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25 de outubro de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO.DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. MOMENTO Editar Foto
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Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção 0 Ao interpor Recurso Ordinário... de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção... da justiça seja feito a qualquer tempo. O processamento do Recurso e a retificação de autuação foram precedidos de votação...

Resultados da busca JusBrasil para "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO.DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. MOMENTO"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 934004320095200011 93400-43.2009.5.20.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. MOMENTO. 1. Hipótese em que n o momento da interposição do recurso de revista a reclamada não comprovou o recolhimento do depósito recursal. Somente, agora, com a interposição do agravo de instrumento que apresentou o comprovante do referido depósito . 2. Nos termos da Súmula 245/TST, -o depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso-. 3. Nesse contexto, inviável a comprovação tardia do correto preparo do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 31/05/2013 - 31/5/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1512003420095040121 151200-34.2009.5.04.0121 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . DESERÇÃO. PREPARO. DEPÓSITO RECURSAL E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EFETUADO POR UMA DAS DEVEDORAS SOLIDÁRIAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE. APROVEITAMENTO DO PREPARO EM RELAÇÃO À RECLAMADA QUE INTERPÔS O RECURSO EM MOMENTO ANTERIOR. COMPROVAÇÃO DO PREPARO DENTRO DO PRAZO RECURSAL COMUM A AMBAS RECLAMADAS. Decisão regional segundo a qual o preparo realizado por umas das reclamadas não aproveita a outra, que interpôs o recurso em momento anterior . Contrariedade às Súmulas 128, III, e 245 do TST, nos moldes do art. 896 da CLT , a ensejar o provimento do agravo, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido . RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. PREPARO. DEPÓSITO RECURSAL E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EFETUADO POR UMA DAS DEVEDORAS SOLIDÁRIAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE. APROVEITAMENTO DO PREPARO EM RELAÇÃO À RECLAMADA QUE INTERPÔS O RECURSO EM MOMENTO ANTERIOR. COMPROVAÇÃO DO PREPARO DENTRO DO PRAZO RECURSAL COMUM A AMBAS RECLAMADAS . 1 . O Tribunal Regional entendeu que o preparo realizado por umas das devedoras solidárias não aproveita a outra que interpôs recurso em momento anterior. 2 . Esta Corte Superior sedimentou o entendimento de que - [H]avendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide - (Súmula 128, III, do TST). Do mesmo modo, prevalente nesta Corte a jurisprudência no sentido de que, recolhido integralmente o montante das custas processuais por uma das reclamadas, resulta inviável concluir pela deserção do recurso ordinário da outra, porquanto a mencionada verba tem natureza jurídica tributária, cujo pagamento só pode ser exigido uma única vez. 3 . No caso, a parte que efetuou o depósito recursal não pediu sua exclusão da lide e o juízo encontra-se efetivamente garantido. 4 . Reside a controvérsia, portanto, em saber se a devedora solidária pode se valer de preparo efetuado em momento posterior, por outra reclamada. 5 . Tanto as custas, quanto o depósito recursal, devem ser comprovados dentro do prazo recursal. Isso é o que se depreende do teor do art. 789 , § 1º , da CLT e da Súmula 245 do TST. E mais, sedimentado neste verbete que a interposição antecipada do recurso não prejudica a dilação legal. 6 . Assim, se dentro do prazo recursal, comum às devedoras solidárias, o juízo se encontrava garantido e recolhidas as custas processuais - a par da ausência de pedido de exclusão da lide pela devedora que satisfez o preparo -, a decisão regional segundo a qual o preparo realizado por uma das reclamadas não aproveita a outra, que interpôs o recurso em momento anterior, contraria as Súmulas 128, III, e 245 do TST. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido ....

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 28/06/2013 - 28/6/2013 RECURSO DE REVISTA RR 1512003420095040121 151200-34.2009.5.04.0121 (TST) Hugo Carlos Scheuermann

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 22488820115180013 2248-88.2011.5.18.0013 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - JUNTADA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO RECURSAL SOMENTE NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A ausência de comprovação da complção do depósito recursal no momento da interposição do recurso leva à sua deserção. Inteligência da Súmula nº 245 do TST. Agravo desprovido.

Encontrado em: 4ª Turma DEJT 15/02/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 22488820115180013 2248-88.2011.5.18.0013 (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 22488820115180013 2248-88.2011.5.18.0013 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - JUNTADA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO RECURSAL SOMENTE NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A ausência de comprovação da complção do depósito recursal no momento da interposição do recurso leva à sua deserção. Inteligência da Súmula nº 245 do TST. Agravo desprovido.

