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JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

MPF recorre contra absolvição de trio por organização criminosa

MPF recorre contra absolvição de trio por organização criminosa Por Eduardo Velozo Fuccia Em função da absolvição... de três réus da operação oversea processados pelo crime de organização criminosa, o Ministério Público recorreu ao Tribunal..., Europa e África. Desde janeiro de 2013, foram apreendidas 3,7 toneladas da ...

Legalização da maconha: um debate inadiável no Brasil
Legalização da maconha: um debate inadiável no Brasil

, comercialização e uso da maconha enfraquecerá o tráfico, pois a maconha ocupa cerca de 90% do mercado de drogas ilícitas. Para... proíbe uma droga, ela abre mão de controlá-la – sustenta o sociólogo e vereador carioca Renato Cinco Um vídeo do Coletivo... de legalização é melhor do que manter a lógica de morte, prisão...

Agência Brasil

Agência Brasil -

PF e Receita desarticulam quadrilha de tráfico internacional de drogas

PF e Receita desarticulam quadrilha de tráfico internacional de drogas Operação Denarius, da Polícia Federal... de tráfico internacional de drogas com patrimônio superior a R$ 60 milhões. Em meio a Operação Denarius - dinheiro em latim... pré-fabricadas, em containers que saíam de Porto Velho (RO). Rede internacional d...

Tráfico de entorpecentes: “mulas” e agentes de organização criminosa

” de ofício impetrado em favor de condenados pela prática de tráfico internacional de entorpecentes. A defesa pleiteava...Tráfico de entorpecentes: “mulas” e agentes de organização criminosa Por Danilo Fernandes Christófaro Recomendamos... criminosa. Fonte: http://www.portalcarreirajuridica.com.br/noticias/trafico-de-e...

Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal

provimento a recurso para relaxar a segregação cautelar imposta a acusado de crime de tráfico de drogas por excesso...Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal Excesso de prazo em prisão... preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal Decisão unânime ...

Ação controlada na Investigação criminal: entre a normatividade e a factibilidade

, configurando infração administrativa e ilícito penal (prevaricação) a sua não realização quando possível. Ocorre que há... tráfico de drogas e nas organizações criminosas, inclusive, mesmo no tráfico, em havendo situação que permita concluir pela... de seu direito constitucional ao silêncio, simplesmente pode nada in...

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

(DPU). Ikoko foi condenado a 5 anos e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de entorpecentes... Penais de Avaré (SP) que examine se o angolano João Luis Ikoko, que cumpre pena no Brasil por tráfico de drogas... do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125025, no qual o condenado foi assistid...

Anfetaminas no sistema jurídico

fazia uso das anfetaminas em conjunto com outra droga, a cocaína. Há relatos de que o Führer possa ter consumido..., por substâncias ou combinação de substâncias psicoativas, não encontradas na natureza. [3] O consumo de drogas cresce em número... solucionar essa questão. Nos últimos anos não apenas o consumo de droga...

Andamento processual n. (0002206-58.2012.814.0015) do dia 18/11/2014 do TJ-PA

. TRÁFICO DE DROGAS. Ré: ROSANA DE SOUSA SILVA (Adv.: HELDER XIMENES, OAB/PA nº 8142). Pelo presente, fica intimado...

Andamento processual n. (0002325-62.2010.814.0015) do dia 17/11/2014 do TJ-PA

. TRÁFICO DE DROGAS. Réu (s): ROBERTO FRANCISCO CRUZ DA LUZ. Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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