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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2016
Lc nº 1.151 de 25 de Outubro de 2011 de São Paulo

Lc 1151/11, São Paulo

Lc nº 1.151 de 25 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas

Andamento do Processo n. 1045134-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/05/2016 do TJSP

NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE NA LEI COMPLEMENTAR 1151/2011 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTARES, CUJOS CRITÉRIOS...Andamento do Processo n. 1045134-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/05/2016 do TJSP ... 1045134-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo -...

Pg. 792. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2016

Pg. 792. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2016 (OAB: 167202/SP...: 2171-6315 1029308-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Célia Rosa... FREQUENTOU O CURSO DE FORMAÇÃO DE 26/05/1992 A 25/11/1992 - PERÍODO ANTERIOR À...

Andamento do Processo n. 2015/0195554-5 - Recurso / Mandado de Segurança - 24/05/2016 do STJ

pública e na privada” (artigo 7º, § 1º, n. 02, da Lei Complementar Estadual 1.151, de 25 de outubro de 2011), com base... pública e na privada” (artigo 7º, § 1º, n. 02, da Lei Complementar Estadual 1.1151, de 25 de outubro de 2011), com base..., fundado na inobservância do requisito 2 do § 1º do art. 7º da Lei C...

Pg. 4712. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/05/2016

ilibada, na vida pública e na privada” (artigo 7º, § 1º, n. 02, da Lei Complementar Estadual 1.151, de 25 de outubro... de Segurança Pública, fundado na inobservância do requisito 2 do § 1º do art. 7º da Lei Complementar 1.151/11, verbis... autônomo) entendeu que durante o estágio probatório (a que se refere o a...

Andamento do Processo n. 1036941-45.2015.8.26.0053 - Apelação - 23/05/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luana Ferreira de Jesus Hidalgo (Justiça Gratuita) - Apelada...: Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - Dp 01/2013 - Magistrado (a) Silvia... – EDITAL QUE SE PAUTOU NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.151/11, VIGENTE À ÉPOC...

Pg. 2027. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto dos Santos Valbono - Apelado: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado...Pg. 2027. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2016 IMPROVIDO. ART. 1007 CPC... Regimental - São Paulo - Agravante: Mario dos Santos Crespo (Justiça Gra...

Andamento do Processo n. 1005455-42.2015.8.26.0053 - Apelação - 20/05/2016 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Maraccini Chueire (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda... – SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM APELO DO IMPETRANTE – PREVISÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA LEI COMPLEMENTAR 1.151/2011... do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram pr...

Pg. 1957. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2016

DO IMPETRANTE – PREVISÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA LEI COMPLEMENTAR 1.151/2011 – CRITÉRIOS E PARÂMETROS CONSTANTES...Pg. 1957. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2016 129404/SP) - Av... apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55...

Apelação: APL 10369414520158260053 SP 1036941-45.2015.8.26.0053

Complementar n. 1.151/11, vigente à época de sua publicação – Aplicação da regra do tempus regit actum - Ofensa... da prova de aptidão física – Alegação de que a referida fase foi abolida durante a vigência do certame, por meio da LC...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2016

a portaria publicada em 27-4-2011; com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por terem completado 5..., da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 25 anos de efetivo exercício um adicional por tempo...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

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