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21 de abril de 2014
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Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2013

Concedendo , à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º...-2013 Concedendo , no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-6-2012... da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781 /12...

Resultados da busca JusBrasil para "resolução SE 52/13"

DOERR 19/07/2013 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado de Roraima

em Boa Vista -RR, 10 de julho de 2013. ELIAS SANTOS CHAGAS Presidente RESOLUÇÃO52/13 CÂMARA... CHAGAS Presidente RESOLUÇÃO Nº 53/13 CÂMARA DE JULGAMENTO SESSÃO : 39ª DE 25/06/13 PROCESSO : Nº... de julho de 2013. ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Roraima

AL-PE 09/02/2013 - Pág. 2 - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ATO Nº. 52/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...Resolução RESOLUÇÃO Nº 1153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013. Concede licença em caráter Cultural... sem ônus para esta Casa. Art. 2º A ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuc..

DOU 28/11/2011 - Pág. 47 - Seção 1 - Diário Oficial da União

a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição. RESOLUÇÃO-RE N 5.213, DE 18... de sua publicação. Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (*)... Esta ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 10/12/2012 - Pág. 44 - Seção 1 - Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.212, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista... o disposto no inciso X do art. 13 do ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 10/12/2012 - Pág. 41 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

do Prazo de Validade do Produto RESOLUÇÃO - RE Nº 5.213, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O Diretor-Presidente... de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro... de 2011 e o inciso X ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 28/11/2011 - Pág. 99 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

de classificação definidas na Resolução RDC n. 185, de 22 de outubro de 2001. RESOLUÇÃO-RE N 5.213, DE 18...considerando ainda a Resolução RDC n.º 95, de 08 de novembro de 2000 e que a empresa foi Esta Resolução entra ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 13/08/2012 - Pág. 52 - Seção 1 - Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO-RD N 697, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL confirmar a decisão impugnada EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES RESOLUÇÃO-RD N 698, DE 3 DE AGOSTO... impugnada EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 12/12/2012 - Pág. 37 - Seção 1 - Diário Oficial da União

DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RE Nº 5.213, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 (*) O Diretor-Presidente... de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011... e o inciso X do art. 13 ...

Diário • Diário Oficial da União

TRT-9 13/09/2012 - Pág. 52 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

2: Download RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 133/2012 CERTIFICO

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

DOU 23/11/2009 - Pág. 71 - Seção 1 - Diário Oficial da União

à presente edição. RESOLUÇÃO-RE N 5.213, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (*) O Diretor-Presidente...AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N 5.200, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (*) o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de ...

Diário • Diário Oficial da União

ou

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