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23 de outubro de 2014
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014

6456, criado pela Lei 12.617/2012), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da remoção do Juiz Paulo Henrique... 1280 , criado pela Lei 8.432/1992), a partir de 20 de outubro de 2014, decorrente da aposentadoria do Exmo...Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 17/10/2014...

Pg. 1. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 29/09/2014

. 1º Extinguir 2 (duas) Funções Comissionadas oriundas da Lei 12.617/2012, como segue: DENOMINAÇÃONÍVELCÓDIGO...: 80430180 Telefone(s) : (041) 3310-7000 SERVIÇO DE DADOS FUNCIONAIS Ato ATO DA PRESIDÊNCIA ATO N.º 182, DE 21 DE JULHO... legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido no Despach...

Pg. 78. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

, resolve: declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado..., da Lei . 8.112/1990, com efeitos a contar de 28/08/2014. ANA CAROLINA ZAINA ATO 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014... da Informação, criado pela Lei n.º 10.800/2003, ocupado pelo servidor MARCIO DOS SA...

Pg. 66. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei 11.416/2006 (Vencimento Servidor... Inativo de R$ 6.957,41 e GAJ Cargo Inativo de R$ 5.231,97), na redação dada pela Lei 12.774/2012, acrescidos das seguintes... vantagens: a) 16% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS...

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/08/2014

o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor RENAN SILVA FIORUCCI... CSJT 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei... deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art. 27 da R...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2014

; GABRIELA BINS GOMES DA SILVA, 97º lugar, Lei 12.617/12, posição 6377; GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, 98º lugar..., Lei 12.617/12, posição 6378; ANNYELLY FERREIRA CAMARA, 99º lugar, Lei 12.617/12, posição 6379; CELINA NACONESKI, 100... Fernandes dos Reis, posição 4599; JOSE ALTAIR CHEMIN FILHO, 137º lug...

Pg. 77. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

(listagem especial), 2º lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Bruno... Junior; 5 - LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO em vaga decorrente da criação da Lei 12.656/2012; 6 - ADRIANA DE CASSIA... OLIVEIRA em vaga decorrente da criação da Lei 12.656/2012; Des. C...

Pg. 60. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/04/2014

Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora LIS PAVIN NEMMEN, por motivo de posse em outro cargo... Judiciário Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela servidora CINTHIA EMMANUELLE LIMA SANT'ANA..., por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art...

Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2014

GUERRA, 6º lugar (listagem especial), Lei 12.617/12, posição 6366; - STEFAN VIEIRA ROSSI, 81º lugar, Lei 12.617/12... Gabriel Hayashi Almeida Machado, posição 6139; - TALITA FRANQUINI PEREIRA, 89º lugar, Lei 12.617/12, posição 6374...; - MÁRCIO KAMINSKI, 90º lugar, Lei 12.617/12, posição 6375; - ROBERTO IN...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2014

em outro cargo inacumulável de Luiz Fernando Viégas Amorim, posição 5252; - FELIPE SOTANA ALVES, 118º lugar, Lei 12.617/12... inacumulável de Daniel Raffo Setti, posição 4558; - GISELE BOTTEGA HALLBERG, 130º lugar, Lei 12.617/12, em vaga..., 131º lugar, Lei 12.617/12, posição 6434; - TASCILA CRISTINE LINZMEYE...

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