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05 de setembro de 2015
Corumbá (MS)

Corumbá (MS)

Andamento do Processo n. 0801 6-80.2014.8.12.0008 - Apelação - 04/09/2015 do TJMS

- corumbá relator (a): des. odemilson roberto castro fassa Apelante: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia..., porque o autor requereu expressamente, na petição inicial, a condenação do Município de Corumbá ao recolhimento do FGTS em relação... que o Município pagou ao contratado o adicional de insalubridade ...

Andamento do Processo n. 080298-54.2014.8.12.0008 - Apelação - 04/09/2015 do TJMS

Rebello Pinho Interessado: Município de Corumbá EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -RESPONSABILIDADE... - corumbá relator (a): des. odemilson roberto castro fassa Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José... SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO - DIREITO À SAÚDE - DEVER DO ESTADO GARANT...

Andamento do Processo n. 0801895-07.2015.8.12.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / não Fazer - 04/09/2015 do TJMS

de Corumbá e outro Adv: ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB 3197/MS) Adv: JOSE LUIS AQUINO AMORIM (OAB 3724B/MS.../2015 do TJMS Processo 0801895-07.2015.8.12.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Município... de segunda Entrância Corumbá Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ju...

Andamento do Processo n. 0802116-87.2015.8.12.0008 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - 04/09/2015 do TJMS

Brandão - Reqdo: Municipio de Corumbá Adv: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS) Adv: DIANA CAROLINA MARTINS ROSA (OAB..., com a finalidade de determinar que MUNICÍPIO DE CORUMBÁ forneça o medicamento Clexane (Enoxaparina) 80mg à pessoa... 10461/MS) Diante do exposto, confirmo a liminar concedida às f 48/52 e julgo pr...

Andamento do Processo n. 0803468-51.2013.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença - Direito de Imagem - 04/09/2015 do TJMS

: Município de Corumbá Adv: TATIANE TOLEDO MORAES (OAB 15399/MS) Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze... Entrância Corumbá Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Juiz (a) de Direito André Luiz Monteiro Relação Nº 0323/2015...

Andamento do Processo n. 0007544-20.2014.8.12.0008 - Apelação / Reexame Necessário - 03/09/2015 do TJMS

(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Município de Corumbá Proc. Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB...: 0007544-20.2014.8.12.0008 - Apelação / Reexame Necessário, de Corumbá/Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator...: 7610/MS) Recorrente: Juiz Ex Officio Apelado: Ramão de Moraes Vieira ...

Andamento do Processo n. 0800044-30.2015.8.12.0008 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - 03/09/2015 do TJMS

Resina F. de Oliveira - Exectdo: Município de Corumbá - Advogada: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon - Jane Resina F.... de Oliveira Adv: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS) Adv: JÉSSICA DE OLIVEIRA CURIEL (OAB 18273/MS) Adv...: JANE RESINA F. DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS) I - Intime-se a parte exequente ...

Andamento do Processo n. 0800047-82.2015.8.12.0008 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - 03/09/2015 do TJMS

da Silva Curiel Marcon - Exectdo: Município de Corumbá - Advogada: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon - Jane Resina F.... de Oliveira Adv: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS) Adv: JANE RESINA F. DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS) Adv...: JÉSSICA DE OLIVEIRA CURIEL (OAB 18273/MS) I - Intime-se a parte exequente...

Andamento do Processo n. 0800404-67.2012.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - 03/09/2015 do TJMS

/ Quintos e Décimos / VPNI Exeqte: Município de Corumbá - Exectdo: Carmindo Lemes de Campos Adv: DIANA CAROLINA MARTINS... ROSA (OAB 10461/MS) Adv: LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE (OAB 6961B/MS) Na espécie, a medida pretendida merece ser postergada... de aposentadoria. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Comarcas de...

Andamento do Processo n. 0801759-44.2014.8.12.0008 - Procedimento Ordinário - Nulidade - 03/09/2015 do TJMS

0801759-44.2014.8.12.0008 - Procedimento Ordinário -Nulidade Reqte: Jacinta Gonçalves - Reqdo: Municipio de Corumba Adv...: ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR (OAB 7610/MS) Adv: CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB 5577/MS) Por tais razões, Intime... Corumbá Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Juiz (a) de Di...

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Justiça Eleitoral mantém cassação de vereador em Corumbá, MS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a cassação do diploma do vereador Ronaldo Antônio da Costa (PT), de Corumbá, a 444 km de Campo Grande. O político teve recurso... Segundo Vitta, o vereador também teria ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

Em Corumbá, presidente da OAB/MS ministra palestra na Faculdade Santa Tereza

Em comemoração aos dez anos do curso de Direito em Corumbá, a Faculdade Salesiana de Santa Tereza... o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar... tem com um ensino de qualidade”. Para ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso do Sul • 07/06/2013

Publicada lei que proíbe fichas sujas em cargos públicos de Corumbá, MS

não poderão assumir cargos no primeiro e segundo escalão da prefeitura de Corumbá, a 444 km de Campo... (8) do Diário Oficial de Corumbá (Diocorumbá). O projeto da Lei da Ficha Limpa Municipal de recursos). Para ler mais notícias do G1 ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 08/01/2013

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