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26 de julho de 2014
PEC do Trabalho Escravo Editar Foto
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Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social

ª/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique...Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social O presidente do TST, ministro... Feijó, com informações da Assessoria Parlamentar do TST) Para presidente do...

Senado -

Avança tramitação da PEC do Trabalho Escravo e da PEC que dificulta criação de órgãos públicos

do Trabalho Escravo ( PEC 57A/1999 ). Também foi realizada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 34/2013...Avança tramitação da PEC do Trabalho Escravo e da PEC que dificulta criação de órgãos públicos Foi realizada nesta... discutida durante três sessões e depois votada. A PEC do Trabalho Escravo ...

Senado -

Plenário inicia discussão da PEC do trabalho escravo

da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 57-A/1999 ), que acrescenta ao artigo 243 da Constituição o trabalho escravo...Plenário inicia discussão da PEC do trabalho escravo Os senadores iniciaram, nesta quinta-feira (31), a discussão... entre o primeiro e o segundo turno de votações. Plenário inicia discussão da PEC...

Comissão do Congresso aprova minuta que regulamenta PEC do Trabalho Escravo

Comissão do Congresso aprova minuta que regulamenta PEC do Trabalho Escravo A Comissão Mista do Congresso, que trata... do projeto de regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo. Entre outros pontos, a PEC... do Trabalho Escravo, que tem enfrentado dificuldades no Senado. A PEC foi apr...

Senado -

PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas por comissão especial

( PEC 57A/1999 ), que permite a expropriação de terras em que se constate a existência de trabalhadores em regime...PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas por comissão especial 0 A PEC do Trabalho Escravo...), entrasse na lista de prioridades das votações da Casa. VEJA MAIS Acordo permite ap...

CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) por unanimidade a chamada PEC do Trabalho Escravo (PEC 57...CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo 0 Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão... do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN)....

CCJ do Senado aprova PEC do trabalho escravo

CCJ do Senado aprova PEC do trabalho escravo 0 A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal... como PEC do trabalho escravo, que permite a expropriação de propriedades, urbanas ou rurais, em que se comprovar... do que é trabalho escravo, para possibilitar a votação da PEC na Comissão de Just...

PEC do Trabalho Escravo

PEC do Trabalho Escravo MG 0 A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã... desta quinta-feira (27/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A de 1999, que estabelece a pena de perda... a PEC como os projetos que regulamentam o trabalho escravo serão votados no Plená...

Resultados da busca JusBrasil para "PEC do Trabalho Escravo"

Votação da PEC do trabalho escravo é adiada para amanhã

à Constituição 57-A/1999, conhecida como a “PEC do trabalho escravo”. A vice-presidente da Associação Nacional... lembrar, que a PEC do trabalho escravo prevê a expropriação de terras, urbanas ou rurais,... a ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 26/06/2013

PEC do Trabalho Escravo é discutida no Senado com MPT

Brasília – A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 57A/1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo, foi um dos temas... da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 19/06/2013

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

A votação da PEC do trabalho escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde... Com a aprovação, Maia, encerrou a Ordem do Dia. Contexto A PEC do trabalho escravo foi aprovada... ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 22/05/2012

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