Carregando...
JusBrasil - Tópicos
13 de fevereiro de 2016
Servidão de Passagem

Servidão de Passagem

Servidão de passagem

Direito que assiste o proprietário de imóvel dominante de trafegar pelo imóvel serviente, quando não existe caminho alternativo.

Andamento do Processo n. 0421217-46.1998.8.26.0053 - 02/02/2016 do TJSP

(053.98.421217-9) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Saneamento Basico Sao Paulo - Sabesp - Servidao Passagem - Helena...

Andamento do Processo n. 0421217-46.1998.8.26.0053 - 07/01/2016 do TJSP

(053.98.421217-9) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Saneamento Basico São Paulo - Sabesp - Servidao Passagem - Helena...

Andamento do Processo n. 0002062-42.2014.8.26.0060 - Procedimento Ordinário - 10/09/2015 do TJSP

da Silva - - Eliana Regina de Lima Ribeiro e outro - Mandado - Registro - Servidão de Passagem - ADV: MAYARA DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 3031305-07.2013.8.26.0224 - Desapropriação - 13/08/2015 do TJSP

ao recurso interposto. 9035700-79.2003.8.26.0000 Agravo de Instrumento / SERVIDÃO DE PASSAGEM Relator (a): Ricardo Anafe...

Andamento do Processo n. 0066719-59.2015.8.11.0000 do dia 09/06/2015 do DJMT

: 0066719-59.2015.8.11.0000 Assunto: SERVIDÃO DE PASSAGEM / AGRAVANTE (S): JORGE MORE E OUTRO (s) ADVOGADO (S): Dr...

Andamento do Processo n. 0000772-25.2008.8.14.0015 do dia 22/05/2015 do DJPA

.: Antônia de Fátima da Cruz Melo - OAB/PA n.º 5.398 Ação: Servidão de Passagem - Bujaru/PA I. Diante da necessidade...

Andamento do Processo n. 26397/2015 do dia 13/03/2015 do DJMT

Assunto: SERVIDÃO DE PASSAGEM / AGRAVANTE (S): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. ADVOGADO (S): Dr (a). ALESSANDRO RENATO...

Andamento processual n. (0000772-25.2008.8.14.0015) do dia 13/11/2014 do TJ-PA

Requerido: Otaciano Pinheiro do Nascimento Advogado: Antônia de Fátima da Cruz Melo - OAB/PA n.º 5.398 Ação: Servidão... de Passagem - Bujaru/PA DESPACHO I - Defiro o pedido do requerido atravessado nos autos às fls. 383-384. II - Via...

Andamento processual n. (0000772-25.2008.8.14.0015) do dia 17/10/2014 do TJ-PA

Requerido: Otaciano Pinheiro do Nascimento Advogado: Antônia de Fátima da Cruz Melo - OAB/PA n.º 5.398 Ação: Servidão... de Passagem - Bujaru/PA DESPACHO I - Considerando os termos da Portaria n.º 3.386/2014 -GP, de 14 de outubro de 2014...

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

estabelecida a servidão de passagem, pretendia ser indenizado pelo trânsito de qualquer outra pessoa no local..., da servidão de passagem que havia sido garantida à idosa por decisão judicial. Para a relatora do processo, ministra Nancy..., não transite desacompanhada. E é absolutamente irracional a pretensão de que e...

Resultados da busca JusBrasil para "Servidão de Passagem"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 316045 SP 2001/0038720-9 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. PASSAGEMFORÇADA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS. NÃOCARACTERIZAÇÃO NO CASO. SERVIDÃO NÃO SE PRESUME E DEVE SERINTERPRETADA RESTRITIVAMENTE. 1. Apesar de apresentarem naturezas jurídicas distintas, tanto apassagem forçada, regulada pelos direitos de vizinhança, quanto aservidão de passagem, direito real, originam-se em razão danecessidade/utilidade de trânsito, de acesso. 2. Não identificada, no caso dos autos, hipótese de passagem forçadaou servidão de passagem, inviável a proteção possessória pleiteadacom base no alegado direito. 3. A servidão, por constituir forma de limitação do direito depropriedade, não se presume, devendo ser interpretadarestritivamente. 4. Recurso especial provido.

STF - SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 850772 RJ (STF)

Data de publicação: 04/06/2013

Ementa: EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 5º, XXII E XXIII, 170 , II E III , e 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL NÃO SÃO APTAS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 10.01.2008. O exame da alegada ofensa ao direito de propriedade, dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Federal . Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido.

Concessionária de rodovia pode cobrar servidão por passagem de fios

... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-20/concessionaria-rodovia-cobrar-servidao-passagem-fios... público pelo uso da faixa de domínio, a fim de permitir a passagem de cabos de fibra óptica,

Notícia Jurídica • JusPodivm • 20/04/2013

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413496/servidao-de-passagem

ou