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24 de agosto de 2016
Ação Ordinária Editar Foto
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Ação Ordinária

Ação ordinária

Conforme conceituada de forma equivocada, é a ação proposta em rito ordinário. Este conceito, entretanto, não está correto, uma vez que Ordinário é o rito que ela segue e não o nome da Ação. As ações que pertencem ao rito ordinário são classificadas por: ação de conhecimento, ação de execução, ação cautelar e ação monitória.

Joelma Almeida

Joelma Almeida -

Perdeu o prazo para executar o cheque?
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, além de outros cânones aplicáveis à espécie, propor, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO Em face de, NOME... pelo devedor da importância demandada. O presente ins...

Andamento do Processo n. 0003815-34.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum - 11/08/2016 do TJSP

, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE ORDINÁRIA em que MANOEL DE ALMEIDA move em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL...

Andamento do Processo n. 00007999419998140301 - 01/08/2016 do TJPA

seguem abaixo transcritas: Acórdão n.º 118.514 (fls.213-217) ¿EMENTA: Apelação Cível e reexame necessário. AÇÃO ORDINÁRIA...: 201230113362 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação em: 27/07/2016... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO MEIO AMBIENTE. VIOLAÇÃO DO...

Andamento do Processo n. 0002990-61.2013.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença - 27/07/2016 do TJSP

as provas dos autos e os termos da petição retro JULGO EXTINTA a presente AÇÃO ORDINÁRIA fase de EXECUÇÃO em que MARINA...

Elayne Moura

Elayne Moura -

Direitos cabíveis aos candidatos aprovados em concursos públicos

do vencimento, ainda resta ao candidato a Ação Ordinária, esta prescreve em 05 anos o direito. Além disto, supomos... por servidores contratados de forma irregular, este tem até 05 anos para propor uma Ação Ordinária requerendo o seu direito à... uma ação judicial para sanar este erro? R: Sim, é cabível. Tem o candida...

Andamento do Processo n. 0004521-38.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - 29/06/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - POLÍCIA MILITAR – CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 1008485-51.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 28/06/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - POLÍCIA MILITAR – CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 1007896-33.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/06/2016 do TJSP

e portanto carente de embasamento fático e jurídico o posicionamento adotado pela ré. Aliás, pertinente o julgado oriundo do TJMG:”AÇÃO... ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - TITULAR FALECIDO USUÁRIO DEPENDENTE - RESCISÃO UNILATERAL POR PARTE DA ENTIDADE CONTRATADA...

Andamento do Processo n. 0004626-57.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP

ou ambulatorial - L.R.C. - LILIAN ROSA DA CONCEIÇÃO, qualificada nos autos, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA alegando...

Andamento do Processo n. 1007896-33.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/06/2016 do TJSP

e portanto carente de embasamento fático e jurídico o posicionamento adotado pela ré. Aliás, pertinente o julgado oriundo do TJMG:”AÇÃO... ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - TITULAR FALECIDO USUÁRIO DEPENDENTE - RESCISÃO UNILATERAL POR PARTE DA ENTIDADE CONTRATADA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Ordinária"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1254208 RS 2011/0108449-5 (STJ)

Data de publicação: 12/09/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ORDINÁRIA, CONEXÃO.SUSPENSÃO. FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que, ainda que hajaconexão entre ação ordinária em que se discute débito fiscal eeventual Execução Fiscal, a suspensão desta só é permitida medianteoferecimento de garantia do juízo, o que não ocorreu na hipótese dosautos. 2. Recurso Especial provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1401 RJ 2011/0134143-0 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. EXECUÇÃO DESENTENÇA. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. Os atos praticados em execução desentença não estão sujeitos ao controle previsto no art. 4º , caput,da Lei nº 8.437 , de 1992, quando decorrente de ação ordinária.Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1330 SP 2011/0000526-2 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DE SENTENÇA EM AÇÃO ORDINÁRIA. CABIMENTO. Ateor do art. 4º , § 1º , da Lei nº 8.437 , de 1992, o Presidente doSuperior Tribunal de Justiça só está autorizado a suspender osefeitos de sentenças proferidas em processo de ação cautelarinominada, no processo de ação popular e na ação civil pública e, naespécie, a sentença foi proferida em ação ordinária. Agravoregimental não provido.

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