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20 de abril de 2014
Pejotização Editar Foto
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Pejotização

Transformação do empregado em pessoa jurídica. Prática em que o trabalhador é levado a criar uma empresa, passando de empregado (celetista) para prestador de serviços, possibilitando assim que o empregador evite a incidência de verbas trabalhistas e previdenciárias. (mais)

"Pejotização" e consequências trabalhistas

"Pejotização" e consequências trabalhistas A “pejotização” é um fenômeno realizado por alguns empregadores... jurídica contratada. Caso vivencie situação semelhante, obtenha mais informações com um advogado especialista em Direito do trabalho "Pejotização" e consequências trabalhistas...

Leiam 19 Comentários 9Aline

Você sabe o que é "pejotização"?

Você sabe o que é "pejotização"? Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga... sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes! Essa fraude é chamada “pejotização”. Você sabe o que é "pejotização"?...

Leiam 5 Comentários 0Frederico E.

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6393520105020083 639-35.2010.5.02.0083

. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. PROFISSIONAL CONTRATADO MEDIANTE -PEJOTIZAÇÃO- (LEI Nº 11.196 /2005, ART. 129... cooperativadas, além da fórmula apelidada de -pejotização-. Em qualquer desses casos - além de outros -, estando presentes... nº 11.196 , de 2005, somente prevalecerá se o profissional pejotizado tratar-se de efetivo trabalhador autônomo...

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

. A fraude, chamada de "pejotização" , vem sendo combatida pelo Judiciário trabalhista há algum tempo. Recentemente, a 1ª... conhecido como pejotização do trabalho. Segundo ponderou, a prática é ilegal, não apenas por lesar direitos patrimoniais...

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

, já que a súmula nº 126 do TST não autoriza o revolvimento de fatos e provas. A decisão foi unânime. Pejotização A chamada... "Pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição...

Recurso Ordinário: RO 1193420115070008 CE 0000119-3420115070008

. ANTÔNIO CARLOS FRANÇA DA SILVA. . JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 9º DA CLT . A atitude... artifício fraudulento, conhecido como "pejotização", para se furtar da legislação trabalhista e dos deveres...

RECURSO DE REVISTA: RR 6508020105030004 650-80.2010.5.03.0004

RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁREA DE INFORMÁTICA. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. NULIDADE. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO ...

Resultados da busca JusBrasil para "Pejotização"

Tribunal condena empresa que utilizava "pejotização" para burlar lei trabalhista

Brasil para não pagar verbas trabalhistas. “Tal artifício, chamado de pejotização , deve ser... Ele também classificou, em sua decisão, a “pejotização” com uma afronta aos princípios do direito trabalhista.

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 08/02/2013

"Pejotização - Construtora condenada por dano moral

como pejotização, uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 12/12/2011

"Pejotização" - Construtora condenada por dano moral

como "pejotização", uma referência à constituição de pessoa jurídica (pj). Em janeiro de 2008, voltou

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 12/12/2011

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26807140/pejotizacao