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JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Como se caracteriza uma organização criminosa

, atualmente executam as ações de tráfico de drogas, principalmente de anfetamina, controle do comércio ilegal, prática... outras organizações criminosas de destaque e de atuação global como a Tríade Chinesa que atua no tráfico de drogas... atuam principalmente no tráfico de entorpecentes, realizando extorsões e seqües...

Tráfico de drogas e apreensão em flagrante de adolescente infrator

a contrario sensu da parte final do texto legal em enfoque. Com relação ao crime de tráfico de drogas, por exemplo, não podemos... do tráfico de drogas, não restam dúvidas sobre a gravidade do ato, já que aqueles são os crimes mais graves previstos... ou grave ameaça do crime de tráfico de drogas, mas não podemos conc...

Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico

de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte público não atrai a incidência...Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico A Sexta Turma do Superior Tribunal... de majorante da pena por tráfico, que deve ser aplicada somente quando constatada...

Senado

Senado -

Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas Os juízes convidados para o debate desta segunda... Participativa (CDH), disseram acreditar que o proibicionismo não funciona no combate às drogas. O juiz Carlos Maroja defendeu... que os usuários de drogas não sejam considerados criminosos, mas pesso...

Drogas são achadas em carro oficial do Vaticano na França

Drogas são achadas em carro oficial do Vaticano na França Um carro diplomático do Vaticano que transportava quatro..., que um de seus carros diplomáticos foi apreendido na França com droga a bordo, mas ressaltou que nenhum membro... o momento permitiria suspeitar o envolvimento do Vaticano nessa operação de tráfico, de...

Extinto HC de investigado em operação policial que apreendeu uma tonelada de cocaína

de tarefas e com grande poderio econômico, especializada no crime de tráfico internacional de drogas de maneira reiterada... por Raimundo Brás Falcão, condenado a 19 anos e 20 dias de reclusão por integrar quadrilha destinada ao tráfico internacional... de drogas. Falcão foi preso em decorrência da Operação Catimbó, d...

TJMS reforma sentença e aumenta pena de condenado por drogas

, caput, combinado com o art. 40 , V , ambos da Lei nº 11.343 /06 (tráfico de drogas) e art. 180 , caput, do Código Penal...-multa pela prática do crime de tráfico de drogas, porém foi absolvido da imputação de receptação, com base no art. 386...TJMS reforma sentença e aumenta pena de condenado por drogas A 1ª Câmara ...

JurisWay

JurisWay -

Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha, diz defensor

que geraram condenação por tráfico de presos em flagrante com maconha diz respeito a apreensões de até 50 gramas da droga...Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha, diz defensor A maior parte dos processos... usuários a responder processos por tráfico, considerado crime hediondo, com penas ...

Joao Montenegro

Joao Montenegro -

Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha, diz defensor público

que geraram condenação por tráfico de presos em flagrante com maconha diz respeito a apreensões de até 50 gramas da droga...Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha, diz defensor público A maior parte dos processos... da questão, levando usuários a responder processos por tráfico, considerad...

Campanha do Instituto Sou da Paz defende penas educativas para microtraficantes
Campanha do Instituto Sou da Paz defende penas educativas para microtraficantes

das facções criminosas dentro de presídios, que se sustentam, sobretudo, por meio do tráfico de drogas. E é por esse motivo... restaurar a vida de pessoas que até tiveram profundo...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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