Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Medida Provisoria nº 615 de 17 de Maio de 2013

Medida Provisoria 615/13 Notícias

(251)
COAD

COAD -

Câmara votará PEC do rito das MPs em resposta à decisão do STF

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que pretende colocar em votação na próxima semana a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso (PEC 70/11) em resposta à

Campanha Salarial 2015: O que os trabalhadores podem esperar

Por Maria Lucia Fattorelli [i] Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria do Sinjufego Acumulando perdas salariais crescentes e

Plenário reinclui na MP 615 ampliação de prazo para fim dos lixões

O Plenário aprovou há pouco um recurso que reinclui a ampliação do prazo para o fim dos lixões no texto da comissão mista para a Medida Provisória 651/14. O novo prazo tinha sido retirado da proposta

Leis asseguram direitos e garantem trabalho e renda aos brasileiros

O Portal Brasil preparou um resgate histórico das principais leis trabalhistas sancionadas nos últimos anos. As legislações são importantes pois obrigam os entes federados a cumprirem direitos, além

Senado

Senado -

Depois de 20 anos, volta ao Senado projeto que regulamenta funcionamento de farmácias

Pelo projeto, farmácias deverão ter farmacêutico presente em todo o horário de funcionamento Apresentado originalmente em 1993, voltará ao Senado, após aprovação nesta semana pela Câmara dos

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização de energia

A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/14 foi adiada para a próxima terça-feira (10). Durante reunião nesta quarta houve pedido de vista coletivo. O

Senado

Senado -

Adiada votação de relatório da MP que altera comercialização da energia elétrica

A votação do relatório final da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/2014 foi adiada para a próxima terça-feira (10), às 15h. Durante reunião nesta quarta-feira (4) houve pedido de

Senado

Senado -

Senado vai analisar MP sobre financiamentos do BNDES

Reunião da comissão mista que aprovou a MP 633/2013 O Senado tem até dia 2 de junho para aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que altera a Medida Provisória (MP) 633/2013 , antes que

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de

JurisWay

JurisWay -

Câmara aprova MP sobre financiamentos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 633/13, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de

×

ou