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20 de janeiro de 2017
Lei nº 12.550 de 15 de Dezembro de 2011

Lei 12550/11

Lei nº 12.550 de 15 de Dezembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; e dá outras providências.

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

8.270, de 17 de dezembro de 1991, do Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e Artigo 7º da Lei 12.550, de 15..., considerando o disposto no art. 35 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos dos Memorandos FAMED...-UFPEL Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 19...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2017

e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único... Federal, o art. 9º, inciso I, e o art. 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o art. 9° da Lei 11.091, de 12/01/2005... MEC 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei 12.550/2011, e consider...

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2017

Federal 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, a contar de 06 de dezembro de 2016. ALINE ANDRÉIA... NICOLLI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA 2.747, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO... MENDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE P...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2017

, e o artigo 7º da Lei 12.550/2011, e considerando o que consta do processo 23077.073671/2016, resolve: N 2.714 - Autorizar... com o artigo 61, parágrafo 11º do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei 12.677/2012, publicada... PORTARIA N 2.913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 O REITOR D...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2017

de dezembro de 2001, combinados com o art. 7º. da Lei n. 12.550, de 15/12/2011, tendo em vista a subdelegação de competência... DE DEZEMBRO DE 2016 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve... da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição ...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2017

. 38, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 373 Dispensar JOANA D'ARC SILVA, Agente de Portaria, matrícula... SIMÕES PORTARIA 1.056, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela..., e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. ...

Pg. 195. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

em vista as disposições contidas na Lei n 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e em observância ao disposto no art. 25 do Decreto... 7.690, de 02 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o Decreto 7.579, de 11 de outubro de 2011 e, considerando...Pg. 195. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016 PORTAR...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

a partir de 02/01/2017. DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA 8.026, DE 15 DE DEZEMBRO... da Lei 8.112/90 e o art. 3º do Decreto 4.050 de 12 de dezembro de 2001, combinados com o art. 7º. da Lei n. 12.550..., da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2016

. 3º do Decreto 4.050 de 12 de dezembro de 2001, combinados com o art. 7º. da Lei n. 12.550, de 15/12/2011, tendo..., da Lei 8.112/90. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA 5.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL... da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 15, §4º da Lei 8.11...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2016

ao disposto na Lei n 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e em conformidade com o art. 12 do anexo ao Decreto n 7.661, de 28..., de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980... do art. 108, art. 109, §1º e alínea b. do §2º do art. 110 da Lei 6.8...

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