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05 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0000854-61.2012.5.05.0631 - RecOrd - 04/05/2015 do TRT-5

-61.2012.5.05.0631 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Magnesita Refratarios S.A. Advogado(a) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS...

Andamento do Processo n. 0000050-04.2012.5.03.0032 - AIRR - 04/05/2015 do TRT-3

Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322A) Agravado (s) Andre Barbosa Lima Advogado Sueli Santana...-04.2012.5.03.0032 Processo Nº AIRR-00050/2012-032-03-00.7 Complemento 4a. Vara do Trabalho de Contagem Agravante (s) Magnesita... da Silva (OAB: MG 112718) Agravado (s) União Federal (INSS) ...

Andamento do Processo n. 0000105-17.2010.5.03.0131 - AIRR - 04/05/2015 do TRT-3

Refratarios S.A. Advogado Andre de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322A) Agravado (s) Golbert de Jesus Rocha Advogado Silverio...-17.2010.5.03.0131 Processo Nº AIRR-00105/2010-131-03-00.9 Complemento 5a. Vara do Trabalho de Contagem Agravante (s) Magnesita... Goncalves Fraga (OAB: MG 70074) Agravado (s) Garfer Industria...

Andamento do Processo n. 0026600-08.2013.5.17.0001 - RO - 04/05/2015 do TRT-17

: 013406 ES) Recorrido MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Plurima Autor MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida...-08.2013.5.17.0001 - TRT-17ª Região - Primeira Turma Recurso de Revista Recorrente (s): MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado... (a)(s): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (SP - 164322-A) FELIPE NASCENTES VIEGAS...

Andamento do Processo n. 0070700-48.2013.5.17.0001 - RO - 04/05/2015 do TRT-17

Processo Nº RO-70700/2013-001-17-00.2 Recorrente MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado Luiz Fernando Alouche (OAB: 193025...) Plurima Réu MAGNESITA REFRATARIOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região RO-0070700-48.2013.5.17.0001... - TRT-17ª Região - Terceira Turma Recurso de Revista Recorrente (s): 1.M...

Andamento do Processo n. 0000416-81.2014.5.17.0000 - MS - 04/05/2015 do TRT-17

Relator LINO FARIA PETELINKAR IMPETRANTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: 0193025...: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. NÃO PROVIMENTO. Não... de Agravo Regimental interposto por MAGNESITA REFRATARIOS S.A., insurgindo-se con...

Andamento do Processo n. 0031900-36.2013.5.17.0005 - RTOrd - 04/05/2015 do TRT-17

: 014129 ES) Reclamado MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado André de Almeida Rodrigues (OAB: 074489 MG) 5ª Vara do Trabalho... 014129-ES Reclamado : MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado : André de Almeida Rodrigues, OAB 074489-MG Fica (m) o (s...) ilustre (s) advogado (s) da (s) parte (s) AUTORA / RÉ intimado (a)(s) do p...

Andamento do Processo n. 0001040-18.2014.5.17.0005 - RTOrd - 04/05/2015 do TRT-17

GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB: 6617) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO ARIELA RIBERA DUARTE (OAB: 116297) TESTEMUNHA... - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) PEDRO CARVALHO Autor: NASCIMENTO MAGNESITA REFRATARIOS Réu: S.A. joda PEDRO CARVALHO...

Andamento do Processo n. 0011839-21.2014.5.03.0164 - ROPS - 04/05/2015 do TRT-3

) ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE (OAB: 0097483) RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADO RAFAELA LINHARES FONSECA... ADVOGADO HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB: 0052532) RECORRIDO GARFER LTDA RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0001867-17.2014.5.17.0009 - RTOrd - 04/05/2015 do TRT-17

: 11569) RÉU MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: 193025) RÉU ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO...: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e outros DESPACHO PJe-JT Vistos. Considerando os termos da petição de Id. 716e7af em que o perito Dr... em 30 dias, nos termos da ata de audiência de Id. nº c3a6061. ...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 1220008320035170006 122000-83.2003.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.). 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão recorrida em consonância com o posicionamento adotado por este Tribunal Superior, no sentido de que, após a vigência da Lei nº 10.243 /2001, é inválido o instrumento coletivo que procede à supressão total do direito às horas in itinere , disciplinado no art. 58 , § 2º , da CLT , por se tratar de norma cogente. Precedentes da SDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão recorrida em consonância com a OJ 324 da SDI-1 do TST . Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial, entretanto, os arestos colacionados são inservíveis e inespecíficos à luz do artigo 896 , a, da CLT e da Súmula 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (ARCELORMITTAL BRASIL S.A.). 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. De acordo com o Tribunal Regional, a segunda reclamada (Arcelormittal) contratou a primeira reclamada (Magnesita) para realizar serviço de manutenção em suas máquinas. Logo, não há como considerá-la dona da obra, nos moldes preceituados na nova redação da OJ 191 da SDI-1/TST, porquanto a situação analisada nos presentes autos não é de contrato de empreitada de construção civil. Por conseguinte, em se tratando de contrato de prestação de serviços, afigura-se correta a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST . Recurso de revista não conhecido. 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O recurso de revista não alcança conhecimento em virtude da incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST . Recurso de revista não conhecido.

DOU 13/06/2012 - Pág. 77 - Seção 1 - Diário Oficial da União

MINERAÇÃO LT D A 870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.... 870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.844/2012-TATIANE MENDES RUBIRA ...

Diário • Diário Oficial da União

TST 26/06/2013 - Pág. 1156 - Tribunal Superior do Trabalho

RR-81200-69.2010.5.17.0005 Recorrente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Recorrido : CIRO ANTONIO ROBERTO DA SILVA BORGES... que não possuía cargo de confiança. Aduz que “as horas extras, por habituais, devem ser integradas nos ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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