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23 de outubro de 2014
Taxa de Cartório Editar Foto
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Taxa de Cartório Editar

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Questionada decisão do CNJ sobre gratuidade de certidões cíveis e criminais no RJ

(CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que se abstenha de cobrar taxas e emolumentos para... emissão de certidões cíveis e criminais, em relação aos cartórios em questão. Os autores do MS afirmam que, embora tenham... aos ofícios que deixem de cobrar taxas e emolumentos para a emissão de...

O inventário em cartório é mais ágil e tem menor custo

O inventário em cartório é mais ágil e tem menor custo O inventário significa a descrição do patrimônio de pessoa..., imóveis, aplicações financeiras etc.).  Atualmente, o inventário pode ser realizado em cartório, por escritura pública... (extrajudicial).  A preferência tem sido a utilização de cartório, haja vista qu...

Resultados da busca JusBrasil para "Taxa de Cartório"

Plenário recebe veto parcial sobre taxas de cartórios

à Proposição de Lei 21.254 , que altera a Lei 15.424, de 2004, sobre a cobrança de taxas pelos cartórios.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 21/08/2012

Veto sobre taxa de cartório é votado em Plenário

de taxas pelos cartórios, foi apreciada, em turno único, pelo Plenário da Assembleia Legislativa... que dispõe sobre a cobrança de taxas pelos cartórios, a proposição foi parcialmente vetada pelo governador... 6º do artigo 10, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 05/09/2012

Comissão de veto sobre taxas de cartório elege presidente

de 2004, que dispõe sobre a cobrança de taxas pelos cartórios. Entre os dispositivos vetados estão... para o usuário. O parágrafo 6º do artigo 10, por exemplo, institui a cobrança da Taxa de Fiscalização

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 03/09/2012

Taxas cartoriais em Pernambuco não serão reajustadas

Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão... de Lemos e é válida para todos os cartórios do estado. "Agir diferentemente significaria consagrar... na variação dos índices inflacionários. ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 06/01/2012

Deputados rejeitam aumento nas taxas de cartórios

Quase seis meses depois de retirar de pauta o projeto de lei que trata das taxas e emolumentos... cobrados pelos cartórios de Minas Gerais, os deputados estaduais aprovaram ontem (5), em primeiro turno,... O substitutivo também obrigava o ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 06/06/2012

Pioneirismo - TJPE não vai reajustar as taxas dos cartórios

P ela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão... do governador Eduardo Campos. A tabela de taxas dos cartórios pode ser conferida no endereço:... desembargador José Fernandes de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 05/01/2012

MPF questiona lei estadual sobre taxas em cartórios do RJ

considere inconstitucional a lei do Estado do Rio de Janeiro que cobra mais 0,1 UNIF nas taxas... cartoriais (emolumentos) para repassar a seis entidades privadas (Lei nº 6.300 /2012). A PRR2 pediu... de uma fração da taxa a ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 2ª Regi.. • 07/11/2012

Presidente do TJ-PE decide não reajustar taxas cartoriais

Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão... de Lemos e é válida para todos os cartórios do estado. "Agir diferentemente significaria consagrar... dos índices inflacionários. Entre 2008 ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 06/01/2012

Projeto rege aumento de taxas de cartório na Bahia

também uma taxa para fiscalização dos cartórios que foram transferidos a particulares, instrumento... de lei que dispõe sobre a fixação dos valores e cobrança das taxas e emolumentos de serviços notariais... e de registro nos ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 09/11/2011

Projeto que reajusta taxa de cartório pronto para o 2º turno

O Projeto de Lei 1.782/11, que altera os valores das taxas cobradas pelos cartórios, está pronto... várias alterações na Lei 15.424, de 2004, que estabelece os critérios para a cobrança das taxas... de cartórios, os chamados ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 04/07/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26895355/taxa-de-cartorio