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26 de maio de 2016
Impugnação ao Valor da Causa Editar Foto
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Impugnação ao Valor da Causa

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Andamento do Processo n. 0003899-86.2015.8.26.0452 - 25/05/2016 do TJSP

ao processo 1000121-91.2015.8.26) (processo principal 1000121 91.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Nulidade...

Andamento do Processo n. 1001049-20.2015.5.02.0433 - RTOrd - 25/05/2016 do TRT-2

escrita, na qual sustentou a improcedência das pretensões e impugnou o valor da causa. Réplica foi oferecida. Foram... remissivas. As tentativas conciliatórias restaram frustradas. É o relatório. Decido: 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Rejeito... a impugnação ao valor da causa oferecida pela Reclamada, vez que express...

Andamento do Processo n. 2013 01 1 146437-9 - 24/05/2016 do TJDF

CIVIL COLETIVA, 20140110193108 -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Ementa DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA... SPE Advogado BERNARDO B. P. VASCONCELOS (DF010500) Origem OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111464379 - AÇÃO.... PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÃO PARA AJ...

Andamento do Processo n. 1001758-06.2015.5.02.0708 - RTOrd - 24/05/2016 do TRT-2

arguida. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - CÁLCULOS / VALORES Rejeita-se a impugnação posto que o valor da causa.... Razões finais conforme ata. Tentativas conciliatórias rejeitadas. Valor da causa pela inicial. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO... que possam ter causado qualquer abalo emocional ou assédio moral no ambiente d...

Andamento do Processo n. 0001683-67.2015.5.23.0071 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-23

da recuperação judicial não obsta o prosseguimento da ação trabalhista. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA A impugnação ao valor... de que o valor dado à causa será atribuído em decisão pelo juiz prolator da decisão. PRELIMINARMENTE RITO SUMARÍSSIMO Não... concreção a determinados valores constitucionais, a saber, a livre i...

Andamento do Processo n. 0001694-96.2015.5.23.0071 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-23

AO VALOR DA CAUSA A impugnação ao valor da causa não merece prosperar, haja vista que qualquer que seja o atribuído... causa o valor de R$ 19.363,97. Instruiu a inicial com instrumento de procuração e documentos. Em defesa, as reclamadas... concreção a determinados valores constitucionais, a saber, a livre iniciativa ...

Andamento do Processo n. 0001828-26.2015.5.23.0071 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-23

do seu respectivo valor. Assim, o deferimento da recuperação judicial não obsta o prosseguimento da ação trabalhista. IMPUGNAÇÃO... AO VALOR DA CAUSA A impugnação ao valor da causa não merece prosperar, haja vista que qualquer que seja o atribuído à... causa não obsta os graus de jurisdição, além de que o valor dado à...

Andamento do Processo n. 0000135-64.2015.5.23.0052 - RTOrd - 24/05/2016 do TRT-23

trazidos à lume com a autorização insculpida no art. 769 da CLT. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Aduz o reclamado que o valor... o valor atribuído com a presente sentença e não o valor à causa. Rejeito a impugnação suscitada. III - FUNDAMENTAÇÃO.... Por fim, a parte autora requer honorários advocatícios e faz pedido de j...

Andamento do Processo n. 0007083-73.2015.4.02.5101 - 23/05/2016 do TRF-2

11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 1 - 0007083-73.2015.4.02.5101 (2015.51.01.007083-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) FUNDACAO....). . IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA no. 0007083-73.2015.4.02.5101 IMPUGNANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL... que os Impugnados atribuíram à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta ...

Andamento do Processo n. 1001032-41.2015.5.02.0705 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-2

regularmente contratada. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA O valor da causa não se confunde com o valor de eventual condenação... a procedência. Deu à causa o valor de R$ 152.849,24. Juntou procuração, declaração de pobreza e documentos. A 1ª reclamada....A. dos títulos elencados na petição inicial. Custas pelo reclamante,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Impugnação ao Valor da Causa"

STF - EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Ação rescisória de ação rescisória. Impugnação do valor da causa. Conversão em agravo regimental. Manutenção da decisão recorrida. Agravo não provido. 1. Valor da segunda ação fixado com base na expressão econômica definida para a primeira causa rescisória. 2. Alegação de modificação do valor da causa da primeira ação, definido na petição inicial, a qual não condiria com a realidade dos autos. 3. Agravo ao qual se nega provimento.

Encontrado em: E AMAPÁ. ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF) Min. DIAS TOFFOLI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5308 PA 2011/0047387-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JULGAMENTO DO INCIDENTE INVIABILIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Inviável apreciar incidente de impugnação ao valor da causa quando já transitada em julgado a ação principal. 2. No caso em análise, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença é que a Fazenda Pública do Estado peticionou ao juiz do feito para alertá-lo de que não havia sido definida a base de cálculo dos honorários advocatícios, nem havia sido julgado o incidente de impugnação ao valor da causa. 3. O trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, ainda que ausente o julgamento oportuno da impugnação ao valor da causa, obsta o conhecimento da pretensão. 4. Agravo regimental não provido.

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