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08 de fevereiro de 2016
Impugnação ao Valor da Causa Editar Foto
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Impugnação ao Valor da Causa

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Andamento do Processo n. 0003212-52.2015.8.26.0471 - Impugnação ao Valor da Causa - 05/02/2016 do TJSP

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, nos autos da ação sumária de cobrança promovida por IBRAIN COAN JUNIOR, também qualificado...Andamento do Processo n. 0003212-52.2015.8.26.0471 - Impugnação ao Valor da Causa - 05/02/2016 do TJSP Processo 0003212...-52.2015.8.26.0471 (processo principal 0002007-85.2015.8.26) - Impugnação ...

Andamento do Processo n. 1000819-10.2014.5.02.0466 - RTOrd - 04/02/2016 do TRT-2

da justiça gratuita. Atribui à causa o valor de R$ 270.000,00. Inconciliados, a reclamada ofereceu defesa, impugnando... a retificação da autuação e os demais registros. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Em que pese não consista em requisito essencial... o valor da causa e a concessão dos benefícios da justiça gratuita e, ...

Andamento do Processo n. 1001631-92.2015.5.02.0603 - RTOrd - 03/02/2016 do TRT-2

o relatório. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Por se tratar de questão processual não examinada no decorrer... da fase instrutória, aprecia-se a impugnação ao valor da causa de forma preliminar. Como previsto no artigo 258 do CPC... de interesse de agir e impugnação ao valor da causa; no mérito,...

Andamento do Processo n. 0031282-83.2015.8.26.0405 - 02/02/2016 do TJSP

ao processo 1007362-63.2015.8.26) (processo principal 1007362 63.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Medida.../A e fixo o valor da causa em R$ 1.000,00 (mil reais). Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO... Cautelar - BANCO BRADESCO SA - VANESSA DOS SANTOS ARAUJO - Isto posto, ACOLHO ...

Andamento do Processo n. 39706-46.2014.8.10.0001 - 02/02/2016 do TJMA

: Impugnação ao Valor da Causa IMPUGNANTE: Ana Maria Oliveira Pires ADVOGADOS: Henrique de Oliveira Latterza, OAB/MA 11.981...: Odair José de Freitas Vistos etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Valor da Causa proposto por Ana Maria Oliveira... que o valor atribuído à causa pelo impugnado, no importe de R$ 50.000...

Andamento do Processo n. 1002336-31.2013.5.02.0322 - RTOrd - 02/02/2016 do TRT-2

na inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 94.361,15. Conciliação rejeitada. Em resposta (p. 50/65), a reclamada impugnou... de cada pedido. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA O valor da causa não se confunde com o valor da condenação ou com o valor... o valor dado à causa, asseverou que a jornada era corretamente anotada e...

Andamento do Processo n. 0027147-64.2015.805.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Origem: Salvador/BA Impugnante: ANTONIO AGUIAR DE ARAUJO E OUTROS Advogado: MICHAEL NERY FAHEL... E OUTROS Impugnado: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS D E S P A C H O Vistos. Chamo o feito a ordem... para determinar à Secretaria da Seção Cível de Direito Público ...

Andamento do Processo n. 0027148-49.2015.805.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Origem: Salvador/BA Impugnante: ANNA CRISTINA ROLLEMBERG NASCIMENTO Advogado: MICHAEL NERY FAHEL... E OUTROS Impugnado: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS D E S P A C H O Vistos. Chamo o feito... a ordem para determinar à Secretaria da Seção Cível de Direito Públic...

Andamento do Processo n. 0027145-94.2015.805.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Origem: Salvador/BA Impugnante: ANTONIO ANIBAL BASTOS TINOCO E OUTROS Advogado: MICHAEL NERY FAHEL... E OUTROS Impugnado: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS D E S P A C H O Vistos. Chamo o feito... a ordem para determinar à Secretaria da Seção Cível de Direito Públ...

Andamento do Processo n. 0027146-79.2015.805.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Origem: Salvador/BA Impugnante: ANTONIO ARAUJO AGUIAR E OUTROS Advogado: MICHAEL NERY FAHEL... E OUTROS Impugnado: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS D E S P A C H O Vistos. Chamo o feito a ordem... para determinar à Secretaria da Seção Cível de Direito Público que...

Resultados da busca JusBrasil para "Impugnação ao Valor da Causa"

STF - EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Ação rescisória de ação rescisória. Impugnação do valor da causa. Conversão em agravo regimental. Manutenção da decisão recorrida. Agravo não provido. 1. Valor da segunda ação fixado com base na expressão econômica definida para a primeira causa rescisória. 2. Alegação de modificação do valor da causa da primeira ação, definido na petição inicial, a qual não condiria com a realidade dos autos. 3. Agravo ao qual se nega provimento.

Encontrado em: E AMAPÁ. ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS EMB.DECL. NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2320 PA (STF) Min. DIAS TOFFOLI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5308 PA 2011/0047387-0 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - JULGAMENTO DO INCIDENTE INVIABILIZADO - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Inviável apreciar incidente de impugnação ao valor da causa quando já transitada em julgado a ação principal. 2. No caso em análise, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença é que a Fazenda Pública do Estado peticionou ao juiz do feito para alertá-lo de que não havia sido definida a base de cálculo dos honorários advocatícios, nem havia sido julgado o incidente de impugnação ao valor da causa. 3. O trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, ainda que ausente o julgamento oportuno da impugnação ao valor da causa, obsta o conhecimento da pretensão. 4. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26897311/impugnacao-ao-valor-da-causa

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