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JusBrasil - Tópicos
21 de agosto de 2014
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

A aplicação da pena no tráfico de drogas – non bis in idem

que as circunstâncias relativas à natureza e à quantidade de drogas apreendidas com um condenado por tráfico de entorpecentes só podem... do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mais favorável a um réu condenado por tráfico de drogas. A Turma afastou decisão..., “Proporcionalidad y Derechos Fundamentales en el Proceso ...

Consumo de drogas ilícitas é fato atípico

Consumo de drogas ilícitas é fato atípico O oncologista, escritor e apresentador Drauzio Varella, em sua coluna... enfileirados em uma mesa. Ainda que estes confessem haver consumido a droga, nenhum crime terão cometido, pois a droga não... de drogas ilícitas tampouco era crime na vigência da legislação anterior (Lei n...

Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal

Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...) manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva.../justiça/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=AResp510347 http://dlvr.it/6fKrgL...

Tiago Andrade

Tiago Andrade -

Drogas ilícitas no Brasil e a necessidade de descriminalização

. Sendo assim, havendo a descriminalização das drogas, os condenados por crimes relacionados ao tráfico deveriam ser postos... maiores que os danos causados pelo simples consumo de entorpecentes. Um adendo interessante é o fato de que, se as drogas... contra estas substâncias ilícitas; assim, ingerir álcool não é crime...

Sergio Graziano

Sergio Graziano -

As políticas de drogas no Brasil

sua condição social e característica do fato, houve um aumento significativo da população carcerária de pessoas presas por tráfico de entorpecentes. As políticas de drogas no Brasil... sistema carcerário a partir da legislação penal sobre droga (2006) ao “despenalizar” o usuário, pois apesar da legislação...As polític...

Liberdade Juridica

Liberdade Juridica -

A irracional guerra contra as drogas

por trás de grande parte das condenações penais. Mas, se há um crime consensual ou sem vítima que se destaca é o do consumo..., tráfico e produção de drogas. Cerca de dois terços dos presos espanhóis estão na prisão por crimes “contra a saúde... umas substâncias e não outras. Há defensores das legalização do consumo e...

Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai

Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai Durante debate...? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito? Os países, disse o secretário, devem ter... Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/...

Gerivaldo Neiva

Gerivaldo Neiva -

Em debate: aviões e mulas não são traficantes

-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. Preliminar de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato... Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 03/04/2014) APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343 /06. ABSOLVIÇÃO. Mérito... penal violado pela conduta do acusado: porte de droga para uso pessoal ou trá...

Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta

As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal (www.stj.jus.br). Trata-se dos enunciados 511, 512 e

Reuters Brasil

Reuters Brasil -

Mexicano suspeito de tráfico que viajou ao Brasil para a Copa é preso no Rio

Mexicano suspeito de tráfico que viajou ao Brasil para a Copa é preso no Rio n">(Reuters) - Um suposto traficante... de drogas mexicano procurado pelos Estados Unidos foi preso no Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira, ao tentar embarcar... que o homem é acusado pelo tráfico de metanfetamina e sua prisão foi autoriz...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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