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22 de novembro de 2014
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Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

A figura do sócio e administrador na Sociedade Limitada

que a sociedade exerça sua atividade empresarial. O total obtido da soma das importâncias pagas por cada sócio na formação... inerentes à condição de sócio participar do resultado social, fiscalizar a gestão da empresa, contribuir para... pelo patrimônio da empresa. Entre os sócios da sociedade limitada, há solidaried...

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa O acionista não tem... empresa. A legitimidade só ocorre se o prejuízo atingir diretamente o patrimônio do sócio, situação em que este pode...%, pelo menos, do capital social. Empréstimos No caso, o sócio minoritário detin...

Quebra da Affectio Societatis - Motivo para Dissolução Societária?

interferem no êxito da empresa, assim, para a sociedade de capital o importante é a contribuição material do sócio, são típica... uma sociedade anônima de capital fechado, senão vejamos: STJ. 4ª T. Sociedade. Sócio. Direito societário e empresarial... da empresa ou parcial, por meio da exclusão ou retirada de alguns d...

PK

Paulo Kullock -

O labor do empregado não contribui para o lucro do sócio

o patrimônio do sócio para pagar dívida trabalhista da empresa encontra “suporte jurídico no pressuposto de que o empregado... contribuiu com o seu esforço para construir patrimônio da empresa e automaticamente dos sócios”. Ocorre que a idéia...O labor do empregado não contribui para o lucro do sócio De acordo com Nel...

O nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa

O nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas O sócio, diante... de empresa que promove a inserção indevida dos dados da pessoa física do sócio nos cadastros restritivos por débito que não... INDENIZAÇÃO - Danos morais - Contrato de empréstimo firmado entre o ba...

PK

Paulo Kullock -

O sócio retirante e o labor do funcionário

inadimplementos, distinta daquela relativa à desconsideração. Nestas condições, se o ex-sócio e a empresa são..., a medida correta à efetividade do devido processo legal é que empresa e sócio sejam processados simultaneamente, a empresa... . As responsabilidades são distintas para empresa e sócio, e apenas a empresa f...

Da exclusão do sócio na Sociedade Limitada

da empresa é epicentro do direito empresarial atual, e todos os sócios pertencentes a uma empresa devem praticar seus atos..., uma vez que prevê o desligamento dos vínculos contratuais de apenas um dos sócios, preservando a continuidade da empresa.... É um meio de defesa que assegura estabilidade à empresa20. Desta fo...

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária STJ já havia analisado o tema...-Socio+de+empresa+dissolvida+irregularmente+tambem+responde+por+divida Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária... 10, que a dissolução irregular da pessoa jur...

A condição de sócio implica imediatamente em responsabilidade tributária?

, constituem noções já sedimentadas e em pleno vigor, o entendimento de que, os sócios de sociedades empresárias, não... da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado... com a empresa por débitos junto à seguridade social (art. 13), o redirec...

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada Como sabido, muitas sociedades são formadas... por sócios de ideologias, comportamentos, posturas, empenho, enfim, características profissionais e pessoais... diversas umas das outras. Em muitas sociedades, após certo tempo de existência, as di...

Resultados da busca JusBrasil para "Sócio de Empresa"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Estamos operando em modo de leitura. Voltaremos a funcionar normalmente em breve. Saiba mais

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socio-de-empresa