Encontrado em: 4ª Turma DEJT 15/02/2013 - 15/2/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 1175008220055020341 117500-82.2005.5.02.0341 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. Cumpre à parte, no momento da interposição do agravo de instrumento, comprovar o depósito recursal em valor suficiente para, somado aos valores anteriormente recolhidos, atingir o valor total da condenação ou, isoladamente, alcançar o valor do limite legal, sob pena de deserção. Inteligência da Súmula 128 do TST. O valor do limite legal exigido a título de depósito recursal para o agravo de instrumento corresponde a 50% do valor fixado pelo ATO.SEJUD.GP do TST vigente à época da interposição do agravo de instrumento para o recurso que se pretende destrancar. Agravo não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 04/05/2012 - 4/5/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1127402820095110009 112740-28.2009.5.11.0009 (TST)

Data de publicação: 24/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. SÚMULA 245 /TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A ausência de comprovação da garantia do juízo, no prazo legal, não pode ser sanada, porquanto compete às partes, no momento da interposição do recurso, velar pelo integral preenchimento de todos os requisitos processuais de admissibilidade inerentes ao recurso interposto, conforme orientação contida na Súmula 245 /TST. Nesse contexto, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 24/02/2012 - 24/2/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1158006720055150096 115800-67.2005.5.15.0096 (TST)

Data de publicação: 12/08/2011

Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO . A potencial ofensa ao art. 5º , LV , da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista . Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. comprovação do preparo EM momento POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO, MAS DENTRO DO PRAZO alusivo ao recurso. AUSÊNCIA DE DESERÇÃO. -O depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso. A interposição antecipada deste não prejudica a dilação legal- (Súmula 245 do TST). Recurso de revista conhecido e provido.

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 12/08/2011 - 12/8/2011 RECURSO DE REVISTA RR 1158006720055150096 115800-67.2005.5.15.0096 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 19202620105080126 1920-26.2010.5.08.0126 (TST)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL FORA DO PRAZO LEGAL. Ainda que se acolha a tese recursal, no sentido de que o uso do banco virtual é apenas faculdade da parte, não há como afastar a deserção do recurso de revista. Em primeiro lugar, porque a comprovação da data do término do movimento grevista dos bancários deveria ter sido feita no momento da juntada das guias, e não apenas por ocasião do agravo de instrumento. Além disso, a reclamada também deveria ter demonstrado a prorrogação dos prazos no âmbito do Tribunal Regional, órgão responsável pelo recebimento do apelo. O Ato SEGJUD GP nº 622/2001 aplica-se apenas aos recursos em trâmite nesta Corte Superior, pois cada Tribunal tem autonomia administrativa para deliberar acerca do tema. Agravo a que se nega provimento.

Encontrado em: 7ª Turma DEJT 05/04/2013 - 5/4/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 19202620105080126 1920-26.2010.5.08.0126 (TST) Pedro Paulo Manus

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 714009120095050132 71400-91.2009.5.05.0132 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESERÇÃO. A exigência de depósito de 50% do valor do depósito do recurso de revista para o conhecimento do recurso de agravo de instrumento se encontra disciplinada no art. 899 , § 7.º , da CLT , com redação dada pela Lei 12.275 /2010, e do art. 1º , II, a, d a Instrução Normativa 3 desta Corte, atualizada pela Resolução 168/2010. Assim, cumpre à parte comprovar o seu recolhimento no momento da interposição do recurso, conforme disposição da Súmula 128, I, do TST. Hipótese em que não houve o depósito alusivo ao agravo de instrumento, nem tampouco fora alcançado o valor provisório arbitrado à condenação, razão pela qual se impõe reconhecer sua deserção. Agravo de instrumento não conhecido.

Encontrado em: 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 714009120095050132 71400-91.2009.5.05.0132 (TST) Delaíde Miranda Arantes

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4710400332002502 4710400-33.2002.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 12/09/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. Incumbe à Recorrente, no momento da interposição do recurso de revista, comprovar devidamente que efetuou o depósito recursal a que estava obrigado. (Súmula nº 128 do TST).Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 1ª Turma, DJ 12/09/2008. - 12/9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26899830/agravo-de-instrumento-recurso-de-revista-desercaodeposito-recursal-comprovacao-momento