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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Contestação

Contestação

Contestação

A contestação é o instrumento básico da defesa e por isso está cercada de requisitos formais. Deve ser redigida em termos de petição, sendo dirigida ao juiz da causa, com a declaração precisa da unidade a que se dirige e ser capaz de individuar subjetivamente a demanda, com o nome e prenome das partes, dispensada sua qualificação, pois já constante na inicial. O primeiro requisito intrínseco é a contestação, alegando o réu toda a matéria de defesa, contra o mérito, sob a pena de preclusão. O réu tem o ônus de contestar a ação e, não o fazendo, há de imputar-se a si o possível insucesso da causa. O segundo requisito intrínseco da contestação é a imputação específica dos fatos. Não mais se admite a contestação por negação geral, salvo a do advogado dativo, a do curador especial e a do órgão do Ministério Público, por falta de conhecimento dos fatos da causa.

Contestação - Anulação de escritura Pública de Venda e Compra Contrato de compra e venda de imóvel realizado com todas as precauções antes de ser efetivado

CONTESTAÇÃO - Anulação de escritura Pública de Venda e Compra Contrato de compra e venda de imóvel realizado... de mandato incluso, comparece, com muito respeito, à presença de V. Exa., para apresentar CONTESTAÇÃO à ação acima..., como parte do pagamento, um veículo marca..., ano..., modelo..., à álcool, de sua proprie...

Ação ordinária anulatória de Ato jurídico - Contestação que alega-se preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial

AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA de Ato jurídico - Contestação que alega-se preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia... de..., na Rua... Nº..., dentro do prazo legal, vem oferecer CONTESTAÇÃO dizendo e requerendo o seguinte: PRELIMINARMENTE... aqui contestada, nos precisos termos do art. 283 do Código de Processo Civil...

Adson Cruz

Adson Cruz -

Modelo de contestação

Modelo de contestação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA, DA COMARCA DE..., DO ESTADO... Pulas... uma inovação que é a possibilidade de colocarmos a reconvenção junto com a contestação sem prejuízo algum a peça.... Termos em que, pede deferimento. Local, data. NOME DO ADVOGADO OAB/UF Modelo de c...

Contestação -Parte ilegítima para figurar no polo passivo da relação processual

CONTESTAÇÃO -Parte ilegítima para figurar no polo passivo da relação processual. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... ª... VARA CÍVEL DA COMARCA... ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA ..., devidamente registrada na Junta Comercial... sua CONTESTAÇÃO e o faz nos seguintes termos; PRELIMINAR I. A contestante e part...

Contestação

Contestação EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxaVARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO Nº: xxxxxxx... infra-assinados, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor a seguir: I. BREVE... advocatícios em percentual não inferior a 20%. 4. Em seguida, a Ré foi citada pa...

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

seu nome encontrar-se inserido junto aos órgãos de proteção ao crédito – SPC/SERASA. Sem saber que negativação seria... do CPC , tornando ao final definitiva; A citação do Requerido para comparecer à audiência, oferecer sua contestação na fase...

A Contestação na Lei de Alimentos em face ao novo CPC

A Contestação na Lei de Alimentos em face ao novo CPC A Lei 5478 /68 dispõe sobre o rito especial da Ação de Alimentos... o prazo razoável que possibilite ao réu a contestação da ação proposta e a eventualidade de citação por edital. Ora..., desta simples leitura pode-se extrair que a Contestação, nesta sistemática, de...

Andamento do Processo n. 1039384-38.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - 24/05/2016 do TJSP

-38.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - *Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO e demais documentos...

Andamento do Processo n. 0002970-85.2016.8.21.0087 - 24/05/2016 do TJRS

A PARTE REQUERIDA, QUANDO DA CONTESTAÇÃO, ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DO (S) CONTRATO (S) FIRMADO (S) ENTRE AS PARTES, OBJETO..., O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 335, CAPUT), TERÁ INÍCIO A PARTIR DA AUDIÊNCIA. AINDA, DEVERÁ...

Andamento do Processo n. 0000405-34.2015.8.21.0007 - 20/05/2016 do TJRS

PARTE AUTORA DO LAUDO PERICIAL, DA CONTESTAÇÃO E DECISÃO: “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE DESCRITA NA CONCLUSÃO...

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Réplica - Resposta da Ação de Contestação

(reconvenção, contestação e exceção) contra o autor, o autor se contra põe com a resposta qual seja, contestação, reconvenção ou exceção. Réplica é a ciência da resposta com manifestação. É na réplica...-se à réplica em dois momentos: O ...

Artigo • Carlos Eduardo • 30/04/2015

Como fazer uma contestação

do escritório não sabiam elaborar uma contestação. Em razão de possuir um pouco de afinidade... para que mais estudantes possam ser beneficiados. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS A contestação é regras primordiais a serem observadas ao se fazer uma ...

Artigo • Gabriel • 05/04/2015

Prazo para a contestação do FAP/2014

do formulário eletrônico de contestação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção atribuído às empresas

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 05/11/2013

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