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25 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0000416-81.2014.5.17.0000 - MS - 22/05/2015 do TRT-17

Relator LINO FARIA PETELINKAR IMPETRANTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 0193025....jus.br PJe n.º 0000416-81.2014.5.17.0000 DESPACHO Magnesita Refratários S.A. interpõe recurso ordinário em face do v...

Andamento do Processo n. 0011374-26.2014.5.03.0030 - ROPS - 22/05/2015 do TRT-3

-26.2014.5.03.0030 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADO FELIPE NASCENTES VIEGAS(OAB: 139775... REFRATARIOS S.A RECORRIDO: ENGEFER INDUSTRIA LTDA - ME, GARFER INDUSTRIA LTDA e SANDRO DE OLIVEIRA CAMPEL Vistos. Mantenho... da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individua...

Andamento do Processo n. 0011379-45.2014.5.03.0031 - ROPS - 22/05/2015 do TRT-3

-45.2014.5.03.0031 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO BRUNO ZUPPO DE MIRANDA LEAO(OAB... SALES DE FARIA(OAB: 0052532) RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO BRUNO ZUPPO DE MIRANDA LEAO(OAB: 153968... e Individuais 0011379-45.2014.5.03.0031 ROPS/AIRR RECORRENTE: MAGNESI...

Andamento do Processo n. 0000811-61.2011.5.05.0631 - ED - 22/05/2015 do TRT-5

) Embargado Magnesita Refratários S.A. Advogado (a) AURÉLIO PIRES (OAB: 1785BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO...

Andamento do Processo n. 0000761-35.2011.5.05.0631 - RecOrd - 22/05/2015 do TRT-5

) Advogado (a) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA (OAB: 19362BA) Recorrido Magnesita Refratários S.A. Advogado (a) AURÉLIO...

Andamento do Processo n. 0003900-33.2012.5.17.0014 - RO - 22/05/2015 do TRT-17

Processo Nº RO-03900/2012-014-17-00.9 Recorrente MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida (OAB: 164322 SP... REFRATARIOS S.A. Processo n.º 0003900-33.2012.5.17.0014 Agravante (s):MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado (a)(s): Bruno.... Advogado Carlos Magno Gonzaga Cardoso (OAB: 001575 ES) Plurima Réu ARCELOR...

Andamento do Processo n. 0011378-60.2014.5.03.0031 - ROPS - 22/05/2015 do TRT-3

-60.2014.5.03.0031 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO ARIELA RIBERA DUARTE (OAB: 0116297... ENGEFER INDUSTRIA LTDA - ME ADVOGADO HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB: 0052532) RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A...

Ata da Sessão Ordinária do 14 de maio de 2015 do TRT-3

(00075-2014-057-03-00-9 RO) Pauta de 14/05/2015-1 00001-2015-089-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATARIOS S.A... ROPS Conhecido o recurso de BAMBUI BIOENERGIA S.A. e não provido Conhecido o recurso de DILSON HELANO VIEIRA e não provido... de AVIVAR ALIMENTOS S.A. e não provido 00055-2014-129-03-00-7 E...

Andamento do Processo n. 0001502-59.2014.5.03.0103 - AP - 22/05/2015 do TRT-3

.Rios Neto Agravante (s) Magnesita Refratarios S.A. Advogado Felipe Nascentes Viegas (OAB: MG 139775) Advogado Andre de Almeida... Processo Nº AP-01502/2014-103-03-00.2 Complemento 3a. Vara do Trabalho de Uberlandia Relator Des. Fernando Luiz G... Rodrigues (OAB: MG 74489) Advogado Ariela Ribera Duarte (OAB: MG 116297)...

Andamento do Processo n. 0001878-44.2012.5.03.0029 - 22/05/2015 do TRT-3

(OAB: 081059MG) Advogado Jane Karlla de Araujo (OAB: 136729MG) RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. Intime...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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