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29 de julho de 2015
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/07/2015

Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE SIMÕES AMANCIO, por motivo... período de 30/07 a 13/08/2015, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90. Dê-se ciência. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR..., e 10 da Lei 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e...

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor STEFAN... pela Lei 13.135/2015, e artigo 2º, I e ˜ 1º do Ato 401/2012 deste Tribunal, a contar da data de falecimento..., mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts....

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2015

inacumulável de Raquel Evangelista, posição 5491; -IZABELA DE OLIVEIRA NOVAES, 297º lugar, Lei 12.617/12, em cargo vago...", nos termos dos arts. 12 e 13, da Lei 11.416/2006 (Vencimento integral Servidor Inativo de R$ 4.240,47 e GAJ... integral Cargo Inativo de R$ 3.816,42), na redação dada pela Lei 12.774/20...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2015

30/15, resolve declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012... Nacional de Justiça 146, de 6/3/2012; resolve Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei 8.112, de 11... de Justiça 146, de 6/3/2012; resolve Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n...

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/06/2015

de Luiz Alexandre Prestes de Sousa, posição 6089; BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA, 140º lugar, Lei 12.617/2012..., posição 5491; MICHELLE MARQUES LUZ DE MELO, 291º lugar, Lei 12.617/2012, posição 6440; CLARISSA PEREIRA DE AZEVEDO... dos arts. 12 e 13, da Lei 11.416/2006 (Vencimento integral Servidor Inat...

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2015

/posição do cargo - NAIANA ZOCCHE SATO, 277º lugar, Lei 12.617/2012, em virtude da vacância por posse em outro cargo... com o Art. 13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei 12.774/2012, incidente..., inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Nomear o servidor EDUARDO ANTONIO COSTA ...

Pg. 64. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2015

declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora.... 9º, I, e art. 10 da Lei 8.112/90 e a Lei 11.416/2006, com a redação dada pela Lei 12.774/2012,resolve: Art. 1... 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico ...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2015

Prestes de Souza, posição 6089; -EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, 136º lugar, Lei 12.617/12, em vaga...; -RICARDO PEREIRA DE BRITO, 247º lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo... lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumul...

Pg. 74. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

especial), Lei 12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Bruno Garcia Barroso... de Alvaro José de Oliveira, posição 6552; - DANIEL VIEIRA TETI, 23º lugar, Lei 12.617/12, em vaga decorrente..., no cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2015

, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora ELISA COSTA DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo... da Lei 8.112/90, no art. 20 da Lei 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta 03/07, na Resolução CSJT 110/12... de trânsito à servidora PAULA DANTAS BARBOSA MASCARENHAS ROSA, nos termos...

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