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JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Correção do FGTS pela TR/Inflação
Tiago Primo

Tiago Primo -

Um grande indicativo da procedência na Correção do FGTS

Um grande indicativo da procedência na Correção do FGTS Não é novidade o comento sobre a ação de Correção do FGTS... baseado na defasagem da TR perante a inflação. Esta ação ficou muito famosa neste ano e como muitos outros colegas eu também... o prejuízo da Empresa Pública será extremamente reduzido, acertando a balan...

A nova ação revisional do FGTS e o novo prazo de prescrição
A nova ação revisional do FGTS e o novo prazo de prescrição

, que perderá o direito de pleitear os próprios depósitos do FGTS (e não apenas a correção) vencidos há mais de 5 anos... o ingresso da ação em juízo, de forma que, por enquanto, ninguém está correndo risco de perder o direito à revisão (da TR) pela... de 2019 é que se começará a perder o direito às parcelas (ou à corr...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Contrato de trabalho: Aposentado que retorna ao serviço

da contribuição devida pela empresa.  Contudo, a contar de 28.07.1995 voltou o aposentado a efetuar contribuições à Previdência... relativos ao FGTS ,  contribuição sindical  etc.  Por força do disposto na Lei nº  8.870/1994 , art.  24 , no período... do segurado aposentado a contar de 28.07.1995 (90 dias após a publi...

Fraude à Lei trabalhista e sua nulidade absoluta

ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. Conforme ensina ARNALDO SUSSEKIND, Comentários à... a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. Sendo que, “na apreciação dos indícios, o juiz considerará.... O Direito do Trabalho, através das leis trabalhistas e da aplicação des...

Luiz Manesco

Luiz Manesco -

O papel do STF no julgamento das Ações de Correção do FGTS

O papel do STF no julgamento das Ações de Correção do FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado pela lei... de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... como índice de correção monetária. Ora, se a TR não é índice de correção mo...

Revisão do saldo do FGTS

Referencial (TR), responsável pela correção monetária dos valores depositados na conta vinculada, e a Taxa de Juros...Revisão do saldo do FGTS Inúmeras pessoas estão recorrendo à justiça para repor as perdas das correções dos valores... se manifestou em questões envolvendo precatórios no sentido de que a Taxa Referenc...

Gustavo Borceda

Gustavo Borceda -

A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais?
A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais?

que o entendimento da ADI 4357 sirva também para a correção do FGTS, basta somar dois mais dois para concluir que, provavelmente...A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais? A pergunta que não quer calar: os trabalhadores devem... com abrangência nacional, a ADI 5090 também ter realizado pedido de efeito...

Algumas palavras sobre a correção do FGTS

Algumas palavras sobre a correção do FGTS Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta... a perda do poder de compra. Muito menos servir de base para a correção monetária do FGTS. A partir de 1.999, o governo... a se distanciar cada vez mais dos índices da inflação. Como consequência, o dinheiro guard...

Fábio Veras

Fábio Veras -

Rescisão indireta do contrato de trabalho

. A principal causa para este tipo de rescisão é o fato do Empregador deixar de efetuar os depósitos do FGTS na conta vinculada... analítico da conta vinculada, para isso basta levar consigo o número do PIS . Feito isto, caso não exista depósitos... de serviço; 5. Seguro desemprego; 6. Saque do FGTS e multa de 40% des...

Resultados da busca JusBrasil para "Correção do FGTS pela TR/Inflação"

Revisão do saldo do FGTS

Inúmeras pessoas estão recorrendo à justiça para repor as perdas das correções dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1999 a 2013. O FGTS é influenciado... por duas taxas: Taxa Referencial ...

Aline - 27/06/2014

Ação revisional do FGTS

! Este índice, que se quer vem acompanhando a inflação anual, tornou o valor depositado na conta do FGTS dos trabalhadores defasado. E como se não bastasse, a TR desde 1999 passou a ser reduzida mês a mês até... dos valores que pode chegar a mais ...

Luiz Eduardo - 06/02/2014

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

monetária. Em 1991, surge a Lei 8.177 , criadora da TR – Taxa Referencial, a partir de então, os valores recolhidos do FGTS sofreriam correção monetária pela TR, ficando conhecida como Plano Collor II... demitido sem justa causa. ...

Reinaldo - 27/10/2013

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