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01 de setembro de 2015
Magnesita Refratários S.A. Editar Foto
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Magnesita Refratários S.A.

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Andamento do Processo n. 0000179-13.2015.5.17.0000 - MS - 01/09/2015 do TRT-17

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO... DO TRABALHO DE VITÓRIA - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - MARCELO SOARES MARTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO... SOARES MARTA CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO In...

Andamento do Processo n. 0001608-46.2014.5.17.0001 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

: 6617/ES) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: 193025/SP) Intimado (s)/Citado (s): - LEIR...@trtes.jus.br Processo: 0001608-46.2014.5.17.0001 AUTOR: LEIR ANTONIO DE MOURA RÉU: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. S E N T E N Ç...

Andamento do Processo n. 0001608-46.2014.5.17.0001 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

: 6617/ES) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: 193025/SP) Intimado (s)/Citado (s...): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória...01@trtes.jus.br Processo: 0001608-46.2014.5.17.0001 AUTOR: LEIR ANTONIO...

Andamento do Processo n. 0045800-31.2009.5.17.0004 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

(OAB: 00252A ES) Reclamado Magnesita Refratários S/A Advogado André de Almeida Rodrigues(OAB: 074489 MG) Processo nº... Reclamado: Magnesita Refratários S/A Adv: André de Almeida Rodrigues, OAB nº 074489-MG Vistos, etc. Trata-se de petição... protocolizada sob nº 900.053084.2015, na qual MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A reque...

Andamento do Processo n. 0143300-92.2012.5.17.0004 - RTSum - 01/09/2015 do TRT-17

Murta(OAB: 010856 ES) Reclamado MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida Rodrigues(OAB: 074489 MG) Plurima Réu...: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Adv: André de Almeida Rodrigues, OAB nº 074489-MG Vistos, etc. Trata-se de petição protocolizada... ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. Advogado Carlos Magno Gonzag...

Andamento do Processo n. 0153800-96.2007.5.17.0004 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

Scherrer(OAB: 007386 ES) Reclamado Magnesita Refratários S. A. Advogado André de Almeida Rodrigues(OAB: 074489 MG...) Plurima Réu ArcelorMittal Brasil S.A. (EXTINTO SEM RESOL) Advogado Ímero Devens Júnior(OAB: 005234 ES) Processo nº 0153800... Reclamado: Magnesita Refratários S. A. Adv: André de Almeida Rodrigues, OAB...

Andamento do Processo n. 0157900-84.2013.5.17.0004 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

ES) Reclamado MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida Rodrigues(OAB: 074489 MG) Processo nº 0157900... REFRATARIOS S.A. Adv: André de Almeida Rodrigues, OAB nº 074489-MG Vistos, etc. Trata-se de petição protocolizada sob nº... 900.053065.2015, na qual MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A requer o desarquivamento dos...

Andamento do Processo n. 0063100-37.2013.5.17.0013 - RTOrd - 01/09/2015 do TRT-17

) Reclamado MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida(OAB: 164322 SP) Processo nº 0063100-37.2013.5.17.0013... RTOrd Reclamante: ALESSANDRO NETO Reclamada: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO ALESSANDRO NETO ajuizou... Reclamação Trabalhista sob o rito ordinário em face de MAGNESITA REFRATÁRIOS...

Andamento do Processo n. 0001010-95.2013.5.03.0105 - 01/09/2015 do TRT-3

RECLAMANTE Leandro de Souza Roque RECLAMADO Magnesita Refratarios S.a Advogado Andre de Almeida Rodrigues(OAB: 164322SP...

Andamento do Processo n. 0011335-51.2013.5.03.0131 - AIRR - 01/09/2015 do TST

-51.2013.5.03.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMB. TARCÍSIO RÉGIS VALENTE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) MAGNESITA REFRATARIOS... S.A. Advogado DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: 193025SP) Advogado DR. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB: 164322SP...) AGRAVADO (S) RAMON SCHNEIDER SILVA DANTAS Advogada DRA. MAYSA HE...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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