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22 de julho de 2014
Pejotização Editar Foto
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Pejotização

Transformação do empregado em pessoa jurídica. Prática em que o trabalhador é levado a criar uma empresa, passando de empregado (celetista) para prestador de serviços, possibilitando assim que o empregador evite a incidência de verbas trabalhistas e previdenciárias. (mais)

"Pejotização" e consequências trabalhistas

"Pejotização" e consequências trabalhistas A “pejotização” é um fenômeno realizado por alguns empregadores... jurídica contratada. Caso vivencie situação semelhante, obtenha mais informações com um advogado especialista em Direito do trabalho "Pejotização" e consequências trabalhistas...

Você sabe o que é "pejotização"?

Você sabe o que é "pejotização"? Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga... sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes! Essa fraude é chamada “pejotização”. Você sabe o que é "pejotização"?...

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante autônomo, conseguiu ser reconhecido como

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6393520105020083 639-35.2010.5.02.0083

. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. PROFISSIONAL CONTRATADO MEDIANTE -PEJOTIZAÇÃO- (LEI Nº 11.196 /2005, ART. 129... cooperativadas, além da fórmula apelidada de -pejotização-. Em qualquer desses casos - além de outros -, estando presentes... nº 11.196 , de 2005, somente prevalecerá se o profissional pejotizado tratar-se...

Pequenas correm risco com contratação de PJ

o mercado busca formas alternativas, como a “pejotização” (como é chamada a contratação de Pessoas Jurídicas, ou PJs...

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

. A fraude, chamada de "pejotização" , vem sendo combatida pelo Judiciário trabalhista há algum tempo. Recentemente, a 1ª... conhecido como pejotização do trabalho. Segundo ponderou, a prática é ilegal, não apenas por lesar direitos patrimoniais...

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

, já que a súmula nº 126 do TST não autoriza o revolvimento de fatos e provas. A decisão foi unânime. Pejotização A chamada... "Pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição...

Recurso Ordinário: RO 1193420115070008 CE 0000119-3420115070008

. ANTÔNIO CARLOS FRANÇA DA SILVA. . JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 9º DA CLT . A atitude... artifício fraudulento, conhecido como "pejotização", para se furtar da legislação trabalhista e dos deveres...

Resultados da busca JusBrasil para "Pejotização"

Tribunal condena empresa que utilizava "pejotização" para burlar lei trabalhista

Brasil para não pagar verbas trabalhistas. “Tal artifício, chamado de pejotização , deve ser... Ele também classificou, em sua decisão, a “pejotização” com uma afronta aos princípios do direito trabalhista.

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 08/02/2013

"Pejotização - Construtora condenada por dano moral

como pejotização, uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 12/12/2011

"Pejotização" - Construtora condenada por dano moral

como "pejotização", uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 12/12/2011

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