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25 de outubro de 2014
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Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

BM

Beatriz Muniz -

Da exclusão do sócio na Sociedade Limitada

da empresa é epicentro do direito empresarial atual, e todos os sócios pertencentes a uma empresa devem praticar seus atos..., uma vez que prevê o desligamento dos vínculos contratuais de apenas um dos sócios, preservando a continuidade da empresa.... É um meio de defesa que assegura estabilidade à empresa20. Desta fo...

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária STJ já havia analisado o tema...-Socio+de+empresa+dissolvida+irregularmente+tambem+responde+por+divida Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária... 10, que a dissolução irregular da pessoa jur...

A condição de sócio implica imediatamente em responsabilidade tributária?

, constituem noções já sedimentadas e em pleno vigor, o entendimento de que, os sócios de sociedades empresárias, não... da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado... com a empresa por débitos junto à seguridade social (art. 13), o redirec...

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada Como sabido, muitas sociedades são formadas... por sócios de ideologias, comportamentos, posturas, empenho, enfim, características profissionais e pessoais... diversas umas das outras. Em muitas sociedades, após certo tempo de existência, as di...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Como calcular o pró-labore dos sócios?
Como calcular o pró-labore dos sócios?

“pelo trabalho”. No Direito Empresarial, é a remuneração dos administradores da sociedade, sejam eles sócios ou não Após formalizar... e significa “pelo trabalho”. No Direito Empr...

Nana Morais

Nana Morais -

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais... e os rendimentos provenientes dela. Como declarar a participação na empresa como pessoa física Quem é dono ou sócio...-ou-socio-de-e... Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa...

Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral

que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de escolher... de danos morais e materiais aos sócios de uma empresa, incluídos em Ação Executiva. Após defender a Agropecuária...Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral A desconsideração da pers...

Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração

para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente avanço sobre o patrimônio particular dos sócios... caso, ficou comprovado que não houve abuso da personalidade jurídica pelos sócios e por isso, não há motivo para... a desconsideração. As partes discutiam se o encerramento irregular da socieda...

Desconsideração da pessoa jurídica exige prova cabal

Desconsideração da pessoa jurídica exige prova cabal As sociedades empresárias são dotadas de personalidade jurídica...). Em princípio, os sócios respondem limitadamente quanto às obrigações contraídas pela sociedade. Todavia, não podem... eles, com base na personalidade jurídica autônoma da empresa, eximir-se de respo...

Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuração foi lavrada... depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade. A empresa Empi... Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois...

Resultados da busca JusBrasil para "Sócio de Empresa"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socio-de-empresa