Carregando...
JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Testamento

Testamento

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ou faz declarações de última vontade.

Inventário: Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial
Inventário: Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial

OU NA JUSTIÇA? Cartório: herdeiros maiores e sem testamento, partilha amigável. Justiça: não há restrição 2. É POSSÍVEL... ela que vai usar e usufruir este bem. 4. UMA PESSOA PODE...

GKCD Advogados

GKCD Advogados -

Declaração prévia de vontade para o fim da vida. (Testamento vital)

Declaração prévia de vontade para o fim da vida. (Testamento vital) 1. INTRODUÇÃO O testamento vital pode ser... que tire sua possibilidade de manifestar sua vontade. Reconhecida a validade do testamento vital, o médico deverá respeitar... em que o paciente estiver em estado terminal. É importante não confundir o testa...

Erika Nicodemos

Erika Nicodemos -

Cláusulas restritivas de testamento

Cláusulas restritivas de testamento CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE TESTAMENTO I. CONCEITO. CLÁUSULAS RESTRITIVAS: CLÁUSULA..., como ocorre na doação e no testamento [i] . No Código Civil de 1.916 , as cláusulas restritivas podiam ser impostas... . Art. 1848. Salvo se houver justa causa, declarada em testamento, não pode o te...

Herança: verdadeiro ou falso?

e o que é falso a respeito desse tema, à luz de nossa legislação. 1. Se fizer um testamento, posso deixar meus bens para... de acordo, e se nenhum deles for menor ou incapaz. E se não houver testamento. Se essas condições não forem cumpridas... automaticamente para seus irmãos – a menos que ele faça um testamento deix...

Testamento Vital
Testamento Vital

Testamento Vital Ontem, conversava eu com uma amiga de adolescência sobre como foi bonita a partida do pai... de um instrumento chamado Testamento Vital. Neste documento serão disp...

Viúvo tem direito de receber bens da esposa

de testamento de seus pais com cláusula de incomunicabilidade, que impede que esses bens sejam incorporados ao patrimônio...

Caducidade de Testamento e Nulidade de Cláusula de Incomunicabilidade

Caducidade de Testamento e Nulidade de Cláusula de Incomunicabilidade Impossibilitados de proceder com os trâmites... de inventário e partilha pelas vias cartorárias diante da existência de testamento, herdeiros ingressaram com medida... judicial com o fim de reconhecer a nulidade de cláusula de incomunicabilidade apos...

Débora Spagnol

Débora Spagnol -

Por que fazer um testamento ?

Porque fazer um testamento ? "Não se pode olhar de frente nem o sol nem a morte", afirmou o duque francês La... Rochefoucauld, ainda no século XVII. Olhar o sol ofusca a vista, enquanto encarar a morte perturba a vida. Criar um testamento..., determinando ainda em vida quem será o destinatário de seus bens. O testament...

Resultados da busca JusBrasil para "Testamento"

Testamento vital

de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital.

Notícia Jurídica • Migalhas • 02/10/2012

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 78708 RJ 2011/0267434-1 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROVIMENTO. 1.- Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à inexistência de vício de vontade do testador e de declarações falsas no momento da feitura do testamento decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 3.- A necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face das circunstâncias de cada caso. Precedentes. 4.- Agravo Regimental improvido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413509/testamento

ou