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JusBrasil - Tópicos
27 de janeiro de 2015
Sistema Financeiro de Habitação

Sistema Financeiro de Habitação

Wagner Francesco

Wagner Francesco -

Caixa sobe juros de parcela da casa própria; FGTS e Minha Casa não mudam

de juros, a Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano . Sistema Financeiro da Habitação O Sistema Financeiro Habitacional... de 8% para 8,5%. Sistema de Financiamento Imobiliário O Sistema Financeiro Imobiliário regula todas as transações que não.... Para se enquadrar neste sistema, o imóvel deve custar, no máximo, ...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital

Sistema Financeiro da Habitação (SFH): na imputação do pagamento, os juros vencidos têm prioridade sobre o capital...-se: A Seção entendeu que, para os contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), até a entrada.... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FORMA DE IMPUTAÇÃO DOS PAGAMENTOS MENS...

Perícia Contábil Nos Financiamentos Habitacionais

, esbarra-se nos financiamentos habitacionais, dentre eles o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o mais conhecido. Muitas... Federal na tentativa de solucionar a questão habitacional no Brasil. O SFH foi instituído pela Lei Federal n.º 4.380... que objetivavam a extinção do déficit habitacional do País, foram utiliz...

Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O recurso interposto pela parte interessada em usucapir o imóvel ataca decisão... ou em construção, objeto de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação.” Nesse mesmo sentido caminha a jurisprudência... exercida com ânimo de dono. Ademais, imóveis adquiridos sob o regi...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Consumidor mutuário do SFH não pode ser obrigado a contratar seguro habitacional com o banco mutuante ou com seguradora por ele indicada

da súmula nº 473, seu entendimento acerca da abusividade de se impor aos mutuários do sistema Financeiro da Habitação (SFH..., DJe 03/09/2008. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. TAXA REFERENCIAL (TR). LEGALIDADE. SEGURO... CONFIGURADA. 1. Para os efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. No âmbito ...

Da criação do Sfi e dos CRI's

, o SFH e o SFI. Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Segundo Paulo Roberto Rodrigues Alves [1] , o Sistema Financeiro...Da criação do Sfi e dos CRI's O histórico do financiamento imobiliário no Brasil teve o Sistema Financeiro da Habitação... o SFH. Cabia ao BNH incentivar a formação de poupança para o sistema, disci...

Usucapião não se aplica a imóvel financiado pelo SFH

Usucapião não se aplica a imóvel financiado pelo SFH Imóvel construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação.... Logo, pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação, o imóvel está gravado por hipoteca em favor da CEF. Considerando as peculiaridades... de imóvel do Sistema Financeiro da Habitação como crime,...

Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH

7.764/89, e regulamentado pelo Decreto 97.840/89. O juízo federal da Vara do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba...Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH A Terceira Turma... Financeiro de Habitação. O órgão pediu adequação dos contratos anteriores ao limi...

A Usucapião Urbana Especial e o Sistema Financeiro de Habitação

que o imóvel pretendido pertence a um empreendimento objeto de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH...A Usucapião Urbana Especial e o Sistema Financeiro de Habitação A usucapião urbana especial está prevista no artigo 183..., assim como aqueles que são objeto de operação financeira no bojo do Siste...

Resultados da busca JusBrasil para "Sistema Financeiro de Habitação"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 1019947 RJ 2007/0297571-6 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. TR. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "É permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor a partir da Lei 8.177 /91, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação" (AgRg nos EREsp 882.603/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, Corte Especial, DJe 14/12/10). 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1248826 RS 2011/0056242-8 (STJ)

Data de publicação: 04/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo no recurso especial não provido.

Negociação do Sistema Financeiro de Habitação na JFPE

um mutirão de conciliação referente às demandas dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 11/12/2012

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