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02 de agosto de 2015
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Magnesita Refratários S.A.

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Andamento do Processo n. 0011682-21.2013.5.03.0055 - RO - 31/07/2015 do TRT-3

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE MAGNESITA REFRATÁRIOS S... SUELI DE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 66795/MG) RECORRIDO MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ADVOGADO FELIPE NASCENTES VIEGAS(OAB...: 66795/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - VANDERLEY DA SILV...

Andamento do Processo n. 0001631-77.2014.5.17.0005 - RO - 31/07/2015 do TRT-17

GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB: 6617/ES) RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO RAFAELA LINHARES FONSECA (OAB... DOS SANTOS Intimado (s)/Citado (s): - EDIMILSON MORAES RAMIRO - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... Recurso de Revista Recorrente (s): MAGNESITA REFRATARIOS S/A Advogado (...

Andamento do Processo n. 0001305-32.2014.5.17.0001 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-17

-32.2014.5.17.0001 AUTOR MARLON SOARES DE PAULA ADVOGADO QUEZIA DORNELLAS FIALHO (OAB: 18727/ES) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A... - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: MARLON SOARES DE PAULA MAGNESITA REFRATARIOS Réu: S.A. NOTIFICAÇÃO VIA DEJT... REFRATARIOS S.A. - MARLON SOARES DE PAULA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUN...

Andamento do Processo n. 0000989-80.2014.5.17.0013 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-17

) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO FELIPE NASCENTES VIEGAS(OAB: 139775/MG) ADVOGADO BRUNO ZUPPO DE MIRANDA LEAO(OAB...(OAB: 7915/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - HERLY JOSE MENDES DA SILVA - MAGNESITA REFRATARIOS S.A...: 153968/MG) ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) RÉU ARCELO...

Andamento do Processo n. 0012043-05.2014.5.03.0087 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-3

(OAB: 92145/MG) ADVOGADO zargos smith camargos (OAB: 87981-A/MG) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO BRUNO ZUPPO... DE MIRANDA LEAO (OAB: 153968/MG) Intimado (s)/Citado (s): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA...: RÉU: JR HIGIENIZACAO LIMITADA e outros INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETR...

Andamento do Processo n. 0011639-28.2014.5.03.0030 - RTSum - 31/07/2015 do TRT-3

SALGADO RESENDE (OAB: 97483/MG) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO AH HYON BYUN (OAB: 271333/SP) ADVOGADO FELIPE... SÓCIO DANIEL - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. 1ª Vara do Trabalho de Contagem - KACILDA FERNANDES DOS SANTOS ATENÇÃO... DANIEL ADVOGADO HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB: 52532/MG) Intimado (s)/Cit...

Andamento do Processo n. 0001958-36.2011.5.03.0031 - 31/07/2015 do TRT-3

Magnesita Refratarios S.A. Receber alvará para levantamento de crédito. 3ª Vara do Trabalho de Contagem...

Andamento do Processo n. 0002834-79.2011.5.03.0131 - 31/07/2015 do TRT-3

RECLAMANTE Noe Nunes Martins Advogado Bruno Correa Lamis(OAB: 080058MG) RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. RECLAMADO Itau...

Andamento do Processo n. 0002958-28.2012.5.03.0131 - 31/07/2015 do TRT-3

RECLAMANTE Eduardo Teixeira de Oliveira RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues(OAB: 074489MG...

Andamento do Processo n. 0054500-30.2009.5.03.0054 - 31/07/2015 do TRT-3

Nº 00545/2009-054-03-00.8 RECLAMANTE Joao Batista da Silva RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. Advogado Luiz Fernando...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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