Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de outubro de 2014
Sócio de Empresa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sócio de Empresa Editar

Cancelar
Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

O nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa

O nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas O sócio, diante... de empresa que promove a inserção indevida dos dados da pessoa física do sócio nos cadastros restritivos por débito que não... INDENIZAÇÃO - Danos morais - Contrato de empréstimo firmado entre o ba...

O sócio retirante e o labor do funcionário

inadimplementos, distinta daquela relativa à desconsideração. Nestas condições, se o ex-sócio e a empresa são..., a medida correta à efetividade do devido processo legal é que empresa e sócio sejam processados simultaneamente, a empresa... . As responsabilidades são distintas para empresa e sócio, e apenas a empresa f...

BM

Beatriz Muniz -

Da exclusão do sócio na Sociedade Limitada

da empresa é epicentro do direito empresarial atual, e todos os sócios pertencentes a uma empresa devem praticar seus atos..., uma vez que prevê o desligamento dos vínculos contratuais de apenas um dos sócios, preservando a continuidade da empresa.... É um meio de defesa que assegura estabilidade à empresa20. Desta fo...

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária STJ já havia analisado o tema...-Socio+de+empresa+dissolvida+irregularmente+tambem+responde+por+divida Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária... 10, que a dissolução irregular da pessoa jur...

A condição de sócio implica imediatamente em responsabilidade tributária?

, constituem noções já sedimentadas e em pleno vigor, o entendimento de que, os sócios de sociedades empresárias, não... da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado... com a empresa por débitos junto à seguridade social (art. 13), o redirec...

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada Como sabido, muitas sociedades são formadas... por sócios de ideologias, comportamentos, posturas, empenho, enfim, características profissionais e pessoais... diversas umas das outras. Em muitas sociedades, após certo tempo de existência, as di...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Como calcular o pró-labore dos sócios?
Como calcular o pró-labore dos sócios?

“pelo trabalho”. No Direito Empresarial, é a remuneração dos administradores da sociedade, sejam eles sócios ou não Após formalizar... e significa “pelo trabalho”. No Direito Empr...

Nana Morais

Nana Morais -

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa

Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa Por Julia Witgen Sócios de empresas ou profissionais... e os rendimentos provenientes dela. Como declarar a participação na empresa como pessoa física Quem é dono ou sócio...-ou-socio-de-e... Como declarar imposto de renda como PJ ou sócio de empresa...

Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral

que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de escolher... de danos morais e materiais aos sócios de uma empresa, incluídos em Ação Executiva. Após defender a Agropecuária...Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral A desconsideração da pers...

Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração

para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente avanço sobre o patrimônio particular dos sócios... caso, ficou comprovado que não houve abuso da personalidade jurídica pelos sócios e por isso, não há motivo para... a desconsideração. As partes discutiam se o encerramento irregular da socieda...

Resultados da busca JusBrasil para "Sócio de Empresa"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socio-de-empresa