Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de agosto de 2014
Linha telefônica uso residencial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Linha telefônica uso residencial Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Linha telefônica uso residencial"

TJ-MG - 200000036492520001 MG 2.0000.00.364925-2/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 18/09/2002

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONDUTA CULPOSA E NEXO CAUSAL - REPARAÇÃO DEVIDA. Uma vez constatado que a empresa prestadora dos serviços de telefonia, ao instalar uma linha telefônica de uso residencial, concomitantemente fez funcionar uma extensão desta em repartição pública, comprometendo a regular utilização dos serviços pela usuária, inclusive com violação de privacidade, deve aquela promover a reparação dos danos pela ofensa ao patrimônio moral da assinante.

STJ 29/06/2011 - Pág. 1836 - Superior Tribunal de Justiça

ALTERAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DE USO" NÃO RESIDENCIAL "PARA USO" RESIDENCIAL ". POSSIBILIDADE. I. A relação... de condomínio residencial, a assinatura referente à linha telefônica fixa por ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJSP 03/06/2013 - Pág. 3080 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

autorizando CACILDA TAEKO SUYAMA a transferir para seu nome a linha telefônica de uso residencial

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-MS - Apelacao Civel AC 30819 MS 2008.030819-9 (TJ-MS)

Data de publicação: 16/02/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE ASSINATURA USO RESIDENCIAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, LEGITIMIDADE PASSIVA ANATEL E INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - AFASTADAS - MÉRITO - EXIGIBILIDADE DA TARIFA DE ASSINATURA MENSAL - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 4º e 6º DA LEI N.º 8.078 /1990 E DOS ARTIGOS 421 A 424 , DO CC/2002 - PAGAMENTO DA ASSINATURA BÁSICA - CONTRAPRESTAÇÃO PELA DISPOSIÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DEBATIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO.

DJSP 08/07/2011 - Pág. 510 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

adquiriu em abril de 2009 junto à requerida uma linha telefônica de uso residencial, mas tal linha... (13)3854-3618 de uso residencial. Ocorre que a presente linha nunca foi instalada, entretanto no ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 08/02/2012 - Pág. 2235 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

na conta telefônica de fls. 14 (linha telefônica de uso residencial). A lei dos Juizados Especiais... nº 300 às Fls. 105: Vistos. Conforme informado pela autora, seu endereço residencial é o declinado

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SC - Apelação Cível AC 94736 SC 2002.009473-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/06/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. INCOMPLETA INDIVIDUALIZAÇÃO DO REQUERIDO. SIMPLES REFERÊNCIA AO PRENOME (LUIZ), GRAU DE PARENTESCO COM O AUTOR (SOBRINHO), NACIONALIDADE (BRASILEIRO), ESTADO CIVIL (SOLTEIRO), PROFISSÃO (ZELADOR) E ENDEREÇO RESIDENCIAL (RUA, NÚMERO CORRESPONDENTE DA CASA E BAIRRO DA CIDADE). PESSOA QUE AINDA ASSIM FOI LOCALIZADA PELO MEIRINHO, SENDO CITADA PARA A AÇÃO AFORADA. OBJETIVO DO LEGISLADOR PROCESSUAL CIVIL QUE FOI ATINGIDO. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL QUE DEVEM SER RESGUARDADOS PELA CÂMARA, NÃO SE IGNORANDO O DA CELERIDADE PROCESSUAL (A AÇÃO TRAMITA HÁ MAIS DE OITO ANOS NO JUDICIÁRIO) E NO PRIMEIRO GRAU O ASSUNTO NÃO SOFREU MAIORES QUESTIONAMENTOS. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS QUE ATINGIRAM A SUA FINALIDADE. ART. 244 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DECLARATÓRIA. ART. 4º , INCISO I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . COMPRA E VENDA DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR E DIREITOS DE USO DA LINHA. REVELIA QUE AUTORIZA O RECONHECIMENTO DESTA RELAÇÃO NEGOCIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PRETENSÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO NOVO ADQUIRENTE E NÃO ADIMPLIDAS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE, EM RELAÇÃO A ELA, QUE NÃO PARTICIPOU DO NEGÓCIO, IMPOR-SE AS CONDIÇÕES PACTUADAS. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO NEGOCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PRECEITO CONDENATÓRIO. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO HIPOSSUFICIENTE. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS QUE NÃO SE CONFUNDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLR ESTADUAL PROMULGADA N. 155, DE 15.4.1997. INCIDÊNCIA DA REGRA INSERIDA EM SEU ART. 17, INCISO II, QUE VEDA A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AO ASSISTENTE JUDICIÁRIO QUE SE APRESENTAR...

DOU 27/12/1996 - Pág. 86 - Seção 3 - Diário Oficial da União

telefônica de uso não residencial para o Poato do Seguro Social, situado na rua Dr. Silveira Er, 56, Int... RTMEACINDNICAÇõES D g NINAS OBRAIS S/A. Espécie: Nilatoral. Objeto: Aquisitgo de uma linha

Diário • Diário Oficial da União

DJSP 28/07/2011 - Pág. 2299 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de março/10, solicitou, via contato telefônico, a disponibilização de linha telefônica de uso residencial... novo prazo, continuou sem a conexão da linha telefônica. Informou que a ré lhe enviou contas... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-PR - Inteiro Teor. 8898417 PR 889841-7 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 09/08/2012

Decisão: uma linha telefônica de uso residencial no endereço da Rua Alm. Tamandaré, 510, bl.1, ap.48. Defendeu... em decorrência de apontamento feito pela empresa ré. Afirmou que jamais adquiriu linha telefônica... Informou que é comum uma mesma pessoa possuir várias linhas telefônicas em locais diversos. Pleiteou...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2641649/linha-telefonica-uso-residencial