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21 de novembro de 2014
Pejotização Editar Foto
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Pejotização

Transformação do empregado em pessoa jurídica. Prática em que o trabalhador é levado a criar uma empresa, passando de empregado (celetista) para prestador de serviços, possibilitando assim que o empregador evite a incidência de verbas trabalhistas e previdenciárias. (mais)

Profissional de Tecnologia da Informação – direitos trabalhistas em destaque

de emprego sob o codinome de “pejotização”. Esta palavra vem expressar uma nova maneira de o empregador se furtar... da informação sofrerem o que se denominou de “pejotização”, são vítimas também da conhecida “intermediação de mão de obra...

Supersimples: Relação de Emprego X "Pejotização".

um fenômeno social denominado “pejotização”, o que, à luz do direito do trabalho, pode ser entendido como fraude à relação...Supersimples: Relação de Emprego X "Pejotização". Recentemente foi ampliada a base de atividades empresariais que podem... pelo MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EP...

John Lincoln

John Lincoln -

Direito do trabalho - instituto da pejotização.

Direito do Trabalho - Instituto da Pejotização. Pejotização, atualmente uma pratica muito corriqueira no âmbito... parecer difícil que um empregado renuncie seus direitos trabalhistas, a pejotização tem virado de certa forma até que comum... Trabalhista, Cível e Previdenciária, Pós Graduado em Direito do Trabalho pela ...

Katy Brianezi

Katy Brianezi -

“Pejotização”, você sabe o que significa?

Pejotização”, você sabe o que significa? A denominação “pejotização” tem sido utilizada pela jurisprudência para... que a “pejotização” no ambiente de trabalho surge como opção aos empregadores que buscam a diminuição dos custos e encargos... social. Referências Bibliográficas: BELMONTE, Alexandre Agra. Pejotização, I...

"Pejotização" e consequências trabalhistas

"Pejotização" e consequências trabalhistas A “pejotização” é um fenômeno realizado por alguns empregadores... jurídica contratada. Caso vivencie situação semelhante, obtenha mais informações com um advogado especialista em Direito do trabalho "Pejotização" e consequências trabalhistas...

Você sabe o que é "pejotização"?

Você sabe o que é "pejotização"? Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga... sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes! Essa fraude é chamada “pejotização”. Você sabe o que é "pejotização"?...

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante autônomo, conseguiu ser reconhecido como

Recurso Ordinário: RO 2119201201710006 DF 02031-2012-002-10-00-5 RO

REQUISITOS. EXISTENTES. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZADO. Como se infere dos autos o autor prestou pessoalmente serviço de natureza não eventual à reclamada, mediante contraprestação pecuniária e subordinação jurídica. Existindo, por isso, entre as partes a relação de emprego reconhecida pelo Juízo Sentenciante. MULTA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6393520105020083 639-35.2010.5.02.0083

. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. PROFISSIONAL CONTRATADO MEDIANTE -PEJOTIZAÇÃO- (LEI Nº 11.196 /2005, ART. 129... cooperativadas, além da fórmula apelidada de -pejotização-. Em qualquer desses casos - além de outros -, estando presentes... nº 11.196 , de 2005, somente prevalecerá se o profissional pejotizado tratar-se...

Resultados da busca JusBrasil para "Pejotização"

Tribunal condena empresa que utilizava "pejotização" para burlar lei trabalhista

Brasil para não pagar verbas trabalhistas. “Tal artifício, chamado de pejotização , deve ser... Ele também classificou, em sua decisão, a “pejotização” com uma afronta aos princípios do direito trabalhista.

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 08/02/2013

"Pejotização - Construtora condenada por dano moral

como pejotização, uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 12/12/2011

"Pejotização" - Construtora condenada por dano moral

como "pejotização", uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 12/12/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26807140/pejotizacao