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23 de novembro de 2014
Impugnação ao Valor da Causa Editar Foto
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Impugnação ao Valor da Causa

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Andamento processual n. 0009129-37.2014.8.01.0001 do dia 21/11/2014 do DJAC

/AC) - Processo 0009129-37.2014.8.01.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Imissão -IMPUGNANTE: José de Souza Fernandes... - IMPUGNADO: A J N Ferraz - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo... de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais no valor de R$ 14.480,00....

Andamento processual n. 0003613-36.2014.8.01.0001 do dia 21/11/2014 do DJAC

), RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0003613-36.2014.8.01.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Defeito... beneficiário da justiça gratuita. Valor excessivo atribuído à causa. Prejuízos para a parte contrária. Impugnação. Acolhimento... - DECISÃO Acre - Comércio e Adminstração Ltda - Xapuri Motors ingressou c...

Andamento processual n. 00556825520148140301 do dia 21/11/2014 do DJPA

(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA JULIETA BARRA VALENTE Ação: Impugnação ao Valor da Causa em: 21/11/2014 IMPUGNANTE...: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Ação: Consignação em Pagamento em: 21...) IMPUGNADO:FARIAS & GONÇALVES LTDA Representante(s): BRENDA FERNANDES BAR...

Andamento processual n. 00185059120028140301 do dia 21/11/2014 do DJPA

: 200210218546 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO Ação: Impugnação ao Valor da Causa... de impugnação ao valor da causa (ler f. 10/11), resolvo o seguinte: 1. Certifique-se nos autos principais o resultado... deste incidente de impugnação ao valor da causa e, em seguida, proceda ao desa...

Andamento processual n. 00031776620118140040 do dia 20/11/2014 do DJPA

: 201110025083 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Ação: Impugnação ao Valor... O Município de Parauapebas ajuizou o presente incidente de impugnação do valor da causa para questionar o valor atribuído pel... ao indébito pretendido . Por todo o exposto, acolho a impugnação e...

Andamento processual n. 00031776620118140040 do dia 20/11/2014 do DJPA

: 201110025083 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Ação: Impugnação ao Valor... O Município de Parauapebas ajuizou o presente incidente de impugnação do valor da causa para questionar o valor atribuído pel... ao indébito pretendido . Por todo o exposto, acolho a impugnação e...

Andamento processual n. 00244667620148140301 do dia 19/11/2014 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Ação: Impugnação ao Valor da Causa em: 05.../11/2014 IMPUGNANTE:ESTADO DO PARA Representante (s): RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR) IMPUGNADO:LUCIANE NICEA... impugnado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art...

Andamento processual n. 0204917-05.2014.8.04.0001 do dia 19/11/2014 do TJAM

) - Processo 0204917-05.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa -IMPUGNANTE: Banco Cruzeiro do Sul S.A - IMPUGNADO...: José Mário de Brito Romano - Intime-se o requerente, ora impugnado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra...

Andamento Processual n. 0011874-87.2014.8.01.0001 de 19/11/2014 do DJAC

0011874-87.2014.8.01.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Interpretação / Revisão de Contrato - IMPUGNANTE: Banco... por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao valor da causa. II - JUDICIAL - 1ª... Volkswagen S/A - IMPUGNADO: Sérgio Luiz Zuza da Costa - (COGER CNG-JUDIC - Item ...

Andamento processual n. (0252489-54.2014.8.04.0001) do dia 18/11/2014 do TJAM

-54.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - Sustação de Protesto - REQUERENTE: Estação Y Indústria e Comércio de Cosméticos... Ltda - Vistos etc. Intimem-se as impugnadas a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

Resultados da busca JusBrasil para "Impugnação ao Valor da Causa"

STF - EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Ação rescisória de ação rescisória. Impugnação do valor da causa. Conversão em agravo regimental. Manutenção da decisão recorrida. Agravo não provido. 1. Valor da segunda ação fixado com base na expressão econômica definida para a primeira causa rescisória. 2. Alegação de modificação do valor da causa da primeira ação, definido na petição inicial, a qual não condiria com a realidade dos autos. 3. Agravo ao qual se nega provimento.

Encontrado em: E AMAPÁ. ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF) Min. DIAS TOFFOLI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5308 PA 2011/0047387-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JULGAMENTO DO INCIDENTE INVIABILIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Inviável apreciar incidente de impugnação ao valor da causa quando já transitada em julgado a ação principal. 2. No caso em análise, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença é que a Fazenda Pública do Estado peticionou ao juiz do feito para alertá-lo de que não havia sido definida a base de cálculo dos honorários advocatícios, nem havia sido julgado o incidente de impugnação ao valor da causa. 3. O trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, ainda que ausente o julgamento oportuno da impugnação ao valor da causa, obsta o conhecimento da pretensão. 4. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26897311/impugnacao-ao-valor-da-causa