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29 de março de 2015
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Andamento do Processo n. 0011638-29.2014.5.03.0164 - ROPS - 27/03/2015 do TRT-3

: 0097483) ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 0087780) RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO FELIPE... NASCENTES VIEGAS(OAB: 139775) ADVOGADO Ah Hyon Byun(OAB: 0271333) RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO FELIPE... RECORRENTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. RECORRIDO: LUIZ QUEIROZ DE BRITO CONCLU...

Andamento do Processo n. 0000863-88.2013.5.03.0034 - RO - 27/03/2015 do TRT-3

da S.Campos Recorrente(s) Magnesita Refratarios S.A. Advogado Antonio Jose Loureiro da Silva(OAB: MG 81881) Advogado... Processo Nº RO-00863/2013-034-03-00.0 Complemento 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Relator Des. Maria Stela Alvares... Rafaela Linhares Fonseca(OAB: MG 150367) Recorrente(s) Angelo Ricardo Silva Pa...

Andamento do Processo n. 0003264-12.2012.5.03.0029 do dia 27/03/2015 do TRT-3

RECLAMANTE Giovanni Natale Neto RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 164322SP...

Andamento do Processo n. 0000070-55.2014.5.03.0054 do dia 27/03/2015 do TRT-3

RECLAMANTE Carlos Martins da Silva Advogado Maria de Fatima Rosa de Lima (OAB: 041891MG) RECLAMADO Magnesita Refratarios S.A...

Andamento do Processo n. 01161-2013-085-03-00-7 - RO - 26/03/2015 do TRT-3

de Declaração de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. 01975-2012-075-03-00-3 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIO CESAR... de PATRICIA BITENCURT MARIANO e não provido 00097-2014-099-03-00-0 RO Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S.A... 00195-2012-134-03-00-9 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MA...

Andamento do Processo n. 0000853-44.2013.5.03.0034 - RO - 26/03/2015 do TRT-3

Recorrente (s) Magnesita Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322A) Advogado Antonio Jose... Processo Nº RO-00853/2013-034-03-00.5 Complemento 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Relator Des. Jales Valadao Cardoso... Loureiro da Silva (OAB: MG 81881) Advogado Rafaela Linhares Fonseca (OAB: M...

Andamento do Processo n. 0011335-51.2013.5.03.0131 - RO - 26/03/2015 do TRT-3

Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO Ah...

Andamento do Processo n. 0000285-55.2014.5.03.0046 - RO - 26/03/2015 do TRT-3

Alves Pinto Recorrente (s) Magnesita Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322A) Recorrido (s...) Alvim Salvador Pereira Vale Neves Advogado Teofilo Felipe dos Santos (OAB: MG 58284) Recorrido (s) Humberto Goncalves... ORDINÁRIA DA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIAO,...

Andamento do Processo n. 0011443-55.2014.5.03.0031 - ROPS - 26/03/2015 do TRT-3

) ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE (OAB: 0097483) RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO Ah Hyon Byun (OAB... NASCENTES VIEGAS (OAB: 139775) RECORRIDO GARFER LTDA RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE...

Andamento do Processo n. 0000007-90.2014.5.03.0131 do dia 26/03/2015 do TRT-3

Refratarios S.A. Tomar ciência da vista, por 10 dias, da certidão de fl. 521 para que indique meios efetivos ao prosseguimento da execução provisória. 5ª Vara do Trabalho de Contagem... AUTOR Welington Martins da Silva Advogado Arlete da Silva Costa Barbosa (OAB: 050587MG) REU Reframont Ltda. REU Magnesita...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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