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01 de agosto de 2015
Impugnação ao Valor da Causa Editar Foto
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Impugnação ao Valor da Causa

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Andamento do Processo n. 1000809-43.2015.5.02.0720 - RTSum - 31/07/2015 do TRT-2

, rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa; no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por OSMAR LORENCA... rejeitadas. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Por se tratar de questão processual... não examinada no decorrer da fase instrutória, aprecia-se a impugnação ao va...

Andamento do Processo n. 0031287-83.2014.8.18.0140 - Busca e Apreensão - 31/07/2015 do TJPI

-83.2014.8.18.0140 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: JAMILA PIRES DE MOURA ADV: HENRY WALL... ao valor da causa. Teresina (PI), 26 de março de 2015. Dr. Sebastião Firmino Lima Filho-Juiz de Direito. Departamento de Precatório 7ª Secretaria Cível - 7ª Vara Civel... GOMES FREITAS OAB-PI 4...

Andamento do Processo n. CIVIL - Ação Revisional - Desconstituição Total do Contrato - 30/07/2015 do TJSP

DO CONTRATO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. - Na ação revisional de contrato, o valor da causa deve ser equivalente...); AÇÃO REVISIONAL DE APENAS PARTE DO CONTRATO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 258 DO CPC. PRECEDENTES... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO SFH. AÇÃO REVISIONAL DAS PRESTAÇÕES. VALOR DA CAUSA...

Andamento do Processo n. 0004300-87.2015.8.26.0322 - Impugnação ao Valor da Causa - 28/07/2015 do TJSP

manifestada à fl. 06 , destes autos de ação Impugnação Ao Valor da Causa - Repetição de indébito , requerida por Fazenda Pública...Andamento do Processo n. 0004300-87.2015.8.26.0322 - Impugnação ao Valor da Causa - 28/07/2015 do TJSP Processo 0004300...-87.2015.8.26.0322 (processo principal 4002203-17.2013.8.26) - Imp...

Andamento do Processo n. 1000055-71.2014.5.02.0709 - RTOrd - 28/07/2015 do TRT-2

passiva ad causam. Ainda, impugnou o valor da causa e, no mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos formulados... do feito. Nestes termos, rejeito. IMPUGNAÇÃO AO VALOR CAUSA Incabível genérica impugnação ao valor da causa, sem apontar... a impugnação da 2ª reclamada e mantenho o valor atribuído à causa na petição ...

Andamento do Processo n. 0219000-89.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 27/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0219000-89.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Antecipação de Tutela / Tutela.../AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) -Processo 0219000-89.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa.... e Vigilância Patrimonial Ltda - Pelos fundamentos expostos, ACOLHO a presente I...

Andamento do Processo n. 0211805-53.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Inventário e Partilha - 27/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0211805-53.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Inventário e Partilha - 27/07/2015... 0211805-53.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Helena Barbosa... a chegada do ofício da SEFAZ, certifique-se nos autos principais o valor da cau...

Andamento do Processo n. 0228628-05.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Reconhecimento / Dissolução - 27/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0228628-05.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Reconhecimento / Dissolução - 27/07... 0228628-05.2015.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Cristina Fabiula... de Araujo Egas - Intime-se o impugnado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se ...

Andamento do Processo n. 0254454-67.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Fixação - 27/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0254454-67.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Fixação - 27/07/2015 do TJAM ADV...), BÁRBARA TRINDADE LOPES (OAB 9178/AM) - Processo 0254454-67.2014.8.04.0001 -Impugnação ao Valor da Causa - Fixação... - IMPUGNANTE: E.S. - IMPUGNADA: M.L.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ...

Andamento do Processo n. 0266453-17.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - 27/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0266453-17.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - 27/07/2015 do TJAM ADV... DE SOUZA (OAB 5859/AM) -Processo 0266453-17.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - REQUERENTE: Lidiane Gomes... e Gomes - REQUERIDO: F.T.T. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente...

Resultados da busca JusBrasil para "Impugnação ao Valor da Causa"

STF - EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Ação rescisória de ação rescisória. Impugnação do valor da causa. Conversão em agravo regimental. Manutenção da decisão recorrida. Agravo não provido. 1. Valor da segunda ação fixado com base na expressão econômica definida para a primeira causa rescisória. 2. Alegação de modificação do valor da causa da primeira ação, definido na petição inicial, a qual não condiria com a realidade dos autos. 3. Agravo ao qual se nega provimento.

Encontrado em: E AMAPÁ. ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF) Min. DIAS TOFFOLI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5308 PA 2011/0047387-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JULGAMENTO DO INCIDENTE INVIABILIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Inviável apreciar incidente de impugnação ao valor da causa quando já transitada em julgado a ação principal. 2. No caso em análise, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença é que a Fazenda Pública do Estado peticionou ao juiz do feito para alertá-lo de que não havia sido definida a base de cálculo dos honorários advocatícios, nem havia sido julgado o incidente de impugnação ao valor da causa. 3. O trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, ainda que ausente o julgamento oportuno da impugnação ao valor da causa, obsta o conhecimento da pretensão. 4. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26897311/impugnacao-ao-valor-da-causa