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JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Dos limites do plano de saúde no reajuste por faixa etária
Dos limites do plano de saúde no reajuste por faixa etária

Dos limites do plano de saúde no reajuste por faixa etária Inicialmente, cumpre consignar que os planos ou seguros... EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE...

Andamento do Processo n. 00567442920158140000 - 01/09/2015 do TJPA

. Ademais, a Jurisprudência Pátria tem assim se manifestado: COMINATORIA. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE. ISENÇÃO..., de administração, não retira a legitimidade da ré que é operadora do plano de saúde. Portabilidade. Requisitos preenchidos.... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MIGRAÇÃO. PARTO. COBERTURA. CARÊNCIA. PORTABILIDADE...

Andamento do Processo n. 0374949-36.2008.8.19.0001 - 01/09/2015 do TJRJ

(2008.001.373118-4) - ELIANE BITENCOURT DE CARVALHO (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO DE SOUZA (OAB/RJ-074719) X PLANO DE SAÚDE ASSIM (Adv (s...

Andamento do Processo n. 9000593-08.2015.8.21.0027 - 01/09/2015 do TJRS

, COMPROVANTES DE GASTOS COMO RECIBOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, ALUGUÉIS, MENSALIDADES ESCOLARES, PLANO DE SAÚDE, ETC., PENA...

Da nulidade do reajuste da mensalidade dos planos de saúde coletivos por adesão

Da nulidade do reajuste da mensalidade dos Planos de Saúde Coletivos por Adesão A contratação de Planos de Saúde... do Plano de Saúde, verifica-se grande insatisfação por parte dos clientes. Inicialmente, há que se esclarecer que existem... três tipos de Planos Privados de Assistência à Saúde: (i) individual ou familia...

Andamento do Processo n. 0004172-98.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - 31/08/2015 do TJSP

Processo 0004172-98.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Koto Nakae e outro - Sul America Cia de Seguro...Andamento do Processo n. 0004172-98.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - 31/08/2015 do TJSP... Saúde - Vistos. Homologo o acordo estabelecido entre as partes a fls. 341/34...

O plano de saúde pode ser obrigado a custear home care mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços previsto no contrato?

O plano de saúde pode ser obrigado a custear home care mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços... previsto no contrato? Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Após ficar doente, ele foi... internado no hospital, onde permaneceu por algumas semanas. Até então, o p...

A definição legal de doença ou lesão preexistente
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A Definição Legal de Doença ou Lesão Preexistente Todos que vão aderir a um plano de saúde, ou já o fizeram, sabem... aquela que o beneficiário já possuía antes de contratar determ...

Operadora tem de cobrir gastos de acompanhante em sala de parto

Operadora tem de cobrir gastos de acompanhante em sala de parto A operadora do plano de saúde é responsável... pelas rés não tem amparo legal, pois a operadora do plano de saúde é responsável pelos custos relativos à presença..., da Resolução Normativa 338/2013, da Agência Nacional de Saúde (ANS) que: O Plano Hospitala...

TRF2 anula cláusula, considerada abusiva, em contrato com Plano de Saúde

TRF2 anula cláusula, considerada abusiva, em contrato com Plano de Saúde “O Estatuto do Idoso , por se tratar de norma..., considerar abusiva a cláusula contratual que previa o reajuste da mensalidade do plano de saúde de um casal de idosos... de tal aumento, o que também não ocorreu. Proc.: 0018840-06.2011.4.02.5101 T...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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