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01 de setembro de 2015
Estupro de Vulneráveis Editar Foto
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Estupro de Vulneráveis

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. A mesma lei que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição. (mais)

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Com consentimento não é estupro?

Com consentimento não é estupro? Li uma notícia interessante hoje que versava sobre o estupro de vulnerável. Segundo... pensar que o termo "estupro de vulnerável" é algo que merece um cuidado muito especial, porque não se pode usar jogos.... Se o 217-A versa sobre estupro de vulnerável, então ele deveria conter a mesma...

Relações sexuais com menor de 14 anos é crime em qualquer caso, decide STJ

de estupro de vulnerável no STJ cresceu cerca de 2.700% em cinco anos: de 6, em 2010, para 166, em 2014. A maior parte... entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão..., em processos de estupro de vulnerável,contrariando decisões que foram basea...

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Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização “Para a caracterização do crime de estupro... fechado, pela prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A) em continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal.... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Para o STJ, estupro d...

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Estupro: Por que ainda silenciamos? Uma análise sobre a alma da mulher violentada Foi motivo de surpresa quando há... com mulheres mais maduras, não raro, encontramos pessoas vitimadas pelo estupro, pelo abuso, que optaram por silenciar... vai precisar fazer: buscar ajuda! O estupro é mais recorrente que se pode imagin...

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Estupro de vulnerável à luz da dogmática constitucional. 1- DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL... suprimido da legislação, criando desta vez o estupro de vulnerável, crime este que veio ficar no lugar da antiga violência... que se convencionou denominar de estupro de vulnerável, justamente para identifi...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1368642 RS 2013/0060583-8

AO ART. 217-A DO CP . OCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. CONSENTIMENTO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO... CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO DE NAMORO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO... , E 217-A DO CP . VIDA PREGRESSA DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA PARA A TIPIFICAÇÃO PENA...

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público C. E. F., de 36 anos, acusado de estupro de vulnerável de uma menina, que à época do crime tinha 11 anos...Acusado de estupro, advogado deve usar tornozeleira A Justiça de...

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Um advogado foi preso no município de Nova Viçosa (a 554 km de Salvador) acusado de estupro de vulnerável. O crime aconteceu no domingo, 7, mas o flagrante foi lavrado nesta terça, 9. De acordo

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