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10 de dezembro de 2016
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Andamento do Processo n. 1572323-8 - Apelação Crime - 08/12/2016 do TJPR

processuais deve ser formulado ao juízo da execução.A pretendida absolvição pelo crime de tráfico de drogas é inviável... DE COMERCIALIZAÇÃO PRESCINDÍVEL - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL INVIÁVEIS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA... ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA -COMERCIANTE - ABSO...

Andamento do Processo n. 0003042-46.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal - 06/12/2016 do TJSP

0003042-46.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C...

Andamento do Processo n. 0004760-86.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 05/12/2016 do TJSP

beneficiado com a fiança, mostra-se contrassenso àquele condenado pelo crime de tráfico de drogas ser concedido regime diverso.... 5º, XLIII) que a lei considerará inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto o crime de tráfico de drogas... Processo 0004760-86.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei ...

Hyago Lopes

Hyago Lopes -

Uma política criminal contra as drogas no Brasil

de encarceramento por tráfico de drogas, mesmo que em alguns casos a pessoa que estava com a droga é apenas usuário. O autor destacar...Uma política criminal contra as drogas no Brasil. RESENHA CARVALHO, Salo. Uma política criminal contra as drogas no..., mesmo sendo de interesse de uma pequena parcela. Quando se trat...

Andamento do Processo n. 0636114-39.2016.8.04.0001 - 02/12/2016 do TJAM

e Tráfico de Entorpecentes TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS... 7720/AM), GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM) - Processo 0636114-39.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico... de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Carlos Rogério Batista Uchoa - Jo...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
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Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores No último ano dobrou o número de adolescentes... 192 mil. O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os j...

STJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
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considerados hediondos estão previstos na lei 8.072 /90 , além dos delitos equiparados (tortura, tráfico ilícito de entorpecentes... estabeleceu que o tráfico privilegiado de drog...

Andamento do Processo n. 0001476-32.2016.8.03.0009 - 24/11/2016 do TJAP

observância ao disposto pelo art. 68, caput, do Código Penal. a) DO TRAFICO DE DROGAS: Analisando as diretrizes do art. 59... superior a 4 (quatro) anos; o delito não foi praticado com violência à pessoa; o condenado não é reincidente em crime... em ordem, passo a analisar o mérito da causa. DO TRÁFICO DE DROGAS: Disp...

Jose Neto

Jose Neto -

Crime Organizado

organizado na sua atividade de tráfico de drogas. Porém, as organizações criminosas têm diversas atividades, entre estas: roubos... de sentenças judiciais, etc. Quadro I – Características das dimensões das organizações criminosas – Atividade: tráfico de drogas...Crime Organizado Http://espacoacademico/ Crime organizad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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