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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2017
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Andamento do Processo n. 1001187-48.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - 19/01/2017 do TJSP

-48.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Clemer Naliato Desenv Urbanistico Eireli... TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP) Mogi-mirim Cível 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO MARIA... RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ...

Andamento do Processo n. 0002281-11.2015.8.26.0128 - Procedimento Comum - 19/01/2017 do TJSP

-11.2015.8.26.0128 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Anesio Moreira dos Santos - - Cleusa...) Cardoso Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0027/2017...

[Modelo] Petição inicial obrigação de fazer c/c antecipação de tutela e declaração de inexistência de débito - IPVA

procedente o pedido, a resultar na CONDENAÇÃO definitiva do DETRAN/MT ao cumprimento de OBRIGAÇÃO DE FAZER , na espécie...[Modelo] Petição inicial obrigação de fazer c/c antecipação de tutela e declaração de inexistência de débito - IPVA... perante Vossa Excelência propor A ção de Obrigação de Fazer com Pedido de Ante...

Andamento do Processo n. 0077454-20.2010.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 17/01/2017 do TJSP

-20.2010.8.26.0224 (224.01.2010.077454) - Procedimento ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER - M..., Protetiva e Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO... BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A...

Andamento do Processo n. 1000019-97.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2016 do TJSP

Processo 1000019-97.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER... fls. 99/108, para manifestar-se no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE...

Andamento do Processo n. 1000614-96.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2016 do TJSP

Processo 1000614-96.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER... - Ricardo Paciletti - Vistos.O juízo não tem competência para determinar que o órgão realize atos que podem, eventualmente... autocomposição. Por tal razão, dispenso a audiência de tentativa de ...

Andamento do Processo n. 1000202-60.2015.8.26.0219 - Procedimento Comum - 19/12/2016 do TJSP

-60.2015.8.26.0219 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER -José Focante Neto - Vistos.Folhas retro...), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP) Guararapes Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO... VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTI...

Andamento do Processo n. 1000218-14.2015.8.26.0219 - Procedimento Comum - 19/12/2016 do TJSP

-14.2015.8.26.0219 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - André Ribeiro - Valter Pereira da Silva...(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0797/2016... BRAGA (OAB 74050/SP), LUIZ DUARTE SAN...

Andamento do Processo n. 1002956-03.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2016 do TJSP

Processo 1002956-03.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER...

Andamento do Processo n. 1017687-22.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - 19/12/2016 do TJSP

-22.2016.8.26.0451 - Procedimento ordinário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - D.M.S.V. - Vistos.1. Fls. 85/89... E JUVENTUDE JUIZ (A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0274/2016... 193534/SP) Piracicaba Infância e Juventu...

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