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Jusbrasil - Tópicos
26 de agosto de 2016
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

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Andamento do Processo n. 0001182-73.2016.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal - 22/08/2016 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0003041-61.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal - 22/08/2016 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0524176-46.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/08/2016 do TJBA

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Andamento do Processo n. 0001931-52.2013.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/08/2016 do TJSP

25 JANEIRO/MARÇO/1995 PÁGINA: 241 RELATOR: - XAVIER DE AQUINO).Ainda nesse sentido:HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO... DE DROGAS.CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. PLEITOSDE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... 0001931-52.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001931) - Ação Penal - Procedimento Or...

Andamento do Processo n. 305-93.2006.8.10.0074 - 17/08/2016 do TJMA

Expediente 5813420 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ASSUNTO: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Processo nº 305... tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal em epígrafe, sendo o presente para... da LEP, DECLARO EXTINTA A PENA do liberado ANICETE ALVES DOS SANTOS, v...

Andamento do Processo n. 0017075-45.2016.8.26.0114 - Procedimento Investigatório Criminal - 17/08/2016 do TJSP

0017075-45.2016.8.26.0114 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M...

Andamento do Processo n. 0200841-06.2012.8.04.0001 - Apelação - 17/08/2016 do TJAM

em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) Presidente: João Mauro Bessa. Relator: João Mauro Bessa.... Procurador de Justiça: Carlos Lélio Lauria Ferreira EMENTA: HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – LIBERDADE PROVISÓRIA... concretos do caso, a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicaç...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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