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JusBrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2015
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

A nova Lei de Drogas - Lei 11.343/06

criminis e infração penal sui generis para o delito de posse de drogas para o consumo pessoal, afirmando a natureza de crime... de tráfico ilícito de substância entorpecente. (Delegado de Polícia - PC - AP - FGV - 2010) 26. O crime de tráfico de drogas... da Portaria SVS/MS), e não art. 243 do ECA . DELITO DE POSSE DE...

No Brasil o policial mata e morre. Mas o problema mesmo é a guerra contra as drogas

do uso da droga e a luta contra o tráfico. E aí, no final das contas, o cara morto pela polícia e o policial morto são...No Brasil o policial mata e morre. Mas o problema mesmo é a guerra contra as drogas Li e concordei - e por isto eu... os homicídios dolosos (quando há intenção) contra agentes públicos e enquadra es...

Maconha é menos mortal que álcool e tabaco, afirma estudo

consumida de cada droga com a dose considerada fatal. A conclusão foi que consumidores de maconha ficam, normalmente, muito... uso de drogas injetadas com agulhas compartilhadas. Evidências práticas mostram que o consumo moderado de álcool... drogas recreativas nos seres humanos e concluiu que a maconha é a menos mort...

Sobre Cert (ConeCrew)

da atividade ilícita? É certo de que a maioria das apreensões em grandes quantidades objetiva ao tráfico, isso é indiscutível... o seu posicionamento sobre a política nacional de combate as drogas, e é declaradamente um apoiador ao movimento da legalização.... Pego com muita droga, não tem jeito, é traficante! Mas tra...

DECRETO Nº 8.410, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas; Considerando que o Congresso Nacional aprovou... o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas... SOBRE COOPERAÇÃO NO COMBATE À PRODUÇÃO, CONSUMO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E SUBSTÂNC...

Léo Rosa

Léo Rosa -

Droga não é questão policial

conter o crime e o tráfico, a violência da polícia provocou 3 problemas: a corrida armamentista, tanto de policiais..., Veja, 18fev15). Ainda que a polícia mude, não acabará o tráfico nem os crimes decorrentes dele. Não vislumbro paz...Droga não é questão policial A questão das drogas, seu uso, a regulamentação de seu...

Dependente Químico: Resoluções Pactuadas pelo Magistrado e a Rede Socioassistencial

em razão do tráfico de drogas), acabou por inovar, tornado-se incipiente a condenação do Estado do Tocantins para cumprir... apreendidos e confiscados em sentença transita e julgada em crimes de tráfico de drogas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os usuários... da política pública de saúde do usuário de drogas no Estado do Tocant...

Andamento do Processo n. 00152171620148140006 do dia 13/02/2015 do DJPA

. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO.... O magistrado tão-somente se apoiou na gravidade genérica do crime de tráfico de drogas, que, desvinculada de fatos...: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VALERIA MEDEIROS MENDONCA Ação: Ação Pe...

Andamento do Processo n. 0001474-39.2013.8.14.0081 do dia 12/02/2015 do DJPA

(Tráfico de Drogas) ACUSADO:ROSIVALDO DE SOUZA MARINHO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos onze (1 1) dias do mês de fevereiro do ano...

Da legalização da maconha

ser proposta pela ONU teria que ser no sentido de minimizar ao máximo o consumo e o tráfico de drogas... a democracia conseguiu sequer amenizar o problema do consumo excessivo de drogas, ao contrário, a situação só tem piorado. É... rasgar dinheiro. O consumo de maconha é questão de saúde pública e não questão de polí...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413511/trafico-de-drogas