Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de julho de 2015
Testamento

Testamento

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ou faz declarações de última vontade.

Você, na idade que for, com o dinheiro que for, precisa de um testamento

Você, na idade que for, com o dinheiro que for, precisa de um testamento “O QUE A TERRA NÃO IRÁ COMER” É muito comum... reta ou colateral? Quando, em vida, não cogitou sobre a possibilidade de lavrar um testamento? Ocorre, nesse caso... esse patrimônio? A respeito da questão dispõe o art. 1819 do Código Civil que: “Fal...

Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores?
Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores?

uma pessoa específica? A forma de nomeação de tutor pelos pais é através de um testamento ou documento autêntico (com firma...

Vanessa Rocha

Vanessa Rocha -

TESTAMENTO - sua importância e algumas considerações

TESTAMENTO - sua importância e algumas considerações Ainda existem muitas dúvidas comuns sobre o testamento e também... o testamento é um ato personalíssimo, somente o próprio pode fazer, e a última vontade do autor da herança. Importante... destacar que ele pode ser modificado a qualquer tempo pelo testador. O testame...

Andamento do Processo n. 0082565-37.2015.8.21.0001 - 05/06/2015 do TJRS

O REGISTRO DE TESTAMENTO E A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TESTAMENTARIA, AUTORA DEVERÁ PROVIDENCIAS AS SEGUINTES CÓPIAS...: CERTIDÃO DE ÓBITO (1 CÓPIA), TESTAMENTO (3 CÓPIAS), SENTENÇA (1 CÓPIA), TERMO DE COMPROMISSO (1 CÓPIA) E CERTIDÃO DE TRÂNSITO...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Testamento e Planejamento Sucessório
Testamento e Planejamento Sucessório

Testamento, Advogado de Família, Rio de Janeiro Testamento e Planejamento Sucessório http://www....geovanisantos.adv.br/index.asp?ação=contato Escritório: (21) 22539595 Whatsapp (21) 99533-1362 1. O que é o testamento? O testamento é... a existência de uma união estável, e a emancipação de um filho com 16 anos, etc. 3....

Gabriela Justo

Gabriela Justo -

Vocação hereditária e análise crítica do artigo 1.829 do Código Civil

a pessoa natural dispor de seus bens em vida, através de ato de disposição de última vontade – testamento -, fazendo..., são descendentes, ascendentes e cônjuges. Diante de tal situação, a lei limita a disposição testamentária...

Cláusulas Restritivas na Sucessão Testamentária

Cláusulas Restritivas na Sucessão Testamentária Introdução O direito de propriedade admite limitações por força de lei... na realização de doações ou de testamentos a inserção da cláusula de inalienabilidade por imposição daquele que realiza... constituída através de doação ou testamento, sopesado o fato de que ninguém...

Planejamento Sucessório: o que é isso?

de planejamento sucessório, tais como elaboração de um bom testamento, estabelecimento de usufruto sobre determinados bens...

Andamento do Processo n. 0005843-83/2013 - 15/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0005843-83/2013 - 15/05/2015 do TJSP 0005843-83/2013 TESTAMENTO HIPPOLITO AGOSTINHO TEIXEIRA...

Já ouviu falar em testamento vital?
Já ouviu falar em testamento vital?

Já ouviu falar em testamento vital? O testamento vital trata-se de um documento registrado em cartório de notas...-se lavrar um testamento vital que conterá as formas e procediment...

Resultados da busca JusBrasil para "Testamento"

Testamento vital

de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital.

Notícia Jurídica • Migalhas • 02/10/2012

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 78708 RJ 2011/0267434-1 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROVIMENTO. 1.- Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à inexistência de vício de vontade do testador e de declarações falsas no momento da feitura do testamento decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 3.- A necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face das circunstâncias de cada caso. Precedentes. 4.- Agravo Regimental improvido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413509/testamento