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26 de janeiro de 2015
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2015

, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora MONIQUE GEISEL MARTINS DE FARIA, por motivo..., com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ANDRÉ LUIS PEREIRA MUNIZ..., com a redação dada pela Lei n° 12.774/2012; a Vantagem Pecuniár...

Pg. 5. Edição extra - Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2015

, ambas de 30 de abril de 2012, pelas Leis n 12.656, 12.657, 12.658, 12.659, 12.660 e 12.661, todas de 5 de junho de 2012... do Trabalho criados pela Lei n 10.771, de 21 de novembro de 2003; c) varas do trabalho criadas pelas Leis n 12.616 e 12.617..., e pela Lei n 12.674, de 25 de junho 2012; d) novas zonas eleitorais...

LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015.

pela Lei no 10.771 , de 21 de novembro de 2003; c) varas do trabalho criadas pelas Leis nos 12.616 e 12.617 , ambas de 30...LEI 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária... do resultado. Art. 12. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2015 discriminarão,...

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2014

vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora MARIA... Mentorh 200020), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 12 de novembro de 2014. FRANCISCO... Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2014

º lugar (listagem especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável... MALAGUIDO DE ARAUJO, 116º lugar, Lei 12.617/12, posição 6385; - LAILAH PIRES RODRIGUES, 117º lugar, Lei 8.492/92, em vaga... 8.112/90, artigo 20 da Lei 11.416/2006, e na forma regulamentada pe...

Pg. 412. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/11/2014

observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço completo/correto, cite... os autos com vista ao credor para observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando... a R$ 10.000,00, retornem os autos com vista ao credor para observar o dis...

Pg. 413. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 24/11/2014

o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço completo/ correto, cite... com vista ao credor para observar o disposto na Lei 12.617/2012. 2. Não sendo a hipótese do item 1, e, estando o endereço...$ 10.000,00, retornem os autos com vista ao credor para observar o disposto na L...

Pg. 76. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/11/2014

do cargo ALINE FERNANDES ALVES DOS ANJOS, 103º lugar, Lei 12.617/12, posição 6377;THAIS OREILLY CABRAL KLUG MATTIOLI, 104º... lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Renan Silva Fiorucci..., posição 6326;CARINA MARCIA DAHMER, 105º lugar, Lei 12.617/12, em ...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2014

Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora ALINE OLIVEIRA MACHADO, por motivo de posse... em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei . 8.112/1990, com efeitos a contar de 17/10/2014. ALTINO PEDROZO... VIII, da Lei 8.112/1990, a contar de 22/9/2014. ANDRÉ R. P. V....

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014

6456, criado pela Lei 12.617/2012), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da remoção do Juiz Paulo Henrique... 1280 , criado pela Lei 8.432/1992), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da aposentadoria do Exmo...Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014...

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