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JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Ele não gostava de advogados criminalistas... Até seu filho ser preso
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na delegacia, tendo sido preso em flagrante por tráfico de drogas. O inquérito foi enviado ao juiz de plantão... e que havia sido preso com drogas. Surpreendi-me, afinal de contas...

Drogas, populismo legislativo e o mito da segurança pública grátis

Drogas, populismo legislativo e o mito da segurança pública grátis A política criminal repressiva contra as drogas... por essas substâncias. Ao contrário, a era tecnológica facilitou seu processamento (diariamente surgem novas drogas no... (Portugal é paradigmático) combinaram a política de redução de danos (oferta con...

Andamento do Processo n. 000 6591-95 .201 4 .8.14.0074 do dia 28/05/2015 do DJPA

.8.14.0074 . Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assunto Principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Crimes... de Tráfico Ilícito e Uso Indevido Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins) - Art. 33, § 1º, II c/c Art. 35 e Art...

Andamento do Processo n. 0000937-71.2015.8.26.0620 - Restituição de Coisas Apreendidas - 28/05/2015 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.S. - J.P. - Vistos. Nos termos...

Políticas no combate as drogas

Políticas no combate as drogas Há tempos o Brasil entre outros países vem discutindo sobre o consumo de drogas ilícitas... e o consumo continua sem controle. Mas qual seria melhor forma de erradicar ou ao menos controlar o consumo de drogas? Existe... todos os envolvidos no sistema de tráfico de drogas, deve ser punido...

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

há como negar o crime de tráfico de drogas. No entanto, observou que a mãe não foi flagrada com drogas e não estava no... por tráfico de drogas e, portanto, para nenhuma”. Para ele, tais fundamentos abstratos – de que o crime é grave, intranquiliza... desde fevereiro sob acusação de tráfico de drogas. Segundo o própri...

Andamento do Processo n. 0006354-50.2014.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP

o acervo probatório harmônico no sentido de apontar os réus como autores do crime de tráfico de drogas, a condenação é... 0006354-50.2014.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Zenildo Severino...) HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NO...

Legalização da maconha, você é contra ou a favor?
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. Um exemplo é o Uruguai: após regulação da maconha, mortes por tráfico chegam a zero. A afirmação é do secretário nacional... de drogas do Uruguai, que participou de um debate no ...

Andre Manzello

Andre Manzello -

Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas

Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas Pessoas flagradas com quantidades pequenas... apenas o acusado, mas, sobretudo, a sociedade”, disse. “O simples fato de o tráfico de entorpecentes representar o tipo...), sem qualquer perspectiva de eliminação ou redução do tráfico de drogas, já ind...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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