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JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2014
Medida Provisoria nº 615 de 17 de Maio de 2013

Medida Provisoria 615/13 Notícias

(247)

Senado -

Depois de 20 anos, volta ao Senado projeto que regulamenta funcionamento de farmácias

texto da MP 615/2013 , mas acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff. Classificação O texto aprovado na Câmara...

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização de energia

que analisa a Medida Provisória (MP) 641/14 foi adiada para a próxima terça-feira (10). Durante reunião nesta quarta.... Benefício similar foi concedido pela MP 615/13 para a safra 2011/2012. O relator pede ajustes no texto para não adicionar.... O volume total de negócios somou R$ 27,28 bilhões. A intenção do colegia...

Senado -

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização da energia elétrica

da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/2014 foi adiada para a próxima terça-feira (10), às 15h... ao concedido pela MP 615/2013 para a safra 2011/2012. O relator pede ajustes no texto para não adicionar custos adicionais... suas concessões renovadas pelas regras da Lei 12.783/2013. - De fato, nã...

Senado -

Senado vai analisar MP sobre financiamentos do BNDES

até dia 2 de junho para aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que altera a Medida Provisória (MP) 633/2013... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13 , derivada da MP 615/13 , com valor de R$ 0,20...Senado vai analisar MP sobre financiamentos do BNDES Reunião da comi...

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13, derivada da MP 615/13, com valor de R$ 0,20...Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES O Plenário da Câmara dos Dep...

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JurisWay -

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13, derivada da MP 615/13, com valor de R$ 0,20...Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES O Plenário da Câmara dos Dep...

Não é possível modular decisão sobre ICMS em importação

da Medida Provisória 615/13 e em sua consequente conversão na Lei 12.865/13, frisamos, legislação esta que alterou a redação... da sessão de julgamento ocorrida em 20 de março de 2013, somada à data da publicação do acórdão verificada em 17 de outubro...Não é possível modular decisão sobre ICMS em importação Aos vinte...

Não se pode modular decisão sobre PIS e Cofins em importação

da Medida Provisória 615/13 e em sua consequente conversão na Lei 12.865/13, frisamos, legislação esta que alterou... da sessão de julgamento ocorrida em 20 de março de 2013, somada à data da publicação do acórdão verificada em 17...Não se pode modular decisão sobre PIS e Cofins em importação Aos vinte dias do mês de ...

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

Jair Bolsonaro (PP-RJ); e a segunda vez quando da sanção da Lei 12.865/13 , derivada da Medida Provisória 615/13... nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais o direito... assegurado na legislação e defendeu a adoção de outras precauções, presentes no P...

Senado -

CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas

a vigorar desde a edição da Medida Provisória 615/2013 , editada em outubro desse ano. Mediante acordo com o governo, foi.../2011 ), com o restabelecimento de pontos vetados pela presidente Dilma Roussef. Entre outras medidas, o PLS 5/2012... maior parte das medidas, que os dispositivos invadiam a competência dos muni...

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