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26 de setembro de 2016
Lc nº 1.151 de 25 de Outubro de 2011 de São Paulo

Lc 1151/11, São Paulo

Lc nº 1.151 de 25 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas

Inteiro Teor. Apelação: APL 10542069420148260053 SP 1054206-94.2014.8.26.0053

-94.2014.8.26.0053 -Voto 19675 - São Paulo 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1º, § 2º... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000693021 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1054206.... Oswaldo Luiz Palu Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016 Volume 126 Número 179 São Paulo... (D.O. 9-7-2016). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de 21-9-2016 Nomeando , nos termos dos arts. 3º e 7º da LC 1151...-2011, combinado com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2...

Andamento do Processo n. 1000801-30.2015.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/09/2016 do TJSP

de São Paulo, a Lei Complementar 1.151/2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro... Seviolli Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dispenso o relatório, nos termos do disposto no art... Cível n. 70.610-5 - São Paulo - 3ª CâmaradeDireito Público - Relator:...

Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2016

com a Constituição Federal. No âmbito do Estado de São Paulo, a Lei Complementar 1.151/2011, que dispõe sobre a reestruturação...Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2016... - Licença Prêmio - José Carlos Barbosa - Fazenda Pública do Estado ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2016

, alterada pelo art. 8º da LC 1151-2011, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da exoneração...; com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por terem completado 25 anos de efetivo exercício... publicada em 10-11-2006; com fundamento no artigo 129, da Constituição do E...

Andamento do Processo n. 1041015-11.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - 15/09/2016 do TJSP

e o art. 3º da Lei Complementar 1.151/11. Requereu a concessão de liminar para determinar que a ré proceda à recontagem... de Investigador de Polícia ocorreu mediante edição de Lei Complementar 1.151/2011, não se vislumbrando ilegalidade... informações (art. 12 da Lei 12.016/09). Tratando-se na espécie de pro...

Pg. 1191. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/09/2016

da Lei Complementar 1.151/11. Requereu a concessão de liminar para determinar que a ré proceda à recontagem de tempo... de Polícia ocorreu mediante edição de Lei Complementar 1.151/2011, não se vislumbrando ilegalidade flagrante...Pg. 1191. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Pa...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2016

Paulo, e nos termos dos arts. 3º e 7º da LC 1.151-2011, combinado com o art. 44 da LC 1.249-2014, o abaixo indicado... do Estado de São Paulo, por terem completado 25 anos de efetivo exercício um adicional por tempo de serviço 5º: Patrícia...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 0...

Inteiro Teor. Apelação: APL 535684920128260053 SP 0053568-49.2012.8.26.0053

DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000656217 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 0053568... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação 0053568-49.2012.8.26.0053 Apelantes: Antonio Carlos... Gusmatti e Francinaldo Rodrigues Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/09/2016

, nos termos dos arts. 3º e 7º da LC 1151-2011, combinado com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014...: quinquênio D.O. Vigência Vigência Retificada 3º 14-10-2011 6-7-2001 26-6-2001 4º 14-10-2011 5-7-2006 25-6-2006 5º 15-11-2012...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

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