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JusBrasil - Tópicos
20 de setembro de 2014
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Unimed deve autorizar cirurgia e indenizar paciente com obesidade mórbida

, cirurgia em paciente com obesidade mórbida. Além disso, o plano de saúde deve pagar indenização de R$ 4 mil, a título..., mas teve o pedido negado. O plano de saúde alegou que ele não preenche os requisitos mínimos exigidos pelo Ministério... do Ministério da Saúde, que estabelece a cobertura por parte dos planos de ...

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas A Quarta Turma do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou o Plano de Assistência Complementar de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Juiz... analisado, Salomão defendeu que, “embora a eventual negativa indevida do pl...

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para criança com diabetes

de glicose, 80 fitas para medir glicemia capilar, entre outros materiais. O plano de saúde negou o fornecimento. Alegou...

Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito A juíza da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou... o plano de saúde Amil a indenizar um casal por danos morais em decorrência do falecimento de seu filho, ocasionado por falha... de ente querido, no caso o filho recém nascido do casal". Processo: 2012.0...

Direito à saúde e à vida

constitucional . Muitas pessoas pagam mensalmente planos de saúde (vinculados ao Estado) caríssimos no afã de verem... cobertas todas as despesas na assistência à saúde. Um exemplo disso é o que se vê no Estado de Goiás com o plano oferecido... suas atividades profissionais e portanto, com sua renda diminuída e ainda ...

Consumidora consegue a reativação de plano de saúde cancelado por atraso sem notificação prévia

Consumidora consegue a reativação de plano de saúde cancelado pela Operadora por atraso sem notificação prévia Em maio... com o Plano de Saúde estava cancelado desde 14/02/2014, por atrasos no pagamento. Entretanto, a Autora não recebeu... nenhum aviso da recisão contratual, de forma que continuou pagando as mensalidad...

Saúde em pauta: o martírio da terceira idade!

forma sob o olhar da Justiça. O plano de saúde deverá custear o procedimento determinado pelo médico, pois é o profissional... da saúde que escolhe o melhor tratamento e não o plano. É essencial que os idosos busquem seus direitos nas leis... e emergência, a carência será de 24 horas. A partir de então, ele já poderá ...

Luiz Melo

Luiz Melo -

Procedimento médico inovador deve ser coberto por seguradora

específica que rege os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9656/98) é afastada no que colidir com as normas... de seu lançamento. Na tentativa de proteger o lucro de sua atividade, o que não é, em si, condenável, as seguradoras de saúde têm... se mostra suficiente. Impera nas relações entre os segura...

Luiz Melo

Luiz Melo -

Planos de saúde coletivos e reajustes indevidos de mensalidade

Planos de Saúde Coletivos e Reajustes Indevidos de Mensalidade. É sabido que os planos privados de assistência médico... da intermediação de uma pessoa jurídica (empresa, associação e etc.). A princípio, os seguros saúde coletivos se apresentam... estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como obrig...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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