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JusBrasil - Tópicos
20 de setembro de 2014
Sistema Financeiro de Habitação

Sistema Financeiro de Habitação

TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema financeiro de habitação

Federal, em contrato de mútuo, pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, por não ter havido..., terreno ou unidade habitacional construída ou em construção, objeto de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação...TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema financeiro de h...

É possível o levantamento do FGTS para amortização de saldo devedor de financiamento habitacional adquirido fora do SFH

do preço de aquisição de moradia própria, mesmo que a operação tenha sido realizada fora do Sistema Financeiro de Habitação...É possível o levantamento do FGTS para amortização de saldo devedor de financiamento habitacional adquirido fora do SFH... amortização de saldo devedor de financiamento habitacional adquirido f...

Registro de primeiro imóvel tem desconto. Você sabia?

com fundos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O teto máximo para as despesas com a escritura, conforme a Associação... vez que ele utiliza o SFH”, explica o coordenador de atendimento do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina, Ulisses...

Douglas Cunha

Douglas Cunha -

Sistema Financeiro da Habitação

do problema da casa própria foi SFH- Sistema Financeiro da Habitação, em 21 de agosto de 1964, instituído pela Lei nº. 4.380...Sistema Financeiro da Habitação O direito a moradia, erigido a Direito Social pela Emenda Constitucional 26 /2000, veio...% dos seus clientes a fazer um ajuste em 100% dos seus contratos Siste...

FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário

sobre o FGTS –, as movimentações do fundo para uso no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) podem ser “estendidas... que a utilização do saldo de FGTS é autorizada para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional, “bem...

Caixa Econômica Federal mantém liderança no mercado de crédito imobiliário
Caixa Econômica Federal mantém liderança no mercado de crédito imobiliário

do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Habitação popular Sobre os programas de habitação popular... deste ano. As contratações da carteira de crédito habitacional ...

Paulo Morales

Paulo Morales -

Ações do FGTS: buscando argumentos para contestar o procurador do Banco Central

reposição da inflação, isso acarretaria um repasse aos contratos do SFH que pulariam do patamar atual de 6 a 8,8% para 11... popular a pessoa de baixa renda dentre elas a grande parte dos próprios fundistas, comprometendo no seu ver o SFH. Argumentou... ao Operador do Fundo no caso a CEF, realizar aplicações com o fun...

A inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 70/1966

EXTRAJUDICIAL - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE E FALTA DE INTERESSE... ao Sistema Financeiro da Habitação.  2. A propriedade do bem imóvel é adquirida com a transcrição do título aquisitivo no... DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - SISTEMA FINANCEIRO DA HA...

CEF terá que indenizar mutuária que financiou imóvel sem água potável

ajuizou a ação em dezembro do ano passado na Vara Federal de Sistema Financeiro de Habitação de Porto Alegre. A sentença... Nos contratos habitacionais, mesmo fora do âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, a contratação do seguro é... seguro habitacional, protege-se não apenas o segurado, mas também o próprio créd...

Resultados da busca JusBrasil para "Sistema Financeiro de Habitação"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1019947 RJ 2007/0297571-6 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. TR. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "É permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor a partir da Lei 8.177 /91, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação" (AgRg nos EREsp 882.603/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, Corte Especial, DJe 14/12/10). 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1248826 RS 2011/0056242-8 (STJ)

Data de publicação: 04/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

Negociação do Sistema Financeiro de Habitação na JFPE

um mutirão de conciliação referente às demandas dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/12/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413498/sistema-financeiro-de-habitacao