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22 de setembro de 2014
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Lei nº 13558 de 14 de abril de 2003

LEI Nº 13558 DE 14 DE ABRIL DE 2003 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto... de Lei nº 692 /01, do Executivo, aprovado na forma do Substitutivo do Legislativo) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município... de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber ...

Resultados da busca JusBrasil para "LEI 8382/76"

DOSP 30/12/2011 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA SILVA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76... INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II. 2011-0042665-1 SQL/INCRA... ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 09/12/2011 - Pág. 14 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92,... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2009-0310657-0... LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 09/12/2011 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92,... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2009-0310657-0... LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 15/02/2012 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA LEI 8382/76... 8382/76 FACE A NAO APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO, PLANTAS E FORMULARIO DE RECONSIDERACAO, IMPOSSIBILITANDO... DA SILVA ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 15/05/2012 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76. DESPACHOS DO (A) CHEFE DE GABINETE... 0001113700270-1 002 CATHARINA ABU GANNAM E OUTROS AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 24/04/2013 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI 9843/85 COMBINADA COMA LEI 13558... POR INFRACAO AO QUADRO 04 DO LIVRO V, ANEXO A LEI 13885 /04 ( CA ULTRAPASSANDO O LIMITE PERMITIDO)... DA ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 14/06/2012 - Pág. 21 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

0002707100323-1 004 MARLENE FORESTI GALLOTA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME TERMOS DAS LEIS 8382/76... da lei 8666/93, na lei municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e nos termos... de Informação e de ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 07/08/2013 - Pág. 5 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA LEI 8382/76 COMB. COM LEI 13558/03 2012-0249726-4 SQL/INCRA 0014818500673-1 003 MARIA DO SOCORRO... LEI 8382/76 ALTERADA PELA LEI 9843/85 COMBINADA LEI 13558/03 ALTERADA LEI 13876/04 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 26/04/2013 - Pág. 8 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

LEI 8382/76 POR FALTA DE ELEMENTOS PARA PROSEGUIMENTO DA ANALISE. 2013-0081277-6 SQL/INCRA... LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI 13885 /04. 2011-0177428-9 SQL/INCRA 0011828000158-1 002 ANTONIO... DE AUTO DE REGULARIZACAO ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 19/07/2013 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA... RAMOS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DAS LEIS 8382/76... ...

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