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22 de dezembro de 2014
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2014

vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora MARIA... Mentorh 200020), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 12 de novembro de 2014. FRANCISCO... Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2014

º lugar (listagem especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável... MALAGUIDO DE ARAUJO, 116º lugar, Lei 12.617/12, posição 6385; - LAILAH PIRES RODRIGUES, 117º lugar, Lei 8.492/92, em vaga... 8.112/90, artigo 20 da Lei 11.416/2006, e na forma regulamentada pe...

Pg. 412. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/11/2014

observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço completo/correto, cite... os autos com vista ao credor para observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando... a R$ 10.000,00, retornem os autos com vista ao credor para observar o dis...

Pg. 413. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/11/2014

o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço completo/ correto, cite... com vista ao credor para observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço...$ 10.000,00, retornem os autos com vista ao credor para observar o disposto na L...

Pg. 76. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/11/2014

do cargo ALINE FERNANDES ALVES DOS ANJOS, 103º lugar, Lei 12.617/12, posição 6377;THAIS OREILLY CABRAL KLUG MATTIOLI, 104º... lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Renan Silva Fiorucci..., posição 6326;CARINA MARCIA DAHMER, 105º lugar, Lei 12.617/12, em ...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2014

Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora ALINE OLIVEIRA MACHADO, por motivo de posse... em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei . 8.112/1990, com efeitos a contar de 17/10/2014. ALTINO PEDROZO... VIII, da Lei 8.112/1990, a contar de 22/9/2014. ANDRÉ R. P. V....

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014

6456, criado pela Lei 12.617/2012), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da remoção do Juiz Paulo Henrique... 1280 , criado pela Lei 8.432/1992), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da aposentadoria do Exmo...Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014...

Pg. 1. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 29/09/2014

. 1º Extinguir 2 (duas) Funções Comissionadas oriundas da Lei 12.617/2012, como segue: DENOMINAÇÃONÍVELCÓDIGO...: 80430180 Telefone(s) : (041) 3310-7000 SERVIÇO DE DADOS FUNCIONAIS Ato ATO DA PRESIDÊNCIA ATO N.º 182, DE 21 DE JULHO... legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido no Despach...

Pg. 78. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

, resolve: declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado..., da Lei . 8.112/1990, com efeitos a contar de 28/08/2014. ANA CAROLINA ZAINA ATO 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014... da Informação, criado pela Lei n.º 10.800/2003, ocupado pelo servidor MARCIO DOS SA...

Pg. 66. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei 11.416/2006 (Vencimento Servidor... Inativo de R$ 6.957,41 e GAJ Cargo Inativo de R$ 5.231,97), na redação dada pela Lei 12.774/2012, acrescidos das seguintes... vantagens: a) 16% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS...

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