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28 de fevereiro de 2015
Impugnação ao Valor da Causa Editar Foto
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Impugnação ao Valor da Causa

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Andamento do Processo n. 0011540-53.2014.8.01.0001 do dia 27/02/2015 do DJAC

) - Processo 0011540-53.2014.8.01.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Substituição Tributária - IMPUGNANTE: Estado... do Acre - IMPUGNADO: V. Speroto Importação e Exportação - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e fixo..., por arbitramento, o valor da causa nos autos nº 0711700-37.2014.8.01.0001 em R...

Andamento do Processo n. 0200795-12.2015.8.04.0001 do dia 27/02/2015 do DJAM

6997/ AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) -Processo 0200795-12.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa... - Sem prejuízo do julgamento antecipado da impugnação, intime-se a parte impugnante para informar se tem provas a produzir...

Andamento do Processo n. 0254518-77.2014.8.04.0001 do dia 27/02/2015 do DJAM

, VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM) - Processo 0254518-77.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Defeito...-se a impugnação ao valor da causa. Sem custas e honorários advocatícios (1). (1) Agravo de instrumento. Decisão monocrática.... Propriedade industrial e intelectual. Impugnação ao valor da causa. ...

Andamento do Processo n. 13426-56.2012.811.0041 do dia 27/02/2015 do DJMT

Bezerra Ramos Cod. Proc.: 761020 Nr: 13426-56.2012.811.0041 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes... REQUERIDA: NADIR BLEMER DE CARVALHO DECISÃO O impugnante se insurgiu contra o valor dado à causa na Ação de Indenização...), motivo pelo qual não pode ser considerado o valor de R$ 1.000,00 dado à causa. A part...

Andamento do Processo n. 6461-57.2015.811.0041 do dia 27/02/2015 do DJMT

. Carlota Miranda Cod. Proc.: 963899 Nr: 6461-57.2015.811.0041 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes... em correiçãoPromova-se o apensamento ao feito de código 406510 e certifique a tempestividade desta impugnação.Na sequência..., intime-se o impugnando para oferecer resposta. COMARCAS Entrância Especial Varas ...

Andamento do Processo n. 9018-73.2011.811.0003 do dia 27/02/2015 do DJMT

. L. Pereira do Nascimento Cod. Proc.: 701040 Nr: 9018-73.2011.811.0003 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes... GAETA ALEIXO Intimação do procurador da parte autora, para recolher as Custas Processuais no valor de R$ 444,84...

Andamento do Processo n. 548-96.2015.811.0008 do dia 27/02/2015 do DJMT

Yamamura de Oliveira Gabriel Cod. Proc.: 98115 Nr: 548-96.2015.811.0008 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes..., em Substituição Legal. Certifique-se o apensamento, bem como o oferecimento da presente impugnação, nos autos principais.... Em seguida, certifique-se a tempestividade da presente impugnação (art. ...

Andamento do Processo n. 3149-39.2007.811.0046 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 24516 Nr: 3149-39.2007.811.0046 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL...

Andamento do Processo n. 3154-61.2007.811.0046 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 24514 Nr: 3154-61.2007.811.0046 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL...

Andamento do Processo n. 3155-46.2007.811.0046 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 24505 Nr: 3155-46.2007.811.0046 AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL...

Resultados da busca JusBrasil para "Impugnação ao Valor da Causa"

STF - EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Ação rescisória de ação rescisória. Impugnação do valor da causa. Conversão em agravo regimental. Manutenção da decisão recorrida. Agravo não provido. 1. Valor da segunda ação fixado com base na expressão econômica definida para a primeira causa rescisória. 2. Alegação de modificação do valor da causa da primeira ação, definido na petição inicial, a qual não condiria com a realidade dos autos. 3. Agravo ao qual se nega provimento.

Encontrado em: E AMAPÁ. ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF) Min. DIAS TOFFOLI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5308 PA 2011/0047387-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JULGAMENTO DO INCIDENTE INVIABILIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Inviável apreciar incidente de impugnação ao valor da causa quando já transitada em julgado a ação principal. 2. No caso em análise, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença é que a Fazenda Pública do Estado peticionou ao juiz do feito para alertá-lo de que não havia sido definida a base de cálculo dos honorários advocatícios, nem havia sido julgado o incidente de impugnação ao valor da causa. 3. O trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, ainda que ausente o julgamento oportuno da impugnação ao valor da causa, obsta o conhecimento da pretensão. 4. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26897311/impugnacao-ao-valor-da-causa