Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de dezembro de 2014
Medida Provisoria nº 615 de 17 de Maio de 2013

Medida Provisoria 615/13 Notícias

(250)
Campanha Salarial 2015: O que os trabalhadores podem esperar

e COFINS, ainda que condenados judicialmente. Tal proeza se deu na Medida Provisória 615 (transformada na Lei 12.865) no.../2013/Analisemensaldez13.pdf - pág 28 [v] http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/231888/banco... final de 2013, que inclui outras renúncias fiscais. Sua aprovação passou por cima de ori...

Plenário reinclui na MP 615 ampliação de prazo para fim dos lixões

Plenário reinclui na MP 615 ampliação de prazo para fim dos lixões O Plenário aprovou há pouco um recurso que reinclui... a ampliação do prazo para o fim dos lixões no texto da comissão mista para a Medida Provisória 651/14. O novo prazo... de Notícias Plenário reinclui na MP 615 ampliação de prazo para fim dos lixões....

Leis asseguram direitos e garantem trabalho e renda aos brasileiros

sancionada a Medida Provisória 615, que possibilita aos taxistas transmitir aos herdeiros o direito de exploração... de maio, 21 milhões de pessoas são exploradas em todo o mundo. Em 2013, no Brasil, 2.063 trabalhadores foram resgatados... e Emprego (MTE). 3 - Lei 12.761/2012 - Vale Cultura A Lei que instituiu o Va...

Senado

Senado -

Depois de 20 anos, volta ao Senado projeto que regulamenta funcionamento de farmácias

texto da MP 615/2013 , mas acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff. Classificação O texto aprovado na Câmara...

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização de energia

que analisa a Medida Provisória (MP) 641/14 foi adiada para a próxima terça-feira (10). Durante reunião nesta quarta.... Benefício similar foi concedido pela MP 615/13 para a safra 2011/2012. O relator pede ajustes no texto para não adicionar.... O volume total de negócios somou R$ 27,28 bilhões. A intenção do colegia...

Senado

Senado -

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização da energia elétrica

da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/2014 foi adiada para a próxima terça-feira (10), às 15h... ao concedido pela MP 615/2013 para a safra 2011/2012. O relator pede ajustes no texto para não adicionar custos adicionais... suas concessões renovadas pelas regras da Lei 12.783/2013. - De fato, nã...

Senado

Senado -

Senado vai analisar MP sobre financiamentos do BNDES

até dia 2 de junho para aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que altera a Medida Provisória (MP) 633/2013... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13 , derivada da MP 615/13 , com valor de R$ 0,20...Senado vai analisar MP sobre financiamentos do BNDES Reunião da comi...

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13, derivada da MP 615/13, com valor de R$ 0,20...Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES O Plenário da Câmara dos Dep...

JurisWay

JurisWay -

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional... e destilarias produtoras. Igual incentivo já foi concedido pela Lei 12.865/13, derivada da MP 615/13, com valor de R$ 0,20...Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES O Plenário da Câmara dos Dep...

Não é possível modular decisão sobre ICMS em importação

da Medida Provisória 615/13 e em sua consequente conversão na Lei 12.865/13, frisamos, legislação esta que alterou a redação... da sessão de julgamento ocorrida em 20 de março de 2013, somada à data da publicação do acórdão verificada em 17 de outubro...Não é possível modular decisão sobre ICMS em importação Aos vinte...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26849940/medida-provisoria-n-615-de-17-de-maio-de-2013/noticias