária sobre o valor do subsídio pago ao empregado para custeio do plano de saúde de dependentes

CARF Analisa a Incidência Previdenciária Sobre o Valor do Subsídio Pago ao Empregado, para Custeio do Plano de Saúde... de Dependentes As discussões relacionadas a planos de saúde têm se intensificado nos últimos anos, especialmente..., a eliminação dos planos de saúde na política de benefícios pode diminuir a capacida...

Adequação de planos de saúde antigos (anteriores a 02/01/1999)

como “Lei dos Planos de Saúde”, a qual passou a regular os planos e seguros privados de assistência à saúde. Como dito...Adequação de planos de saúde antigos (anteriores a 02/01/1999) Em 1998 foi sancionada a Lei n. 9656 , conhecida... a adequação dos contratos de planos de saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, às ...

Plano de saúde é condenado por recusa de tratamento

Plano de saúde é condenado por recusa de tratamento O autor possui plano de saúde da Unimed-Belém e foi acometido... mais eficiente para esse tipo de sequela, porém o plano de saúde se negava a colocação do aparelho, sobre o argumento... o plano de saúde foi condenado a autorizar, imediatamente, a intervenção com o obj...

Dicas básicas de como evitar problemas com os planos de saúde

Dicas básicas de como evitar problemas com os Planos de Saúde. São Paulo - A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu... Nacional de Saúde (ANS) suspendeu na última sexta-feira a comercialização de mais 123 planos de saúde  no País. Apesar... meses. Isso porque a maioria das companhias continuam com o plano de saúde  ...

Plano de saúde: novas coberturas

Plano de saúde: novas coberturas. Entrou em vigor, no dia 2 de janeiro de 2014, a Resolução Normativa n. 338/2013... a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999..., e naqueles adaptados conforme a Lei n. 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), em...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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