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01 de setembro de 2014
URV (Unidade Real de Valor)

URV (Unidade Real de Valor)

Reclamação questiona prazo prescricional em processo sobre conversão de salário para URV

Reclamação questiona prazo prescricional em processo sobre conversão de salário para URV O ministro Gilson Dipp, no... a pretensão da autora de reaver prejuízos causados pela conversão de salário para URV. No entanto, o ministro destacou... que, em se tratando de parcelas corrigidas pela URV, o STJ entende que não ocor...

Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal

salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real , em 1994, chegou...Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal Mais uma reclamação a respeito de diferenças... o processamento da reclamação e abriu prazo para manifestação dos interessados. N...

REs julgados semana passada pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos

-se, respectivamente, a perdas decorrentes de conversão salarial para Unidade Real de Valor (URV) e à isonomia de gratificação... Executivo, de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV), com base na Lei federal 8.880 /1994. De acordo... afetados pelo exame do RE 561836 (tema 5) sobre incorporação de diferenças...

STF inicia julgamento de recurso sobre perdas decorrentes de conversão salarial para URV

de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV), com base na Lei federal 8.880 /1994, desconsiderando conversão realizada...STF inicia julgamento de recurso sobre perdas decorrentes de conversão salarial para URV 0 O Plenário do Supremo... na conversão dos vencimentos de servidores de cruzeiros reais para URV. S...

STJ admite nova reclamação sobre conversão salarial em URV

STJ admite nova reclamação sobre conversão salarial em URV 0 Nova reclamação sobre revisão de cálculo salarial... e pagamento de diferenças ocasionadas por suposto erro na conversão salarial para a URV foi admitida pelo ministro Gilson Dipp... da reclamação. STJ admite nova reclamação sobre conversão salarial em URV...

Nota Dez

Nota Dez -

TRF4 - TNU analisa prescrição em pedidos de correção monetária sobre direitos reconhecidos

da Siqueira. O pedido de uniformização nº 2007.71.63.001026-1 diz respeito a uma ação referente a diferenças da URV, de 11,98... da diferença de URV incidentes sobre as gratificações de 1994 a 2001 aguarda pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral... do prazo”. Nessa linha, conclui o magistrado: “Se a União não im...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 67323 RO 2011/0245104-7

. AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE11,98%. CONVERSÃO DA URV. PRESCRIÇÃO. ATO NORMATIVO N. 711/TST.RENÚNCIA... do percentual de 11,98%, referentes à conversão da URV,implicou a renúncia tácita da prescrição. Renova-se, a partir daedição...

Governo aguarda decisão do Supremo sobre pagamento de URV

da conversão do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV), depende de julgamento final sobre Recurso...Governo aguarda decisão do Supremo sobre pagamento de URV BA O Governo do Estado, através da Secretaria..., o Governo acompanha o processo em julgamento no STF e aguarda definição final sobre a questão. Gov...

Servidor público. Plano econômico. URV. Reposição salarial. Prescrição. Prazo. Cinco anos.

ao reajuste residual de 3,17%, referente àUnidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo de cinco anos ou de doisanos...Servidor público. Plano econômico. URV. Reposição salarial. Prescrição. Prazo. Cinco anos. 0 Para ter direito... salarial. Esse reajuste de 3,17% refere-se à criação, pormedida provisória,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 53988 RR 0053988-53.2009.4.01.0000

de cruzeiros reais para URV, a que se refere à Medida Provisória n.º 434 /94. 2. A jurisprudência pacífica desta Corte é no...

Resultados da busca JusBrasil para "URV (Unidade Real de Valor)"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 810636 RS (STF)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE REMUNERAÇÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR – URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.880 /1994 AOS SERVIDORES ESTADUAIS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 3100 RN (STF)

Data de publicação: 07/04/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). ADI 1.797. DECISÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DIRETA DO PARADIGMA VIA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. A reclamação constitucional, por violação da autoridade da ADI 1.797 , não serve de instrumento de controle direto às situações diversas daquela vivenciada pelos servidores do TRT da 6ª Região. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 310401220075020442 31040-12.2007.5.02.0442 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS NA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

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