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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Andamento do Processo n. 0004478-07.2014.8.26.0246/01 - Cumprimento de Sentença - 27/09/2016 do TJSP

-07.2014.8.26.0246/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PTS AUTOMACAO, COMERCIO... E SERVICOS LTDA - ME - PJR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias...

Andamento do Processo n. 1001060-25.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - 27/09/2016 do TJSP

-25.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ana Estela Ferreira Jacintho de Toledo... DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA... Cesar - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 269/271: DEFIRO, para o fim...

Andamento do Processo n. 2001376-80.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Civil - 27/09/2016 do TJSP

:”Contrato de prestação de serviços educacionais - Rito Sumário - Ação Obrigação de Fazer -Tutela Antecipada - Aluna do curso...Andamento do Processo n. 2001376-80.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Civil - 27/09.../2016 do TJSP Processo 2001376-80.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado...

Andamento do Processo n. 1003671-02.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - 27/09/2016 do TJSP

de cinco anos, do artigo 1245, do antigo CC, de garantia, e não para o exercício da demanda atinente à obrigação de fazer...: OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ação de obrigação de fazer - Defeitos na obra - Pleito de reparação destes - Procedência - Recurso... e jurisprudência - Imóvel entregue em 2011 e ação ajuizada em 2013 - L...

Andamento do Processo n. 1002587-09.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2016 do TJSP

Processo 1002587-09.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER... - Carlos Alex da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2016 às 16:15h no Centro...

Andamento do Processo n. 1001563-57.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - 26/09/2016 do TJSP

-57.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ingrid dos Santos Dias - Prefeitura...) Cafelândia Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ (A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEI DEBORA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA...

Andamento do Processo n. 0001696-12.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2016 do TJSP

Processo 0001696-12.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER... da obrigação de fazer determinada no acordo de pág. 46, consignando que o silêncio será interpretado como cumprimento... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO MÁ...

Andamento do Processo n. 1002587-09.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/09/2016 do TJSP

Processo 1002587-09.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER...-se a ambas as partes para a audiência de tentativa de conciliação a ser designada, consignando-se no mandado ou carta...

Andamento do Processo n. 0004084-39.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/09/2016 do TJSP

Processo 0004084-39.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER... CIVEL JUIZ (A) DE DIREITO SILVIO MOURA SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS JANUARIO MONTILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2016... - Vistos.1 - Fls. 178: Acolho. JULGO EXTINTA a p...

Andamento do Processo n. 1000614-10.2016.8.26.0363 - Ação Civil Pública - 22/09/2016 do TJSP

-10.2016.8.26.0363 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER -M.M.M. - Ante o exposto, com fundamento no...Andamento do Processo n. 1000614-10.2016.8.26.0363 - Ação Civil Pública - 22/09/2016 do TJSP Processo 1000614... artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO...

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