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Diários Oficiais que citam Fontes Life do Amazonas LTDA

  • TRT-11 06/02/2024 - Pág. 866 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-84.2024.5.11.0019 RECLAMANTE BRUNO LUSTOZA FONTES ADVOGADO IGOR MATHEUS WEIL PESSOA DA SILVA (OAB: 5764/AM) RECLAMADO ESTADO DO AMAZONAS... DO AMAZONAS RECLAMADO FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE RECLAMADO MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAÚDE LTDA... ) ADVOGADO JULIANA SOUZA RODRIGUES (OAB: 10547/AM) RECLAMADO NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SA ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB: 83965/PR) ADVOGADO CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO (OAB: 98252/PR) PERITO

  • TRT-11 28/09/2023 - Pág. 437 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 27/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    DO AMAZONAS RECLAMADO MAIS EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO KARINA ARAUJO PAWLINA (OAB: 4362/AM) ADVOGADO JESSICA LAHIS SILVA BASTOS DE MENEZES (OAB: 10836/AM) ADVOGADO KETLLEN BRAGA CASTRO (OAB: 12518/AM) Intimado... NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 598/AM) Intimado (s)/Citado (s): - NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 598/AM) Intimado (s)/Citado (s): - TARCISO VALENTIN DANTAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V

  • TRT-11 14/08/2023 - Pág. 652 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 13/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 692/AM) Intimado(s)/Citado(s):... ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) PERITO EVANDRO DE AZEVEDO MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - TUTIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO... DECISÃO I - O recurso ordinário da reclamada NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SAé adequado, foi interposto tempestivamente e tem preparo regularmente satisfeito

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Jurisprudência que cita Fontes Life do Amazonas LTDA

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PREQUESTIONAMENTO PARCIAL. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR PELAS DESPESAS DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. TERMO INICIAL. IMISSÃO NA POSSE. 1. A ausência de decisão acerca de dispositivo legal indicado como violado impede o conhecimento do recurso especial. 2. O atraso na entrega do imóvel enseja o pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador. Precedentes. 3. A responsabilidade do promitente comprador pelas despesas do imóvel, como condomínio e IPTU, somente se dá a partir da imissão na posse, a qual ocorre com o recebimento das chaves. Precedentes. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PREQUESTIONAMENTO PARCIAL. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR PELAS DESPESAS DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. TERMO INICIAL. IMISSÃO NA POSSE. 1. A ausência de decisão acerca de dispositivo legal indicado como violado impede o conhecimento do recurso especial. 2. O atraso na entrega do imóvel enseja o pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador. Precedentes. 3. A responsabilidade do promitente comprador pelas despesas do imóvel, como condomínio e IPTU, somente se dá a partir da imissão na posse, a qual ocorre com o recebimento das chaves. Precedentes. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL Nº 1961537 - SP (2021/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRENTE : LIFE PARK GUARULHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA... DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LIFE PARK GUARULHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e KALLAS INCORPORAÇÕESE CONSTRUÇÕES S/A, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional... Caso em que, se a unidade autônoma tivesse sido entregue na data aprazada, poderia ser imediatamente usada como moradia ou fonte de renda. Incidência da Súmula 162 desta C

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