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JusBrasil - Tópicos
01 de agosto de 2014
Correção do FGTS pela TR/Inflação

Luiz Manesco -

O papel do STF no julgamento das Ações de Correção do FGTS

O papel do STF no julgamento das Ações de Correção do FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado pela lei... de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... como índice de correção monetária. Ora, se a TR não é índice de correção mo...

Revisão do saldo do FGTS

Referencial (TR), responsável pela correção monetária dos valores depositados na conta vinculada, e a Taxa de Juros...Revisão do saldo do FGTS Inúmeras pessoas estão recorrendo à justiça para repor as perdas das correções dos valores... se manifestou em questões envolvendo precatórios no sentido de que a Taxa Referenc...

Gustavo Borceda -

A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais?

que o entendimento da ADI 4357 sirva também para a correção do FGTS, basta somar dois mais dois para concluir que, provavelmente...A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais? A pergunta que não quer calar: os trabalhadores devem... com abrangência nacional, a ADI 5090 também ter realizado pedido de efeito...

Algumas palavras sobre a correção do FGTS

Algumas palavras sobre a correção do FGTS Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta... a perda do poder de compra. Muito menos servir de base para a correção monetária do FGTS. A partir de 1.999, o governo... a se distanciar cada vez mais dos índices da inflação. Como consequência, o dinheiro guard...

Fábio Veras -

Rescisão indireta do contrato de trabalho

. A principal causa para este tipo de rescisão é o fato do Empregador deixar de efetuar os depósitos do FGTS na conta vinculada... analítico da conta vinculada, para isso basta levar consigo o número do PIS . Feito isto, caso não exista depósitos... de serviço; 5. Seguro desemprego; 6. Saque do FGTS e multa de 40% des...

Estamos perdendo as garantias fundamentais previstas na Constituição?

na inflação, se o índice aplicado atualmente, a TR, é incapaz de fazê-lo desde 1999? Estamos perdendo as garantias fundamentais prevista na Constituição?... a perda de valor da moeda. Perda de valor ocasionada pelo que? Pela inflação. Até 1994, o Brasil sofria com os altos índices... monetária causada pela inflação. A...

Revisão do FGTS. Considerações pontuais e Sentença de São Paulo Julgada Procedente

de índices adequados de inflação nos últimos 14 anos. É irrefutável que as perdas pela aplicação de índice inadequado no..., a TR ficou em 9,59% e ainda remunerava as contas do FGTS em patamar suficiente para cobrir a inflação. Porém, a partir... a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS, que acumularam perd...

A revisão do FGTS pode valer para os 40% pagos pelo empregador, em caso de demissão?

A revisão do FGTS pode valer para os 40% pagos pelo empregador, em caso de demissão? Romulo Saraiva, jornalista..., um vídeo, no qual apresenta informações relevantes acerca repercussão da multa de 40% sobre a revisão do FGTS. Vale a pena... chamado: O videopost de hoje aborda a repercussão da multa de 40% sobre a revi...

O Supremo Tribunal Federal e a problemática do FGTS com a TR

do FGTS e por qual outro índice pode ser alterado? - O índice aplicado é a TR (taxa referencial). Para alterar a TR... do trabalhador.  A correção mensal do FGTS compreende a aplicação de duas taxas concernentes a diferentes objetivos:  (i...) uma, com a aplicação da Taxa Referencial (TR), utilizada para a atualização...

Ação Revisonal do FGTS

diferentes aplicações de taxas para a correção monetária dos saldos, e a partir de março de 1991, a correção monetária do FGTS... do FGTS até o ano de 1998, momento em que havia altas taxas de juros, as taxas fixadas para a TR ficaram próximas.... E como a Taxa Referencial (TR) tem sido considerada índice de correção ...

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