Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de outubro de 2014
Estupro de Vulneráveis Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Estupro de Vulneráveis Editar

Cancelar

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. A mesma lei que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição. (mais)

Editar
44 caracteres restantes
Cancelar
João Martins

João Martins -

A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) é um tipo penal fechado?

A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) é um tipo penal fechado? O legislador ao criar a Lei 12.015... /09 que trata do crime de estupro de vulnerável, inseriu a figura da “objetividade fática”. Restando evidente, que não... de estupro de vulnerável, justamente para identificar a situação de vulnera...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Homem é absolvido após relacionar-se com garota de 13 anos que omitiu idade
Homem é absolvido após relacionar-se com garota de 13 anos que omitiu idade

Homem é absolvido após relacionar-se com garota de 13 anos que omitiu idade Um homem foi absolvido do crime de estupro... de vulnerável, após namorar e manter relação sexual com um...

Sexo com menor de idade é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14... estupro de vulnerável. Histórico Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau...Sexo com menor de idade é crime, mesmo com consentimento, decide STJ Fazer s...

A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável

A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro de Vulnerável A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME... DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL 1 – INTRODUÇÃO Desde os primórdios legislativos, a tutela penal sexual tem relevante destaque... de violência e a criação de um tipo penal autônomo, intitulado “estupro de vulnerá...

Claudio Suzuki

Claudio Suzuki -

Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria estupro de vulnerável?
Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria estupro de vulnerável?

namorar uma mulher de 30 anos e com ela mantivesse conjunção carnal, haveria crime de estupro de vulnerável? A resposta é...Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria e...

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável... O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal , consiste na prática..., por ter praticado o crime de estupro de vulnerável. O colegiado entendeu que do...

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa A presunção de violência prevista no crime do artigo 217... aplicada com a finalidade de proteção da vontade sexual e nunca de oprimi-la. Carlos Benedetti Lopes Delegado de Polícia Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa... e interpretação ap...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Penas de advogado condenado por estupros chegam a 224 anos
Penas de advogado condenado por estupros chegam a 224 anos

de estupro de vulnerável e por fotografar e filmar crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito e pornográficas.... O advogado responde, ainda, a mais uma ação penal, penden...

TJ-SP considera adolescente prostituta e inocenta estuprador
TJ-SP considera adolescente prostituta e inocenta estuprador

, o fazendeiro foi condenado a oito anos pelo estupro de vulnerável. O Ministério Público, então, recorreu da decisão...TJ-SP considera adolescente prostituta e inocenta estuprador...

Resultados da busca JusBrasil para "Estupro de Vulneráveis"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1244672 MG 2011/0047026-8 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL OU DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO CONTRA MENOR. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. NATUREZA ABSOLUTA. ART. 217-A DO CP . AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Para a consumação do crime de estupro de vulnerável, não é necessária a conjunção carnal propriamente dita, mas qualquer prática de ato libidinoso contra menor. Jurisprudência do STJ. 2. Agravo regimental improvido.

Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável

Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável A Promotoria de Justiça Criminal... de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 30/01/2013

Advogado é preso acusado de estupro de vulnerável

Um advogado foi preso no município de Nova Viçosa (a 554 km de Salvador) acusado de estupro de vulnerável. O crime aconteceu no domingo, 7, mas o flagrante foi lavrado nesta terça, 9. De acordo

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 10/04/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26878139/estupro-de-vulneraveis