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06 de fevereiro de 2016
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Magnesita Refratários S.A.

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Andamento do Processo n. 0000179-13.2015.5.17.0000 - MS - 05/02/2016 do TRT-17

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO... DO TRABALHO DE VITÓRIA - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - MARCELO SOARES MARTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO... SOARES MARTA CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO In...

Andamento do Processo n. 0010041-65.2016.5.03.0031 - ExProvAS - 05/02/2016 do TRT-3

MELO NEVES(OAB: 87780/MG) EXECUTADO MAGNESITA REFRATARIOS S.A EXECUTADO ENGEFER INDUSTRIA LTDA - ME EXECUTADO GARFER LTDA... Intimado(s)/Citado(s): - GLEISON SABINO TOSTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Certifico, para os devidos...

Andamento do Processo n. 0002666-83.2011.5.03.0032 - 05/02/2016 do TRT-3

Magnesita Refratarios S.A. Vistos. Considerando que o valor líquido apresentado pela reclamada supera o valor...

Andamento do Processo n. 0011351-05.2014.5.03.0055 - RTSum - 05/02/2016 do TRT-3

-05.2014.5.03.0055 AUTOR ROGERIO ALOISIO DA SILVA ADVOGADO SAVIO ISABEL CORNELIO(OAB: 48801/MG) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A...: 193025/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo à reclamada...

Andamento do Processo n. 0000409-11.2013.5.03.0034 - 05/02/2016 do TRT-3

RECLAMANTE Elias Moreira da Silva RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. Advogado Dr. André de Almeida(OAB: 164322SPA) vista...

Andamento do Processo n. 0011797-71.2014.5.03.0131 - Exibic - 05/02/2016 do TRT-3

-71.2014.5.03.0131 REQUERENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 164322/SP) ADVOGADO ARIELA RIBERA...): - ENGEFER INDUSTRIA LTDA - ME - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I- RELATÓRIO. A autora..., referente aos 51 empregados que prestaram serviços em prol d...

Andamento do Processo n. 0010143-81.2013.5.03.0164 - RTOrd - 05/02/2016 do TRT-3

MAGNESITA REFRATARIOS S.A. -CNPJ: 08.684.547/0034-23 ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ADVOGADO FELIPE...: 79695/MG) ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA... - CNPJ: 04.124.289/0001-01 -EXPEDIENTE e outros (3) INTIMAÇÃO JUDIC...

Andamento do Processo n. 0010143-81.2013.5.03.0164 - RTOrd - 05/02/2016 do TRT-3

MAGNESITA REFRATARIOS S.A. -CNPJ: 08.684.547/0034-23 ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ADVOGADO FELIPE...: 79695/MG) ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL RUAS ALVES PODER JUDICIÁRIO...) Fica V. Sa. intimado para ter ciência da expedição de alvará, disponível...

Andamento do Processo n. 0000105-17.2010.5.03.0131 - 05/02/2016 do TRT-3

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Andamento do Processo n. 0000651-67.2013.5.03.0034 - 05/02/2016 do TRT-3

RECLAMANTE Joao Batista Bedim Advogado Eliamar Maria dos Santos Siqueira(OAB: 066531MG) RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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