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JusBrasil - Tópicos
01 de novembro de 2014
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Jovens que amarraram infrator em poste são detidos por tráfico
Jovens que amarraram infrator em poste são detidos por tráfico

(30) durante ação da polícia para combater o tráfico de drogas na Zona Sul do Rio. Segundo a polícia, entre os detidos... sendo investigadas pela Polícia Civil por tráfico e assoc...

Crime organizado: o Brasil perdeu essa guerra (?)

paralelo”. 02. Vamos cuidar desde logo do crime organizado privado comandado pelo narcotráfico no RJ. Nos próximos artigos... o problema [de 1940 a 2014 foram 155 reformas na legislação penal brasileira; nenhum crime jamais diminuiu, em médio prazo...Crime organizado: o Brasil perdeu essa guerra (?) 01. O PT venceu, m...

2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas

um condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes flagrado com 1,5 grama de maconha. Os ministros decidiram, ainda, oficiar... ( Nova Lei de Drogas ). O acusado foi condenado pela Justiça paulista à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão por tráfico...2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à...

Comentários sobre nova súmula 501 do STJ

de Drogas). A ordem passada, estampada na Lei 6.368/76, previa para o crime de tráfico de drogas (art. 12) pena de 3 a 15... anos de prisão, sem espaço para diminuição da sanção penal quando o condenado fosse primário e portador de bons... antecedentes. Na ordem criada pela Lei 11.343/06, o crime de tráfico (art. 33) ...

A combinação de leis no tráfico de drogas

. Há diversos precedentes do STF contrários a tal pleito: PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES... de 5 (cinco) anos, ou seja, tratou de modo bem mais severo o crime de tráfico de entorpecentes que a antiga Lei.... Caso contrário, a pena já fixada não sofrerá alteração. De acordo com o exposto...

STF não tem posição definitiva sobre combinação de leis

aprovou, nesta terça-feira (29/10), nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. Pela... esse julgamento. Lei de Drogas A antiga Lei de Drogas estabelecia para o crime de tráfico uma pena de 3 a 15 anos de prisão... de diminuição de pena contida na nova Lei de Drogas. O STJ havia aplicado ...

O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas

o tráfico. A segunda se limitaria a aumentar a pena para o crime de tráfico de drogas, sem tratar de causa de diminuição...O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas Por Pierpaolo Cruz Bottini Em recente julgamento, os ministros... do STF discutiram acirradamente sobre a viabilidade jurídica da chamada comb...

STJ – Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas

STJ – Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas Por STJ , 29 out. 2013. A Terceira Seção... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas... lei de tóxicos . A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas, estabelecia para o crime ...

STF veda combinação de leis para reduzir pena por tráfico de drogas

semelhantes. O ministro observou que a Lei 6.386/76 estabelecia para o delito de tráfico de entorpecentes pena de 3 a 15 anos...STF veda combinação de leis para reduzir pena por tráfico de drogas Por STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal..., parágrafo 4º, da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), combinada com p...

Avó é detida nos EUA após vender maconha por cinco anos para sustentar os netos órfãos
Avó é detida nos EUA após vender maconha por cinco anos para sustentar os netos órfãos

DE TRÁFICO DE DROGAS POR CONFESSAR TER VENDIDO CENTENAS DE QUILOS DE MACONHA NO TRAILER EM QUE VIVE (FOTO: REPRODUÇÃO... / BUFFALO TOWNSHIP POLICE DEPARTMENT) Um avó de 65 anos es...

Resultados da busca JusBrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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