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Jurisprudência que cita Estado de Ror Aima

  • TJ-MG - [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL XXXXX20218130394 Manhuaçu - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    ;;;jd"; _J l:jl^li,Djp,:l ^Ll4Er.D^,RocH^, ruú4 ror íêânãdo o prcgto dgr pancs c,.r!s procunaorc.. apregoaaog. comoarcc.ii D.fênlo"a D."... VEÍa Crlmin6l s de Erecuçôss Ponsls da Coma.ca dê Manhuaçu Última distribuiçáo : 24109/2021 Assunlos: Crlm63 do Slslema Ngclonal d6 AÍmas Segredo de jusliça? NÂO Justiça graluila... :Áo ffi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Visualizaçâo de Pêça PÍoc€ssuãl Documento eletrôn ico ju ntado aos autos do processo de n unrero XXXXX

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PETIÇÃO INICIAL- CONDIÇÕES DA AÇÃO - LEGITIMAÇÃO ATIVA - POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Salvo quando autorizado por lei, carece de legitimação ativa a parte que pleiteia em nome próprio direito alheio (art. 6o CPC ). Construção de monumento em homenagem a vítimas de violência estatal. Ilegitimidade ativa ad causam. Decisão mantida. 2. Há possibilidade jurídica do pedido quando a pretensão, em abstrato,tem respaldo por não ser vedada pelo ordenamento jurídico. Embora incomum, a pretensão condenatória em pedido de desculpas não constitui nenhum absurdo, sobretudo em face da cumulação com pedido de reparação por danos morais. Decisão reformada. Recurso provido, em parte.

Diários Oficiais que citam Estado de Ror Aima

  • DOERR 14/03/2023 - Pág. 64 - Diário Oficial do Estado de Roraima

    Diários Oficiais • 13/03/2023 • Diário Oficial do Estado de Roraima

    10 30 50 180 Classi ficado História da Polícia Mil itar de Ror aima (HPM) MAJ QOC PM RODERVAL MARQUES DE ANDRADE SOUSA 0 30 20 40 10 0 10 30 0 140 Classi ficado História da Polícia Mil itar de Ror aima... aima (HPM) TC QOC PM JACKSON FABI ANO FLORENTINO PEREI RA 40 30 20 40 20 0 10 30 50 240 Classi ficado História da Polícia Mil itar de Ror aima (HPM) 1º TEN QCO PM EDNELMA RIBEIRO VERAS 0 0 0 40 20 30... VALDENIL SON SOARES ABREU 0 0 0 40 20 0 10 30 0 100 Classi ficado Informática Aplicada (IA) SD QPC PM JOSÉ ALENCAR CAVALCANTE NETO 0 0 0 20 10 0 20 0 0 50 Classi ficado História da Polícia Mil itar de Ror

  • TCE-RR 17/03/2023 - Pág. 22 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima

    Diários Oficiais • 16/03/2023 • Tribunal de Contas do Estado de Roraima

    DE RORAIMA I NSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ROR AIMA I NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS D O ESTADO DE RORAIMA P REFEITURA E CÂMARA MUNICIPA L DE CANTÁ P REFEITURA E CÂMARA MUNICIPA L DE CAROEBE S ECRETARIA DE ESTADO... extraída da Lista 6) AÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA C ( OMPANHIA ENERGÉTICA DE ROR UJ extraída da Lista 6) AIMA P ( REFEITURA E CÂMARA MUNICIPA UJ extraída da Lista 6) L DE RORAINÓPOLIS S ( ECRETARIA MUNICIPAL... DA EDUC AÇÃO E DESPORTOS S ECRETARIA DE ESTADO DA FAZE NDA S ECRETARIA DE ESTADO DA GEST ÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO S B ECRETARIA DE ESTADO DA REPR RASÍLIA ESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM S ECRETARIA

  • DJRR 26/03/2024 - Pág. 26 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Roraima

    de Ror aima... es pecializada na prestação de ser viço de consult oria para implantação e expansão do Sist ema de Gestão da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015, em 3 (três) unidades do T ribunal de Justiça do Estado

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Peças Processuais que citam Estado de Ror Aima

  • Recurso - TJRR - Ação Reivindicação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.23.0010 em 26/04/2022 • TJRR · Comarca · Boa Vista, RR

    Pro Tcmpoí. da UERR _ ÍÍúnnna de 01 (úna) tlo.À múidos d; docuírÉnlo dc id.ntidâdc originâl ou procmçào - ) RrÀRIA r* 208 DE 27 DE MÀRCO DE 2014 hábil_ REÍroRA pRo TEtçoRE DA uI.irvERsDADE ESTADUAT DE RoR-AIMA... O GO\'ERNADOR DO ESTADO DE ROI (AIMA, no uso da§ atribuições de seu ol N^nJ n^oauMl8 cÜi\DEÁ 7trJ7lj72-34 PROmSSORA Aí. 2o Estc DecÍêto €Ítra €m ügor na data dc sl]â publicâçÂo, pÍoduzindo efeito a cüoô... O GO\GRNADO& DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dâs shbüções qw Ih€ DECRETO N' I6J94-f, DE 2I DE NOI,EMBRO Df, 2013. ó-cõígtNiroot oo esreDo DE RoR [.4^, no uso das ahibuigõe§ que lhc conf.Í€ o aí 62, inciso

    Reivindicação • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas In Itinere - Atord - de Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.03.0045 em 16/03/2022 • TRT3 · Posto Avançado de Aimorés

    4TAOA nata, o aos de _QL de ror de Stctetaia JUNTOS C1acePS& - MG P. A. & EXMO (A). SR (A). DR (A)... DE FOLHAS : 1325 VOLUMES: 01 7 MOTIVO : vista SERVIDOR : ClaerJra Sa RECEBI (EMOS) OS AUTOS AIMA EM 02/09/2015... JWZ Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado dbAim0rs -MG Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER, vem expor e requerer

    Horas In Itinere • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas In Itinere - Rot - de Vale contra Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.03.0045 em 16/03/2022 • TRT3 · Posto Avançado de Aimorés

    4TAOA nata, o aos de _QL de ror de Stctetaia JUNTOS C1acePS& - MG P. A. & EXMO (A). SR (A). DR (A)... DE FOLHAS : 1325 VOLUMES: 01 7 MOTIVO : vista SERVIDOR : ClaerJra Sa RECEBI (EMOS) OS AUTOS AIMA EM 02/09/2015... JWZ Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado dbAim0rs -MG Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER, vem expor e requerer

    Horas In Itinere • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

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