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02 de abril de 2015
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas

o próprio consumo e desclassificou o delito para porte de drogas. Caso ele fosse condenado por tráfico, poderia cumprir...Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação... denunciou o ginecologista por tráfico de drogas — crime equiparado a hedio...

Andamento do Processo n. 665.176 - ES do dia 31/03/2015 do STJ

do Estado do Espírito Santo, assim ementado: APELAÇÃO: TRÁFICO DE DROGAS (ART. .33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06... REGIMENTAL. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO. PLEITO DE CONDENAÇÃO PELO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. RESP INADMITIDO. ARESP NÃO CONHECIDO... levada em consideração a natureza da droga (crack), ainda que não tenha sido apree...

Andamento do Processo n. 0000557-62.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 27/03/2015 do TJSP

Processo 0000557-62.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -R... DE DROGAS -ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - TRÁFICO DE DROGAS - PROCEDIMENTO QUE PERMITE PRAZO MAIS ELÁSTICO -NECESSIDADE... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS.ALEGAÇÃO...

Análise sobre os critérios de distinção entre Usuário e Traficante de drogas sob a Lei 11.343/06: E análise jurisprudencial pátria.

e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias... e dependentes de drogas, bem como estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas... contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicot...

Menores e Bebidas Alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/15

ilícitas envolve ou visa menores). Ademais o Tráfico de Drogas é crime equiparado a hediondo nos termos do artigo 5º... equiparado a hediondo do Tráfico de Drogas, hoje previsto no artigo 33 da Lei 11.343 /06. O crime do artigo 243 do ECA é... como crime subsidiário expresso se distinguindo nitidamente do tráfico de d...

Gustavo Fragoso

Gustavo Fragoso -

Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas

caminham nesta seara. A respeito: HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE...Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso * A liberdade é... e liberdade provisória. Então, no caso de tráfico de drogas, a pessoa tem direito de...

Prisão: um sistema de poder imortal?

a Indonésia, por ter aplicado a Pena de Morte - sem apelação, a um condenado por tráfico de entorpecentes, ao mesmo tempo... do crime cometido. Assim, para um condenado por roubo, a descrição era sempre a de que ele era um sujeito que não respeitava... de Damiens (condenado por parricídio) e executado em Paris - em ab...

Andamento do Processo n. 00069974720148140097 - a Uto de Prisão em Flagrante do dia 19/03/2015 do DJPA

00069974720148140097 - A UTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - TRAFICO DE DROGAS - DENUNCIADO: DEYSE CRISTINA DA SILVA - VITIMA: A... do artigo 312, do Código de Processo Penal, subordina-se à existência da prova de existência do crime e do indício..., decorrente do consumo de substâncias entorpecentes, não restam dúvidas de q...

Tráfico de entorpecentes e liberdade provisória

, exatamente a parte que vedava o benefício da liberdade provisória aos acusados do delito de tráfico de entorpecentes...Tráfico de entorpecentes e liberdade provisória Uma questão que vive torturando as pessoas acusadas de terem violado... o art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de entorpecentes), bem como seus familiar...

Adao Rocha

Adao Rocha -

Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes
Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes

condenados por tráfico de drogas estão entre os prisioneiros a serem executados. "Estamos apenas esperando um relatório... iminentes A Indonésia deu sinais de estar pronta para ex...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413511/trafico-de-drogas