Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de abril de 2015
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Tratamento diferenciado pelas corretoras a diferentes corretores
Tratamento diferenciado pelas corretoras a diferentes corretores

de comercialização de planos de saúde é uma atividade informal, ou seja, sem qualquer regulamentação específica ou obrigatoriedade... de vinculação a órgãos classe. De maneira con...

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade A Terceira Turma do Superior... decisão que havia considerado abusivo o reajuste de mensalidades de planos de saúde em razão da idade. “Nos contratos de plano... nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivament...

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da hepatite C

raro os planos de saúde negarem ao segurado a cobertura de alguns dos medicamentos indispensáveis ao tratamento e cura... pela Anvisa em 2011, tem sido negado por alguns planos de saúde e este medicamento é fundamental para que determinados... da Saúde. “Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medic...

Fertilização "in vitro": cobertura obrigatória pelos planos de saúde

de fertilização “in vitro” por planos e seguros de saúde. A esperança é que esse acórdão se torne o “leading case” [1] necessário... dos planos e seguros de saúde comentada e anotada artigo por artigo – doutrina e jurisprudência, Maury Angelo Bottesini... e responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à s...

Bancária do Unibanco consegue anular alteração de plano de saúde após fusão com Itaú

Bancária do Unibanco consegue anular alteração de plano de saúde após fusão com Itaú Uma bancária que trabalhou no... Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A conseguiu na Justiça do Trabalho a manutenção do plano de saúde que possuía... de provas, vedado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime. Bancária do Un...

Unibanco terá de restabelecer plano de saúde anterior a fusão com Itaú

Unibanco terá de restabelecer plano de saúde anterior a fusão com Itaú Uma bancária que trabalhou no Unibanco – União... dos Bancos Brasileiros S/A conseguiu na Justiça do Trabalho a manutenção do plano de saúde que possuía antes da fusão...: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/unibanco-tera-d...

Sistema de Saúde - A escolha do paciente e a equidade na Suécia

Sistema de Saúde - A escolha do paciente e a equidade na Suécia Após publicar sobre o sistema de saúde Canadense, http...://davidcastrostacciarini.jusbrasil.com.br/artigos/178616973/o-sistema-canadense-de-saude-a-refo... , enfrentamos... o sistema de saúde da Suécia. - A tomada de decisão na área da saúde Sueca é desce...

Conquistei minha aposentadoria mas perdi o plano de saúde

Conquistei minha aposentadoria mas perdi o plano de saúde A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT.../RJ) entendeu que não. Não é lícito o cancelamento de plano de saúde por ocasião da aposentadoria do trabalhador... o plano de saúde cancelado após se aposentar por invalidez. O colegiado também det...

A instituição do compliance numa linha tênue entre cooperação e ingerência
A instituição do compliance numa linha tênue entre cooperação e ingerência

de comercialização de planos de saúde. Algumas das principais operadoras do mercado já contam com um programa... de um determinado grau de sujeição das corretoras às operadoras de...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413413/plano-de-saude