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22 de setembro de 2014
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Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo

Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo 0 Projeto que prevê a indenização por abandono... Nacional. A indenização por abandono afetivo não está prevista em lei, mas projeto (PL 4294/08 ) em tramitação na Câmara... a proposta, tanto pais quanto filhos que abandonam pais idosos podem ser conde...

Resultados da busca JusBrasil para "abandono afetivo - idosos"

Projeto na Câmara cria indenização por abandono afetivo de menor ou idoso

decorrente do abandono afetivo pelos pais implica marcas profundas no comportamento da criança. "A espera... No caso dos idosos, acrescenta, o abandono gera um sentimento de tristeza e solidão que se reflete... que ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 18/01/2009

Deputados discutem violência contra idoso em Brasília

e não obrigatória. Sabemos que a violência invisível, como o abandono, é a que mais afeta os idosos, causando...Da Agência Brasil Brasília - Para conscientizar a população sobre os direitos da pessoa idosa,... a Frente ...

Notícia Política • Agência Brasil • 12/06/2012

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 286102720108190000 RJ 0028610-27.2010.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 18/04/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUSPENSÃO DE PODER FAMILIAR - GENITOR - MENOR SOB A GUARDA DA GENITORA - DOMICÍLIO NA COMARCA DE MANGARATIBA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA CAPITAL - MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA DE MANGARATIBA - INTERESSE DO MENOR SÚMULA 383 DO STJ - Cuida a hipótese de Agravo de Instrumento interposto contra decisão do Juízo da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, proferida nos autos de Ação de Suspensão de Poder Familiar, que indeferiu pedido de declínio de competência para a Comarca de Mangaratiba, local do domicílio da genitora e do menor.Incompetência absoluta. Matéria cognoscível de ofício pelo magistrado. - As ações relativas à suspensão de poder familiar que tramitam, excepcionalmente, em Juízo de Infância e Juventude são aquelas referentes a menores em condição de risco, ou seja, abandonados por ambos os pais, o que não acontece no caso em tela, em que a genitora detém a guarda do menor. - O Juízo competente para julgar o feito é aquele que reúne competência em matéria de família. - Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça. - Inteligência dos artigos 148 , parágrafo único , b, c/c art. 98 , II , do Estatuto da Criança e do Adolescente (E- CA ) c/c art. 85 do CODJERJ. - Sucessivos declínios de competência no feito. Necessidade de fixar como Juízo competente o da Vara Única da Comarca de Magaratiba, pois, a despeito de mudança de endereço no curso da ação, a criança e a mãe fixaram domicílio na Comarca de Mangaratiba desde dezembro de 2008. - Providência que melhor atende ao interesse do menor, nos termos do disposto no inciso I , do art. 147 , do ECA e na Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça.Recurso liminarmente provido para declarar a incompetência absoluta do Juízo da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinando-se a remessa dos autos para o Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba. Aplicação do § 1º-A do art. 557 do Código de Processo Civil ....

Idosa é abandonada em casa cercada por mato e sem comida, em Goiás

Segundo o delegado Manoel Vanderic, a idosa será encaminhada para um abrigo. Além disso, o enteado... será investigado por aproveitar do dinheiro da aposentada. Outro caso de abandono constatado... ela quem denunciou a situação do parente. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/06/2013

Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo

Projeto que prevê a indenização por abandono afetivo está pronto para ir à CCJ. A decisão... A indenização por abandono afetivo não está prevista em lei, mas projeto (PL 4294/08 ) em tramitação... moral nesses casos. Conforme ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/05/2012

Artigo: Violência contra o idoso

de sábado, 15 de junho. Violência contra o idoso Celebra-se hoje o Dia Mundial de Conscientização... da Violência Contra o Idoso. Entende-se por violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause... morte, dano, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Goiás • 17/06/2013

Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 fi...

em razão de abandono afetivo, ocorrido logo depois da separação da mãe dos menores. Em primeiro grau... por danos morais decorrentes de abandono afetivo. De acordo com os autos, os filhos relataram... Pavan, entendeu estarem ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Piauí • 22/10/2012

Central do Idoso divulga estatísticas de violência contra idosos no DF

as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, de janeiro a agosto deste ano de 2012. A faixa etária dos 66... contra pessoas idosas. Mais recorrente de todas, com 120 registros, a violência psicológica é praticada... por meio de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 26/09/2012

Central do Idoso divulga estatísticas de violência contra idosos no DF

as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, de janeiro a agosto deste ano de 2012. A faixa etária dos 66... contra pessoas idosas. Mais recorrente de todas, com 120 registros, a violência psicológica é praticada... por meio de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 27/09/2012

Central divulga estatísticas de violência contra idosos

as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) de janeiro... das oito que costumam ser praticadas contra pessoas idosas. Mais recorrente de todas, com 120... registros, a violência ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 27/09/2012

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