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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2017
Estupro de Vulneráveis

Estupro de Vulneráveis

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. A mesma lei que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição. (mais)

Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso
Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso

Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em favor de um homem que teria estuprado a filha de sua namorada.... FONTE: STJ - Notícias Acusado de estuprar menor cega e ...

Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso

Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em favor de um homem que teria estuprado a filha de sua namorada...Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior... sexual da vulnerável”. Ao analisar os argumentos postos pelo magistrado, a...

Juiz mantém prisão de autuado por estupro coletivo

realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável...Juiz mantém prisão de autuado por estupro coletivo O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência... estupro coletivo. Acresça-se que o autuado era o único maior de idade, rec...

Andamento do Processo n. 25.0004138-66.2016.8.04.0000 - Apelação Origem 2ª Vara de Iranduba - 09/01/2017do TJAM

CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL . PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. IRRESIGNAÇÃO...

Karla Rodrigues

Karla Rodrigues -

Estupro de Vulnerável

Estupro de Vulnerável O crime de estupro de vulnerável está definido no Art. 217-A do Código penal : “Art. 217-A. Ter... estupro todos os atos que envolvem a esfera sexual. O que se entende por vulnerável? Trata-se da prática de atos sexuais... e do Adolescente punido com medida de segurança. Karla Regiane Rodrigues da...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Dois padres e dois funcionários de escola argentina são presos por pedofilia

A mãe de uma criança com deficiência auditiva revelou que seu filho foi forçado a fazer sexo oral com outros alunos de uma escola enquanto a cena era observada por funcionários e dois padres, que

Ata de Distribuição - 01/12/2016 do TJPB

Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Estupro De Vulneravel Recorrente: Luciano Pereira Pecorelli, (Assistente De Acusacao... - Estupro Apelante: Jorge Lopes Da Silva, Advogado: Marcela Luiza Correia Pimentel, Apelado: Justica Publica Estadual...

Andamento do Processo n. 027048320138060067/0 - 25/11/2016 do TJCE

ESTUPRO DE VULNERÁVEL Autor: Ministério Público Acusado (a/s): VALDECIR FONTENELE DOS SANTOS, V. VALDO, brasileiro...

Elson Araujo

Elson Araujo -

Psicopatia: o inimigo mora ao lado
Psicopatia: o inimigo mora ao lado

e depois em outras que, de modo estarrecedor, se seguiram. A autoridade policial enquadrou Alcino Vilarins no crime de estupro... de vulnerável com resultado morte, que prevê uma ...

Andamento do Processo n. 0002278-30.2016.8.04.0000 - 16/11/2016 do DJAM

-A, todos do Código Penal - Estupro de Vulnerável . Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas segunda Câmara Criminal Pauta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estupro de Vulneráveis"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1244672 MG 2011/0047026-8 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL OU DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO CONTRA MENOR. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. NATUREZA ABSOLUTA. ART. 217-A DO CP . AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Para a consumação do crime de estupro de vulnerável, não é necessária a conjunção carnal propriamente dita, mas qualquer prática de ato libidinoso contra menor. Jurisprudência do STJ. 2. Agravo regimental improvido.

Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável

Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável A Promotoria de Justiça Criminal... de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 30/01/2013

Advogado é preso acusado de estupro de vulnerável

Um advogado foi preso no município de Nova Viçosa (a 554 km de Salvador) acusado de estupro de vulnerável. O crime aconteceu no domingo, 7, mas o flagrante foi lavrado nesta terça, 9. De acordo

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 10/04/2013

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