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27 de maio de 2016
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Indeferida liminar que pedia suspensão de ação penal por importação de sementes de maconha
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de ação penal instaurada por tráfico internacional de drogas em razão da importação de 17 sementes de maconha. O pedido foi... pela prática, em tese, do delito previsto no artigo ...

"Juiz maconheiro" "Advocacia criminal foi criminalizada", afirma profissional acusado de apologia

do crime cometido pelos clientes de Feller, por entender que os dois réus são usuários, e não traficantes de drogas...", afirma o criminalista Marcelo Feller , acusado de fazer ap...

Andamento do Processo n. 0100197-33.2016.8.20.0110 - Inquérito Policial - 24/05/2016 do TJRN

Penal Privada mediante queixa, no tocante ao delito capitulado no artigo 140 do Código Penal. Cumpra-se com o necessário...-56.2015.8.20.0110 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual. Investigados: Márcio César Paz... com o intuito de apurar denúncias anônimas de tráfico de drogas...

Andamento do Processo n. 0003042-46.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal - 23/05/2016 do TJSP

0003042-46.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C... Fernando Peirazo, Emerson Jose dos Santos, em que negam o crime em tese praticado, atipicidade da conduta e, ao final, pugnam... pela rejeição da denúncia; e por Danilo Almeida de Oliveria e Darli Henri...

Andamento do Processo n. 0003042-46.2015.8.26.0062 - Procedimento Investigatório Criminal - 23/05/2016 do TJSP

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Andamento do Processo n. 00041544120168140000 - 18/05/2016 do TJPA

DA PRIMEIRA VARA DE RONDON DO PARA EMENTA: . HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE E CORRUPÇÃO ATIVA. EXCESSO...

Andamento do Processo n. 0006198-82.2016.8.05.0000 - Habeas Corpus - 17/05/2016 do TJBA

DOS DELITOS DE DANO, TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIO SIMPLES. PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA NO GOZO DO BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO.... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 15/03/2016, PELA SUPOSTA PRÁTICA... De Oliveira Seixas Decisão: Habeas corpus (Denegação). Unânime. Ementa: ...

Andamento do Processo n. 0212479-31.2015.8.04.0001 - 17/05/2016 do TJAM

Praetorius OAB 1357/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua... de Justiça Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes TJ/AM - COMARCA... - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Tráfico de Drogas e Condutas Afins -...

Andamento do Processo n. 0005840-23.2014.8.26.0156 - Execução de Medidas Sócio - 16/05/2016 do TJSP

-23.2014.8.26.0156 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -J.V.L. - VISTOS.1. Fls. 65...

Andamento do Processo n. 0000318-68.2015.8.26.0418 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 16/05/2016 do TJSP

Processo 0000318-68.2015.8.26.0418 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -RAPHAEL... RAMOS e outro - Vistos.Cuida-se de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins em face...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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