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29 de maio de 2015
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Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Efeitos da sentença de falência quanto à pessoa do sócio

. A falência de uma sociedade empresária acarreta efeitos sobre seus sócios. No entanto, deve-se ressaltar que os efeitos... a deliberação majoritária adotada pela sociedade empresária limitada ou anônima. Ao exercer tal direito, o sócio deve ser.... (REQUIÃO, 1998, p. 450)." Discorrendo sobre o assunto, Gladston Mamed...

Ivonete Sá

Ivonete Sá -

Os 8 segredos comportamentais do profissional que faz a diferença
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Os 8 segredos comportamentais do profissional que faz a diferença Ninguém gosta de trabalhar em empresas onde se sente... de 90 o apagão profissional que o mundo viveria nos dias d...

Obrigações e Direitos do Sócio

direitos inerentes à condição de sócio, como, o de participar do resultado social, fiscalizar a gestão da empresa... utilizado para o próprio desenvolvimento da atividade empresarial. Nas perdas, cada sócio participará na proporção...Obrigações e Direitos do Sócio 1. Obrigações dos Sócios. Logo que o sócio assina o co...

Giovana Araujo

Giovana Araujo -

Apuração dos haveres

Apuração dos haveres A chamada Dissolução Parcial corresponde à retirada, recesso ou saída de um sócio. São os casos..., incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos trinta dias... subseqüentes à reunião, aplicando-se, no silêncio do contrato social ante...

Patrick Mattos

Patrick Mattos -

Da suspensão da execução contra o sócio solidários de empresa com plano de recuperação judicial aprovado e seus avalistas e demais coobrigados

Da suspensão da execução contra o sócio solidários de empresa com plano de recuperação judicial aprovado... da sociedade empresária não suspende a execução do título de crédito em relação aos seus avalista, salvo do sócio... de ações sobre o tema que envolvem a possibilidade de suspensão das execuções contra sócios sol...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Desconsideração da personalidade jurídica: da desnecessidade de citação do sócio

, não recebeu a contraprestação. No entendimento da douta maioria, é suficiente a intimação do sócio da empresa, ocasião... empresária -, de modo a permitir que seu patrimônio pessoal seja atingido para honrar as dívidas sociais, evitando... ensinado pela doutrina, a separação patrimonial entre a pessoa do sócio e a so...

A figura do sócio e administrador na Sociedade Limitada

que a sociedade exerça sua atividade empresarial. O total obtido da soma das importâncias pagas por cada sócio na formação... inerentes à condição de sócio participar do resultado social, fiscalizar a gestão da empresa, contribuir para... pelo patrimônio da empresa. Entre os sócios da sociedade limitada, há solidaried...

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa O acionista não tem... empresa. A legitimidade só ocorre se o prejuízo atingir diretamente o patrimônio do sócio, situação em que este pode...%, pelo menos, do capital social. Empréstimos No caso, o sócio minoritário detin...

Quebra da Affectio Societatis - Motivo para Dissolução Societária?

interferem no êxito da empresa, assim, para a sociedade de capital o importante é a contribuição material do sócio, são típica... uma sociedade anônima de capital fechado, senão vejamos: STJ. 4ª T. Sociedade. Sócio. Direito societário e empresarial... da empresa ou parcial, por meio da exclusão ou retirada de alguns d...

O labor do empregado não contribui para o lucro do sócio

o patrimônio do sócio para pagar dívida trabalhista da empresa encontra “suporte jurídico no pressuposto de que o empregado... contribuiu com o seu esforço para construir patrimônio da empresa e automaticamente dos sócios”. Ocorre que a idéia...O labor do empregado não contribui para o lucro do sócio De acordo com Nel...

Resultados da busca JusBrasil para "Sócio de Empresa"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socio-de-empresa