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JusBrasil - Tópicos
21 de agosto de 2014
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Plano de saúde coletivo empresarial: ex-empregados aposentados

Plano de saúde coletivo empresarial: ex-empregados aposentados. Diante da enorme repercussão de artigo anterior..., que tratou do direito à manutenção do plano de saúde coletivo empresarial, após a demissão, exoneração, ou aposentadoria...-empregados aposentados e operadoras de planos de saúde, aos Tribunais. A primeir...

Plano de saúde: ilegalidade da cobrança da "taxa de disponibilidade".

Plano de saúde: ilegalidade da cobrança da "taxa de disponibilidade". Uma prática que se tornou comum no "mercado" é... o médico cooperado, credenciado, ou referenciado do plano de saúde, cobrar das beneficiárias gestantes um valor para estar... do Consumidor , os quais são aplicáveis, subsidiariamente, aos contratos d...

Consumidora consegue suspender aumento abusivo do plano de saúde

Consumidora consegue suspender aumento abusivo do plano de saúde. A autora I. U. Ao completar 59 anos de idade teve... um aumento de 92,93% (noventa e dois vírgula noventa e três por cento) da mensalidade do plano de saúde, tendo procurado... por diversas vezes o plano de saúde UNIMED-Belém solicitando a solução do pro...

Plano de saúde terá de oferecer cirurgia bariátrica a paciente com obesidade

Plano de saúde terá de oferecer cirurgia bariátrica a paciente com obesidade Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara... pelo seu plano de saúde. Railand teve, então, de buscar na justiça o direito à cirurgia, que lhe foi concedido em primeiro grau.... O magistrado afirmou que não compete ao plano de saúde definir o trata...

Plano de saúde terá de oferecer cirurgia bariátrica a paciente com obesidade

Plano de saúde terá de oferecer cirurgia bariátrica a paciente com obesidade O TJ/GO manteve sentença proferida..., foi recusada pelo seu plano de saúde. Railand teve, então, de buscar na justiça o direito à cirurgia, que lhe foi... imprescindível a cirurgia. O magistrado afirmou que não compete ao plano de saúde defin...

Reflexos da Lei 13.021/14 (da Assistência Farmacêutica) sobre a cobertura dos planos de saúde

Reflexos da Lei 13.021/14 (da Assistência Farmacêutica) sobre a cobertura dos planos de saúde Recebemos..., contudo, a referida lei traz a seguinte definição: A dúvida de muitos é se os "planos de saúde" não poderiam negar o custeio... de medicamentos sob a alegação de que o contrato (de plano de saúde) prevê assistênc...

Lei de PE que dá prazo para seguradora autorizar exame é inconstitucional

de planos de saúde prazo máximo para autorizarem ou não exames solicitados por médicos. Na ação, a União Nacional... (entre 12 e 18 anos), o plano de saúde tinha no máximo 48 horas para dar a resposta. Para adultos (acima de 18 anos..., que impôs às operadora de planos de saúde prazo máximo para autorizarem ou não exa...

Plano de saúde obriga idoso a passar por exame prévio

Plano de saúde obriga idoso a passar por exame prévio Publicado por Priscila Yazbek Pílulas: Preço médio dos planos... conseguir contratar  planos de saúde . De acordo com o levantamento, das 20 maiores operadoras de planos de saúde... 5º da Constituição, segundo o qual a intimidade das pessoas é inviolável.  "A contra...

Apelação Cível: AC 70059784991 RS

Jorge Luiz Lopes do Canto APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DA MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE.... Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor , enquanto relação... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. 3. O objeto do litíg...

Médicos não são bens fungíveis dos contratos de planos de saúde

Médicos não são bens fungíveis dos contratos de planos de saúde De acordo com a Lei 13.003 /14, publicada no Diário...) como contratado, referenciado ou credenciado de um plano de saúde implica em compromisso com os consumidores quanto à... do profissional de saúde e de sua substituição. A proposição seria perfeita se ...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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