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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2017
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Cobrança de taxa de disponibilidade em parto de gestante beneficiária de plano de saúde é ilegal

pelo seu plano de saúde para acompanhar o pré-natal e realizar o seu parto. Do outro lado há o médico, credenciado.... “Assim, se quiser fazer o parto da segurada deve se sujeitar às regras do plano médico a que está vinculado, não podendo cobrar um plus...Cobrança de taxa de disponibilidade em parto de gestante benef...

A abusividade de cláusula contratual que prevê o reajuste de mensalidade dos planos de saúde com base exclusivamente em critério etário

sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Para se ter... dos planos e seguros privados de assistência à saúde, traz o conceito de plano privado de assistência à saúde em seu art. 1º.... Ademais, hodiernamente, sabe-se que os planos de assistên...

Empresa de plano de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico
Empresa de plano de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico

Empresa de plano de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara... Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela provisória par...

ANS divulga lista de planos de saúde que tiveram comercialização suspensa

ANS divulga lista de planos de saúde que tiveram comercialização suspensa ANS suspende comercialização de 69 planos... de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de hoje (9), a comercialização de 69 planos... foram resolvidas via Notificação de Intermediação Preliminar. Os 69 planos de s...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Consumidores devem atentar às novas regras dos planos de saúde

Consumidores devem atentar às novas regras dos planos de saúde As operadoras de planos privados de Assistência à Saúde...$ 250 mil. Reajuste – Também valendo desde maio deste ano, o reajuste de R$ 13,57% nos planos de saúde, aprovados pela..., os consumidores que têm plano de saúde, já receberão suas faturas este mês, ...

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar
Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar Paciente submetido a transplante hepático teve indicado o uso... retrocesso da doença. O plano de saúde do paciente, no ent...

Andamento do Processo n. 0015756-03.2016.8.26.0224 - Processo Digital - 12/01/2017 do TJSP

-91.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Universal Saúde Assistência Médica S/A - Recorrida... 0015756-03.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Universal Saúde Assistência.... V. U. - PLANO DE SAÚDE – CONTRATO COLETIVO RESCINDIDO. NECE...

Columbano Feijó

Columbano Feijó -

Armadilhas dos Planos de Saúde

do Consumidor, as Operadoras de Plano de Saúde, não raramente, sonegam coberturas devidas para cirurgias, medicamentos... médico por doença preexistente; Para que o consumidor tenha uma doença considerada preexistente pelo plano de saúde, tem... e boa-fé. Confira-se o que diz a Súmula nº 100 do TJ/SP: O contrato de pl...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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