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JusBrasil - Tópicos
01 de fevereiro de 2015
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Reflexos da Lei 13.021/14 (da assistência farmacêutica) sobre a cobertura dos planos de saúde

Reflexos da Lei 13.021/14 (da assistência farmacêutica) sobre a cobertura dos planos de saúde Por Francisco Tadeu Souza... (por parte do plano de saúde) de medicamentos. Inicialmente temos de diferenciar a "assistência farmacêutica... o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional. A ...

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

autorizasse os exames e o parto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na contestação, o plano de saúde argumentou que a paciente... da ação, o magistrado considerou a prática do plano abusiva e fixou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização...

Plano de saúde é condenado por negar cobertura a portadora de câncer de colo de útero

Plano de saúde é condenado por negar cobertura a portadora de câncer de colo de útero O juiz de direito da 19ª Vara... Cível de Brasília condenou o plano de saúde Amil a pagar R$ 5 mil por negar cobertura para tratamento de urgência... tratamento emergencial de radioquimioterapia. A segurada acionou o plano que negou a...

Plano tem de custear tratamento mais moderno disponível para doença coberta no contrato, diz TJGO

Plano tem de custear tratamento mais moderno disponível para doença coberta no contrato, diz TJGO "O plano de saúde... com câncer. Além disso, o plano de saúde terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais causados a ela, sob pena... da cobertura do plano de saúde. O desembargador explicou que a recusa em cust...

Parto normal ou cesárea?
Parto normal ou cesárea?

necessário pelos planos de saúde. A partir de agora, as operadoras dos planos de saúde só poderão realizar o pagamento... normal pelo plano de saúde. Mas o partograma resolverá tu...

As polêmicas acerca da cobertura de órteses e próteses pelos Planos de Saúde
As polêmicas acerca da cobertura de órteses e próteses pelos Planos de Saúde

As polêmicas acerca da cobertura de órteses e próteses pelos Planos de Saúde Recentemente foi divulgada uma matéria... que os planos de saúde custeassem a cirurgia, ato que, confor...

TJCE - Justiça mantém decisão que obriga Camed a manter plano de saúde para paciente com leucemia

TJCE - Justiça mantém decisão que obriga Camed a manter plano de saúde para paciente com leucemia A 4ª Câmara Cível... do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Camed Operadora de Plano de Saúde a continuar... de saúde, fazendo com que o plano dos funcionários só vigorasse até o dia 20 de fe...

A Cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos de planos de saúde conforme o Código de Defesa do Consumidor

inclusive a responsabilização da empresa operadora de planos e/ou seguros de saúde, civil e criminalmente, por tal ato...A Cláusula de Reajuste por Faixa Etária nos Contratos de Planos de Saúde Conforme o Código de Defesa do Consumidor. 1... do contrato de plano de saúde para com o consumidor. Neste diapasão, o artigo...

Abusividade da negatória de cirurgia bariátrica ou método alternativo a esta pelos planos de saúde

Abusividade da negatória de cirurgia bariátrica ou método alternativo a esta pelos planos de saúde. No Brasil, é muito... comum os planos de saúde trabalharem em uma linha de risco na qual, se o cliente não os faz cumprir sua obrigação... a negativa do plano de saúde em cobrir as despesas de intervenção cirúrgica de ga...

Não é lícito onerar a pessoa idosa

seja a absurda majoração do valor das prestações mensais dos Planos de Saúde em função da mudança de faixa etária..., o contrato mantido entre o associado e a empresa de plano de saúde deve ser entendido sob a ótica do Código de Defesa... ao ressarcimento em dobro dos valores pagos indevidamente visando a manutenção d...

Resultados da busca JusBrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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