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JusBrasil - Tópicos
26 de julho de 2014
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Em debate: aviões e mulas não são traficantes

-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. Preliminar de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato... Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 03/04/2014) APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343 /06. ABSOLVIÇÃO. Mérito... penal violado pela conduta do acusado: porte de droga para uso pessoal ou trá...

Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta

As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal (www.stj.jus.br). Trata-se dos enunciados 511, 512 e

Mexicano suspeito de tráfico que viajou ao Brasil para a Copa é preso no Rio

Mexicano suspeito de tráfico que viajou ao Brasil para a Copa é preso no Rio n">(Reuters) - Um suposto traficante... de drogas mexicano procurado pelos Estados Unidos foi preso no Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira, ao tentar embarcar... que o homem é acusado pelo tráfico de metanfetamina e sua prisão foi autoriz...

COAD -

Novos entendimentos: Terceira Seção do STJ aprova três súmulas

a hediondez do crime de tráfico de drogas. Para os ministros, a redução de um sexto a dois terços da pena para réus... /2006 não afasta a hediondez do crime de tráfico de drogas. Recurso Repetitivo: REsp 1329088 Posse de arma A terceira súmula... uma oportunidade mais rápida de ressocialização. O verbete mantém, porta...

2ª Turma: carregar droga em transporte coletivo não implica aumento de pena

(STF) concedeu habeas corpus para reduzir a pena aplicada a um cidadão paraguaio condenado por tráfico de drogas. No... de o condenado utilizar meio de transporte público para movimentar a droga não implica causa de aumento da pena. No caso...2ª Turma: carregar droga em transporte coletivo não implica aumento de pena ...

Conselheiro defende que uso de “mulas” no transporte de drogas deveria ser visto como tráfico de pessoas

sobre o Tráfico de Pessoas, de 2012, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que engloba 132 países...Conselheiro defende que uso de “mulas” no transporte de drogas deveria ser visto como tráfico de pessoas TRT1... dado a pessoas usadas para o transporte de drogas) também deveria ser vista como t...

Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros

filhos para não irem para o tráfico [de drogas]", retorquiu a boa senhora. "Mas o que mudou na vida da senhora e seus filhos..., as futuras gerações viram oportunidades de lucrarem com a venda de drogas ilícitas. Na década de 1970, as drogas pesadas... (cocaína, por exemplo) começaram a fazer parte do "cardápio" dos n...

Traficantes assistem esquenta comendo pipoca

viciados em drogas? Contra o sustento que os próprios artistas usuários dão ao império do crime? Contra a exploração... predominantes de crimes violentos, sem perguntar se não são também predominantemente ou em grande parte os autores... desses crimes? Anuário brasileiro de segurança pública (2013) Alguém lembrou que ...

Pedido de vista suspende julgamento de recurso de condenado por tráfico de 1,6g de droga

da ação penal por falta de justa causa. FK,VP/AD Pedido de vista suspende julgamento de recurso de condenado por tráfico de 1,6g de droga...Pedido de vista suspende julgamento de recurso de condenado por tráfico de 1,6g de droga Pedido de vista do ministro... (RS) pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o ...

Justiça aceita denúncia contra três PMs suspeitos de tortura no DF

envolvidos com tráfico de drogas na região. No dia do suposto crime, de acordo com o MP, Geraldo Braz Costa Júnior, de 37... confirmou o trajeto e os horários descritos pela vítima. Os três suspeitos respondem pelo crime de tortura..., com o agravante de serem funcionários públicos. Se condenados, os policiais podem p...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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