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JusBrasil - Tópicos
08 de julho de 2015
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Decisão não aplica Princípio da Insignificância em caso de tráfico internacional de drogas

em seu interrogatório ter sido preso e processado em seu país de origem pelo crime de tráfico de drogas, tendo sido condenado... Região (TRF3) confirmou a condenação de um holandês acusado de tráfico internacional de entorpecentes. Ele foi preso... federais do TRF3 entenderam que o princípio da insignificância não se ...

Andamento do Processo n. 0370362-19.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 06/07/2015 do TJBA

Andamento do Processo n. 0370362-19.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas...-19.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Jose... -DESPACHO Processo nº:0370362-19.2012.8.05.0001 Classe Assunt...

Aviso de Publicação de Sentença - 06/07/2015 do TJPI

a acusação de tráfico de drogas que pesa contra o acusado Marcos Aurélio de Oliveira Meneses para o crime de porte... AURÉLIO DE OLIVEIRA MENESES IMPUTAÇÃO: TRÁFICO DE DROGAS Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, DESCLASSIFICO... de drogas para uso pessoal, capitulado no artigo 28, da Lei de Tóxicos, ...

Aviso de Publicação de Sentença da - 06/07/2015 do TJPI

: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MENESES IMPUTAÇÃO: TRÁFICO DE DROGAS Era o que cumpria relatar. Decido No presente caso penal... de Tráfico de Drogas, tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/06. O artigo 33, da lei 11.343 dispõe que é delito, sujeito a pena... do delito de tráfico de drogas, ou, se, conforme a defesa alega,...

Delito do art. 35 da lei 11.343/06 (associação para o tráfico - lei de drogas) não é hediondo e nem equiparado

Delito do art.35 da lei 11.343/06 (associação para o tráfico - lei de drogas) não é hediondo e nem equiparado Prezados... dispositivo legal, o que na minha opinião não passa de uma aberração jurídica. Como sabemos, o delito de tráfico ilícito..., o delito de associação para o tráfico, descrito no art. 35 da lei de ento...

Comunistas não quiseram a redução da maioridade penal

grave ou lesão corporal seguida de morte, violência ou grave ameaça, tráfico de drogas, crimes hediondos (como estupro...Comunistas não quiseram a redução da maioridade penal A sociedade brasileira esperava uma decisão dos deputados.... Uma parte da sociedade queria que os menores (adolescentes) de dezesseis anos foss...

Demora em perícia faz menor suspeito de tráfico ser solto

de tráfico de drogas, que a substância encontrada com o jovem trata-se mesmo de entorpecente. Sem o laudo, é necessária a soltura... Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público. Se essa sugestão for acatada, segundo Souza, o sistema ganhará tempo para...Demora em perícia faz menor suspeito de tráfico ser solto O Es...

Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas
Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas

Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... indeferiu liminar e manteve decisão que decretou a prisão prevent...

Atuar como
Atuar como "mula" de tráfico não caracteriza baixo potencial lesivo

atenuou pena e confirmou a condenação de duas mulheres acusadas de tráfico internacional de drogas. Elas foram presas...Atuar como "mula" de tráfico não caracteriza baixo potencia...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413511/trafico-de-drogas