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JusBrasil - Tópicos
21 de dezembro de 2014
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Novo CPC vai à sanção presidencial
Novo CPC vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16, em votação simbólica, o texto-base do projeto do novo CPC , que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judici...

Direito do Consumidor: reembolso das despesas pagas com o médico anestesista
Direito do Consumidor: reembolso das despesas pagas com o médico anestesista

Plano de saúde: O reembolso das despesas com médico anestesista À luz do ordenamento jurídico pátrio- lei 9.656/1998...)-vislumbram-se as disposições acerca da possibilidade de ree...

Cobrança de valor maior por instalação hospitalar melhor que a contratada é legítima

de contrato de plano de saúde que exijam ou permitam a cobrança de valor maior, a título de honorários médicos. A 3ª... turma do STJ negou provimento a recurso especial do MPF que pedia a nulidade de cláusulas de contrato de plano de saúde..., em análise da matéria, manteve a senteça fundamentando que a inserção nos c...

A legalidade de cláusula de reajuste por mudança de faixa etária, conforme entendimento recente do STJ
A legalidade de cláusula de reajuste por mudança de faixa etária, conforme entendimento recente do STJ

dos idosos em planos de saúde em decorrência de cobrança de valores diferenciados em razão da idade. O artigo supramencionado... inserida nos contratos de seguro de saúde, que aut...

Plano de Saúde - 7 Perguntas comuns

e seguros privados de assistência à saúde institui o plano de referência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial...Plano de Saúde - 7 Perguntas comuns Sempre que se necessita de um plano de saúde, e o atendimento não é o esperado..., dúvidas surgem e muitas vezes abusos por parte das empresas que admin...

Plano de saúde cobrirá preservação de sêmen de jovem com câncer

Plano de saúde cobrirá preservação de sêmen de jovem com câncer Plano de saúde não é auxílio-doença e deve proteger... de congelamento de sêmen totalmente cobertos pelo seu plano de saúde. O paciente havia requisitado a cobertura do plano... desse material até que ele seja utilizado”, concluiu. Leia aqui a decisão. Pla...

Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde

Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde Um consumidor... Turma não avaliou questões relativas à eficácia do produto Cogumelo do Sol, se produz resultados para a saúde ou se há... dignidade, à saúde e à segurança na relação de consumo deve ser preservado, e...

Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência

recusa infundada de cobertura pelo plano de saúde, é possível a condenação, “pois na própria descrição das circunstâncias... no CTI do Hospital Santa Rita, no Espírito Santo. A Unimed argumentou que o plano não assegurava o direito reclamado... pelo casal, sendo comunicado a Luiz Fernando que este deveria transferir s...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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