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14 de fevereiro de 2016
Ação de Revisão do FGTS

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Everton Pereira

Everton Pereira -

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS Atualmente, muitos meios de comunicação tem noticiado..., mesmo somando-se a incidência de 3% de juros ao ano. Nesse cenário surgiram as novas ações de revisão do FGTS que tiveram início... com uma Ação Revisional do FGTS, procure um advogado para realizar um c...

Revisão do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013

a pena entrar com a ação. Revisão do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013...Revisão do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013 Muitos ainda desconhecem o assunto e outros, que conhecem..., ainda possuem muitas dúvidas sobre a possibilidade da revisão dos valores do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013.....

ZP&S ADVOGADOS

ZP&S ADVOGADOS -

Ilegalidade na correção do depósito recursal na Justiça do Trabalho

de FGTS do empregado até o final do processo, conforme regula o artigo 899 § 4º da CLT : “O depósito de que trata o § 1º far... do depósito recursal fica retido e vinculado na conta do FGTS do Reclamante, o valor ali depositado é corrigido pela TR... discutir a inconstitucionalidade da TR, que era aplicada aos valores...

Ednalva Coelho

Ednalva Coelho -

Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS?
Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS?

ainda mais ações referentes as que já tramitam na Justiça" Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS?...Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS? A pergunta reflete a...

Raphaella Reis

Raphaella Reis -

Recálculo do FGTS: rola ou não rola?
Recálculo do FGTS: rola ou não rola?

suspendeu o julgamento de ações tendo a troca de índices do FGTS como tema . O ministro Benedito Gonçalves, no REsp 1.381.683.... A decisão não te impede de ajuizar sua ação, e ta...

Ações do FGTS: Informando o Trabalhador

Ações do FGTS: Informando o Trabalhador Todo o cidadão que manteve vínculo empregatício com recolhimento de FGTS no..., Carteira de Trabalho, extrato do FGTS e comprovante de endereço. Ações do FGTS: Informando o Trabalhador... de inflação. Ou seja, o recolhimento do FGTS nesse período era conforme a TR, taxa que não c...

Modelo de peticao inicial - Revisional FGTS

Modelo de Peticao Inicial - Revisional FGTS EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta.... PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A matéria referente à correção monetária das contas vinculadas ao FGTS, em razão das diferenças... legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção mone...

Samuel Viégas

Samuel Viégas -

Tenho direito à revisional do meu FGTS?

ou não com a ação de revisão do FGTS? Na nossa opinião, ingressar com uma ação revisional, diante da situação atual...Tenho direito à revisional do meu FGTS? "Tenho direito à revisional do meu FGTS?" Essa pergunta tem sido repetida... do FGTS acompanhasse essa variação. Posso pedir uma revisão dos valores depositados?...

Esclarecimentos acerca da Ação Revisional do FGTS

Esclarecimentos Acerca da Ação Revisional do FGTS Na cidade em que resido (Petrolina/PE), praticamente todos os dias... posicionamento, registro aqui alguns esclarecimentos acerca da Ação Revisional do FGTS, que tem por objetivo questionar o índice... da Ação Revisional do FGTS, tema deste artigo, acredito que seja des...

Paulo Fonseca

Paulo Fonseca -

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à Revisão de saldos do FGTS

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à Revisão de saldos do FGTS. Como se sabe... recebido, varie de 60% a 80%, dependendo do período trabalhado. Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à Revisão de saldos do FGTS...., todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito ao F...

Resultados da busca JusBrasil para "Ação de Revisão do FGTS"

TJ-SP - Apelação APL 9098305902005826 SP 9098305-90.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/04/2011

Ementa: Competência - Ação de revisão de FGTS - Competência da Justiça do Trabalho - Inteligência do art. 114 , I , da CF - Sentença anulada com determinação de remessa à Justiça do Trabalho.

TJ-SP - Apelação APL 1102157320058260000 SP 0110215-73.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/08/2011

Ementa: ?APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REVISÃO DE FGTS Competência da justiça comum fixada por decisão transitada em julgado Legitimidade do empregador pelos valores anteriores a janeiro de 1990 Ilegitimidade para correção dos valores posteriores a esta data, eis que depositados junto à Caixa Econômica Federal Mérito Responsabilidade do empregador pela atualização monetária decorrente dos expurgos inflacionários aposentadoria espontânea que não afasta a obrigação de correção da multa fundiária por todo o período trabalhado, a cargo do empregador Sentença reformada unicamente para reconhecimento da ilegitimidade quanto as verbas de janeiro de 1990 em diante Recurso parcialmente provido?.(voto 7785).

TJ-SP - Apelação Cível AC 4490665300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 10/12/2008

Ementa: COMPETÊNCIA - Ação de Revisão de FGTS a envolver empregador e empregado com exclusão do pólo passivo da Caixa Econômica Federal - Competência recursal da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/88 - Compete à Justiça do Trabalho processar a julgar as causas oriundas da relação de trabalho, na forma do disposto no art. 114 , I da Constituição Federal . .

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