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01 de maio de 2016
Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Lei 12617/12

Lei nº 12.617 de 30 de Abril de 2012

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90,

Pg. 96. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2016

ATO Nº 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2015

ATO N 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do

Pg. 69. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2015

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT8 nº 2494/2015 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: EXONERAR, a

Andamento do Processo n. 0001024-36.2014.5.10.0821 - RO - 08/10/2015 do TRT-10

Processo Nº RO-0001024-36.2014.5.10.0821 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE THIAGO VERAS DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALBERTO PENHA VIANA JUNIOR (OAB: 5309-A/TO) RECORRIDO CORES COMERCIO DE

Pg. 704. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 08/10/2015

nos termos da fundamentação. Contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais conforme a legislação vigente e fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre

Pg. 708. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 08/10/2015

sistemática processual, o recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência entre arestos de Turmas desta Colenda Corte, ou entre arestos de Turmas e da SDI. Nesse passo, afigurase

Pg. 1. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 25/09/2015

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desembargador ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Presidente Desembargadora ANA CAROLINA ZAINA Vice-Presidente Desembargadora FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 25/09/2015

Ato nº 280/2015 Ato nº 280, de 16 de setembro de 2015. O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o

Pg. 74. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2015

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 226), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor VINÍCIUS ALVES COSTA, código Mentorh

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