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31 de março de 2015
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 74. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Bruno Garcia Barroso... de Alvaro José de Oliveira, posição 6552; - DANIEL VIEIRA TETI, 23º lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente..., no cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2015

, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora ELISA COSTA DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo... da Lei 8.112/90, no art. 20 da Lei 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta 03/07, na Resolução CSJT 110/12... de trânsito à servidora PAULA DANTAS BARBOSA MASCARENHAS ROSA, nos termos...

Pg. 68. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/02/2015

/posição do cargo - DANIEL BOTELHO RABELO, 4º lugar (listagem especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância... SILVA DE SOUSA DE AMORIM, 199º lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo... em outro cargo inacumulável de Juliana Maciel Gonçalves, posição 4793; - JULIANA...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/01/2015

, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora CASSIA AKEMI SCOTTINI, por motivo de posse em outro cargo... 12.617/2012, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei n.º 8.112/1990. ALTINO PEDROZO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL..., de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2015

, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora MONIQUE GEISEL MARTINS DE FARIA, por motivo..., com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ANDRÉ LUIS PEREIRA MUNIZ..., com a redação dada pela Lei n° 12.774/2012; a Vantagem Pecuniár...

Pg. 5. Edição extra - Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2015

, ambas de 30 de abril de 2012, pelas Leis n 12.656, 12.657, 12.658, 12.659, 12.660 e 12.661, todas de 5 de junho de 2012... do Trabalho criados pela Lei n 10.771, de 21 de novembro de 2003; c) varas do trabalho criadas pelas Leis n 12.616 e 12.617..., e pela Lei n 12.674, de 25 de junho 2012; d) novas zonas eleitorais...

LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015.

pela Lei no 10.771 , de 21 de novembro de 2003; c) varas do trabalho criadas pelas Leis nos 12.616 e 12.617 , ambas de 30...LEI 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária... do resultado. Art. 12. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2015 discriminarão,...

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2014

vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora MARIA... Mentorh 200020), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 12 de novembro de 2014. FRANCISCO... Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Duque de Caxias DOM-DCS de 02/12/2014

.º 3132/SMA/2014 Concedendo , a contar de 01 de abril de 2014, com base no artigo 111 da Lei n.º 1.506 /2000, à servidora... Concedendo , a contar de 09 de abril de 2014, com base no artigo 111 da Lei n.º 1.506 /2000, à servidora RITA DE CASSIA... , a contar de 10 de junho de 2014, com base no artigo 111 da Lei n.º 1.5...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2014

º lugar (listagem especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável... MALAGUIDO DE ARAUJO, 116º lugar, Lei 12.617/12, posição 6385; - LAILAH PIRES RODRIGUES, 117º lugar, Lei 8.492/92, em vaga... 8.112/90, artigo 20 da Lei 11.416/2006, e na forma regulamentada pe...

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