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18 de abril de 2014
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Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais... e os rendimentos provenientes dela. Como declarar a participação na empresa como pessoa física Quem é dono ou sócio...-ou-socio-de-e... Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa...

Leiam 15 Comentários 1Nana

Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral

que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de escolher... de danos morais e materiais aos sócios de uma empresa, incluídos em Ação Executiva. Após defender a Agropecuária...Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral A desconsideração da personalidade jurídica permite...

Leiam 4 Comentários 0Consultor Jurídico

Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração

para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente avanço sobre o patrimônio particular dos sócios... caso, ficou comprovado que não houve abuso da personalidade jurídica pelos sócios e por isso, não há motivo para... a desconsideração. As partes discutiam se o encerramento irregular da sociedade empresária, que não deixou bens que pudessem ser...

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Desconsideração da pessoa jurídica exige prova cabal

Desconsideração da pessoa jurídica exige prova cabal As sociedades empresárias são dotadas de personalidade jurídica...). Em princípio, os sócios respondem limitadamente quanto às obrigações contraídas pela sociedade. Todavia, não podem... eles, com base na personalidade jurídica autônoma da empresa, eximir-se de responsabilidade por danos a terceiros...

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Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuração foi lavrada... depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade. A empresa Empi... Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois sócios que a integravam em 4 junho de 1990, para...

Sócio laranja responde por multa de empresa

Sócio laranja responde por multa de empresa A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia manteve decisão que redirecionou... teria sido usado como laranja e que não seria efetivamente sócio da empresa executada. Sustentou que seu nome não... da madeireira. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. 2005.41.00.006710-5 Sócio laranja responde por multa de empresa...

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Turma mantém penhora sobre bens de empresa de sócia da executada constituída por laranjas

prática, que vem sendo alvo de medidas duras. Exemplo disso é quando sócios de uma empresa executada se valem...Turma mantém penhora sobre bens de empresa de sócia da executada constituída por laranjas Tentativas de fraudar... de outras pessoas jurídicas para ocultar ou desviar bens da empresa anterior, no intuito de frustrar a execução trabalhista. Foi...

Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior

Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior A Comissão de Finanças e Tributação... sobre os rendimentos de lucros ou dividendos pagos pelas empresas a sócios domiciliados no exterior. Embora reconheça... sobre o investimento. De acordo com o relator, a isenção concedida pela Lei 9.249 /95 aos rendimentos de sócios das empresas não...

Leiam 1 Comentários 0Câmara dos Deputados

Administrador de construtora acusado de fraudes tem bens indisponíveis

e materiais. Sustentou que o sócio da empresa Ewert Galvão foi ludibriado pelo irmão, André Miranda, que o induziu... oriundo de contratos celebrados pela empresa da qual era sócio juntamente com a própria esposa, os quais cederam... dos sócios, os quais em momento algum participaram ou sequer tiveram conhecimento das atividades exercidas pela empresa...

Negociação de quotas na sociedade limitada

da empresa e não é aceito pelos demais sócios? Tem o direito de requerer o cumprimento do negócio e de impor..., a cláusula que prevê o direito de preferência dos demais sócios caso algum deles queira alienar sua participação... entre os sócios e o propósito subjetivo de empreender em conjunto, já teve a morte decretada pela doutrina contemporânea...

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Resultados da busca JusBrasil para "Sócio de Empresa"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socio-de-empresa