Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de março de 2015
Testamento

Testamento

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ou faz declarações de última vontade.

Direitos Reais - Servidão e usufruto

. Independentemente do valor o registro no registro de imóveis é obrigatório. Testamento: A servidão que decorre de manifestação... de vontade, em testamento, requer que o testador, em cláusula testamentária, externe sua vontade no sentido... de vontade ou convencional que engloba o contrato ou o testamento: pode-se c...

Helio Mizrahi

Helio Mizrahi -

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento Decisão da 2ª Vara da Família e das Sucessões... de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada de cláusulas restritivas em imóvel, instituídas por testamento....  “Passados mais de 40 anos e não podendo a autora do testamento retirar a res...

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento Decisão da 2ª Vara da Família e das Sucessões... de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada de cláusulas restritivas em imóvel, instituídas por testamento.... “Passados mais de 40 anos e não podendo a autora do testamento retirar a rest...

JurisWay

JurisWay -

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento Decisão da 2ª Vara da Família e das Sucessões... de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada de cláusulas restritivas em imóvel, instituídas por testamento.... Passados mais de 40 anos e não podendo a autora do testamento retirar a restr...

Carina Gouvêa

Carina Gouvêa -

Supremacia do Testamento e autonomia da última vontade x racismo: a prevalência dos direitos fundamentais – uma decisão inédita da Corte Canadense

Supremacia do Testamento e autonomia da última vontade x racismo: a prevalência dos direitos fundamentais – uma decisão... do testamento de um homem, porque seus pretextos no leito de morte eram abertamente racistas. O juiz C. A. Gilmore... anulou o testamento do jamaicano Reitor Emanuel (Eric) Spence porque ele tinha ...

Cláusulas restritivas na sucessão testamento

CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO O direito de propriedade admite limitações por força de lei... na realização de doações ou de testamentos a inserção da cláusula de inalienabilidade por imposição daquele que realiza... ser constituída através de doação ou testamento, sopesado o fato de que nin...

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento A Terceira Turma..., mesmo depois de o testamento ter perdido a sua finalidade, o qual foi elaborado apenas para que os bens imóveis fossem gravados... da disposição testamentária foi obstada pela própria inação do di...

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento A Terceira Turma..., mesmo depois de o testamento ter perdido a sua finalidade, o qual foi elaborado apenas para que os bens imóveis fossem gravados... da disposição testamentária foi obstada pela própria inação do di...

Retrospectiva Jurídica 2014 - Direito Civil – Sucessões
Retrospectiva Jurídica 2014 - Direito Civil – Sucessões

Retrospectiva Jurídica 2014 - Direito Civil – Sucessões Inventário extrajudicial com testamento válido Comentário.... Quando da promulgação da referida Lei o caput do art. 982 do C...

Do Testamento Cerrado

Do Testamento Cerrado Introdução O testamento cerrado é originado do direito Romano, tendo sido criado.... Essa forma testamentária é prevista em quase todas as legislações, exceto na Alemanha e na Suíça. Também chamado de secreto... ou por seu substituto legal. Essa forma testamentaria é regulada a partir do artigo 18...

Resultados da busca JusBrasil para "Testamento"

Testamento vital

de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital.

Notícia Jurídica • Migalhas • 02/10/2012

Testamento

Ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou nomeia tutores para os seus filhos, ou reconhece filhos naturais, ...

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 78708 RJ 2011/0267434-1 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROVIMENTO. 1.- Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à inexistência de vício de vontade do testador e de declarações falsas no momento da feitura do testamento decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 3.- A necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face das circunstâncias de cada caso. Precedentes. 4.- Agravo Regimental improvido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413509/testamento