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27 de setembro de 2016
URV (Unidade Real de Valor)

URV (Unidade Real de Valor)

Andamento do Processo n. 1543501-7 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 08/08/2016 do TJPR

Antonio Francisco face o Magistrado haver entendido que o feito comportava julgamento antecipado; que os valores anteriores... os requeridos a restituir os valores indevidamente retidos, respeitada a prescrição qüinqüenal. DA LEGITIMIDADE... DO PRECATÓRIO OU DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. APELO1 CONHECIDO E PARCIALME...

Andamento do Processo n. 8.880/94 - se a uma Categoria Específica de Servidores Públicos da União, que Deu Origem à Adi Nº 2.323/df, Cujos Vencimentos Eram Pagos no Dia 20 do Próprio Mês de Competência - 07/07/2016 do TJSP

COM A PREVISÃO LEGAL, CORRESPONDERÁ À MÉDIA ARITMÉTICA, EM URV, DOS VENCIMENTOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993, JANEIRO... via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet...

Andamento do Processo n. 1000859-29.2016.8.26.0037 - Processo Digital - 27/06/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - UNIDADE REAL DE VALORURV. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCOMPETÊNCIA AFASTADA...

Andamento do Processo n. 0005339-15.2013.8.26.0347 - Processo Físico - 27/06/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - UNIDADE REAL DE VALORURV. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCOMPETÊNCIA AFASTADA... DA REVELIA. PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA NA ESPÉCIE. VALOR CONDENATÓRIO CORRETAMENTE APURADO COM BASE NO ORÇAMENTO DE MENOR VALOR...

Andamento do Processo n. 0300615-46.2014.8.24.0077 - Procedimento Ordinário / Auxílio / Doença Previdenciário - 22/06/2016 do TJSC

/89, Decreto-Lei n. 2.284/86), BTN (02/89 a 02/94, Lei n. 8.542/92), URV (03/94 a 06/94, Lei n. 8.880/94), IPC-r (07/94...-2011, DJe de 02-08-2011).Com base no art. 85, § 3º do NCPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor.../97).Nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015, o valor da condenação ...

Andamento do Processo n. 0011228-15.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/06/2016 do TJSP

pelo recálculo com base na legislação incidente [Unidade Real de Valor - URV]. Pediu-se a formalização da citação... pelo recálculo com base na legislação incidente [Unidade Real de Valor - URV]. Defesa ofertada. Nega-se o direito... Real de Valor (URV). É o texto. ‘Artigo 1º - Fica instituída a Unidade Real de Valor ...

Andamento do Processo n. 0007773-37.2012.8.21.0157 - 11/04/2016 do TJRS

A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, ATÉ A DATA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, VALOR ESTE A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE A DATA...), OTN (03/86 A 01/89), BTN (02/89 A 02/91), INPC (03/91 A 12/92), IRSM (01/93 A 02/94), URV (03 A 06/94), IPC-R (07/94..., QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, INCLUÍDAS APENAS AS PARCELA...

Andamento do Processo n. 1005596-33.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/04/2016 do TJSP

Processo 1005596-33.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -Vilma Augusta Silva - Estado de São Paulo - Vistos.A autora ajuizou a presente

Andamento do Processo n. 1020756-85.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/04/2016 do TJSP

Processo 1020756-85.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angela Maria Bizarro -S.P.P.S. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Processo em ordem. ANGELA MARIA BIZARRO, com

Andamento do Processo n. 1018716-67.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/03/2016 do TJSP

Processo 1018716-67.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -L.C.C. - S.P.P.S. - Vistos. Processo em ordem. LUÍS CARLOS CAMPOS, com qualificação e

Resultados da busca Jusbrasil para "URV (Unidade Real de Valor)"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 810636 RS (STF)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE REMUNERAÇÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR – URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.880 /1994 AOS SERVIDORES ESTADUAIS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 3100 RN (STF)

Data de publicação: 07/04/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). ADI 1.797. DECISÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DIRETA DO PARADIGMA VIA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. A reclamação constitucional, por violação da autoridade da ADI 1.797 , não serve de instrumento de controle direto às situações diversas daquela vivenciada pelos servidores do TRT da 6ª Região. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 310401220075020442 31040-12.2007.5.02.0442 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS NA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

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