Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2016
Testamento

Testamento

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ou faz declarações de última vontade.

Como dividir meu patrimônio ainda em vida?
Como dividir meu patrimônio ainda em vida?

artigo “Direito de Família e Psicologia: Por que é tão difícil falar sobre testamento?” – clique aqui): Por tal motivo... de fazer esse planejamento sucessório é através da elabor...

Há idade máxima para fazer testamento?
Há idade máxima para fazer testamento?

Há idade máxima para fazer testamento? Afinal, existe uma idade máxima para fazer testamento? O idoso pode testar? É... se ainda podem fazer testamento. Igualmente, são muitos os p...

Direito Familiar

Direito Familiar -

Direito de Família e Psicologia: Por que é tão difícil falar sobre testamento?
Direito de Família e Psicologia: Por que é tão difícil falar sobre testamento?

Direito de Família e Psicologia: Por que é tão difícil falar sobre testamento? No artigo “Você sabe qual a vantagem... de se fazer um testamento?” falamos brevemente sobre como est...

Posso dar todos os meus bens por testamento?
Posso dar todos os meus bens por testamento?

Posso dar todos os meus bens por testamento? Para evitar futuras brigas entre herdeiros, muitos se perguntam: posso... “dar” tudo o que tenho por testamento? Será que é possível qu...

Andamento do Processo n. 9002479-75.2016.8.21.0037 - 29/11/2016 do TJRS

A DIVERSO DONO, E CONSTITUI-SE MEDIANTE DECLARAÇÃO EXPRESSA DOS PROPRIETÁRIOS, OU POR TESTAMENTO, E SUBSEQUENTE REGISTRO NO...

Camila Oliveira

Camila Oliveira -

Inovações acerca do testamento - Inventário no NCPC

Inovações Acerca do Testamento - Inventário no NCPC Inovações Acerca do Instituto do Testamento de Acordo com o Novo... Código de Processo Civil 1 – Introdução O trabalho a seguir visa esclarecer se houve mudanças a respeito do Testamento... como a explanação do assunto para melhor entendimento. A princípio, o testamen...

Direito Familiar

Direito Familiar -

O que é testamento e quais são as modalidades existentes?
O que é testamento e quais são as modalidades existentes?

O que é testamento e quais são as modalidades existentes? Você já deve ter ouvido falar sobre testamentos... em diversas ocasiões da sua vida, mas, afinal, você sabe o que é um tes...

Thais Audi

Thais Audi -

Análise de Cláusulas Testamentárias

Análise de Cláusulas Testamentárias. Cláusula de disposição geral em favor dos pobres A disposição geral em favor..., análoga ao testamento e oriunda dos romanos, que o definiam como disposição de última vontade sem instituição de herdeiro... diretamente relacionada ao sentido de benemerência que os antigos conferiam ...

Thais Audi

Thais Audi -

Análise de Cláusula Testamentária

Análise de Cláusula Testamentária A cláusula de inalienabilidade está disposta nos artigos 1.848 e 1.911 do Código... Civil . Observe: Art. 1.848. Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, não pode o testador estabelecer cláusula..., a imposição pura e simples dessas cláusulas, sem sua motivação declar...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

O divórcio como quebra da base objetiva do testamento
O divórcio como quebra da base objetiva do testamento

O divórcio como quebra da base objetiva do testamento Artigo de José Fernando Simão* José Fernando Simão. Livre-docente... lança questão inquietante: “Simão, tu que és sabido em ma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Testamento"

Testamento vital

de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital.

Notícia Jurídica • Migalhas • 02/10/2012

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 78708 RJ 2011/0267434-1 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROVIMENTO. 1.- Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à inexistência de vício de vontade do testador e de declarações falsas no momento da feitura do testamento decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 3.- A necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face das circunstâncias de cada caso. Precedentes. 4.- Agravo Regimental improvido.

×